CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA DO AERÓDROMO DO MUNICIPIO DE PINHALZINHO - SC, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA, COM O PROJETO E SEUS ANEXOS. PROCESSO SCC/5011/2024 - CONVÊNIO N º...
25/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Josimara Fusqueira Antunes
Autoridade Competente:
Alessandro Beltrame
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ...
Datas
Data de Publicação
13/03/2026 às 14:19
Inicio das Propostas
13/03/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
23/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/04/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
27/04/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL20264.pdf
Tipo: Edital
18/02/2026-08:29
PL 025-2026 - CC 004-2026 - AERODROMO - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-11:17:16
1.5_SC0212_-_Pista_1300m_2VFR_-_28Sinalizacao_Horizontal_202629_assinado.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/02/2026-09:03:26
1.3.10_Pranchas_Projeto_Terraplenagem_28202629_-_Fev-10_Secoes_assinado.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/02/2026-09:03:45
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA .mp4
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-09:08:56
Esclarecimentos - 003_Questionamento I.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/02/2026-13:59:05
Esclarecimentos - 004_Questionamentos II.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/03/2026-11:54:30
1773171684_aviso_concorrncia_eletronica_0042026__pmp__aerodromo__suspenso_extrato.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
10/03/2026-16:48:08
ORÇAMENTO ATUALIZADO.zip
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-11:17:41
REGULAMENTAÇÃO.zip
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-11:18:04
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA A IMPUGNACAO - C.C 004.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/04/2026-11:52:06
ATA DE HABILITACAO E PROPOSTA - C.C 04.2026 - PARCIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-08:33:32
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA .mp4
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-08:53:09
ATA DE HABILITACAO E PROPOSTA - C.C 04.2026 - Parcial 2.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-14:58:15
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DA PISTA DO AERODROMO DO MUNICIPIO DE PINHALZINHO - SC, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA, COM O PROJETO E SEUS ANEXOS. PROCESSO SCC/5011/2024 - CONVENIO N 2024TR899.
04/05/2026
04/05/2026 20:25:12 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026 18:10:24 | Presidente da Comissão
sendo assim, aguardaremos e envio dos documentos, e a finalização do prazo para darmos continuidade na sessão.
04/05/2026 18:08:36 | Presidente da Comissão
Caso seja necessário, o prazo pode ser prorrogado, desde que solicitado dentro do prazo inicialmente concedido.
04/05/2026 18:07:46 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, e, ainda, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Planilha de BDI.
04/05/2026 18:07:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 05/05/2026.
04/05/2026 18:06:51 | Presidente da Comissão
Abriremos prazo para o envio dos documentos disposto no item 8.35 do Edital
04/05/2026 18:06:28 | Presidente da Comissão
Parabéns a empresa vencedora
04/05/2026 17:51:50 | Presidente da Comissão
Solicitamos a apresentação de uma proposta mais vantajosa a Municipalidade.
04/05/2026 17:51:34 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 04/05/2026 às 15:02.
04/05/2026 17:50:59 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
04/05/2026 17:50:59 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 14.643.000,00.
04/05/2026 17:50:44 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
04/05/2026 16:31:33 | Sistema
O lote 0001 foi reaberto pelo presidente de comissão.
04/05/2026 16:31:00 | Presidente da Comissão
reabriremos a disputa
04/05/2026 16:30:45 | Presidente da Comissão
Boa tarde
04/05/2026 14:27:44 | Sistema
O lote 0001 foi suspenso pelo presidente de comissão.
04/05/2026 14:27:23 | Presidente da Comissão
Informo que iremos suspender a disputa durante o horário de almoço, retornaremos às 13:30min.
04/05/2026 13:00:44 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
04/05/2026 13:00:25 | Presidente da Comissão
Iremos dar inicio a fase de disputa, boa sorte a todos.
04/05/2026 12:38:17 | Presidente da Comissão
permaneçam online
04/05/2026 12:38:08 | Presidente da Comissão
sendo assim, ajustamos para iniciar a fase disputa às 10h
04/05/2026 12:37:34 | Presidente da Comissão
Informamos que as garantias estão de acordo
04/05/2026 11:58:51 | Presidente da Comissão
Peço que acompanhem o andamento do CHAT
04/05/2026 11:54:08 | Presidente da Comissão
Informo que iremos analisar as Garantias das propostas
04/05/2026 11:53:10 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
04/05/2026 11:53:10 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
04/05/2026 11:53:10 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
04/05/2026 11:51:30 | Presidente da Comissão
Seguimos para a fase de analise das propostas
04/05/2026 11:39:15 | Sistema
O fornecedor GAIA RODOVIAS LTDA. - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/05/2026 11:36:13 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/05/2026 11:35:25 | Sistema
O fornecedor PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/05/2026 11:31:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 04/05/2026 às 08:46.
