Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CORA CORALINA, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 34/2025 PROCESSO SCC 5017/2025.

27/2025
Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

WINISSIUS SEGATTO

Autoridade Competente:

AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI

Apoio:

Cesar Augusto Cenci, DIEITON KEOMA RIBEIRO, Márcio Alves Rodrigues, Marcos Antonio Chaves, SAMIRA HELLEN DE SOUZA DA MAIA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/11/2025 às 17:07

Inicio das Propostas

05/11/2025 às 18:00

Limite p/ Impugnações

09/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

12/12/2025 às 10:44

Abertura das Propostas

12/12/2025 às 10:45

Documentos

230 - REFORMA DA ESCOLA CORA CORALINA.pdf

Tipo: Edital

05/11/2025-14:00:34

Projetos cora coralina.rar

Tipo: Edital

05/11/2025-14:05:51

Esclarecimentos - EMP 1087 SLO - QUESTIONAMENTO.pdf

Tipo: Documento Anexo

08/12/2025-17:21:00

2025_12_12_PAT01ePLI_ReformaCora.pdf

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-15:24:22

2025_12_15_PAT02ePLI_ReformaCora.pdf

Tipo: Outros documentos

15/12/2025-09:22:32

2025_12_15_PAT03ePLI_ReformaCoraFINAL.pdf

Tipo: Outros documentos

15/12/2025-15:36:04

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - M & MD ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CORA CORALINA

