O Lote 0005 foi homologado por Rogerio Resner.

O Lote 0004 foi homologado por Rogerio Resner.

O Lote 0003 foi homologado por Rogerio Resner.

O Lote 0002 foi homologado por Rogerio Resner.

O Lote 0001 foi homologado por Rogerio Resner.

O Lote 0005 foi adjudicado por Rogerio Resner.

O Lote 0004 foi adjudicado por Rogerio Resner.

O Lote 0003 foi adjudicado por Rogerio Resner.

O Lote 0002 foi adjudicado por Rogerio Resner.

O Lote 0001 foi adjudicado por Rogerio Resner.

Justificativa: PELA MANUTENÇÃO da decisão do pregoeiro que declarou a licitante Midas Segurança Privada Ltda habilitada e vencedora.

Rogerio Resner decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ANGELI VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0005 foram encaminhados para julgamento.

A sessão será retomada dia 23/04/2025 as 8h30min, para julgamento dos recursos. Fiquem atentos!

O fornecedor MIDAS SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0005.

O fornecedor ANGELI VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME enviou recurso para o lote 0005.

A sessão está suspensa para fruição do prazo recursal estabelecido.

O prazo para recursos no lote 0005 foi definido pelo pregoeiro para 09/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/04/2026 às 23:59.

O fornecedor ANGELI VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0005.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0006 foi redefinida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 13:57.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi redefinida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 13:57.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi redefinida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 13:57.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi redefinida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 13:57.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 13:57.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 13:57.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0006 foi redefinida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 13:57.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 13:57.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 13:57.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 13:57.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 13:57.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 13:57.

Para o lote 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MIDAS SEGURANCA PRIVADA LTDA.

(CONT. 1) regular perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, bem como perante o FGTS e a Justiça do Trabalho (CNDT). Por fim, foram verificadas e aceitas a Declaração de Assinatura do Contrato (Anexo II) e a Declaração Unificada (Anexo III), atestando o pleno atendimento aos requisitos do edital. Diante do exposto, e constatado o atendimento a todas as exigências do ato convocatório a empresa encontra-se HABILITADA.

Após análise detalhada da documentação da licitante MIDAS SEGURANCA PRIVADA LTDA, classificada em primeiro lugar para o LOTE 05, este Pregoeiro decide pela sua HABILITAÇÃO. A proponente demonstrou pleno atendimento aos requisitos de Qualificação Técnica específicos para a atividade de segurança privada, apresentando Atestados de Capacidade Técnica que comprovam a execução de serviços de natureza similar em outros municípios catarinenses. No que tange às autorizações específicas, a empresa apresentou Alvará de Autorização de Funcionamento expedido pela Polícia Federal, com a devida publicação no Diário Oficial da União e Certificado de Regularidade de Segurança válido. Quanto à regularidade estadual, foi apresentado o Certificado de Regularidade de Empresa de Segurança de Eventos, emitido pela Polícia Civil de Santa Catarina (órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública). Quanto à Regularidade Fiscal e Trabalhista, a empresa demonstrou estar em situação... (CONTINUA)

Para o lote 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MULTIBAN LOCACAO DE BENS MOVEIS EIRELI.

(CONT. 1) respectiva Licença Ambiental de Operação da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), autorizada para o recebimento de lodo de fossas. Quanto à Regularidade Fiscal e Trabalhista, a empresa demonstrou estar em situação regular perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, bem como perante o FGTS e a Justiça do Trabalho (CNDT). Por fim, foram verificadas e aceitas a Declaração de Assinatura do Contrato (Anexo II) e a Declaração Unificada (Anexo III), atestando o pleno atendimento aos requisitos do edital. Diante do exposto, e constatado o atendimento a todas as exigências do ato convocatório a empresa encontra-se HABILITADA.

Após análise da documentação técnica, jurídica e fiscal da licitante MULTIBAN LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS LTDA, classificada em primeiro lugar para o LOTE 04, este Pregoeiro decide pela sua HABILITAÇÃO. A empresa demonstrou pleno atendimento aos requisitos de Qualificação Técnica, apresentando Atestados de Capacidade Técnica e Certidões de Acervo Técnico (CAT) que comprovam experiência na instalação de banheiros químicos e, fundamentalmente, na coleta e transporte de volumes expressivos de efluentes. O Responsável Técnico, Engenheiro Civil, possui vínculo devidamente comprovado e certidões de registro. Quanto aos critérios críticos de Gestão Ambiental exigidos pelo item 10.4.7 do Edital, a licitante apresentou Licenças de Operação (LAO) e Alvarás Sanitários para sua frota de caminhões de sucção, além de Certificado de Regularidade no IBAMA. A Destinação Final dos resíduos foi integralmente saneada mediante a apresentação de Contrato de Prestação de Serviços e da... (CONTINUA)

Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LIND GUIMAR MACHADO ME.