04/05/2026 11:31:19 | Presidente da Comissão
como combinado, realizaremos a 1ª fase de manifestação de interesse de recorrer com relação aos documentos de habilitação.
04/05/2026 11:30:24 | Presidente da Comissão
Bom dia Sr. licitantes
30/04/2026
30/04/2026 18:01:21 | Presidente da Comissão
Peço para que estejam online dia 04/05/2026, às 08:30, para realização da fase de recurso, e, ainda, da sequência do processo com possível inicio da fase de disputa.
30/04/2026 17:58:15 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ATA DE HABILITACAO E PROPOSTA - C.C 04.2026 - Parcial 2.pdf) em 30/04/2026 às 14:58.
30/04/2026 17:36:37 | Presidente da Comissão
iremos realizar as assinaturas da Ata de diligência, e logo incluo nos anexos, para que fique os motivos da inabilitação do participante
30/04/2026 17:34:30 | Presidente da Comissão
deixarei agendado para segunda-feira, dia 04/05/2026, às 08:30 a realização da 1ª fase de manifestação de interesse de recorrer
30/04/2026 17:33:11 | Presidente da Comissão
como não sei se todos conseguiram acessar via Portal da Transparência, e para garantir eventual contraditório e ampla defesa de todos.
30/04/2026 17:32:13 | Presidente da Comissão
Percebi que agora permitiu na plataforma verificar a habilitação dos demais participantes
30/04/2026 17:29:49 | Presidente da Comissão
Realizaremos a 1ª fase de manifestação de interesse de recorrer com relação aos documentos de habilitação.
30/04/2026 17:28:56 | Sistema
O fornecedor 28.468.873/0001-42 - CONQUISTAR SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado. Motivo: A documentação técnica apresentada pela licitante não apresenta o quantitativo necessário conforme item 7.17, L, nos 50% dos itens da Planilha, vez que, conforme disposição expressa no Edital, deveriam ser em RODOVIAS, AEROPOSTO ou AERODROMOS
30/04/2026 17:28:56 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
30/04/2026 17:26:16 | Presidente da Comissão
Em breve incluiremos nos anexos a Ata de avaliação da Diligência
30/04/2026 17:22:44 | Presidente da Comissão
sendo assim, a participante CONQUISTAR SERVICOS E CONTRUCAO LTDA esta inabilitada.
30/04/2026 17:22:18 | Presidente da Comissão
Dessa forma, os acervos apresentados não atestam a aptidão da empresa para o desempenho de atividade de pertinência ao objeto, compatíveis com o objeto licitado. A execução de ruas não confere presunção de capacidade para a execução do Aeródromo, dada a inequívoca disparidade de complexidade técnica entre os dois cenários
30/04/2026 17:20:45 | Presidente da Comissão
Drenagem de Grande Porte: Diferente do sistema de sarjetas e bocas de lobo urbanas, a drenagem rodoviária/aeroportuária exige obras de arte correntes (bueiros de grande seção), drenagem profunda e proteção de taludes de corte e aterro, o que altera drasticamente o regime de execução e a logística do canteiro.
30/04/2026 17:20:23 | Presidente da Comissão
Enquanto vias urbanas são projetadas para velocidades reduzidas e tráfego intermitente, rodovias/aeroportuárias exigem pavimentos capazes de suportar cargas dinâmicas de alta magnitude e ciclos de fadiga contínuos, demandando um controle tecnológico de materiais (CBR, grau de compactação e índices de vazios) muito mais rigoroso.
30/04/2026 17:19:03 | Presidente da Comissão
A complexidade superior desta engenharia em relação à urbana fundamenta-se nos seguintes pilares:
30/04/2026 17:18:54 | Presidente da Comissão
A documentação técnica apresentada pela licitante CONQUISTAR SERVICOS E CONTRUCAO LTDA demonstra expertise restrita à execução de pavimentação em vias urbanas, e, as que são em Rodovias não apresentam o quantitativo necessário conforme item 7.17, L, nos 50% dos itens da Planilha. Contudo, o objeto do presente certame refere-se à pavimentação em Aeródromo, cujas especificidades técnicas, normativas e operacionais guardam distinção substancial daquelas encontradas no perímetro urbano.