CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, INFRAESTRUTURA E APOIO PARA REALIZAÇÃO DO 34º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, COM PERMISSÃO À EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE A...
5/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Kainã Eduardo Gomes de Lima
Autoridade Competente:
Jaime Cesca
Apoio:
Paola Souza Pereira Pires, Vanessa Caroline Correa de Souza Margotti
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS D...
Datas
Data de Publicação
17/03/2026 às 17:48
Inicio das Propostas
17/03/2026 às 19:00
Limite p/ Impugnações
25/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/03/2026 às 11:55
Abertura das Propostas
27/03/2026 às 12:00
Documentos
ANEXO VII - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-14:46
ANEXO VIII - PLANEJAMENTO GERAL DA FESTA.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-14:46
ANEXO IX - TABELA DE PREÇOS COMERCIALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-14:46
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - PMSCS.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-14:46
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL - Pregão Eletrônico 005 2026 - PMSCS.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-15:52:49
EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 2026 - 34º ANIVERSÁRIO MUNICÍPIO - PMSCS.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-15:53:09
ADITIVO DE ESCLARECIMENTO Nº 01 - Pregão Eletrônico 005 2026 - PMSCS.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-09:34:51
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 002 AO EDITAL - Pregão Eletrônico 005 2026 - PMSCS.pdf
Tipo: Edital
25/03/2026-18:10:53
EDITAL RETIFICADO (NOVO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 2026 - 34º ANIVERSÁRIO MUNICÍPIO - PMSCS.pdf
Tipo: Edital
25/03/2026-18:11:17
Julgamento da Impugnação - DECISÃO ADMINISTRATIVA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 005 2026 - PMSCS.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/03/2026-18:24:52
REGULAMENTO DO 34º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-18:14:31
DESPACHO DE DECISÃO E ENCAMINHAMENTO PREGOEIRO - PE 005 2026 - PMSCS.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-10:25:30
DESPACHO DE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:48:17
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação final_v3.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - F&V SHOWS E ESTRUTURAS LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PAULO C MARTINS
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE uNICO - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS INTEGRADOS DE ORGANIZACAO, LOGiSTICA, INFRAESTRUTURA E APOIO OPERACIONAL PARA A REALIZACAO DAS FESTIVIDADES DO 34 ANIVERSARIO DE EMANCIPACAO POLiTICA E ADMINISTRATIVA DE SAO CRISTOVAO DO SUL/SC.
10/04/2026
10/04/2026 11:24:41 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Jaime Cesca.
10/04/2026 11:24:36 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Jaime Cesca.
10/04/2026 11:24:24 | Sistema
Justificativa: Conforme despacho em anexo.
10/04/2026 11:24:24 | Sistema
Jaime Cesca decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por F&V SHOWS E ESTRUTURAS LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.
10/04/2026 11:22:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/04/2026 11:22:33 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
07/04/2026
07/04/2026 17:51:39 | Pregoeiro
A decisão na íntegra da Autoridade Competente encontra-se disponível para consulta nos autos do processo e no sistema eletrônico de compras utilizado.
07/04/2026 17:51:27 | Pregoeiro
4. DA CONTRATAÇÃO: Ato contínuo à homologação, terá início o processo de formalização contratual. A empresa adjudicatária será convocada oportunamente para a assinatura do instrumento de contrato e apresentação das garantias porventura exigidas, visando o imediato início da execução dos serviços para as festividades do 34º Aniversário do Município.
07/04/2026 17:51:10 | Pregoeiro
3. DO PROSSEGUIMENTO: Diante da conclusão da fase recursal e da manutenção do resultado, informamos que o certame está sendo encaminhado, nesta data, para os atos de Adjudicação do objeto à empresa vencedora e posterior Homologação por parte do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
07/04/2026 17:50:54 | Pregoeiro
2. DO RESULTADO: Conforme despacho decisório acostado aos autos, a Autoridade Competente decidiu por NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo integralmente a decisão de habilitação da empresa PAULO C. MARTINS (VICO EVENTOS), por entender que a documentação técnica apresentada cumpre os requisitos estabelecidos no Edital Retificado e na legislação vigente.
07/04/2026 17:50:35 | Pregoeiro
1. DA DECISÃO RECURSAL: Após a análise pormenorizada das Razões Recursais apresentadas pela empresa FV SHOWS E ESTRUTURAS LTDA e das Contrarrazões oferecidas pela empresa PAULO C. MARTINS (VICO EVENTOS), bem como do parecer técnico exarado por esta condução, a Autoridade Competente proferiu decisão administrativa final.
07/04/2026 17:49:50 | Pregoeiro
O Município de São Cristóvão do Sul 13 SC, por intermédio de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, vem a público COMUNICAR a todos os licitantes interessados o quanto segue:
07/04/2026 17:49:08 | Pregoeiro
COMUNICADO AOS LICITANTES
07/04/2026 17:48:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO DE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf) em 07/04/2026 às 14:48.
