CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE UMA AMPLIAÇÃO (2° ANDAR) NA EDIFICAÇÃO PERTENCENTE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE (FUNJUVE), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, CONFORME...
009/PMSJB/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Juliano Grime
Autoridade Competente:
Esther Cristina Rodrigues
Apoio:
Adriano Piva
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/10/2025 às 13:27
Inicio das Propostas
17/10/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
25/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/11/2025 às 11:15
Abertura das Propostas
27/11/2025 às 11:30
Documentos
Edital de concorrência eletrônica 009.2025 - ampliação da Funjuve.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-14:47:31
ETP.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-14:47:31
projeto.zip
Tipo: Edital
15/09/2025-14:47:31
Edital retificado da concorrência eletrônica 009.2025.pdf
Tipo: Edital
16/10/2025-10:27:07
Cronograma atualizado.pdf
Tipo: Edital
16/10/2025-10:27:07
Planilha atualizada FUNJUVE.pdf
Tipo: Edital
16/10/2025-10:27:07
Esclarecimentos - 1.1 ORC-FUNJUVE-REF07-25.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/10/2025-09:50:46
Pareceres técnicos - MVB.JPG
Tipo: Outros documentos
27/11/2025-15:01:41
Pareceres técnicos - Bratrom.JPG
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-13:31:45
Parecere técnico Proposta de preços - Bratrom.JPG
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-10:03:15
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE UMA AMPLIAÇÃO (2° ANDAR) NA EDIFICAÇÃO PERTENCENTE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E JUV...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 407.660,03
Melhor lance:
R$ 360.000,00
Unidade:
SVÇ
10/12/2025
10/12/2025 14:37:20 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Esther Cristina Rodrigues.
10/12/2025 14:37:17 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Esther Cristina Rodrigues.
10/12/2025 12:30:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/12/2025 12:29:56 | Agente de Contratação
Considerando que não houve apresentação de recursos o processo será finalizado.
04/12/2025
04/12/2025 13:20:06 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/12/2025 às 23:59.
04/12/2025 13:12:09 | Sistema
O fornecedor SC SUL CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/12/2025 13:05:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/12/2025 às 10:15.
04/12/2025 13:05:03 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/12/2025 13:05:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BRATROM PROJETOS E OBRAS LTDA.
04/12/2025 13:04:15 | Agente de Contratação
Prezados, os documentos apresentados referentes a proposta técnica, foram analisados pelo setor técnico, o qual subsidia a tomada de decisão pelo agente de contratação e equipe de apoio. Da análise observou-se que a proposta readequada atendeu todos os requisitos previstos no item 13.1 do edital. Assim proposta da empresa BRATROM PROJETOS E OBRAS LTDA está classificada.
04/12/2025 13:03:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecere técnico Proposta de preços - Bratrom.JPG) em 04/12/2025 às 10:03.
04/12/2025 13:02:36 | Agente de Contratação
Vamos dar prosseguimento a sessão.
04/12/2025 13:02:11 | Agente de Contratação
Bom dia
01/12/2025
01/12/2025 22:27:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/12/2025 18:09:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 03/12/2025.
01/12/2025 17:14:23 | Agente de Contratação
A sessão fica suspensa até o termino do prazo estipulado, para apresentação dos documentos. A mesma será retomada dia 04/12/2025 as 10h, fiquem atentos.
01/12/2025 16:44:39 | Agente de Contratação
Conforme item 13.1 do Edital, o licitante arrematante deverá encaminhar em até 2 (dois) dias úteis, ou seja, até 03/12/2025, as 23h59min, a proposta atualizada em PDF/EXCEL, com os descontos ofertados de forma homogênea, mantendo-se a proporção de desconto para cada item em relação a Planilha Original da Licitação, a fim de evitar jogo de planilhas. A Planilha Atualizada com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro, Planilha com Composição Unitária de cada item orçado e Critérios de Pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), deverá estar assinada pelo representante legal da empresa e por seu responsável técnico, juntamente com a Carta de Apresentação de Proposta (Anexo III), sob pena de desclassificação do licitante.
01/12/2025 16:44:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 23:59 do dia 03/12/2025.
01/12/2025 16:41:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BRATROM PROJETOS E OBRAS LTDA com lance de R$ 360.000,00.
01/12/2025 16:41:55 | Sistema
(CONT. 1) responsável técnico, juntamente com a Carta de Apresentação de Proposta (Anexo III), sob pena de desclassificação do licitante.” Conforme se observa, o item 13.1 assegura ao licitante arrematante o prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentação da Proposta Readequada e demais documentos exigidos. Por equívoco, este agente de contratação deixou de observar o referido dispositivo do edital. Assim, a fim de garantir o direito previsto no instrumento convocatório, revogo o ato de inabilitação da empresa BRATROM Projetos e Obras Ltda. e abro o prazo para que apresente a documentação exigida no item 13.1. Da mesma forma, deixo de analisar os documentos encaminhados pela empresa SC Sul Construtora Ltda., e anulo os atos que resultaram em sua convocação, por se tratar de consequência direta do equívoco ora sanado.
