Encaminhado para adjudicação/Homologação

Contratação de serviço de locação de caminhão hidrojato, combinado com auto vácuo com motorista/operador, combustível, para execução de serviços de limpeza, conservação das galerias pluviais, desobstrução de valas, bocas de lobo e destinação dos...

42/2026
Prefeitura Municipal de Palhoça
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Julio Cesar da Cruz

Autoridade Competente:

ANDRÉ JOSE SILVEIRA

Apoio:

Carolina Elisa Peres, Daiane Raupp Martins

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Contratação de serviço de locação de caminhão hidrojato, com...

Datas

Data de Publicação

23/03/2026 às 18:24

Inicio das Propostas

23/03/2026 às 18:30

Limite p/ Impugnações

02/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/04/2026 às 16:29

Abertura das Propostas

07/04/2026 às 16:30

Documentos

EDITAL202642.pdf

Tipo: Edital

23/03/2026-15:19

ANÁLISE DE RISCO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/03/2026-15:22:53

DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

23/03/2026-15:23:24

ETP.pdf

Tipo:

23/03/2026-15:23:43

ORÇAMENTO.pdf

Tipo: Orçamento-base

23/03/2026-15:24:07

TR.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

23/03/2026-15:24:27

ESCLARECIMENTOS - LIDERANÇA.pdf

Tipo: Outros documentos

31/03/2026-16:44:42

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA SESP.pdf

Tipo: Documento Anexo

01/04/2026-16:36:24

E-MAIL DILIGÊNCIA - CND FEDERAL.pdf

Tipo: Outros documentos

14/04/2026-13:49:06

CND FEDERAL ATUALIZADA.pdf

Tipo: Outros documentos

14/04/2026-13:49:34

PARECER - PREGOEIRO.pdf

Tipo: Outros documentos

20/04/2026-16:12:49

PARECER - PGM.pdf

Tipo: Orçamento-base

20/04/2026-16:13:11

DESPACHO - SECRETÁRIO.pdf

Tipo: Outros documentos

20/04/2026-16:59:17

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - INPUGNAÇÃO LICITAÇÃO PALHOÇA.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO -3- PREGÃO 42-2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO -3- PREGÃO 42-2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO DA SALUTI PREGÃO 42-2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - MM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - BRASIL SUL AMBIENTAL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - BRASIL SUL AMBIENTAL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE uNICO

