Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE PONTE PÊNSIL INTERLIGANDO A RUA EMÍLIO MAZERA À RUA MARCOLINO DUARTE, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,...

004/PMSJB/2026
Prefeitura Municipal de São João Batista
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Juliano Grime

Autoridade Competente:

João Lacir Peixer

Apoio:

Adriano Piva, Robison Melo

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/03/2026 às 18:33

Inicio das Propostas

05/03/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

09/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/04/2026 às 11:15

Abertura das Propostas

13/04/2026 às 11:30

Documentos

Concorrência eletrônica 004.2026 - ponte pênsil Tajuba I.rar

Tipo: Edital

04/03/2026-15:31:14

Edital.pdf

Tipo: Edital

04/03/2026-15:31:14

02 - ETP assinado.pdf

Tipo: Edital

04/03/2026-15:31:14

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PONTE PÊNSIL...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.408.275,44

Melhor lance:

R$ 1.408.273,00

Unidade:

SVÇ

16/04/2026
16/04/2026 12:42:44 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por João Lacir Peixer.
16/04/2026 12:41:22 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por João Lacir Peixer.
16/04/2026 12:32:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/04/2026 12:32:26 | Agente de Contratação
Considerando que não houve intenção de recursos o processo será finalizado.
16/04/2026 12:01:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2026 às 09:31.
16/04/2026 12:01:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/04/2026 12:01:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BASEW ENGENHARIA LTDA.
16/04/2026 12:01:05 | Agente de Contratação
Prezados, os documentos apresentados referentes a proposta técnica, foram analisados pelo setor técnico, o qual subsidia a tomada de decisão pelo agente de contratação e equipe de apoio. Da análise observou-se que a proposta todos os requisitos previstos no item 13.1 do edital. Assim a proposta da empresa BASEW ENGENHARIA LTDA, está classificada.
16/04/2026 12:01:00 | Agente de Contratação
bOM DIA
15/04/2026
15/04/2026 17:23:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2026 17:22:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026
13/04/2026 18:25:37 | Agente de Contratação
O correto é dia 16/04/2025 as 09h, fiquem atentos.
13/04/2026 18:24:55 | Agente de Contratação
sessão fica suspensa até o termino do prazo estipulado, para apresentação dos documentos. A mesma será retomada dia 16/03/2025 as 09h, fiquem atentos.
13/04/2026 18:19:18 | Agente de Contratação
Conforme item 13.1 do Edital, o licitante arrematante deverá encaminhar, em até 2 (dois) dias úteis, ou seja, até 15/04/2026, às 23h59min, a proposta atualizada em PDF e/ou Excel, com os descontos ofertados aplicados de forma homogênea, mantendo-se a proporção de desconto para cada item em relação à Planilha Original da Licitação, a fim de evitar jogo de planilhas. A Planilha Atualizada, com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro, a Planilha com a Composição Unitária de cada item orçado e os Critérios de Pagamento, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), deverão estar assinados pelo representante legal da empresa e por seu responsável técnico, juntamente com a Carta de Apresentação da Proposta (Anexo III).
13/04/2026 18:19:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/04/2026.
13/04/2026 18:18:22 | Agente de Contratação
Os documentos de habilitação apresentados pela empresa foram analisados pelo Agente de Contratação e pela Equipe de Apoio, a documentação de qualificação técnica foi encaminhada para análise técnica especializada, a qual subsidiou a tomada de decisão do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio. Da análise realizada, constatou-se que: A empresas BASEW ENGENHARIA LTDA atende integralmente aos requisitos de habilitação previstos no edital, razão pela qual fica declarada HABILITADA.
13/04/2026 18:16:33 | Sistema
Motivo: Diante do atendimento finalizo a diligencia
13/04/2026 18:16:33 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BASEW ENGENHARIA LTDA no item 0001.
13/04/2026 17:41:47 | F. BASEW ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Segue documento, seguimos a disposição para quaisquer dúvidas
13/04/2026 17:39:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026 17:23:40 | Agente de Contratação
Em atenção ao pedido de prorrogação de prazo formulado pela empresa licitante, informa-se que o pleito foi acolhido. Dessa forma, fica concedida a prorrogação do prazo por mais 02 (duas) horas, ou seja, até às 17h32min.
13/04/2026 17:23:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:32 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 17:21:17 | F. BASEW ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Pedimos prorrogação de prazo, vamos entrar em contato com a nossa contabilidade, pois esse é o unico balança que temos utilizado.
13/04/2026 17:18:40 | Agente de Contratação
A empresa precisa apresentar o balanço na integra extraído do SPED. O documento apresentado NÃO atende as exigências do edital.
13/04/2026 17:17:28 | F. BASEW ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Informamos que a autenticidade do documento pode ser verificada por meio do site oficial do SPED, disponível em: https://www.sped.fazenda.gov.br/appConsultaSituacaoContabil/ConsultaSituacao/CNPJAno Ao informar o CNPJ nº 08.829.727/0001-98 e o ano-base 2024, será possível constatar que a escrituração encontra-se devidamente autenticada, bem como que o número do recibo está compatível com o documento apresentado.
13/04/2026 17:16:15 | Agente de Contratação
Dessa forma, permanece a necessidade de atendimento integral à diligência, nos termos já estabelecidos.
13/04/2026 17:15:21 | Agente de Contratação
Prezados, você precisa apresentar o balanço na integra extraído do SPED. O documento apresentado NÃO atende as exigências do edital.
