Constitui objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II).
6/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Emilena Parabocz
Autoridade Competente:
Juliano Hassan
Apoio:
Adriana Fatima de Almeida Scalet, Andreia Maria Froelich Lampert, Géssica de Fátima Przybysz, LAURECI FREISLEBEN
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação é a aquisição de medi...
Datas
Data de Publicação
31/03/2026 às 17:02
Inicio das Propostas
31/03/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
11/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/04/2026 às 15:59
Abertura das Propostas
15/04/2026 às 16:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-14:59
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-14:59
ORÇAMENTO ESTIMADO.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-14:59
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-14:59
TEXTO DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-14:59
2069420_recomendacao_04_2017___PARLAMENTAR.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-15:06:53
EDITAL - Pregão Eletrônico 006 - Processo 006 - SAÚDE -ALTERADO 1 - MEDICAMENTOS.pdf
Tipo: Edital
31/03/2026-14:00:56
OFICIO SMS-COMPRAS Nº93-2026.pdf
Tipo: Edital
31/03/2026-14:00:56
Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento Lidera Pharma x Pref Porto União 25032026.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/03/2026-11:34:33
Resposta de Esclarecimento - Questionamento PE 006-2026 - Medicamentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/03/2026-13:56:38
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/04/2026-14:45:04
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO PORTO UNIÃO - SC.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Acido tranexamico 250 mg - Acido tranexamico 250 mg
Quantidade:
600,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,37
Melhor lance:
R$ 1,23
Unidade:
COMP
Item 2
Amissulprida 50 mg - Amissulprida 50 mg
Quantidade:
3000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5,00
Melhor lance:
-
Unidade:
COMP
Item 3
Apixabana 5 mg - Apixabana 5 mg
Quantidade:
600,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,55
Melhor lance:
R$ 0,55
Unidade:
COMP
Item 4
Aripiprazol 10 mg - Aripiprazol 10 mg
Quantidade:
12000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,40
Melhor lance:
R$ 0,34
Unidade:
COMP
Item 5
Atomoxetina 10mg - Atomoxetina 10mg
Quantidade:
5000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,79
Melhor lance:
R$ 0,79
Unidade:
COMP
Item 6
Atomoxetina 25mg - Atomoxetina 25mg
Quantidade:
5000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2,56
Melhor lance:
R$ 2,03
Unidade:
COMP
Item 7
Atorvastatina Calcica 10 mg - Atorvastatina Calcica 10 mg
Quantidade:
3000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,14
Melhor lance:
R$ 0,10
Unidade:
COMP
Item 8
Atorvastatina Calcica 20 mg - Atorvastatina Calcica 20 mg
Quantidade:
5000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,15
Melhor lance:
R$ 0,13
Unidade:
COMP
Item 9
Azatioprina 50 mg - Azatioprina 50 mg
Quantidade:
3000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,80
Melhor lance:
R$ 0,80
Unidade:
COMP
Item 10
Bamifilina 300 mg - Bamifilina 300 mg
Quantidade:
600,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,32
Melhor lance:
R$ 1,63
Unidade:
COMP
Item 11
Bezafibrato 200 mg - Bezafibrato 200 mg
Quantidade:
600,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,86
Melhor lance:
R$ 0,86
Unidade:
COMP
Item 12
Brimonidina 0,2% + timolol 0,5% frasco 10 ml - Brimonidina 0,2% + timolol 0,5% frasco 10 ml
Quantidade:
200,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 130,50
Melhor lance:
R$ 112,87
Unidade:
FRA
07/05/2026
07/05/2026 19:05:44 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0013 foi enviado ao processo.
07/05/2026 18:03:21 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0044 foi enviado ao processo.
07/05/2026 18:01:23 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0013 foi enviado ao processo.
07/05/2026 17:58:15 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0013 foi enviado ao processo.
07/05/2026 17:58:03 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0013 foi enviado ao processo.
07/05/2026 17:57:53 | F. CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPI
Documentação Item 0013: Boa tarde, poderia abrir mais prazo?
07/05/2026 17:57:41 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0013 foi enviado ao processo.
07/05/2026 17:57:14 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0007 foi enviado ao processo.
07/05/2026 17:55:15 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0007 foi enviado ao processo.
07/05/2026 17:54:46 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0007 foi enviado ao processo.
07/05/2026 17:54:30 | Pregoeiro
Aguardaremos os prazos de diligência para dar seguimento. Será informado antecipadamente o retorno da sessão.