07/04/2026 13:25:30 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO DE DECISÃO E ENCAMINHAMENTO PREGOEIRO - PE 005 2026 - PMSCS.pdf) em 07/04/2026 às 10:25.
07/04/2026 11:32:17 | Sistema
O fornecedor PAULO C MARTINS - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
07/04/2026 00:07:11 | Sistema
O fornecedor F&V SHOWS E ESTRUTURAS LTDA. - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
31/03/2026
31/03/2026 19:21:00 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/04/2026 às 23:59.
31/03/2026 19:06:18 | Sistema
O fornecedor F&V SHOWS E ESTRUTURAS LTDA. - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
31/03/2026 19:04:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/03/2026 às 16:19.
31/03/2026 19:03:57 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, concluída a fase de habilitação e declarada a licitante habilitada, informo que será aberto o prazo de 15 (quinze) minutos para que qualquer licitante manifeste, de forma imediata e motivada, a intenção de interpor recurso contra as decisões proferidas nesta etapa (Art. 165, `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021).
31/03/2026 19:03:27 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PAULO C MARTINS.
31/03/2026 18:12:01 | Pregoeiro
Prezados(as), informamos que, em virtude da complexidade e do volume dos documentos técnicos apresentados, faz-se necessária uma análise minuciosa e criteriosa por parte da equipe técnica do Município, a fim de garantir a conformidade com as exigências do edital e a segurança jurídica do certame. Dessa forma, a sessão de julgamento e o retorno com o resultado oficial ficam prorrogados. A nova previsão para retomada dos trabalhos e divulgação do parecer dar-se-á a partir das 16h00min do dia de hoje. Agradecemos a compreensão de todos e solicitamos que permaneçam acompanhando as atualizações no sistema.
31/03/2026 17:32:35 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
31/03/2026 17:30:58 | Sistema
(CONT. 1) hora) da data de hoje (31/03/2026). Ressalto que não será permitida a inclusão de novos documentos que não constavam no envio original, tratando-se estritamente de substituição técnica de arquivos ilegíveis por arquivos íntegros.
31/03/2026 17:30:58 | Sistema
Motivo: Prezada licitante, Informo que, durante o procedimento de conferência da documentação de habilitação enviada por vossa empresa, a Administração Municipal identificou uma inconsistência técnica no arquivo compactado (formato .zip) denominado "QUALIFICAÇÃO TECNICA, CAT`s, CREA PF, CONTRATO COM PROFISSIONAL- E3 EVENTOS (1)". Os arquivos contidos na referida pasta apresentam erro de extração/corrupção de dados, impossibilitando a leitura e análise deste Pregoeiro e da equipe técnica. Com fulcro no Art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza o saneamento de falhas que não alterem a substância dos documentos, abro a presente DILIGÊNCIA COMPLEMENTAR para que a licitante proceda ao envio dos arquivos de forma INDIVIDUALIZADA (preferencialmente em formato PDF). Tal medida visa facilitar o download, garantir o acesso imediato ao conteúdo e assegurar a transparência do certame. PRAZO IMPRORROGÁVEL: O sistema permanecerá aberto para o reenvio até as 15h22min (01... (CONTINUA)
31/03/2026 17:30:58 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:22 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 17:21:57 | Sistema
(CONT. 1) (01 hora) da data de hoje (31/03/2026). Ressalto que não será permitida a inclusão de novos documentos que não constavam no envio original, tratando-se estritamente de substituição técnica de arquivos ilegíveis por arquivos íntegros.
31/03/2026 17:21:57 | Sistema
Motivo: Prezada licitante, Informo que, durante o procedimento de conferência da documentação de habilitação enviada por vossa empresa, a Administração Municipal identificou uma inconsistência técnica no arquivo compactado (formato .zip) denominado "QUALIFICAÇÃO TECNICA, CAT`s, CREA PF, CONTRATO COM PROFISSIONAL- E3 EVENTOS (1)". Os arquivos contidos na referida pasta apresentam erro de extração/corrupção de dados, impossibilitando a leitura e análise deste Pregoeiro e da equipe técnica. Com fulcro no Art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza o saneamento de falhas que não alterem a substância dos documentos, abro a presente DILIGÊNCIA COMPLEMENTAR para que a licitante proceda ao envio dos arquivos de forma INDIVIDUALIZADA (preferencialmente em formato PDF). Tal medida visa facilitar o download, garantir o acesso imediato ao conteúdo e assegurar a transparência do certame. PRAZO IMPRORROGÁVEL: O sistema permanecerá aberto para o reenvio até as 15h22min... (CONTINUA)
31/03/2026 17:21:57 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:22 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 13:02:27 | Pregoeiro
Prezados licitantes, bom dia. Informo que a licitante PAULO CESAR MARTINS, detentora do melhor lance aceito, apresentou tempestivamente toda a documentação de habilitação exigida no Edital nº 005/2026. De imediato, informo que os referidos documentos encontram-se sob análise criteriosa deste Pregoeiro, da Equipe de Apoio e dos setores jurídico e técnico da Administração Municipal, a fim de garantir o estrito cumprimento dos requisitos de qualificação técnica, fiscal e econômico-financeira previstos na Lei nº 14.133/2021. A previsão de retorno desta sessão pública com a divulgação do resultado da habilitação, bem como as orientações sobre a sequência do certame (abertura de prazo recursal, etc.), será a partir das 15h00min da data de hoje, 31/03/2026. Solicito que todos os interessados permaneçam acompanhando as notificações do sistema. Nada mais havendo no momento, suspendo a sessão para a referida análise.
