REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE GEOMEMBRANA DESTINADA AO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.
014/SISAM/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Carlos Eduardo de Oliveira
Autoridade Competente:
Mateus Galliani
Apoio:
Adriano Piva, Robison Melo
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/12/2025 às 10:57
Inicio das Propostas
10/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
08/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/01/2026 às 11:15
Abertura das Propostas
12/01/2026 às 11:30
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
09/12/2025-07:56:28
PARECER_LICITACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-08:09:35
CONVERSA E-MAIL QUANTO A DILAÇÃO DO PRAZO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-16:28:14
DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SEGUNDO COLOCADO.zip
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-16:36:46
DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SEGUNDO COLOCADO (2).zip
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-07:58:55
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - AVISERRA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - 50.696.623 FABIANA GOES DA CUNHA DIAS
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - 50.696.623 FABIANA GOES DA CUNHA DIAS
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - AVISERRA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
AQUISIÇÃO DE GEOMEMBRANA EM PEAD 0,8 MM, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE GEOMEMBRANA ...
Quantidade:
18000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 26,63
Melhor lance:
R$ 21,99
Unidade:
M²
26/02/2026
26/02/2026 18:06:55 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Mateus Galliani.
26/02/2026 18:03:48 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 50.696.623 FABIANA GOES DA CUNHA DIAS com lance de R$ 21,99.
26/02/2026 18:03:48 | Sistema
Motivo: REFORMO A DECISÃO que declarou a recorrente FABIANA GOES DA CUNHA DIAS inabilitada, afastando o fundamento anteriormente adotado de ausência de comprovação de fornecimento, uma vez que o conjunto documental constante dos autos demonstra o atendimento ao item 10.4.5, alínea “a”, do Edital
26/02/2026 18:03:48 | Sistema
O fornecedor 50.696.623 FABIANA GOES DA CUNHA DIAS foi reabilitado pela autoridade competente para o item 0001.
26/02/2026 18:01:39 | Sistema
Justificativa: DECLARO HABILITADA a empresa Fabiana Goes da Cunha Dias no certame. Conforme parecer juridico e decisão do superior hierárquico, em anexo.
26/02/2026 18:01:39 | Sistema
Mateus Galliani decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por 50.696.623 FABIANA GOES DA CUNHA DIAS, conforme justificativa registrada no sistema.
26/02/2026 17:57:54 | Autoridade Competente
Vamos dar prosseguimento a sessão.
26/02/2026 17:57:50 | Autoridade Competente
Boa tarde
25/02/2026
25/02/2026 17:08:00 | Pregoeiro
A sessão será retomada amanhã, dia 26/02/2026 as 15h, para julgamento dos recursos. Fiquem atentos!
09/02/2026
09/02/2026 16:33:12 | Sistema
O fornecedor AVISERRA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
02/02/2026
02/02/2026 14:14:00 | Sistema
O fornecedor 50.696.623 FABIANA GOES DA CUNHA DIAS - MEI enviou recurso para o item 0001.
02/02/2026 14:08:01 | Pregoeiro
A sessão está suspensa para fruição do prazo recursal estabelecido.
02/02/2026 14:07:26 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/02/2026 às 23:59.
02/02/2026 14:06:03 | Pregoeiro
Após análise da documentação de habilitação e proposta enviada pela empresa AVISERRA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, segunda colocada, verificou-se o seguinte: A licitante apresentou Contrato Social, CNPJ ativo e certidões de regularidade perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, FGTS e Justiça do Trabalho, todas dentro do prazo de validade; além disso, apresentou as declarações exigidas no item 10.4.6. do edital; quanto ao item 10.4.5., relativo à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, a empresa NÃO apresentou quaisquer atestados comprovando o fornecimento de item compatível com o objeto da licitação, se limitando somente a apresentar o catálogo técnico do fabricante, sendo assim, a empresa AVISERRA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA está INABILITADA.
