Recebendo propostas

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O Município de São João do Oeste, estado de Santa Catarina, por meio do Fundo Municipal da Educação, está contratando gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os itens incluem produtos alimentícios para consumo nas escolas da rede municipal de ensino. A aquisição visa cumprir a legislação pertinente ao PNAE e promover o desenvolvimento econômico local.

Atualizado em 19/03/2026 às 13:33

5/2026

Prefeitura Municipal de São João do Oeste

Chamada Pública

Informações

Tipo:

Chamada Pública - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

Operação:

Fechada

Presidente de Comissão:

Ivanilde Mueller

Autoridade Competente:

SERGIO LUIS THEISEN

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 11.947, de 2009 - Chamada Pública da Agricultura Familiar

Objeto:

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da ...

Datas

Data de Publicação

11/03/2026 às 17:50

Inicio das Propostas

11/03/2026 às 19:00

Limite p/ Impugnações

28/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/03/2026 às 02:59

Abertura das Propostas

01/04/2026 às 11:01

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/04/2026 às 11:00

Documentos

EDITAL_PL_05.2026_DL_05.2026_-_MERENDA_af_assinado.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-14:44:21

Relacao_dos_Itens_da_Licitacao_-_MERENDA_assinado.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-14:44:21

TERMO DE REFERÊNCIA (2) (2).pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-14:44:21

Itens

51 registros

Item 1

Recebendo Propostas

Alface crespa: primeira qualidade, folhas íntegras, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, t...

Quantidade:

1000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,01

Melhor lance:

Unidade:

Item 2

Recebendo Propostas

Alface crespa roxa: primeira qualidade, folhas íntegras, com todas as partes comestíveis aproveitáve...

Quantidade:

500

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,12

Melhor lance:

Unidade:

Item 3

Recebendo Propostas

Abobrinha: graúda, padrão uniforme, de primeira qualidade, deve estar firme, sem lesões de origem fí...

Quantidade:

200

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,96

Melhor lance:

Unidade:

Item 4

Recebendo Propostas

Couve chinesa: nova, firme de folhas em unidades e integras. Sem manchas, podridão ou deformações. C...

Quantidade:

100

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10,95

Melhor lance:

Unidade:

Item 5

Recebendo Propostas

Alho: de 1ª qualidade, produto não deverá apresentar problema com coloração não característica, esta...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 38,50

Melhor lance:

Unidade:

Item 6

Recebendo Propostas

Amora preta: de 1ª qualidade, fruta firme, aroma e cor, típicos da variedade, sem machucados interno...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 24,54

Melhor lance:

Unidade:

Item 7

Recebendo Propostas

Ameixa vermelha: peso da unidade entre 70 e 100g, de 1ª qualidade, fruta firme, aroma e cor, típicos...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12,00

Melhor lance:

Unidade:

Item 8

Recebendo Propostas

Amendoim: com casca, pacote de 500g, com prazo de validade de no mínimo 3 meses. Rotulagem conforme ...

Quantidade:

250

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 25,90

Melhor lance:

Unidade:

Item 9

Recebendo Propostas

Banana prata e/ou Caturra: De 1ª qualidade e classificada, fresca de 1ª qualidade, nível médio de am...

Quantidade:

2000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,44

Melhor lance:

Unidade:

Item 10

Recebendo Propostas

Batata doce: De 1ª qualidade, com casca sã, sem ferimentos, frescas, com grau de maturação médio, in...

Quantidade:

400

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,39

Melhor lance:

Unidade:

Item 11

Recebendo Propostas

Beterraba: De primeira qualidade, sem folhas, deve estar firme, sem lesões de origem física ou mecân...

Quantidade:

400

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,31

Melhor lance:

Unidade:

Item 12

Recebendo Propostas

Bolacha caseira sem leite. Não deve conter margarina, leite, nata, manteiga na composição e adoçante...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 38,30

Melhor lance:

Unidade:

Andamento do processo

11/03/2026

11/03/2026 17:49:00 | Sistema

O processo foi republicado em 11/03/2026 às 14:49.