CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL, NOS BAIRROS CARDOSO E RIBANCEIRA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO,...
013/PMSJB/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Juliano Grime
Autoridade Competente:
Rogerio Resner
Apoio:
Adriano Piva, Robison Melo
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/12/2025 às 13:19
Inicio das Propostas
16/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
15/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/01/2026 às 16:45
Abertura das Propostas
19/01/2026 às 17:00
Documentos
02. ETP retificado assinado.pdf
Tipo: Edital
15/12/2025-10:17:15
Edital assinado.pdf
Tipo: Edital
15/12/2025-10:17:15
Projetos.zip
Tipo: Edital
15/12/2025-10:17:15
Pareceres técnicos - JGM CONSTRUTORA LTDA.JPG
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-09:59:49
Parecer técnico - JV EMPREENDIMENTOS LTDA.JPG
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-10:00:56
Parecer contábil - JV EMPREENDIMENTOS LTDA.JPG
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-10:01:15
Parecer técnico - KAMMERS EMPREENDIMENTOS LTDA.JPG
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-10:00:54
Parecer contábil - KAMMERS EMPREENDIMENTOS LTDA.JPG
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-10:01:08
Parecer técnico proposta de preços - KAMMERS EMPREENDIMENTOS LTDA.JPG
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-10:02:46
Parecer técnico proposta de preços I - KAMMERS EMPREENDIMENTOS LTDA.JPG
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-13:30:07
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - KAMMERS EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - KAMMERS EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - JGM CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.420.027,00
Melhor lance:
R$ 3.312.500,00
Unidade:
SVÇ
24/02/2026
24/02/2026 17:18:36 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Rogerio Resner.
24/02/2026 17:18:31 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Rogerio Resner.
24/02/2026 14:20:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/02/2026
23/02/2026 16:53:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/02/2026 às 14:03.
23/02/2026 16:53:15 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/02/2026
20/02/2026 13:37:58 | Agente de Contratação
Finalizo o processo e dou prosseguimento com os trâmites necessários
20/02/2026 13:15:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor KAMMERS EMPREENDIMENTOS LTDA.
20/02/2026 13:15:03 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante KAMMERS EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 3.312.500,00.
20/02/2026 13:15:03 | Sistema
Motivo: Considerando a decisão exarada pela autoridade competente no julgamento do recurso administrativo, reverte-se a decisão que havia desclassificado a proposta da empresa KAMMERS EMPREENDIMENTOS LTDA, passando a classificá-la no certame.
20/02/2026 13:15:03 | Sistema
O fornecedor KAMMERS EMPREENDIMENTOS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
20/02/2026 13:11:01 | Sistema
Justificativa: No mérito, DOU PROVIMENTO ao recurso administrativo, para reformar a decisão que desclassificou a proposta da empresa KAMMERS EMPREENDIMENTOS LTDA, determinando sua CLASSIFICAÇÃO no certame; A DECISÃO na integra se encontra em anexo.
20/02/2026 13:11:01 | Sistema
Rogerio Resner decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por KAMMERS EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
20/02/2026 13:08:45 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/02/2026 12:59:51 | Agente de Contratação
Vamos dar prosseguimento a sessão.
20/02/2026 12:55:59 | Agente de Contratação
Bom dia
19/02/2026
19/02/2026 13:02:20 | Agente de Contratação
A sessão será retomada amanhã, dia 20/02/2025 as 10h, para julgamento dos recursos. Fiquem atentos!
19/02/2026 12:22:36 | Agente de Contratação
A sessão será retomada amanhã, dia 19/02/2025 as 10h, para julgamento dos recursos. Fiquem atentos!
19/02/2026 12:22:33 | Agente de Contratação
Bom dia
15/02/2026
15/02/2026 01:22:02 | Sistema
O fornecedor JGM CONSTRUTORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
13/02/2026
13/02/2026 16:38:37 | Sistema
O fornecedor KAMMERS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
10/02/2026
10/02/2026 16:45:53 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa para fruição do prazo recursal.
10/02/2026 16:43:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/02/2026 às 23:59.
10/02/2026 16:34:19 | Sistema
O fornecedor KAMMERS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/02/2026 16:32:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/02/2026 às 13:42.
10/02/2026 16:31:43 | Sistema
Motivo: Prezados, os documentos apresentados referentes à proposta técnica foram analisados pelo setor técnico, cujo parecer subsidia a tomada de decisão do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio. Da análise, observou-se que, mesmo após o prazo concedido para diligência, a empresa não apresentou a "Planilha com Composição Unitária de cada item orçado e Critérios de Pagamentos", conforme exigido no item 13.1 do edital. Diante do descumprimento dos requisitos, a proposta da empresa KAMMERS EMPREENDIMENTOS LTDA está DESCLASSIFICADA.