02/02/2026 14:04:44 | Pregoeiro
Bom dia a todos. Vamos dar continuidade
30/01/2026
30/01/2026 10:58:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SEGUNDO COLOCADO (2).zip) em 30/01/2026 às 07:58.
29/01/2026
29/01/2026 19:44:22 | Pregoeiro
A sessão está suspensa até o término do prazo estipulado. A mesma será retomada SEGUNDA-FEIRA (02 de fevereiro) às 11h. Informo que caso sejam enviados documentos adicionais dentro do prazo estabelecido, serão anexos amanhã até às 8h30, para apreciação dos demais. Caso algum licitante tenha dificuldade em acessar a documentação, os arquivos poderão ser solicitados através do e-mail: licita03@sjbatista.sc.gov.br/ ou licita02@sjbatista.sc.gov.br
29/01/2026 19:39:13 | Pregoeiro
Anexo documentação encaminhada pelo segundo colocado até o momento, além do comprovante de envio e recebimento da mensagem. Informo que serão aceitos documentos adicionais até às 18h devido o estabelecimento da dilação do prazo.
29/01/2026 19:36:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SEGUNDO COLOCADO.zip) em 29/01/2026 às 16:36.
29/01/2026 19:32:28 | Pregoeiro
Informo que, conforme conversa via e-mail anexo, a licitante solicitou a dilação do prazo, sendo concedido prazo adicional de 2h, ou seja, até às 18h.
29/01/2026 19:31:41 | Pregoeiro
Boa tarde, vamos retomar a sessão.
29/01/2026 19:28:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONVERSA E-MAIL QUANTO A DILAÇÃO DO PRAZO.pdf) em 29/01/2026 às 16:28.
29/01/2026 17:15:59 | Pregoeiro
A sessão está suspensa até o término do prazo estipulado. A mesma será retomada hoje às 16h30
29/01/2026 17:04:28 | Pregoeiro
A AUSÊNCIA DE QUALQUER DOCUMENTO EXIGIDO PARA A HABILITAÇÃO IMPLICARÁ A INABILITAÇÃO DO LICITANTE, CONFORME PREVISTO NO ITEM 8.36 DO EDITAL. REFORÇAMOS QUE, APÓS O ENCERRAMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS, NÃO SERÁ PERMITIDA A SUBSTITUIÇÃO OU A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS. NÃO SERÁ REALIZADA DILIGÊNCIA PARA SOLICITAR DOCUMENTAÇÃO NÃO APRESENTADA INICIALMENTE. A DILIGÊNCIA SERÁ UTILIZADA APENAS NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO EDITAL, COMO PARA SANAR ERROS OU FALHAS QUE NÃO ALTEREM A SUBSTÂNCIA DOS DOCUMENTOS JÁ APRESENTADOS OU PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DESTES.
29/01/2026 17:03:55 | Pregoeiro
Prezado licitante da empresa AVISERRA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, Conforme previsto no item 8.26 do Edital, o licitante vencedor deverá encaminhar via sistema a proposta adequada ao último lance ofertado, bem como os documentos de habilitação previstos no item 10 e seguintes do Edital, no prazo improrrogável de 2 (duas) horas, ou seja, até às 16h05.
29/01/2026 17:00:01 | Pregoeiro
Prezados licitantes, em virtude de problema técnicos, a documentação deverá ser encaminhada através do e-mail: licita03@sjbatista.sc.gov.br
29/01/2026 16:46:16 | Sistema
O fornecedor 50.696.623 FABIANA GOES DA CUNHA DIAS - MEI declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/01/2026 16:45:59 | Sistema
O fornecedor 50.696.623 FABIANA GOES DA CUNHA DIAS - MEI declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/01/2026 16:45:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/01/2026 às 13:55.
29/01/2026 16:43:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AVISERRA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA com lance de R$ 22,00.
29/01/2026 16:43:38 | Sistema
Motivo: Considerando a decisão exarada pela autoridade competente, declaro a empresa Fabiana Goes da Cunha Dia INABILITADA.