07/05/2026 17:52:43 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA PARA A EMPRESA MCW Produtos Medicos e Hospitalares: Considerando art. 64, `PAR`1, da lei nº 14.133/2021; considerando o princípio do formalismo moderado; considerando complementação de informações acerca de documentos já apresentados pela empresa, solicito o envio de declaração retificada (Caso a empresa cumpra com os requisitos constantes na declaração) (Item 6.4.1 do edital), pois a declaração apresentada está sem alguns tópicos exigidos (Verificar Anexo IV do edital). Também solicito que a empresa envie Comprovante do CNPJ (exigência editalícia do item 6.1, alínea C) do exercício de 2026, pois ao comprovante enviado é do ano de 2025, o que difere do exigido em edital. Será verificado se não houve alteração e se os documentos são equivalentes.
07/05/2026 17:52:43 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0044. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 08/05/2026.
07/05/2026 17:52:11 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA PARA A EMPRESA INOVAMED HOSPITALAR LTDA: Considerando art. 64, `PAR`1, da lei nº 14.133/2021; considerando o princípio do formalismo moderado; considerando entendimento jurídico sobre abertura de diligência para solicitação de documentos que materialize uma situação já existente ao tempo da abertura da licitação e por um lapso não foi enviado com a documentação de habilitação, abro prazo de diligência para a empresa enviar Última Alteração Contratual, pois foi verificado na Certidão Simplificada da Junta Comercial que houve alteração em 10/03/2026, a qual não foi enviada com a documentação de habilitação.
07/05/2026 17:52:11 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0007. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 08/05/2026.
07/05/2026 17:51:21 | Sistema
(CONT. 1) também Procuração Legal em nome de Luiz Eduardo Razzia Giacomel, caso seja ele que irá ser o Representante Legal da empresa no certame.
07/05/2026 17:51:21 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA PARA A EMPRESA CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Considerando art. 64, `PAR`1, da lei nº 14.133/2021; considerando o princípio do formalismo moderado; considerando entendimento jurídico sobre abertura de diligência para solicitação de documentos que materialize uma situação já existente ao tempo da abertura da licitação e por um lapso não foi enviado com a documentação de habilitação, abro prazo de diligência para a empresa enviar registros dos medicamentos na Anvisa, conforme exigência do item 6.5, alínea E do edital. Vale ressaltar que a diligência deve resultar no encaminhamento de documento que materialize uma situação já existente ao tempo da abertura da sessão, como é o caso em questão. Também solicito o envio de declaração retificada (Caso a empresa cumpra com os requisitos constantes na declaração) (Item 6.4.1 do edital), pois a declaração apresentada está sem alguns tópicos exigidos (Verificar Anexo IV do edital) e... (CONTINUA)
07/05/2026 17:51:21 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0013. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 08/05/2026.
07/05/2026 17:50:07 | Sistema
(CONT. 1) houve alteração e se os documentos são equivalentes.
07/05/2026 17:50:07 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA PARA A EMPRESA AURA PHARMA S.A: Considerando art. 64, `PAR`1, da lei nº 14.133/2021; considerando o princípio do formalismo moderado; considerando entendimento jurídico sobre abertura de diligência para solicitação de documentos que materialize uma situação já existente ao tempo da abertura da licitação e por um lapso não foi enviado com a documentação de habilitação, abro prazo de diligência para a empresa enviar Última Alteração Contratual (Estatuto), pois foi verificado na Certidão Simplificada da Junta Comercial que houve alteração em 10/03/2026, a qual não foi enviada com a documentação de habilitação. Também solicito ata da eleição da atual diretoria, conforme exigência do item 6.1, alínea B e Observação 01. Também solicito que a empresa envie Comprovante do CNPJ (exigência editalícia do item 6.1, alínea C) do exercício de 2026, pois ao comprovante enviado é do ano de 2025, o que difere do exigido em edital. Será verificado se não... (CONTINUA)
07/05/2026 17:50:07 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0022. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 08/05/2026.
07/05/2026 17:48:27 | Sistema
(CONT. 1) sessão. Também foi verificado na Certidão Simplificada que a empresa transferiu a sede da empresa para o Estado de São Paulo, contudo, enviou alguns documentos de habilitação de sua sede no Paraná, como a Certidão Negativa Estadual e Municipal, Licença Sanitária, o que gerou dúvidas. Solicito esclarecimentos quanto a essa questão, enviando os documentos de habilitação da sede atual. Vale ressaltar que a diligência deve resultar no encaminhamento de documento que materialize uma situação já existente ao tempo da abertura da sessão, como é o caso em questão. Empresa enviou Formulário de Dados do Fornecedor solicitado no item 6.4.2, porém de outra empresa (Nutratec), necessário enviar dados corretos. Empresa também não enviou documentos exigidos nos itens 6.5, alíneas B e G do edital. É necessário o envio de todos os documentos solicitados para verificar se a empresa cumpre com todas as exigências editalícias.
