CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRA DE MELHORAMENTO FLUVIAL NO RIO CUBATÃO, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE DESASSOREAMENTO, REMOÇÃO DE SEDIMENTOS E VEGETAÇÃO EXÓTICA, RECUPERAÇÃO E...
20/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
CANDIDA CAMILA LUCIETTO
Autoridade Competente:
GUSTAVO JOSE DE ABREU
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI...
Datas
Data de Publicação
20/03/2026 às 19:06
Inicio das Propostas
18/03/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
01/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/04/2026 às 16:55
Abertura das Propostas
06/04/2026 às 17:00
Documentos
Documento de formalização de demanda.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-15:59
Estudo Técnico Preliminar (ETP).pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-15:59
Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-15:59
ART.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-15:59
Projetos.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-15:59
Texto de Contrato.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-15:59
Edital.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-15:59
Mapa de riscos.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-15:59
Outros II.zip
Tipo: Edital
20/03/2026-15:59
Autorização da autoridade competente.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-15:59
Solicitação Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-10:17:20
Julgamento da Impugnação - Resposta ao pedido de Impugnação - PLANEJAR.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/03/2026-16:38:40
Julgamento da Impugnação - Resposta ao pedido de Impugnação - CASA INOX.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/03/2026-17:12:22
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos - ref. item 9.5.8 TR - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-17:01:23
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos - ref. item 9.5.8 TR - assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/04/2026-17:03:00
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos - ref. composição - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-17:04:16
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos - ref. composição - assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/04/2026-17:05:02
Parecer Jurídico Impugnação CC 20-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-17:06:14
Resposta ao pedido de Impugnação - PLANEJAR.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-17:06:48
Resposta ao pedido de Impugnação - CASA INOX.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-17:07:03
11 PARECER TÉCNICO 20-2026 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ass.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-14:02:39
ANÁLISE TÉCNICA EXEQUIBILIDADE 020 - 2026 - DESASSOREAMENTO .pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-15:01:27
Manifestação Tec Concorrência Eletrônica n. 20.2026 ass.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-14:11:37
Parecer Jurídico CC 20-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-14:11:52
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Edital - 20-2026 - PLANEJAR-ASSINADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Santo Amaro da Imperatriz - CE 20.2026 - restrição da competitividade_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA E EMPREITEIRA MANOEL VIEIRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - CONQUISTAR SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - DREDGING & MARINE SPECIALITY LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Global
08/05/2026
08/05/2026 17:21:49 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por GUSTAVO JOSE DE ABREU.
08/05/2026 17:21:44 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por GUSTAVO JOSE DE ABREU.
08/05/2026 17:21:00 | Sistema
Justificativa: Recurso indeferido, nos termos do parecer jurídico anexado e manifestação técnica da concorrência, já anexada junto aos documentos do processo.
08/05/2026 17:21:00 | Sistema
GUSTAVO JOSE DE ABREU decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA E EMPREITEIRA MANOEL VIEIRA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/05/2026 17:20:45 | Sistema
Justificativa: Recurso indeferido, nos termos do parecer jurídico anexado e manifestação técnica da concorrência, já anexada junto aos documentos do processo.
08/05/2026 17:20:45 | Sistema
GUSTAVO JOSE DE ABREU decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DREDGING & MARINE SPECIALITY LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/05/2026 17:20:30 | Sistema
Justificativa: Recurso indeferido, nos termos do parecer jurídico anexado e manifestação técnica da concorrência, já anexada junto aos documentos do processo.
08/05/2026 17:20:30 | Sistema
GUSTAVO JOSE DE ABREU decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONQUISTAR SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/05/2026 17:15:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/05/2026 17:14:59 | Presidente da Comissão
Nos termos do parecer técnico e parecer jurídico anexados ao processo, faremos o encaminhamento via sistema para julgamento do recurso e posterior adjudicação.
08/05/2026 17:13:20 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/05/2026 17:11:52 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Jurídico CC 20-2026.pdf) em 08/05/2026 às 14:11.
08/05/2026 17:11:37 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Manifestação Tec Concorrência Eletrônica n. 20.2026 ass.pdf) em 08/05/2026 às 14:11.
08/05/2026 17:05:07 | Presidente da Comissão
Sendo assim, procederemos com os procedimentos pertinentes.
08/05/2026 17:04:26 | Presidente da Comissão
Para ciência de todos, informamos que esta agente de contratação não dispõe de conhecimento técnico de engenharia, tampocou formação jurídica para proceder com decisões de caráter técnico ou jurídico. Portanto, todas as decisões são baseadas nas manifestações técnicas e jurídicas competentes aos profissionais municipais responsáveis pelas análises e despachos/pareceres.
08/05/2026 17:02:37 | Presidente da Comissão
Boa tarde! Conforme previamente agendado, daremos início a reabertura da sessão para continuidade dos procedimentos, após a análise técnica do setor de engenharia e análise jurídica da procuradoria geral do município, dos recursos apresentados.
07/05/2026
07/05/2026 16:28:47 | Presidente da Comissão
Solicita-se a atenção de todos quanto ao horário estabelecido, a fim de garantir o regular andamento dos trabalhos.
07/05/2026 16:28:34 | Presidente da Comissão
Boa tarde, Srs. Licitantes, Fica agendada a reabertura da sessão da Concorrência Eletrônica nº 20/2026 para o dia 08/05/2026 (sexta-feira), às 14h00min, para prosseguimento do certame.