13/04/2026 17:12:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026 17:11:20 | F. BASEW ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: As páginas indicadas já constam no arquivo de documentação de habilitação anteriormente enviado. Ainda assim, encaminharemos novamente o balanço na íntegra para melhor conferência. Ressaltamos que este é o mesmo balanço que temos utilizado em todas as licitações, não havendo, até o momento, qualquer apontamento ou inconsistência em sua aceitação. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
13/04/2026 17:01:29 | Agente de Contratação
Destaca-se que a empresa deve atender integralmente à diligência no prazo estipulado, apresentando todos os documentos e esclarecimentos necessários ao saneamento das inconsistências apontadas. O não atendimento à diligência, ou seu atendimento de forma incompleta, poderá acarretar a inabilitação da empresa, por descumprimento das exigências previstas no edital.
13/04/2026 16:59:26 | Agente de Contratação
(CONT. 1) índices contábeis requeridos. Ressalta-se que a simples indicação de páginas e de número de recibo, desacompanhada de elementos que permitam a conferência inequívoca da escrituração contábil digital (como a íntegra do arquivo ou documentação que comprove sua autenticação válida), não atende plenamente às exigências editalícias.
13/04/2026 16:59:26 | Agente de Contratação
O edital estabelece, de forma clara, que o Balanço Patrimonial e as demonstrações contábeis do último exercício social deverão ser apresentados na forma da lei, devidamente assinados pelo contador e pelo responsável legal da empresa, sendo vedada sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, devendo, ainda, estar registrados na Junta Comercial ou acompanhados do comprovante de entrega por meio do SPED 13 Sistema Público de Escrituração Digital. No caso em análise, a empresa alega que apresentou a documentação por meio da ECD/SPED, indicando inclusive o número do recibo de entrega, sustentando que tal forma supre a exigência de registro na Junta Comercial. Entretanto, conforme apontado pela análise técnica, não foi possível validar que o Balanço Patrimonial apresentado corresponde efetivamente à escrituração transmitida via SPED, tampouco verificar sua autenticidade e regularidade na forma exigida pelo edital, o que inviabiliza a análise dos... (CONTINUA)
13/04/2026 16:52:16 | F. BASEW ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Solicitamos a gentileza de observar as seguintes páginas do documento: Página 19: Termos de Abertura e Encerramento; Página 20: Balanço Patrimonial; Página 21: Demonstração do Resultado do Exercício em 31/12/2024; Página 22: Índices; Página 23: Notas Explicativas. Ressaltamos que, no rodapé da página 19, consta o número do recibo, conforme descrito a seguir: `Este documento é parte integrante de escrituração cuja autenticação se comprova pelo recibo de número A3.FC.A1.BF.63.80.9C.99.6F.50.D6.09.C3.39.F4.49.2E.88.AE.27-3, nos termos do Decreto nº 8.683/2016.` Se o balanço já está na ECD (SPED Contábil) com recibo de entrega e autenticação, não precisa registrar na Junta Comercial separadamente.
13/04/2026 16:31:35 | Agente de Contratação
Considerando a análise técnica contábil constante dos autos, a qual apontou que a empresa não apresentou o Balanço Patrimonial na forma exigida pelo edital, tendo sido juntado apenas termo de abertura e encerramento do SPED, bem como documento não reconhecido pela Junta Comercial; Considerando, ainda, a necessidade de verificação da regularidade e autenticidade da documentação contábil apresentada, com fundamento no princípio do formalismo moderado e da busca da proposta mais vantajosa; Fica aberto o prazo de diligência de 02 (duas) horas, ou seja, até às 15h32min, para que a empresa licitante apresente o Balanço Patrimonial registrado na Junta Comercial ou devidamente extraído do SPED. Ressalta-se que a diligência não se destina à apresentação de documento novo, mas à complementação e saneamento de inconsistências relativas à documentação já exigida no instrumento convocatório
13/04/2026 16:31:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:32 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 16:29:51 | Agente de Contratação
Boa tarde
13/04/2026 13:51:38 | Agente de Contratação
A sessão fica suspensa até o termino do prazo estipulado. A mesma será retomada as 13h30min, fiquem atentos.
13/04/2026 13:38:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026 13:38:22 | F. BASEW ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Segue em anexo documentação de habilitação.
13/04/2026 12:17:10 | Agente de Contratação
Conforme previsto no item 8.5 do Edital, o licitante melhor classificado deverá encaminhar, via sistema, os documentos de habilitação previstos no item 14 e seguintes, no prazo de 2 (duas) horas, ou seja, até as 11h17min.
13/04/2026 12:17:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:17 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 12:05:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/04/2026 às 09:14.
13/04/2026 12:04:28 | Sistema
O fornecedor BASEW ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/04/2026 12:04:18 | Sistema
Motivo: Considerando a manifestação da empresa de que já está com o melhor preço, encerro a negociação.
13/04/2026 12:04:18 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
13/04/2026 12:02:38 | F. BASEW ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia! o valor já está no nosso limite. Não conseguimos conceder desconto, mantendo a qualidade proposta.
13/04/2026 12:00:23 | Agente de Contratação
Sr. representante da empresa BASEW ENGENHARIA LTDA , conseguimos melhor o preço ofertado?
13/04/2026 12:00:18 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:30 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 11:59:50 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante BASEW ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.408.273,00.
13/04/2026 11:59:28 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.