29/01/2026 16:43:38 | Sistema
O fornecedor 50.696.623 FABIANA GOES DA CUNHA DIAS foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
29/01/2026 16:42:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/01/2026 16:30:44 | Sistema
Justificativa: Decido pelo PROVIMENTO do recurso interposto pela Avierra Soluções Ambientais Ltda. A decisão na integra se encontra em anexo.
29/01/2026 16:30:44 | Sistema
Daniel Rongalio decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por AVISERRA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
29/01/2026 16:27:35 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/01/2026 16:27:19 | Pregoeiro
Boa tarde
28/01/2026
28/01/2026 13:46:58 | Pregoeiro
A sessão será retomada amanhã, dia 29/01/2026 as 13h30, para julgamento dos recursos. Fiquem atentos!
28/01/2026 13:46:53 | Pregoeiro
Bom dia
19/01/2026
19/01/2026 12:44:26 | Sistema
O fornecedor 50.696.623 FABIANA GOES DA CUNHA DIAS - MEI enviou contrarrazão para o item 0001.
15/01/2026
15/01/2026 18:42:57 | Sistema
O fornecedor AVISERRA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
13/01/2026
13/01/2026 11:44:21 | Pregoeiro
A sessão está suspensa para fruição do prazo recursal estabelecido.
13/01/2026 11:44:10 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/01/2026 às 23:59.
13/01/2026 11:37:51 | Sistema
O fornecedor AVISERRA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/01/2026 11:32:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/01/2026 às 08:42.
13/01/2026 11:32:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 50.696.623 FABIANA GOES DA CUNHA DIAS.
13/01/2026 11:32:24 | Pregoeiro
Sendo assim, acolho o parecer e deciso pela habilitação da empresa 50.696.623 FABIANA GOES DA CUNHA DIAS
13/01/2026 11:31:45 | Pregoeiro
(CONT. 2) habilitação da empresa quanto à qualificação técnica.
13/01/2026 11:31:45 | Pregoeiro
(CONT. 1) geomembrana de Polietileno de Alta Densidade (PEAD) em áreas de significativa extensão, destinadas a empreendimentos ambientais e aterros sanitários. Os serviços descritos nos atestados demonstram similaridade técnica e operacional com o objeto licitado, atendendo às exigências do edital quanto à comprovação de capacidade técnica, não havendo exigência de quantitativo idêntico, mas sim de compatibilidade. O catálogo técnico do fabricante comprova que a geomembrana ofertada é produzida com resina virgem de PEAD, atende ao padrão GRI-GM13 e cumpre as normas técnicas aplicáveis, apresentando propriedades adequadas para uso em sistemas de impermeabilização ambiental e aterros sanitários. IV 13 CONCLUSÃO Diante da análise realizada, conclui-se que a empresa licitante atende aos requisitos de qualificação técnica previstos no edital, não sendo identificadas inconformidades que justifiquem sua inabilitação sob este aspecto. Parecer técnico favorável à...
13/01/2026 11:31:45 | Pregoeiro
PARECER TÉCNICO 13 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 014/SISAM/2025 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de geomembrana destinada ao Aterro Sanitário Municipal I 13 DO OBJETIVO O presente parecer tem por objetivo analisar a conformidade da qualificação técnica apresentada pela empresa licitante, com base nos atestados técnicos e no catálogo técnico do fabricante apresentados no processo licitatório. II 13 DA DOCUMENTAÇÃO ANALISADA Foram analisados: a) Certidões de Acervo Técnico (CAT) com registro de atestado, referentes à execução de serviços de instalação de geomembrana de PEAD em aterros sanitários e empreendimentos ambientais; b) Catálogo técnico do fabricante Nortène Plásticos Ltda., referente à geomembrana de PEAD lisa padrão GRI-GM13. III 13 ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Os atestados técnicos apresentados comprovam a execução de serviços compatíveis com o objeto da licitação, incluindo instalação de... (CONTINUA)