24/04/2026
24/04/2026 02:17:18 | Sistema
O fornecedor DREDGING & MARINE SPECIALITY LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
23/04/2026
23/04/2026 22:41:26 | Sistema
O fornecedor CONQUISTAR SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
23/04/2026 22:03:14 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E EMPREITEIRA MANOEL VIEIRA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
17/04/2026
17/04/2026 18:25:40 | Presidente da Comissão
Agradecemos a participação de todos. Desejamos um ótimo final de semana.
17/04/2026 18:25:21 | Presidente da Comissão
Tão logo seja feita a análise técnica e jurídica dos documentos que serão acostados ao Processo pelos recursantes, informaremos a data de reabertura do certame para resultado final.
17/04/2026 18:23:07 | Presidente da Comissão
Prezados Licitantes, em cumprimento dos prazos estabelecidos de Recurso e Contrarrazão, a Sessão está suspensa e retornará após o término dos referidos prazos, conforme informado no Sistema.
17/04/2026 18:21:07 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 23/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/04/2026 às 23:59.
17/04/2026 18:20:28 | Sistema
(CONT. 1) apresentará, em sede de recurso, a demonstração detalhada de que atende plenamente às exigências editalícias, bem como a inconsistência da análise técnica realizada, especialmente diante da ausência de critérios objetivos e uniformes na avaliação da qualificação técnica das licitantes.
17/04/2026 18:20:28 | Sistema
Intenção: A empresa manifesta, desde já, INTENÇÃO DE INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO, em face da decisão que a declarou inabilitada no certame, tendo em vista a existência de vícios relevantes na análise técnica realizada. Conforme se verifica do parecer técnico, houve inabilitação generalizada das empresas participantes com fundamento semelhante, especialmente quanto à suposta ausência ou incompatibilidade de acervo técnico (CAT), ao passo que apenas uma única empresa foi considerada habilitada, mediante fundamentação genérica e sem a devida individualização e detalhamento técnico dos documentos apresentados . Tal cenário evidencia possível violação aos princípios da isonomia, vinculação ao instrumento convocatório, motivação dos atos administrativos e julgamento objetivo, uma vez que não restou demonstrado de forma clara e técnica os critérios utilizados para diferenciar as empresas inabilitadas daquela considerada apta. Dessa forma, a recorrente... (CONTINUA)
17/04/2026 18:20:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/04/2026 18:20:24 | Sistema
Intenção: Intenção de Recurso em virtude da sua inabilitação, tendo em vista que o motivo exposto não reflete a documentação apresentada pela Conquistar, tendo a mesma apresentado e comprovado todos os itens solicitados no item 9.5 do Termo de referência, em especial CERTIDÃO OU ATESTADO(S) DE CAPACIDADE TÉCNICA, e comprovando acervo técnico compatível com o objeto da licitação, em especial os atestados de capacidade tecnica fornecidos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE e LOTEAMENTO ALTOS DA PEDRA, e também por irregularidades na condução processo.
17/04/2026 18:20:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/04/2026 18:20:21 | Sistema
Intenção: Temos intenção de Recurso, para apresentação de defesa e outras contestações, com relação ao referido processo licitatório.
17/04/2026 18:20:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/04/2026 18:20:19 | Sistema
Intenção: Boa tarde Temos intenção de interpor recurso, do referido processo para apresentar as devidas justificativas, com relação a decisão da comissão de licitação.
17/04/2026 18:20:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/04/2026 18:20:17 | Sistema
Intenção: A licitante manifesta, tempestivamente, sua intenção de interpor recurso administrativo contra sua inabilitação, por entender que a decisão proferida merece reforma diante de equívocos na análise da documentação de habilitação e da capacidade técnica apresentada, cujas razões serão oportunamente apresentadas na forma e prazo legal.
17/04/2026 18:20:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/04/2026 18:20:13 | Sistema
Intenção: Intenção de Recurso em virtude da sua inabilitação, tendo em vista que o motivo exposto não reflete a documentação apresentada pela Conquistar, tendo a mesma apresentado e comprovado todos os itens solicitados no item 9.5 do Termo de referência, em especial CERTIDÃO OU ATESTADO(S) DE CAPACIDADE TÉCNICA, e comprovando acervo técnico compatível com o objeto da licitação, em especial os atestados de capacidade tecnica fornecidos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE e LOTEAMENTO ALTOS DA PEDRA.
17/04/2026 18:20:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/04/2026 18:10:51 | Sistema
O fornecedor DREDGING & MARINE SPECIALITY LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/04/2026 18:09:52 | Sistema
O fornecedor CONQUISTAR SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/04/2026 18:09:32 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E EMPREITEIRA MANOEL VIEIRA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/04/2026 18:06:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 17/04/2026 às 15:16.
17/04/2026 18:06:02 | Presidente da Comissão
Passamos para a etapa de intenção de recurso da proposta.
17/04/2026 18:05:42 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
17/04/2026 18:03:41 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
17/04/2026 18:02:50 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 8.539.312,57 para corresponder a proposta readequada.
17/04/2026 18:02:50 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
17/04/2026 18:01:51 | Presidente da Comissão
Informamos a todos que a proposta readequada apresentada pela empresa vencedora foi devidamente analisada e encontra-se em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital, conforme Análise Técnica de Exequibilidade emitida pelo Setor de Engenharia, anexada ao processo.
17/04/2026 18:01:27 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ANÁLISE TÉCNICA EXEQUIBILIDADE 020 - 2026 - DESASSOREAMENTO .pdf) em 17/04/2026 às 15:01.
17/04/2026 18:00:44 | Presidente da Comissão
Boa tarde, Srs. Licitantes. Daremos início à sessão, com a reabertura da Concorrência Eletrônica nº 20/2026.