10/02/2026 16:31:43 | Sistema
O fornecedor KAMMERS EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
10/02/2026 16:30:26 | Agente de Contratação
Vamos dar prosseguimento a sessão.
10/02/2026 16:30:20 | Agente de Contratação
Boa tarde
10/02/2026 16:30:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico proposta de preços I - KAMMERS EMPREENDIMENTOS LTDA.JPG) em 10/02/2026 às 13:30.
10/02/2026 12:22:13 | Agente de Contratação
Informamos que, em virtude de imprevistos operacionais, a sessão pública originalmente agendada para as 09h de hoje não pôde ser realizada. Diante disso, a reabertura da sessão fica remarcada para o dia de hoje, 10/02/2026, às 13h30min. Solicitamos aos interessados que fiquem atentos ao sistema para o prosseguimento dos trabalhos.
10/02/2026 12:20:43 | Agente de Contratação
Bom dia
09/02/2026
09/02/2026 17:08:08 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa e será retomada as 9h.
09/02/2026 17:06:54 | Agente de Contratação
4. Mantém-se, portanto, o prazo fatal impreterível às 14:05 do dia de hoje (09/02/2026). A não apresentação da documentação completa conforme exigido no item 13.1 do Edital acarretará a desclassificação da licitante.
09/02/2026 17:06:35 | Agente de Contratação
INDEFIRO o novo pedido de prorrogação de prazo formulado pela licitante KAMMERS EMPREENDIMENTOS LTDA, pelos seguintes motivos:
09/02/2026 17:02:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/02/2026 15:22:44 | F. KAMMERS EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Para viabilizar a entrega integral dos itens solicitados, requer-se a prorrogação do prazo concedido, considerando que, no prazo originalmente estabelecido, não será possível a apresentação completa de todos os itens previstos, em sua forma composta.
09/02/2026 13:34:27 | Agente de Contratação
DEFIRO o pedido. O novo prazo para anexação da documentação passa a ser às 14h05 do dia de hoje.
09/02/2026 13:34:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 09/02/2026.
09/02/2026 13:14:36 | F. KAMMERS EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia. Para a apresentação do detalhamento completo solicitado, vimos respeitosamente requerer a prorrogação do prazo por mais duas horas, além do período já concedido.
09/02/2026 13:05:18 | Agente de Contratação
Ressalte-se que a diligência veda a inclusão de documento que deveria constar originalmente (como atestados de capacidade), mas permite o detalhamento de documentos já apresentados de forma incompleta.
09/02/2026 13:05:12 | Agente de Contratação
Com fulcro no Art. 59, `PAR` 2º da Lei 14.133/2021 e no princípio do Formalismo Moderado, DECIDO pela abertura de diligência, concedendo o prazo de 02 (duas) horas para que a empresa apresente a Planilha com Composição Unitária completa, contemplando todos os itens do orçamento, sob pena de desclassificação caso persista a omissão ou ocorra alteração nos valores unitários já apresentados.
09/02/2026 13:05:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 09/02/2026.
09/02/2026 13:04:17 | Agente de Contratação
Considerando que a proposta global foi julgada exequível e em conformidade com o BDI e Cronograma, a ausência de parte das composições caracteriza-se como falha formal sanável, que não altera o valor final ofertado nem fere o princípio da isonomia.
09/02/2026 13:04:10 | Agente de Contratação
Analisando o Parecer Técnico, observa-se que a licitante KAMMERS EMPREENDIMENTOS LTDA apresentou as principais peças orçamentárias de acordo com o item 13.1 do Edital, porém deixou de anexar as composições unitárias de parte dos itens.
09/02/2026 13:04:04 | Agente de Contratação
Bom dia
09/02/2026 13:02:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico proposta de preços - KAMMERS EMPREENDIMENTOS LTDA.JPG) em 09/02/2026 às 10:02.
06/02/2026
06/02/2026 17:31:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/02/2026 17:29:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/02/2026
04/02/2026 17:10:51 | Agente de Contratação
A sessão fica suspensa até o termino do prazo estipulado, para apresentação dos documentos. A mesma será retomada dia 09/02/2026 as 10h, fiquem atentos.
04/02/2026 17:10:41 | Agente de Contratação
A sessão fica suspensa até o termino do prazo estipulado, para apresentação dos documentos. A mesma será retomada dia 09/02/2022 as 10h, fiquem atentos.