01/12/2025 16:41:55 | Sistema
Motivo: Em que pese a empresa BRATROM Projetos e Obras Ltda. tenha encaminhado, juntamente com os documentos de habilitação, alguns dos documentos exigidos no item 13.1 do edital, o agente de contratação deveria ter aberto o prazo previsto no referido item, o qual dispõe: “13.1. Ao final do certame, deverá o licitante arrematante atualizar a proposta com os descontos ofertados de forma homogênea, mantendo-se a proporção de desconto para cada item em relação à Planilha Original da Licitação, a fim de evitar jogo de planilhas. A Planilha Atualizada com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro, a Planilha com Composição Unitária de cada item orçado e Critérios de Pagamento, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), deverá ser anexada em até 2 (dois) dias úteis após o término da sessão de lances, devendo estar assinada pelo representante legal da empresa e pelo seu... (CONTINUA)
01/12/2025 16:41:55 | Sistema
O fornecedor BRATROM PROJETOS E OBRAS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
01/12/2025 16:40:46 | Agente de Contratação
Diante do exposto, deixo de analisar os documentos encaminhados pela empresa SC Sul Construtora Ltda., classificada em terceiro lugar, e anulo os atos que resultaram em sua convocação, uma vez que decorreram do equívoco ora corrigido.
01/12/2025 16:39:27 | Agente de Contratação
Vamos dar prosseguimento a sessão.
01/12/2025 16:30:40 | Agente de Contratação
Boa tarde
01/12/2025 13:11:56 | Agente de Contratação
Em virtude de problemas técnicos, a sessão será retomada hoje às 13h30min.
01/12/2025 13:11:06 | Agente de Contratação
Bom dia
28/11/2025
28/11/2025 18:34:10 | Agente de Contratação
A sessão fica suspensa até o termino do prazo estipulado, para apresentação dos documentos. A mesma será retomada dia 01/12/2025 as 10h, fiquem atentos.
28/11/2025 18:13:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/11/2025 16:43:58 | Agente de Contratação
Conforme previsto no item 8.5 do Edital, o licitante melhor classificado deverá encaminhar, via sistema, os documentos de habilitação previstos no item 14 e seguintes, no prazo de 2 (duas) horas, ou seja, até as 15h45min.
28/11/2025 16:43:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 28/11/2025.
28/11/2025 16:33:52 | Agente de Contratação
Sr. representante da empresa SC SUL CONSTRUTORA LTDA, conseguimos melhor o preço ofertado?
28/11/2025 16:33:46 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:43 do dia 28/11/2025.
28/11/2025 16:32:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SC SUL CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 365.007,87.
28/11/2025 16:32:35 | Sistema
Motivo: Os documentos de habilitação, bem como a proposta de preços apresentados pela empresa BRATROM PROJETOS E OBRAS LTDA., foram analisados pelo agente de contratação e pela equipe de apoio. Os documentos de ordem técnica foram encaminhados para avaliação específica, cujos resultados subsidiam a tomada de decisão pelo agente de contratação. Da análise realizada, verificou-se que a empresa NÃO ATENDEU o item 13.1 do edital, tendo em vista a ausência da planilha de composição unitária de cada item orçado. O Parecer Técnico está disponível para acesso de todos no Portal de Compras Públicas. Diante do exposto, a empresa BRATROM PROJETOS E OBRAS LTDA. está INABILITADA. Assim, determino o prosseguimento do processo com a convocação da próxima colocada.
28/11/2025 16:32:35 | Sistema
O fornecedor BRATROM PROJETOS E OBRAS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/11/2025 16:31:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Pareceres técnicos - Bratrom.JPG) em 28/11/2025 às 13:31.
28/11/2025 16:31:12 | Agente de Contratação
Vamos dar prosseguimento a sessão.
28/11/2025 16:31:07 | Agente de Contratação
Boa tarde
28/11/2025 11:57:36 | Agente de Contratação
Prezados, os documentos de habilitação apresentados estão em análise. A sessão será retomada dia 28/11/2025 as 13h, fiquem atentos.
28/11/2025 11:56:15 | Agente de Contratação
Bom dia
27/11/2025
27/11/2025 19:50:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/11/2025 19:37:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/11/2025 18:55:59 | Agente de Contratação
A sessão fica suspensa até o termino do prazo estipulado, para apresentação dos documentos. A mesma será retomada dia 28/11/2025 as 09h, fiquem atentos.
27/11/2025 18:09:02 | Agente de Contratação
Conforme previsto no item 8.5 do Edital, o licitante melhor classificado deverá encaminhar, via sistema, os documentos de habilitação previstos no item 14 e seguintes, no prazo de 2 (duas) horas, ou seja, até as 17h10min.
27/11/2025 18:08:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 27/11/2025.
27/11/2025 18:08:21 | Sistema
Motivo: Considerando a manifestação da empresa de que já está com o melhor preço, encerro a negociação.
27/11/2025 18:08:21 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
27/11/2025 18:07:00 | F. BRATROM PROJETOS E OBRAS LTDA
Negociação Item 0001: É O NOSSO MELHOR LANCE
27/11/2025 18:06:26 | Agente de Contratação
Sr. representante da empresa BRATROM PROJETOS E OBRAS LTDA conseguimos melhor o preço ofertado?