(CONT. 1) foram verificadas e aceitas a Declaração de Assinatura do Contrato (Anexo II) e a Declaração Unificada (Anexo III), atestando o pleno atendimento aos requisitos do edital. Diante do exposto, e constatado o atendimento a todas as exigências do ato convocatório a empresa encontra-se HABILITADA.

Após a análise detalhada da documentação enviada pela licitante LIND GUIMAR MACHADO ME, classificada em primeiro lugar para o LOTE 03, este Pregoeiro decide pela sua HABILITAÇÃO. A proponente apresentou Proposta Readequada totalizando R$ 66.490,00, valor este que se encontra abaixo do estimado e não apresenta indícios de inexequibilidade. No que tange à Qualificação Técnica, a empresa cumpriu integralmente as exigências do Edital, apresentando Certidão de Acervo Técnico com atestado de capacidade técnica pertinente ao objeto, além de comprovar o vínculo de Responsáveis Técnicos Engenheiros, mediante contratos de prestação de serviços. A licitante também apresentou declaração formal de disponibilidade para emissão de ART/TRT de montagem para cada evento. Quanto à Regularidade Fiscal e Trabalhista, a empresa demonstrou estar em situação regular perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, bem como perante o FGTS e a Justiça do Trabalho (CNDT). Por fim,... (CONTINUA)

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SQUARE PROMOCOES E EVENTOS LTDA.

(CONT. 1) Por fim, foram verificadas e aceitas a Declaração de Assinatura do Contrato (Anexo II) e a Declaração Unificada (Anexo III), atestando o pleno atendimento aos requisitos do edital. Diante do exposto, e constatado o atendimento a todas as exigências do ato convocatório a empresa encontra-se HABILITADA.

Após a análise detalhada da documentação enviada pela licitante SQUARE PROMOCOES E EVENTOS LTDA, classificada em primeiro lugar para o LOTE 02, este Pregoeiro decide pela sua HABILITAÇÃO. A proponente apresentou Proposta Readequada totalizando R$ 158.000,00, valor este que se encontra abaixo do estimado e não apresenta indícios de inexequibilidade. No que tange à Qualificação Técnica, a empresa cumpriu integralmente as exigências do Edital, apresentando Certidão de Acervo Técnico com atestado de capacidade técnica pertinente ao objeto, além de comprovar o vínculo do Responsável Técnico Engenheiro Civil, mediante contrato de prestação de serviços. A licitante também apresentou declaração formal de disponibilidade para emissão de ART/TRT de montagem para cada evento. Quanto à Regularidade Fiscal e Trabalhista, a empresa demonstrou estar em situação regular perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, bem como perante o FGTS e a Justiça do Trabalho (CNDT).... (CONTINUA)

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SC SOM E EVENTOS EIRELI.

(CONT. 1) (CNDT). Por fim, foram verificadas e aceitas a Declaração de Assinatura do Contrato (Anexo II) e a Declaração Unificada (Anexo III), atestando o pleno atendimento aos requisitos do edital. Diante do exposto, e constatado o atendimento a todas as exigências do ato convocatório a empresa encontra-se HABILITADA.

Após a análise detalhada da documentação enviada pela licitante SC SOM E EVENTOS / VALMIR SCHUART, classificada em primeiro lugar para o LOTE 01, este Pregoeiro decide pela sua HABILITAÇÃO. A proponente apresentou Proposta Readequada totalizando R$ 49.000,00, valor este que se encontra abaixo do estimado e não apresenta indícios de inexequibilidade. No que tange à Qualificação Técnica, a empresa cumpriu integralmente as exigências do Edital, apresentando Certidão de Acervo Técnico com atestado de capacidade técnica pertinente ao objeto, além de comprovar o vínculo do Responsável Técnico Engenheiro Eletricista, mediante contrato de prestação de serviços. A licitante também apresentou declaração formal de disponibilidade para emissão de ART/TRT de montagem para cada evento. Quanto à Regularidade Fiscal e Trabalhista, a empresa demonstrou estar em situação regular perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, bem como perante o FGTS e a Justiça do Trabalho... (CONTINUA)

A data limite de intenção de recursos para o lote 0006 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 13:43.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 13:43.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 13:43.