31/03/2026 12:24:11 | F. PAULO C MARTINS
Documentação Lote 0001: Bom dia, tudo bem? Segue em anexo nossa documentação referente a Habilitação da Licitante Principal, bem como subcontratadas. Seguimos a disposição para eventuais dúvidas.
31/03/2026 12:23:00 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
30/03/2026
30/03/2026 16:39:42 | Pregoeiro
Prezados(as), informo que, em razão da abertura de prazo para que a licitante detentora do melhor lance apresente a documentação de habilitação integral (conforme exigido no Edital e na Lei nº 14.133/2021), a presente sessão pública encontra-se SUSPENSA. O prazo para inserção dos documentos no sistema expira no dia 31 de março de 2026 (terça-feira), às 12h00min. Após o encerramento do referido prazo e a análise técnica da documentação por parte da Administração Municipal, este Pregoeiro informará, por meio deste canal de comunicação, as próximas etapas do certame (análise dos documentos, prazos para recursos, etc.). Recomendo que os senhores acompanhem as notificações do sistema e as mensagens deste chat para as futuras convocações. Nada mais havendo a tratar no momento, dou por suspensa a sessão.
30/03/2026 16:37:54 | Sistema
(CONT. 1) lei. A sessão permanece em diligência até o encerramento do prazo acima estipulado.
30/03/2026 16:37:54 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, Com a aceitação da vossa proposta de preços e em conformidade com o rito da Lei nº 14.133/2021, informo que está aberta a fase de Habilitação. Para tanto, utilizo-me da ferramenta de Diligência no Lote para solicitar que a empresa anexe, em campo próprio do sistema, toda a documentação comprobatória exigida no Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2026, abrangendo: Habilitação Jurídica; Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista; Qualificação Econômico-Financeira; Qualificação Técnica. PRAZO FINAL PARA ENVIO: Considerando que os prazos em processos licitatórios são contados em dias e horas úteis, fixo o limite para inserção dos documentos até o dia 31 de março de 2026 (terça-feira), às 12h00min. Ressalto que os documentos devem ser apresentados em sua integralidade e com validade vigente. O descumprimento deste prazo ou a apresentação de documentação incompleta/vencida poderá acarretar a inabilitação da empresa e as sanções previstas em... (CONTINUA)
30/03/2026 16:37:54 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 31/03/2026.
30/03/2026 16:34:22 | Sistema
Motivo: Proposta anexada conforme solicitação.
30/03/2026 16:34:22 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PAULO C MARTINS no lote 0001.
30/03/2026 14:28:01 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
30/03/2026 13:28:22 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
30/03/2026 13:24:14 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/03/2026 13:19:04 | Sistema
Motivo: Prezado(a) licitante, considerando a nova classificação do certame, informo que o sistema está aberto para a fase de anexação da Proposta Readequada. Solicito que a empresa vencedora proceda, no prazo estimado, com as seguintes ações no sistema: Atualização do Lance: Realizar o preenchimento do valor final ofertado no campo específico do sistema; Anexação da Proposta Readequada: Enviar o documento formal (em PDF) contendo o valor total arrematado (modelo em anexo ao edital); Planilha de Custos/Valores Unitários: Apresentar a planilha detalhada com os valores unitários readequados ao lance vencedor, garantindo que a soma dos itens corresponda exatamente ao valor global ofertado (conforme modelo no edital). Ressalto que os preços unitários devem ser praticáveis e condizentes com o mercado, sob pena de desclassificação por inexequibilidade ou sobrepreço em itens isolados. Aguardo o envio para análise e posterior prosseguimento para a fase de habilitação."
30/03/2026 13:19:04 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 13:17:50 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 13:11:57 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PAULO C MARTINS com lance de R$ 340.000,00.
30/03/2026 13:11:57 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação da licitante, faz-se necessário a desclassificação/inabilitação da mesma.
30/03/2026 13:11:57 | Sistema
O fornecedor SANTO REI PRODUCAO MUSICAL E ALUGUEL DE ESTRUTURAS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
30/03/2026 13:10:39 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação da licitante.
30/03/2026 13:10:39 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SANTO REI PRODUCAO MUSICAL E ALUGUEL DE ESTRUTURAS LTDA no lote 0001.