O lote 0001 foi homologado por CASTILHO SILVANO VIEIRA.

O lote 0001 foi adjudicado por CASTILHO SILVANO VIEIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/07/2024 às 17:00, com limite de contrarrazão para 02/08/2024 às 17:00.

Visto falha na parametrização do sistema, informa-se que ainda está pendente o agendamento do prazo para que a empresa que manifestou intenção de recurso o protocole, bem como para que ocorra o agendamento das contrarrazões. Desta forma, esta municipalidade buscará a solução junto à provedora do sistema para que os prazos estabelecidos na Lei Federal n° 14.133/2021 sejam respeitados.

(CONT. 1) assim prazo para o 3º colocado apresentar suas documentações.

Intenção: À comissão permanente de licitação, A empresa Solution Engenharia e Meio Ambiente LTDA, tem intenção em protocolar recurso, após analise da documentação de habilitação, do proponente vencedora do certame a empresa RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA, pelos tais fatos de que apresentou a Certidão com efeitos Positivos de Débitos Municipais, tal certidão não menciona que é uma certidão positiva com efeitos negativos, onde a empresa parcela os débitos em aberto com o município, o que não e o caso dessa empresa. Peço para que o Sr (a). Pregoiro atente-se a que a presente empresa, não se enquadra no Regime de ME, pois possui faturamento anual maior que 360 mil reais. Portanto a devida empresa não tem direito a Lei Complementar 123/2006 e 155/2016, Decreto 8538/2015, não tendo prazo para apresentação de nova documentação. Por esses fatos apresentados pedimos o deferimento desse recurso, e a desclassificação da empresa RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA, abrindo... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Segue CND conforme solicitado em diligência

(CONT. 1) fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato. Assim, foi realizada diligência através do link: https://teixeirasoarespr.equiplano.com.br:7004/contribuinte/#/stmCertidaoNegativa/certidaoNegativa e verificou-se que há as certidões negativa n° 513/2024 e n° 492/2024 em plena validade. Desta forma, solicita-se que a empresa RAUL SOPKO JUNIOR apresente uma das referidas certidões para fins de habilitação.

Motivo: Com fulcro no art. 43. caput e parágrafo 1 da Lei Complementar n° 123/2006 que dispõem da seguinte forma: As microempresas e as empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de cinco dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para regularização da documentação, para pagamento ou parcelamento do débito e para emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa, bem como no Art. 42 da Lei Complementar n° 123/2006 que possui a seguinte redação: Nas licitações públicas, a comprovação de regularidade... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 18/07/2024.

O fornecedor SOLUTION ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Neste momento, faremos um intervalo na sessão. Retornaremos dia 18/07/2024 a partir das 8h com as demais fases do certame (fase de habilitação e recursal).

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

Motivo: Solicitamos o envio da documentação de habilitação, consoante disposições dos itens 11.7., 11.8., 11.9., 11.10. e 11.11. e subitens do edital, bem como a demonstração da exequibilidade da proposta.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 17/07/2024.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 17/07/2024.

Negociação Item 0001: Estamos em nosso limite de preços Sr pregoeiro.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:57 do dia 17/07/2024.

O lote 0001 tem como novo arrematante RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA com lance de R$ 60.000,00.

O fornecedor DMR PROJETOS EIRELI foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 2) conforme solicitação realizada. Desta forma, inabilita-se a empresa DMR PROJETOS E VIAGENS LTDA.

(CONT. 1) registrado na entidade profissional competente - CREA acompanhado da Certidão de Acervo Técnico – CAT ou documento equivalente (Resolução nº 1.137, de 31 de março de 2023), onde fique comprovado que a licitante (pessoa jurídica) executou diretamente, a qualquer tempo e de modo satisfatório, serviços de complexidade igual ou superior aos licitados (item 11.10.2.) e Comprovação da capacitação técnico-profissional, mediante apresentação de Certidão de Acervo Técnico - CAT, expedida e registrada pelo CREA da região pertinente, nos termos da legislação aplicável, em nome do responsável técnico e/ou membro da equipe técnica que participará da obra/serviço, que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, onde fique comprovado que o responsável técnico executou diretamente, a qualquer tempo e de modo satisfatório, serviços de complexidade igual ou superior aos licitados (item 11.10.3.); Considerando que empresa não demonstrou a exequibilidade da proposta,...

Motivo: Considerando as determinações dos itens 11.10.1., 11.10.2., 11.10.3. e subitens do instrumento convocatório; Considerando que na data de 17 de julho de 2024 foi realizada pesquisa junto ao CREA/PR e CREA/SC; Considerando que o retorno das pesquisas foi de que a licitante DMR PROJETOS E VIAGENS LTDA – CNPJ n° 07.324.689/0001-59 possui situação de registro cancelada, bem como não possui responsável técnico ativo junto ao respectivo conselho do Estado do Paraná, ademais não foi encontrado qualquer registro junto ao conselho do Estado de Santa Catarina; Considerando que no conjunto de documentos enviados pela licitante provisoriamente vencedora não se encontra o registro ou inscrição da empresa licitante no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), conforme área de atuação, em plena validade (item 11.10.1.), Comprovação da capacitação técnico-operacional, através de atestado fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado e... (CONTINUA)

O fornecedor DMR PROJETOS EIRELI foi inabilitado no processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

Motivo: Solicitamos o envio da documentação de habilitação, consoante disposições dos itens 11.7., 11.8., 11.9., 11.10. e 11.11. e subitens do edital, bem como a demonstração da exequibilidade da proposta.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:24 do dia 17/07/2024.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:23 do dia 17/07/2024.

Negociação Item 0001: Bom Dia ja estamos no nosso melhor valor

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:21 do dia 17/07/2024.

O fornecedor SOLUTION ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/07/2024 às 10:08.

O lote 0001 teve como arrematante DMR PROJETOS EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 59.990,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

Conforme Decreto Municipal n° 022/2024 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia! Iniciaremos em instantes.