Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADA EM PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA COM EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA E TESTE ERGOMÉTRICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES QUE...

Benefício Local
6/2026
Prefeitura Municipal de Santa Helena
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Liliane Formagini

Autoridade Competente:

SERGIO INACIO BUCHE

Apoio:

AUREA JUNGES RACHOR, DANIELE GARBIN

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMP...

Datas

Data de Publicação

19/03/2026 às 14:06

Inicio das Propostas

20/03/2026 às 10:30

Limite p/ Impugnações

01/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/04/2026 às 11:15

Abertura das Propostas

06/04/2026 às 11:20

Documentos

EDITAL20263.pdf

Tipo: Edital

19/03/2026-10:53

Resposta de Esclarecimento - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 01.pdf

Tipo: Documento Anexo

26/03/2026-14:03:43

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONSULTAS MEDICAS COM ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA

Quantidade:

400,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 221,63

Melhor lance:

R$ 209,00

Unidade:

UN

Item 2

Fracassado

CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA EM CARDIOLOGIA COM ELETROCARDIOGRAMA (ECG).

Quantidade:

150,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 318,90

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

Item 3

Fracassado

TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO

Quantidade:

50,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 259,70

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

14/04/2026
14/04/2026 14:26:55 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por SERGIO INACIO BUCHE.
14/04/2026 14:26:49 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por SERGIO INACIO BUCHE.
07/04/2026
07/04/2026 19:07:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/04/2026 18:50:25 | Pregoeiro
Nesse momento abrimos o prazo de 15 minutos para manifestação recursal referente a habilitação do fornecedor.
07/04/2026 18:50:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi redefinida pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 16:05.
07/04/2026 18:50:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 16:05.
07/04/2026 18:50:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 16:05.
07/04/2026 18:49:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SOLIS CLINICA MEDICA LTDA.
07/04/2026 18:34:34 | Pregoeiro
Nesse momento abrimos o prazo de 15 minutos para manifestação recursal referente a fase de habilitação da proposta.
07/04/2026 18:33:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi redefinida pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 15:48.
07/04/2026 18:33:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 15:48.
07/04/2026 18:33:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 15:48.
07/04/2026 18:32:55 | Sistema
O fornecedor SOLIS CLINICA MEDICA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/04/2026 18:31:48 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs. licitantes
07/04/2026 16:24:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/04/2026 14:30:29 | Pregoeiro
(CONT. 1) Saúde do Município de Santa Helena/SC.
07/04/2026 14:30:29 | Pregoeiro
Sr. Licitante, SOLIS CLINICA MÉDICA, abrimos diligencia para enviar os seguintes documentos: 7.1.3.2. Comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, ou Alvará de Localização e . 7.1.3.4. Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante. 7.1.3.5. Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante. 7.1.4.1. Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante. 7.1.5.4. Alvará sanitário do domicílio ou sede da licitante com data de validade vigente (de acordo com a legislação municipal própria). 7.1.5.5. Alvará de localização de funcionamento do domicílio ou sede da licitante com data de validade vigente (de acordo com a legislação municipal própria). 7.1.5.6. A Empresa proponente do Item 1 deverá apresentar declaração que realizará os atendimentos médicos de forma presencial, nas dependências da Unidade Básica de... (CONTINUA)
07/04/2026 14:30:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 13:50:24 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
07/04/2026 12:04:09 | Pregoeiro
Concede-se o prazo de 2h para envio da proposta atualizada devidamente assinada e os documentos de habilitação conforme exigido no Edital.
07/04/2026 12:03:17 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 12:02:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SOLIS CLINICA MEDICA LTDA com lance de R$ 209,00.
07/04/2026 12:02:16 | Sistema
