Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (Coleta convencional) para a prestação dos serviços durante a baixa temporada e a alta temporada, para atender as necessidades do Município de Porto...
62/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Jean Carlo Cabral
Autoridade Competente:
Joel Orlando Lucinda
Apoio:
Fabricio da Silva Bazilio, Josiel Santiago de Oliveira, Kelvin Schitcoski Ribeiro, Laiza Paula Balbinot, Renata Guerreiro Pereira
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta ...
Datas
Data de Publicação
07/04/2026 às 13:57
Inicio das Propostas
08/04/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
18/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/04/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
23/04/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL20267.pdf
Tipo: Edital
16/03/2026-10:05
PE 007-2026 - Coleta e transporte de residuos sólidos (RETIFICADO).pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-11:01:38
CCT 2025-2026 SINTEPLU-SC SELUR-SC - REGISTRADA MTE-1.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-10:10:56
Errata - PE 007-2026- PMPB.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
19/03/2026-09:22:25
Memorial descritivo lixo orgânico.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2026-09:27:45
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/03/2026-09:29:29
Esclarecimentos - 00 QUESTIONAMENTO_PORTO_BELO_SC_PROCESSO_Nº0072026 - PMPB.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/03/2026-17:32:51
Esclarecimentos - Esclarecimento PM PORTO BELO - PE 007_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/03/2026-18:07:59
Esclarecimentos - Esclarecimento 02 FORTNORT.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/03/2026-17:48:23
Memorando 045-2026 - Suspensão processo PE 007.2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
27/03/2026-16:47:24
Memorando 045-2026 - Suspensão processo PE 007.2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
27/03/2026-16:48:07
Lixo - CCT (1).xlsx
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-11:02:55
RESPOSTA ÀS IMPUGNAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-11:05:25
Esclarecimentos - Esclarecimentos_Porto_Belo_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/04/2026-16:20:09
Esclarecimentos - Porto Belo.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/04/2026-17:14:21
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO E AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.docx (2).pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-13:46:08
Resposta Recurso - Agreg.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-09:04:30
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Edital - Porto Belo - SC.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 0._Impugnacao_-_PE_07.2026_Porto_Belo_assinado (v.f).pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Pedidos de esclarecimentos e impugnação - 26.03.2026 - assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Pedidos de esclarecimentos e impugnação - 17.04.2026 VF - assinada .pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - AGREG CONSTRUCAO E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESiDUOS SOLIDOS URBANOS (COLETA CONVENCIONAL) PARA ...
Quantidade:
20000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 350,95
Melhor lance:
R$ 255,87
Unidade:
t
11/05/2026
11/05/2026 18:29:51 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
11/05/2026 18:27:32 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
11/05/2026 18:04:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/05/2026 18:04:42 | Pregoeiro
Daremos continuidade a fase de homologação e adjudicação
11/05/2026 18:04:21 | Pregoeiro
Conforme decretado pela Autoridade competente, fica o recurso apresentado pela licitante AGREG CONSTRUCAO E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA INDEFERIDO;
11/05/2026 18:03:07 | Pregoeiro
Boa Tarde Senhores, iremos dar continuidade a sessão
11/05/2026 18:02:04 | Sistema
Justificativa: Em verificando tudo o que consta desse procedimento acolho o parecer emitido pelo Pregoeiro, pelos seus próprios fundamentos, servindo o mesmo como decisão. Dessa forma, entendo pelo INDEREFIMENTO do pedido da recorrente no certame.
11/05/2026 18:02:04 | Sistema
Joel Orlando Lucinda decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AGREG CONSTRUCAO E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
11/05/2026 13:07:39 | Pregoeiro
Senhores, processo foi encaminhado para autoridade competente, estarei encerrando sessão e retornaremos a tarde às 15h
11/05/2026 12:45:17 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/05/2026 12:44:11 | Pregoeiro
Tendo em vista o cumprimento da diligência, mantenho a decisão de habiçitação. Neste momento estarei encaminhando para a autoridade competente nos termos dos itens 17.1 a 17.4 do Edital.
11/05/2026 12:34:36 | Sistema
Motivo: Em decorrência do cumprimento da diligência;
11/05/2026 12:34:36 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI no item 0001.
11/05/2026 12:31:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/05/2026 12:12:31 | Sistema
Motivo: A empresa Vencedora deverá proceder à retificação formal da Cláusula 8.1.3 do Termo de Compromisso de Consórcio, substituindo "Campo Belo/SC" por "Porto Belo/SC", para conferir segurança jurídica plena ao instrumento.
