SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA E UM BARRACÃO INDUSTRIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL, Nº 1.360/2021 DE 13/07/2021.
35/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica - Técnica
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Lucas Ceni
Autoridade Competente:
Dalvir Luiz Ludwig
Apoio:
Alcino Beloli Borges, João Marcelo de Almeida, Luiz Carlos Negri, Thais Cristina Borges
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/12/2025 às 17:54
Inicio das Propostas
22/12/2025 às 10:30
Limite p/ Impugnações
29/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/02/2026 às 10:45
Abertura das Propostas
02/02/2026 às 11:00
Documentos
EDITAL, TERMO DE REFRÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45
LEI AUTORIZATIVA.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45
AVALIAÇÃO PRÉVIA.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45
PARÂMETRO DA AFERIÇÃO DO REQUILÍBRIO ECONÔMICO FI.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45
DISCRIMINAÇÃO DOS BENS REVERSÍVEIS.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:45
OFÍCIO COMISSÃO CPT.PDF
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-14:06:18
Comunicado de Retomada da sessão .pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-13:40:12
ATA JULGAMENTO COMISSÃO.pdf
Tipo: Ata Geral
10/02/2026-15:02:59
PARECER JURÍDICO CE 35.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-15:03:22
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Concessão de direito real de uso de bens patrimoniais de : - Um barracão industrial, com cobertura ...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,01
Melhor lance:
R$ 110,00
Unidade:
UND
11/02/2026
11/02/2026 10:35:18 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Dalvir Luiz Ludwig.
11/02/2026 10:35:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Dalvir Luiz Ludwig.
11/02/2026 10:34:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/02/2026
10/02/2026 18:17:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/02/2026 às 15:37.
10/02/2026 18:17:35 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/02/2026 18:17:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AGUIAFER INDUSTRIA METALURGICA LTDA.
10/02/2026 18:03:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/02/2026 às 15:13.
10/02/2026 18:03:45 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante AGUIAFER INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME com nota final de 110,00.
10/02/2026 18:03:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO CE 35.2025.pdf) em 10/02/2026 às 15:03.
10/02/2026 18:02:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA JULGAMENTO COMISSÃO.pdf) em 10/02/2026 às 15:02.
10/02/2026 18:01:48 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/02/2026 18:01:46 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/02/2026 16:58:22 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes daremos continuidade da sessão
09/02/2026
09/02/2026 16:40:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Comunicado de Retomada da sessão .pdf) em 09/02/2026 às 13:40.
09/02/2026 16:06:14 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores, licitantes, informo a todos que a comissão concluiu os trabalhos de avalição e que na data de amanhã 10/02/2026 às 14:00h daremos continuidade a sessão. Desde já convido a todos para participar
02/02/2026
02/02/2026 17:09:32 | Agente de Contratação
Sem mais para o ensejo suspende-se a sessão e aguarda-se o prazo solicitado pela comissão até o dia 06/02/2026.
02/02/2026 17:08:41 | Agente de Contratação
Será publicado um aviso da nova data para retomada da sessão com 24h de antecedência junto à plataforma Portal de Compras Públicas e site oficial do Município.
02/02/2026 17:08:29 | Agente de Contratação
A comissão especial dirigiu-se a este setor através do oficio 01/2026 o qual solicitou prazo adicional para análise documental e consultas jurídicas pertinentes ao julgamento da PROPOSTA TÉCNICA apresentada junto ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2025 MODALIDADE CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO Nº 35/2025 até o dia 06/02/2026.
02/02/2026 17:06:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFÍCIO COMISSÃO CPT.PDF) em 02/02/2026 às 14:06.
02/02/2026 17:03:52 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes
02/02/2026 12:38:37 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes informo que a comissão está avaliando a proposta da empresa e solicitou prazo até às 14:30h para emissão do parecer e ata final da avaliação
02/02/2026 11:41:58 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
02/02/2026 11:36:26 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes informo que a sessão vai atrasar pois é necessario a chegada de todos os membros da comissão para julgamento das propostas
02/02/2026 11:02:58 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, aguardem um momento para análise das propostas
02/02/2026 11:02:18 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, em nome do município de São Bernardino-SC, é com grande satisfação que agradeço à participação de todos.
18/12/2025
18/12/2025 17:54:45 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.