20/04/2026
20/04/2026 20:00:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/04/2026 20:00:25 | Pregoeiro
Anuncio que o processo em questão foi Finalizado. Boa tarde a todos!
20/04/2026 20:00:25 | Sistema
Justificativa: INDEFERIDO, conforme documento em anexo.
20/04/2026 20:00:25 | Sistema
ANDRÉ JOSE SILVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
20/04/2026 19:59:54 | Sistema
Justificativa: INDEFERIDO, conforme documento em anexo.
20/04/2026 19:59:54 | Sistema
ANDRÉ JOSE SILVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
20/04/2026 19:59:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO - SECRETÁRIO.pdf) em 20/04/2026 às 16:59.
20/04/2026 19:18:28 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/04/2026 19:13:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER - PGM.pdf) em 20/04/2026 às 16:13.
20/04/2026 19:12:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER - PREGOEIRO.pdf) em 20/04/2026 às 16:12.
20/04/2026 19:12:10 | Pregoeiro
Segue a manifestação do Pregoeiro e parecer da Procuradoria, referente aos recursos apresentados. No aguardo do despacho do Secretário de Administração.
20/04/2026 19:09:50 | Pregoeiro
Boa tarde a todos.
15/04/2026
15/04/2026 20:05:22 | Sistema
O fornecedor BRASIL SUL AMBIENTAL LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
15/04/2026 20:03:00 | Sistema
O fornecedor BRASIL SUL AMBIENTAL LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
14/04/2026
14/04/2026 16:51:30 | Pregoeiro
Era o que tínhamos para o momento. Boa tarde.
14/04/2026 16:49:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CND FEDERAL ATUALIZADA.pdf) em 14/04/2026 às 13:49.
14/04/2026 16:49:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (E-MAIL DILIGÊNCIA - CND FEDERAL.pdf) em 14/04/2026 às 13:49.
14/04/2026 16:48:32 | Pregoeiro
Isto posto, informo que a licitante BRASIL SUL AMBIENTAL LTDA enviou por e-mail, no dia 09/04/2026, a certidão solicitada devidamente atualizada, dentro do prazo estipulado. Reitero que o prazo fora aberto logo após a comunicação do vencedor do certame, conforme prevê o art. 43 da Lei 123/06.
14/04/2026 16:42:51 | Pregoeiro
Conforme prevê o artigo 43, `PAR`1º da Lei nº 123/06, Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de cinco dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para regularização da documentação, para pagamento ou parcelamento do débito e para emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
14/04/2026 16:42:08 | Pregoeiro
Boa tarde a todos.
11/04/2026
11/04/2026 02:05:09 | Sistema
O fornecedor PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
10/04/2026
10/04/2026 22:29:13 | Sistema
O fornecedor MM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
07/04/2026
07/04/2026 20:26:35 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, ficamos no aguardo das peças recursais. Boa tarde a todos.
07/04/2026 20:26:24 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/04/2026 às 23:59.
07/04/2026 20:18:49 | Sistema
O fornecedor CONQUISTAR SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/04/2026 20:15:30 | Sistema
O fornecedor MM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/04/2026 20:14:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 17:24.
07/04/2026 20:14:24 | Pregoeiro
Iniciaremos a etapa de intenção de recursos na fase de habilitação.
07/04/2026 20:14:12 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BRASIL SUL AMBIENTAL LTDA.
07/04/2026 20:13:57 | Pregoeiro
Comunico a todos que a documentação apresentada pela empresa VENCEDORA comprova o atendimento das exigências fixadas no Edital, razão pela qual promoverei neste momento a aceitação da habilitação da licitante no sistema. Favor acompanhar.
07/04/2026 20:13:28 | Pregoeiro
Em análise da documentação da licitante BRASIL SUL AMBIENTAL LTDA, constatamos que a Certidão Negativa de Débitos Federais está com a validade expirada. Conforme prevê o artigo 43, `PAR`1º da Lei nº 123/06, Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de cinco dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para regularização da documentação, para pagamento ou parcelamento do débito e para emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. Portanto, o prazo que será aberto para o envio das peças recursais será disponibilizado para a licitante BRASIL SUL AMBIENTAL LTDA regularizar sua cituação junto ao órgão e enviar sua certidão.
07/04/2026 19:56:45 | Pregoeiro
O Pregoeiro realizou a consulta consolidada no site do TCU, referente ao CNPJ e CPF dos sócios majoritários das empresas vencedoras, como forma de identificar eventual descumprimento às vedações elencadas no Edital. Nada consta.
07/04/2026 19:31:53 | Pregoeiro
Srs. licitantes, por favor, aguardem logados enquanto verifico a documentação enviada pelo licitante.
07/04/2026 19:31:41 | Pregoeiro
O licitante vencedor anexou as documentações de habilitação junto à proposta readequada, não havendo a necessidade de abertura de prazo.
07/04/2026 19:30:43 | Pregoeiro
As licitantes LIMPSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME e PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA - ME manifestaram interesse em recursos. Ao final da sessão, serão abertos os prazos para o envio das peças recursais. Darei prosseguimento ao certame.
07/04/2026 19:21:33 | Sistema
O fornecedor PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/04/2026 19:18:46 | Sistema
O fornecedor LIMPSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/04/2026 19:17:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 16:27.
07/04/2026 19:17:33 | Pregoeiro
Iniciaremos a etapa de intenção de recursos na fase de propostas.
07/04/2026 19:17:20 | Sistema
O fornecedor BRASIL SUL AMBIENTAL LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
07/04/2026 19:17:12 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
07/04/2026 19:16:53 | Pregoeiro
Comunico a todos que a proposta readequada apresentada pela empresa VENCEDORA comprova o atendimento das exigências fixadas no Edital, razão pela qual promoverei neste momento a aceitação das propostas das licitantes no sistema. Favor acompanhar.
07/04/2026 19:03:14 | Pregoeiro
Srs. licitantes, por favor, aguardem logados enquanto verifico a documentação enviada pelo licitante.
07/04/2026 19:03:02 | Sistema
Motivo: O licitante vencedor anexou a proposta readequada antes do prazo final estipulado pelo Pregoeiro, não havendo a necessidade de manutenção do prazo limite descrito.
07/04/2026 19:03:02 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.
07/04/2026 19:02:40 | Pregoeiro
O licitante vencedor anexou a proposta readequada antes do prazo final estipulado pelo Pregoeiro, não havendo a necessidade de manutenção do prazo limite descrito.
07/04/2026 18:55:58 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
07/04/2026 18:50:45 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/04/2026 17:12:56 | Pregoeiro
Se possível, anexar as documentações de habilitação junto à proposta readequada.
07/04/2026 17:10:56 | Pregoeiro
Por favor, envie via sistema a proposta de preço readequada ao último lance (conforme modelo do ANEXO III), no prazo DE 2 HORAS, COM INÍCIO EM 14h10min E FIM EM 16h10min, sob pena de desclassificação.