11/05/2026 12:12:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:12 do dia 11/05/2026.
11/05/2026 12:09:31 | Pregoeiro
Neste momento, com bse no art. 64 da Lei nº 14.133/2021: Deverá a empresa vendedora no prazo de 2h proceder à retificação formal da Cláusula 8.1.3 do Termo de Compromisso de Consórcio, substituindo Campo Belo/SC por Porto Belo/SC
11/05/2026 12:04:30 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta Recurso - Agreg.pdf) em 11/05/2026 às 09:04.
11/05/2026 12:03:40 | Pregoeiro
Após análise do recurso e da contrarrazão segue anexo decisão
11/05/2026 12:01:03 | Pregoeiro
Bom dia senhores, daremos início a sessão
08/05/2026
08/05/2026 17:35:37 | Pregoeiro
Boa Tarde Senhores, venho informar que iremos reabrir a sessão no dia 11/05 (segunda-feira) às 09:00 pra prosseguimento do certame;
07/05/2026
07/05/2026 19:20:53 | Sistema
O fornecedor FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
04/05/2026
04/05/2026 20:05:57 | Sistema
O fornecedor AGREG CONSTRUCAO E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
28/04/2026
28/04/2026 15:03:50 | Pregoeiro
Senhores, estarei encerrando a presente sessão e retornaremos após decorrido prazos recursais; Lembrando que informarei a data com 24h de antecedência;
28/04/2026 15:03:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/05/2026 às 23:59.
28/04/2026 15:00:26 | Sistema
O fornecedor AGREG CONSTRUCAO E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/04/2026 14:45:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/04/2026 às 12:00.
28/04/2026 14:45:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI.
28/04/2026 12:08:45 | Pregoeiro
Senhores. neste momento estou conferindo a documentação enviada pela participante
28/04/2026 12:00:44 | Pregoeiro
Bom dia senhores, daremos início a sessão
27/04/2026
27/04/2026 20:03:25 | Pregoeiro
Senhores, devido ao encerramento do expediente, estarei encerrando a sessão por hoje e retornaremos no dia de amanhã 28/04(Terça-feira) às 09:00 para prosseguimento do certame
27/04/2026 19:16:12 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
27/04/2026 17:39:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI no item 0001. O prazo de envio é até às 17:33 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 17:39:13 | Pregoeiro
Fica autorizado a prorrogação pelo mesmo período com base no item 15.2, sendo novo prazo às 17h:33min;
27/04/2026 17:36:19 | F. FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E
Negociação Item 0001: Prezado(a) Pregoeiro(a), solicitamos a prorrogação do prazo de envio, conforme facultado pelo item 15.2 do instrumento convocatório. A dilação se faz necessária para a correta organização e conferência técnica dos arquivos via sistema. Pleiteamos, se possível, a extensão do prazo por mais 02 horas. No aguardo de vossa decisão. Obrigado.
27/04/2026 17:00:26 | Sistema
Motivo: Senhores, as empresas têm que enviar os documentos de habilitação no campo da proposta readequada, ali que se anexa os documentos.
27/04/2026 17:00:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:33 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 16:33:46 | Pregoeiro
Lembrando que a empresa têm que enviar os documentos de habilitação no campo da proposta readequada, ali que se anexa os documentos.
27/04/2026 16:33:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI no item 0001. O prazo de envio é até às 15:33 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 16:33:03 | Pregoeiro
Boa Tarde Senhores, iremos dar continuidade a sessão
27/04/2026 14:52:25 | Pregoeiro
senhores, tendo em vista o encerramento do expediente da manhã, estarei encerrando a presente sessão e retornaremos logo às 13h:30min;
27/04/2026 14:50:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
27/04/2026 14:35:11 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor Y. L. DE O. FERREIRA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 27/04/2026 às 11:45, encerrando às 11:50:00.
27/04/2026 14:34:31 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor Y. L. DE O. FERREIRA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
27/04/2026 14:34:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI com lance de R$ 255,87.
27/04/2026 14:34:31 | Sistema
O fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
27/04/2026 14:34:31 | Sistema
Motivo: A empresa ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA está sendo desclassificada tendo em vista o não cumprimento do envio da proposta readequada e documentos de habilitação dentro do prazo previsto nos itens 6.1 e 11.3 do edital.
27/04/2026 14:34:31 | Sistema
O fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
27/04/2026 12:22:40 | Pregoeiro
Lembrando que a empresa têm que enviar os documentos de habilitação no campo da proposta readequada, ali que se anexa os documentos.
27/04/2026 12:22:12 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 11:22 do dia 27/04/2026.