O Lote 0001 foi homologado por João Lacir Peixer.

O Lote 0001 foi adjudicado por João Lacir Peixer.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Negar provimento ao recurso interposto pela licitante e manter a decisão do pregoeiro, a decisão na integra encontra-se em anexo junto ao Portal de Compras Públicas.

João Lacir Peixer decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por 4 ANJOS PAVIMENTACAO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

Encaminho o processo pra julgamento do recurso pela Autoridade Competente.

Bom dia

Prezados, a sessão será retomada, dia 13/11, as 8h, para o julgamento dos recursos. Fiquem atentos!

O fornecedor ANDRADE & AMORIM EXTRACAO MINERAL EIRELI - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor 4 ANJOS PAVIMENTACAO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

A sessão está suspensa para fruição do prazo recursal estabelecido.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/11/2025 às 23:59.

O fornecedor 4 ANJOS PAVIMENTACAO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/10/2025 às 09:55.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANDRADE & AMORIM EXTRACAO MINERAL EIRELI.

(CONT. 1) 10.4.3.a) com a apresentação da Certidão Negativa de Falência/Recuperação Judicial. Cumpriu integralmente a Qualificação Técnica (item 10.4.5), apresentando Atestado de Capacidade Técnica (CAT nº 252025172379), o qual comprova explicitamente a execução de terraplanagem, drenagem e pavimentação, serviços compatíveis com o objeto do Edital. Por fim, apresentou todas as Declarações (item 10.4.6) exigidas nos Anexos II , III e IV. Diante do exposto, constatando-se o cumprimento de todos os requisitos de aceitabilidade da proposta e de habilitação estabelecidos no Edital, a empresa ANDRADE AMORIM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA encontra-se HABILITADA para prosseguir no certame.

Considerando a análise da documentação apresentada pela licitante ANDRADE AMORIM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, CNPJ 10.33.690/0001-26, classificada em 3º lugar no certame, verificou-se o seguinte: Quanto à Proposta de Preços, o valor total ofertado de R$ 4.606.932,30 é inferior a 75% do valor estimado para a contratação, configurando indício de inexequibilidade conforme item 9.5.1 do Edital. Em atendimento à diligência prevista no item 9.6.3, a empresa apresentou a Composições de preços unitários. Adicionalmente, quanto à Habilitação, verificou-se que a empresa,cumpriu integralmente todos os requisitos do item 10.4 do Edital. A empresa apresentou a Habilitação Jurídica (item 10.4.1), incluindo o Contrato Social Consolidado (5ª Alteração) com objeto social compatível. Apresentou todas as certidões de Regularidade Fiscal/Trabalhista (item 10.4.2), incluindo as certidões Federal, Estadual, Municipal, FGTS e CNDT. Cumpriu a Qualificação Econômico-Financeira (item... (CONTINUA)

O fornecedor 4 ANJOS PAVIMENTACAO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/10/2025 às 09:43.

O fornecedor ANDRADE & AMORIM EXTRACAO MINERAL EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Bom dia a todos. Vamos dar continuidade

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A sessão está suspensa até o término do prazo estipulado. A mesma será retomada AMANHÃ (31/10) às 9h30

Ademais, constatou-se erro formal na proposta inicialmente apresentada, sendo que o CNPJ que consta é divergente.

Sr Licitante, foi aberto diligência para que no prazo de 2h seja apresentada a proposta readequada atualizada no campo próprio do sistema, além de ser necessário anexar nova proposta formal nos termos do item 9.3 do edital. A PROPOSTA FOI REJEITADA POIS CONSTATOU DESCONTO APENAS NO ITEM 2, ESSA PRÁTICA É VEDADA, informo que os descontos devem ter o mínimo de simetria entre os itens.

O fornecedor 4 ANJOS PAVIMENTACAO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor C R Artefatos de Cimento Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 19:06 do dia 30/10/2025.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 19:06 do dia 30/10/2025.

Motivo: O licitante apresentou proposta readequada considerada inadequada. O desconto deve ser minimamente proporcional para todos os itens. A empresa baixou apenas o valor do item 2 e manteve o valor de referência dos outros itens.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Pregoeiro.

Boa tarde, vamos retomar a sessão.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A sessão está suspensa até o término do prazo estipulado. A mesma será retomada hoje às 17h.

SR. LICITANTE: Considerndo que o preço do lote ficou abaixo de 75%, apresentando indício de inexequibilidade, conforme item 9.5 do edital, a empresa deverá apresentar comprovar a exequibilidade da proposta, conforme previsto no item 9.6.3 do edital. A documentação para comprovação de exequibilidade deve ser encaminhada juntamente com os documentos de habilitação: Será exigida, nesses casos, a apresentação de planilha de composição unitária de custos, contendo a estrutura detalhada da proposta, incluindo encargos sociais, tributos, insumos, mão de obra e demais custos diretos e indiretos relacionados à execução do objeto.

A AUSÊNCIA DE QUALQUER DOCUMENTO EXIGIDO PARA A HABILITAÇÃO IMPLICARÁ A INABILITAÇÃO DO LICITANTE, CONFORME PREVISTO NO ITEM 8.36 DO EDITAL. REFORÇAMOS QUE, APÓS O ENCERRAMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS, NÃO SERÁ PERMITIDA A SUBSTITUIÇÃO OU A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS. NÃO SERÁ REALIZADA DILIGÊNCIA PARA SOLICITAR DOCUMENTAÇÃO NÃO APRESENTADA INICIALMENTE. A DILIGÊNCIA SERÁ UTILIZADA APENAS NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO EDITAL, COMO PARA SANAR ERROS OU FALHAS QUE NÃO ALTEREM A SUBSTÂNCIA DOS DOCUMENTOS JÁ APRESENTADOS OU PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DESTES.

Conforme previsto no item 8.26 do Edital, o licitante vencedor deverá encaminhar via sistema a proposta adequada ao último lance ofertado, bem como os documentos de habilitação previstos no item 10 e seguintes do Edital, no prazo de 2 (duas) horas, ou seja, até às 16h52.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:52 do dia 30/10/2025.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:52 do dia 30/10/2025.

Motivo: Licitante melhorou o valor inicialmente ofertado.

Foi encerrada a negociação para o lote 0001.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 4.606.932,30.

Sr. representante da empresa ANDRADE AMORIM EXTRACAO MINERAL EIRELI, conseguimos melhorar o preço ofertado?

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:56 do dia 30/10/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante ANDRADE & AMORIM EXTRACAO MINERAL EIRELI com lanceR$ 4.607.632,30.

O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 4.607.632,30.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor ANDRADE & AMORIM EXTRACAO MINERAL EIRELI foi definida pelo pregoeiro para 30/10/2025 às 14:40, encerrando às 14:45:00.