(CONT. 1) contratação direta. Assim como previsto no Termo de Referência anexo ao Edital: 5.12. O contratado obriga-se a manter, durante toda a vigência do contrato, todas as condições de habilitação, qualificação técnica, regularidade jurídica, fiscal e trabalhista exigidas neste Termo de Referência, sob pena de rescisão unilateral do contrato por parte da Administração Pública.
07/04/2026 12:02:16 | Sistema
Motivo: Desclassificar o Licitante, SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, pois "A licitante apresentou CND Municipal com validade expirando na data da sessão pública (06/04/2026). Visando garantir a manutenção da regularidade fiscal e a segurança da futura contratação de serviço essencial de saúde, esta pregoeira realizou diligência solicitando a apresentação da certidão atualizada. Diante do descumprimento do prazo estipulado para envio e da impossibilidade de emissão do documento de ofício por esta Administração no portal tributário do município de origem, resta configurada a ausência de prova de regularidade fiscal permanente, o que motiva a INABILITAÇÃO da licitante com fulcro no Art. 91 da Lei 14.133/21 e nas regras do Edital: 19. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, 19.1.4. Manter, durante toda a execução do presente objeto, compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições exigidas para a habilitação na licitação, ou para a qualificação, na... (CONTINUA)
07/04/2026 12:02:16 | Sistema
O fornecedor SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
07/04/2026 12:01:00 | Pregoeiro
Bom dia Srs. Licitantes
06/04/2026
06/04/2026 20:52:38 | Pregoeiro
Srs. Licitantes em razão do encerramento do expediente, informo que retornaremos com a sessão amanhã, (07/04/2026), a partir das 09h00min (horário de Brasília), para a sequência do certame. Até mais!
06/04/2026 18:48:02 | Pregoeiro
Concede-se o prazo de 2h para envio CND solicitada no Edital, Item: 7.1.3.5. Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, mediante apresentação de Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Municipais, expedida pelo órgão competente.
06/04/2026 18:47:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:48 do dia 06/04/2026.
06/04/2026 18:08:52 | F. SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA
Documentação Item 0001: A certidão municipal que foi anexada está validade
06/04/2026 17:05:17 | Pregoeiro
Boa tarde, Sr. Licitante, SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, a CND enviada no Processo foi emitida no dia 05/02/2026, com validade de 60 dias, por isso solicitamos a CND atualizada.
06/04/2026 16:59:18 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
06/04/2026 16:59:03 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
06/04/2026 14:08:47 | Pregoeiro
Concede-se o prazo de 2h para envio da proposta atualizada devidamente assinada e a CND solicitada no Edital, Item: 7.1.3.5. Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, mediante apresentação de Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Municipais, expedida pelo órgão competente;
06/04/2026 14:07:08 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 06/04/2026.
06/04/2026 14:05:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 11:15.
06/04/2026 14:05:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 11:15.
06/04/2026 14:04:50 | Sistema
O fornecedor CLINICA INTEGRADA SKIN CENTER LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
06/04/2026 14:04:50 | Sistema
O fornecedor CLINICA INTEGRADA SKIN CENTER LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
06/04/2026 14:04:50 | Sistema
Motivo: Desclassificar conforme Edital, Item: 8.3. Serão desclassificadas as propostas que: c) apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
06/04/2026 14:04:50 | Sistema
O fornecedor CLINICA INTEGRADA SKIN CENTER LTDA foi desclassificado no processo.
06/04/2026 11:55:37 | Pregoeiro
Sr. Licitante, CLINICA INTEGRADA SKIN CENTER LTDA, solicitamos a negociação dos itens, pois, conforme o Edital, Item: 8.3. Serão desclassificadas as propostas que: c) apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
06/04/2026 11:55:08 | F. SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, ja estamos em nosso melhor valor
06/04/2026 11:52:13 | Pregoeiro
Solicito ao representante da empresa arrematante se há a possibilidade de melhorar o seu lance.
06/04/2026 11:51:38 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 10:50 do dia 06/04/2026.
06/04/2026 11:51:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 10:50 do dia 06/04/2026.
06/04/2026 11:50:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:50 do dia 06/04/2026.
06/04/2026 11:42:11 | Sistema
O item 0003 teve como arrematante CLINICA INTEGRADA SKIN CENTER LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 400,00.
06/04/2026 11:42:11 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante CLINICA INTEGRADA SKIN CENTER LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 500,00.
06/04/2026 11:42:11 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 198,50.