07/05/2026 17:48:27 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA PARA A EMPRESA ALVAREZ COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: Com base no art. 43, `PAR`1 da Lei 123/2006, no prazo legal de 5 dias úteis, solicito que a empresa envie nova Certidão Negativa Federal VÁLIDA, tendo em vista que a certidão enviada junto com a documentação de habilitação está VENCIDA. Também considerando art. 64, `PAR`1, da lei nº 14.133/2021; considerando o princípio do formalismo moderado; considerando entendimento jurídico sobre abertura de diligência para solicitação de documentos que materialize uma situação já existente ao tempo da abertura da licitação e por um lapso não foi enviado com a documentação de habilitação, abro prazo de diligência para a empresa enviar Última Alteração Contratual, pois foi verificado na Certidão Simplificada da Junta Comercial que houve alteração em 20/03/2026, a qual não foi enviada com a documentação de habilitação. Também enviar Declaração solicitada no Item 6.4.1 com data/hora anterior ao início da... (CONTINUA)
07/05/2026 17:48:27 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0020. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 14/05/2026.
07/05/2026 17:47:04 | Sistema
(CONT. 1) sessão. Também foi verificado na Certidão Simplificada que a empresa transferiu a sede da empresa para o Estado de São Paulo, contudo, enviou alguns documentos de habilitação de sua sede no Paraná, como a Certidão Negativa Estadual e Municipal, Licença Sanitária, o que gerou dúvidas. Solicito esclarecimentos quanto a essa questão, enviando os documentos de habilitação da sede atual. Vale ressaltar que a diligência deve resultar no encaminhamento de documento que materialize uma situação já existente ao tempo da abertura da sessão, como é o caso em questão. Empresa enviou Formulário de Dados do Fornecedor solicitado no item 6.4.2, porém de outra empresa (Nutratec), necessário enviar dados corretos. Empresa também não enviou documentos exigidos nos itens 6.5, alíneas B e G do edital. É necessário o envio de todos os documentos solicitados para verificar se a empresa cumpre com todas as exigências editalícias.
07/05/2026 17:47:04 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA PARA A EMPRESA ALVAREZ COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: Com base no art. 43, `PAR`1 da Lei 123/2006, no prazo legal de 5 dias úteis, solicito que a empresa envie nova Certidão Negativa Federal VÁLIDA, tendo em vista que a certidão enviada junto com a documentação de habilitação está VENCIDA. Também considerando art. 64, `PAR`1, da lei nº 14.133/2021; considerando o princípio do formalismo moderado; considerando entendimento jurídico sobre abertura de diligência para solicitação de documentos que materialize uma situação já existente ao tempo da abertura da licitação e por um lapso não foi enviado com a documentação de habilitação, abro prazo de diligência para a empresa enviar Última Alteração Contratual, pois foi verificado na Certidão Simplificada da Junta Comercial que houve alteração em 20/03/2026, a qual não foi enviada com a documentação de habilitação. Também enviar Declaração solicitada no Item 6.4.1 com data/hora anterior ao início da... (CONTINUA)
07/05/2026 17:47:04 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0020. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 08/05/2026.
07/05/2026 17:44:28 | Pregoeiro
Boa tarde! Daremos seguimento a sessão conforme informado em ata (chat da sessão)
06/05/2026
06/05/2026 17:00:49 | Pregoeiro
Informo que daremos continuidade a sessão amanhã 07/05/2026 a partir das 14:00 hrs.
16/04/2026
16/04/2026 16:50:48 | Pregoeiro
A sessão ficará suspensa para análise de documentação de habilitação pela comissão. Devido ao grande número de processos em andamento e a quantidade de empresas arrematantes, assim que possível, daremos continuidade ao processo. Será informado antecipadamente data e hora para continuidade da sessão.
16/04/2026 16:44:19 | Sistema
O fornecedor FARMAUSA LIFE SCIENCE LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0020.
16/04/2026 16:38:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0107 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 13:48.
16/04/2026 16:38:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0106 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 13:48.
16/04/2026 16:38:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0105 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 13:48.
16/04/2026 16:38:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0104 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 13:48.
16/04/2026 16:38:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0103 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 13:48.
16/04/2026 16:38:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0102 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 13:48.
16/04/2026 16:38:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0101 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 13:48.
16/04/2026 16:38:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0100 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 13:48.
16/04/2026 16:38:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0099 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 13:48.
16/04/2026 16:38:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0098 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 13:48.
16/04/2026 16:38:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0097 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 13:48.
16/04/2026 16:38:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0096 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 13:48.
16/04/2026 16:38:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0095 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 13:48.
16/04/2026 16:38:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0094 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 13:48.
16/04/2026 16:38:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0093 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 13:48.
16/04/2026 16:38:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0092 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 13:48.
16/04/2026 16:38:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0091 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 13:48.
16/04/2026 16:38:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0090 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 13:48.
16/04/2026 16:38:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0089 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2026 às 13:48.