Contratação de serviços de organização e estrutura para o casamento comunitário (Lei Municipal n° 2.835/2019) que será realizado no dia 24/10/2026, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo,...
31/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Diego Alberto da Silva
Autoridade Competente:
Joel Orlando Lucinda
Apoio:
Fabricio da Silva Bazilio, Josiel Santiago de Oliveira, Kelvin Schitcoski Ribeiro, Renata Guerreiro Pereira
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de serviços de organização e estrutura para o ca...
Datas
Data de Publicação
08/07/2026 às 18:21
Inicio das Propostas
08/07/2026 às 19:00
Limite p/ Impugnações
18/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/07/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
22/07/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL20261.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-06:59
PE 001-2026 - Casamento comunitário organização e estrutura RETIFICADO 2.pdf
Tipo: Edital
08/07/2026-13:34:16
PE 001-2026 - Casamento comunitário organização e estrutura RETIFICADO 3.pdf
Tipo: Edital
08/07/2026-15:19:52
OFICIO 083 - SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
06/04/2026-08:23:37
AVISO DE SUBSTITUIÇÃO DE PREGOEIRO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2026 – FMAS.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-15:11:51
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - SOUL MARKETING CONGRESSOS E EVENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - M L L COMERCIO DE MERCADORIAS, ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Contratacao de servicos de organizacao e estrutura para o casamento comunitario (Lei Municipal n 2.835/2019) que sera realizado no dia 24/10/2026, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Porto Belo, conforme as especificacoes contidas no Termo de Referencia (Anexo I).
05/08/2026
05/08/2026 17:00:50 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
05/08/2026 17:00:42 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
05/08/2026 16:59:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/08/2026 16:58:24 | Sistema
Justificativa: Diante do exposto, CONHEÇO do recurso administrativo e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que declarou vencedora e habilitada a empresa M L L COMÉRCIO DE MERCADORIAS, ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.,
05/08/2026 16:58:24 | Sistema
Joel Orlando Lucinda decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SOUL MARKETING CONGRESSOS E EVENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/08/2026 16:55:44 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/08/2026 16:42:12 | Pregoeiro
Boa tarde, vamos dar seguimento ao certame.
05/08/2026 14:19:34 | Pregoeiro
Senhores estou suspendendo a sessão e retornamos hoje as 13:30hs
05/08/2026 13:47:57 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/08/2026 12:08:14 | Sistema
Motivo: Considerando que o recurso administrativo questiona a ausência da Certidão Simplificada da Junta Comercial ou da Declaração de Enquadramento validada pela Junta Comercial, prevista no item 13.12 do Edital, e que a controvérsia pode ser esclarecida mediante diligência, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, determino a realização de diligência, intimando a empresa M L L Comércio de Mercadorias, Alimentos e Serviços Ltda. para que apresente, no prazo de 2 (duas) horas, contadas da intimação pelo sistema, Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial ou Declaração de Enquadramento validada pela Junta Comercial, apta a comprovar que sua condição de Microempresa já existia na data da sessão pública. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento do recurso.
05/08/2026 12:08:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:07 do dia 05/08/2026.
05/08/2026 12:02:19 | Pregoeiro
Bom dia senhores, vamos dar continuidade ao certame.
04/08/2026
04/08/2026 12:19:41 | Pregoeiro
Bom dia senhores, retornaremos a sessão amanhã as 09hs.
30/07/2026
30/07/2026 18:22:13 | Sistema
O fornecedor M L L COMERCIO DE MERCADORIAS, ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
23/07/2026
23/07/2026 20:59:53 | Sistema
O fornecedor SOUL MARKETING CONGRESSOS E EVENTOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
22/07/2026
22/07/2026 17:33:06 | Pregoeiro
Senhores estou encerrando a sessão e retornamos apos os prazos de recurso/contrarrazão. Otima tarde a todos.
22/07/2026 17:32:34 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/07/2026 às 23:59.
22/07/2026 17:12:59 | Sistema
O fornecedor SOUL MARKETING CONGRESSOS E EVENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/07/2026 17:12:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 14:27.
22/07/2026 17:12:19 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M L L COMERCIO DE MERCADORIAS, ALIMENTOS E SERVICOS LTDA.
22/07/2026 17:12:09 | Sistema
O fornecedor M L L COMERCIO DE MERCADORIAS, ALIMENTOS E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
22/07/2026 17:11:53 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
22/07/2026 16:38:15 | Pregoeiro
Boa tarde senhores, vamos dar continuidade ao certame.
22/07/2026 14:42:56 | Pregoeiro
senhores, estou suspendendo a sessão e retornamos hoje as 13:30hs
22/07/2026 13:46:04 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
22/07/2026 13:40:00 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/07/2026 12:44:42 | Pregoeiro
A empresa tem que enviar os documentos de habilitação no campo da proposta readequada, ali que se anexa os documentos.
22/07/2026 12:44:21 | Pregoeiro
A empresa vencedora do lote, conforme os itens 6.1 e 13.1 do edital, tem o prazo de 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema juntamente com a proposta readequada, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.
22/07/2026 12:43:40 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:43 do dia 22/07/2026.
22/07/2026 12:42:23 | Sistema
Motivo: A empresa ja negociou.
22/07/2026 12:42:23 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
22/07/2026 12:41:05 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 34.995,00.
22/07/2026 12:35:29 | Sistema
Motivo: Esta aberto prazo de 2 horas para negociação.
22/07/2026 12:35:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:35 do dia 22/07/2026.
22/07/2026 12:33:49 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante M L L COMERCIO DE MERCADORIAS, ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 35.000,00.
22/07/2026 12:32:24 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
22/07/2026 12:32:24 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 22/07/2026 às 09:32:23.
22/07/2026 12:27:23 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 22/07/2026 às 09:32:23.
22/07/2026 12:19:04 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
22/07/2026 12:04:04 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
22/07/2026 12:04:04 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
22/07/2026 12:03:33 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
22/07/2026 12:03:33 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
22/07/2026 12:03:33 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
22/07/2026 12:03:33 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
22/07/2026 12:03:33 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
22/07/2026 12:02:56 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
22/07/2026 12:02:45 | Pregoeiro
Bom dia senhores vamos dar inicio ao certame.
08/07/2026
08/07/2026 18:19:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 001-2026 - Casamento comunitário organização e estrutura RETIFICADO 3.pdf) em 08/07/2026 às 15:19.
08/07/2026 16:36:00 | Sistema
O processo foi republicado em 08/07/2026 às 13:36.