Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta seletiva, transporte, triagem e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos recicláveis e reutilizáveis do município de Porto Belo/SC, conforme...

3/2026

Prefeitura Municipal de Porto Belo

Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Diego Alberto da Silva

Autoridade Competente:

Joel Orlando Lucinda

Apoio:

Fabricio da Silva Bazilio, Josiel Santiago de Oliveira, Kelvin Schitcoski Ribeiro, Laiza Paula Balbinot, Renata Guerreiro Pereira

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Contratação de empresa especializada para a prestação dos se...

Datas

Data de Publicação

18/03/2026 às 17:57

Inicio das Propostas

18/03/2026 às 19:00

Limite p/ Impugnações

28/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/04/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

01/04/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL20261.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-14:52

Resposta de Esclarecimento - Documentos Esclarecimentos.pdf

Item 1

Homologado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU COOPERATIVA/ASSOCIACAO DE CATADORES PARA A PRESTACAO INTEGRA...

Quantidade:

12,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 180.305,82

Melhor lance:

R$ 169.999,53

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

15/04/2026

15/04/2026 12:06:16 | Sistema

O item 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.

15/04/2026 12:06:03 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.

15/04/2026 12:05:17 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

15/04/2026 12:04:25 | Sistema

Justificativa: Ante o exposto, este Pregoeiro: CONHECE do recurso administrativo, por ser tempestivo; e, no mérito, NEGA-LHE PROVIMENTO, mantendo a inabilitação da empresa COLETA SELETIVA JÁ LTDA.

15/04/2026 12:04:25 | Sistema

Joel Orlando Lucinda decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COLETA SELETIVA JA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

15/04/2026 12:00:29 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

15/04/2026 12:00:10 | Pregoeiro

Bom dia senhores, vamos dar continuidade ao certame.

14/04/2026

14/04/2026 12:17:32 | Pregoeiro

Bom dia senhores, retornaremos a sessão amanhã as 09hs.

13/04/2026

13/04/2026 15:40:10 | Sistema

O fornecedor C.BRASIL SERVICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E TRANSPORTES EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.

08/04/2026

08/04/2026 16:30:49 | Sistema

O fornecedor COLETA SELETIVA JA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

01/04/2026

01/04/2026 20:28:44 | Pregoeiro

Senhores estou suspendendo a sessão e retornaremos logo apos o prazo de recurso/contrarrazão. Um otimo feriado a todos.

01/04/2026 20:27:44 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 08/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/04/2026 às 23:59.

01/04/2026 20:12:58 | Sistema

O fornecedor COLETA SELETIVA JA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

01/04/2026 20:11:06 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2026 às 17:26.

01/04/2026 20:10:52 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor C.BRASIL SERVICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E TRANSPORTES EIRELI.

01/04/2026 20:10:42 | Sistema

O fornecedor C.BRASIL SERVICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E TRANSPORTES EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.

01/04/2026 19:24:23 | Sistema

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

01/04/2026 17:30:03 | Pregoeiro

Senhores, as empresas tem que enviar os documentos de habilitação no campo da proposta readequada, ali que se anexa os documentos.

01/04/2026 17:29:55 | Pregoeiro

As empresas vencedoras dos lotes, conforme os itens 6.1 e 13.1 do edital, tem o prazo de 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema juntamente com a proposta readequada, sob pena de desclassificação em casa de não envio dos documentos exigidos.

01/04/2026 17:29:39 | Sistema

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor C.BRASIL SERVICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E TRANSPORTES EIRELI no item 0001. O prazo de envio é até às 16:29 do dia 01/04/2026.

01/04/2026 17:29:18 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante C.BRASIL SERVICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E TRANSPORTES EIRELI com lance de R$ 169.999,53.

01/04/2026 17:29:18 | Sistema

Motivo: A empresa está sendo inabilitada por não atender aos requisitos estabelecidos no item 13.19 do edital, conforme verificado na análise da documentação apresentada.

01/04/2026 17:29:18 | Sistema

O fornecedor COLETA SELETIVA JA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

01/04/2026 16:47:20 | Pregoeiro

Boa tarde senhores, vamos dar continuidade ao certame.

01/04/2026 14:54:37 | Pregoeiro

Senhores estou suspendendo a sessão e retornamos hoje as 13:30hs

01/04/2026 14:39:25 | Sistema

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

01/04/2026 12:43:47 | Pregoeiro

Senhores, as empresas tem que enviar os documentos de habilitação no campo da proposta readequada, ali que se anexa os documentos.

01/04/2026 12:43:36 | Pregoeiro

01/04/2026 12:43:14 | Sistema

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor COLETA SELETIVA JA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 11:43 do dia 01/04/2026.

01/04/2026 12:42:15 | Sistema

Motivo: Empresa ja fez a negociação

01/04/2026 12:42:15 | Sistema

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

01/04/2026 12:41:32 | Sistema

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 169.500,00.

01/04/2026 12:31:24 | Sistema

Motivo: Esta aberto o prazo de 2 horas para negociação.

01/04/2026 12:31:24 | Sistema

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:31 do dia 01/04/2026.

01/04/2026 12:29:09 | Sistema

O item 0001 teve como arrematante COLETA SELETIVA JA LTDA - ME com lance de R$ 169.590,00.

01/04/2026 12:28:45 | Sistema

O item 0001 foi encerrado.

01/04/2026 12:28:45 | Sistema

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 169.590,00.

01/04/2026 12:26:46 | Sistema

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 170.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 01/04/2026 às 09:31:46.

01/04/2026 12:26:46 | Sistema

O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.

01/04/2026 12:26:46 | Sistema

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 01/04/2026 às 09:26:46.

01/04/2026 12:21:45 | Sistema

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 01/04/2026 às 09:26:46.

01/04/2026 12:17:14 | Sistema

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

01/04/2026 12:02:34 | Pregoeiro

Esta aberto a etapa de lances.

01/04/2026 12:02:12 | Sistema

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

01/04/2026 12:02:12 | Sistema

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

01/04/2026 12:02:06 | Pregoeiro

vamos da inicio ao certame.

01/04/2026 12:02:00 | Pregoeiro

Bom dia senhores

01/04/2026 12:01:54 | Sistema

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

01/04/2026 12:01:54 | Sistema

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

01/04/2026 12:01:54 | Sistema

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.