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CORA CORALINA

08/01/2026
08/01/2026 11:12:29 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI.
08/01/2026 11:12:21 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI.
08/01/2026 11:08:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/01/2026 11:07:50 | Agente de Contratação
Tendo em vista o julgamento em anexo, ante a manutenção da decisão, finalizo o processo e encaminho para adjudicação.
08/01/2026 11:06:43 | Sistema
Justificativa: Pelas razões apresentadas pelo julgamento em anexo.
08/01/2026 11:06:43 | Sistema
AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por M & MD ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/01/2026 11:04:55 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/12/2025
18/12/2025 19:07:43 | Sistema
O fornecedor M & MD ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
15/12/2025
15/12/2025 20:04:56 | Agente de Contratação
Por conta do recesso, retornaremos somente no mês de janeiro. Assim o prazo de contrarrazões ficou para até o dia 06/01/2026.
15/12/2025 20:04:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/01/2026 às 23:59.
15/12/2025 19:43:23 | Sistema
O fornecedor M & MD ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/12/2025 19:42:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/12/2025 às 17:02.
15/12/2025 19:42:14 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
15/12/2025 19:42:13 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor NORZAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
15/12/2025 19:42:08 | Sistema
O fornecedor NORZAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
15/12/2025 19:41:56 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
15/12/2025 19:40:50 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/12/2025 19:33:34 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:33 do dia 15/12/2025.
15/12/2025 19:33:15 | Agente de Contratação
Assim, será aberta a proposta para anexo.
15/12/2025 19:33:00 | Agente de Contratação
Para darmos sequência há necessidade de anexar o valor do lance junto ao sistema.
15/12/2025 19:32:11 | Agente de Contratação
Da análise da documentação encaminhada pela licitante NORZAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, verifica-se que a mesma atende às exigências constantes no item 9 do Edital, ficando assim habilitada no certame.
15/12/2025 19:28:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/12/2025 18:40:23 | Sistema
Motivo: Enviar - 9.11.2. Anotação de Responsabilidade Técnica (TRT, ART e/ou RRT) de cargo e função do Responsável Técnico pela empresa proponente e das declarações c) Declaração de elaboração independente de proposta e f) Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, ambas do item 9.11.8.
15/12/2025 18:40:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 15/12/2025.
15/12/2025 18:39:47 | Agente de Contratação
Assim, será aberta uma última diligência para envio destes documentos, o não envio de algum destes acarretará na desclassificação da empresa.
15/12/2025 18:39:20 | Agente de Contratação
Ato contínuo, verificamos a ausência da 9.11.2. Anotação de Responsabilidade Técnica (TRT, ART e/ou RRT) de cargo e função do Responsável Técnico pela empresa proponente e das declarações c) Declaração de elaboração independente de proposta e f) Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, ambas do item 9.11.8.
15/12/2025 18:37:58 | Agente de Contratação
Verifica-se no entanto, a necessidade de orçamento e cronograma assinados pelo responsável técnico.
15/12/2025 18:37:20 | Agente de Contratação
ATENÇÃO LICITANTES! Informo que a proposta readequada encaminhada pela empresa NORZAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, atende as exigências do edital.
15/12/2025 18:36:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2025_12_15_PAT03ePLI_ReformaCoraFINAL.pdf) em 15/12/2025 às 15:36.
15/12/2025 16:48:42 | Agente de Contratação
Boa tarde! Retornamos com o certame. Aguardaremos o Parecer Técnico para dar continuidade.
15/12/2025 16:23:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/12/2025 14:27:03 | Agente de Contratação
Tendo em vista o horário, retornaremos com o certame no período da tarde, às 13h30min.
15/12/2025 14:22:00 | Sistema
Motivo: Tendo em vista a solicitação, será prorrogado o prazo para envio da correção da planilha, bem como envio dos seguintes documentos: 9.10.3 balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais; 9.11.2. Anotação de Responsabilidade Técnica (TRT, ART e/ou RRT) de cargo e função do Responsável Técnico pela empresa proponente; 9.11.3. Declaração formal de que a empresa possui instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequado e disponível para prestação do objeto da licitação; 9.11.4. Declaração assinada pelos Responsáveis Legal e Técnico superior e/ou Técnico (Engenheiro, Arquiteto e/ou Técnico Industrial), da Empresa licitante de que é ciente de todos os detalhes...; 9.11.7. Apresentar Declaração de que se vencedora do certame, cumprirá com as exigências do memorial descritivo e todas as declarações do item 9.11.8.
15/12/2025 14:22:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 15/12/2025.
15/12/2025 14:21:50 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 15/12/2025.
15/12/2025 14:21:38 | Agente de Contratação
Tendo em vista a solicitação, será prorrogado o prazo para envio da correção da planilha, bem como envio dos seguintes documentos: 9.10.3 balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais; 9.11.2. Anotação de Responsabilidade Técnica (TRT, ART e/ou RRT) de cargo e função do Responsável Técnico pela empresa proponente; 9.11.3. Declaração formal de que a empresa possui instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequado e disponível para prestação do objeto da licitação; 9.11.4. Declaração assinada pelos Responsáveis Legal e Técnico superior e/ou Técnico (Engenheiro, Arquiteto e/ou Técnico Industrial), da Empresa licitante de que é ciente de todos os detalhes...; 9.11.7. Apresentar Declaração de que se vencedora do certame, cumprirá com as exigências do memorial descritivo e todas as declarações do item 9.11.8.
15/12/2025 14:07:36 | F. NORZAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Precisaremos prorrogação de prazo para envio de documentos. Obrigado.
15/12/2025 13:04:56 | Agente de Contratação
Lembrando que caso o valor fique abaixo do valor proposto no último lance, poderá a licitante readequar o valor no sistema para que fique igual a planilha.
15/12/2025 12:23:39 | Sistema
Motivo: Correção da planilha.
15/12/2025 12:23:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 15/12/2025.
15/12/2025 12:23:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 15/12/2025.
15/12/2025 12:23:05 | Agente de Contratação
Tendo em vista o Parecer, será aberta nova diligência para correção da planilha.
15/12/2025 12:22:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2025_12_15_PAT02ePLI_ReformaCora.pdf) em 15/12/2025 às 09:22.
15/12/2025 12:20:55 | Agente de Contratação
Bom dia! Retornamos com o certame.
12/12/2025
12/12/2025 20:14:49 | Agente de Contratação
Tendo em vista o horário, retornaremos com o certame segunda-feira, dia 15/12/2025, às 07h45min.
12/12/2025 20:09:11 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/12/2025 18:26:27 | Sistema
Motivo: Readequar os valores conforme parecer técnico enviado.
12/12/2025 18:26:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 12/12/2025.
12/12/2025 18:26:00 | Agente de Contratação
Abriremos 2 horas novamente. Contudo, sabendo que são ínúmeros pontos esse prazo poderá ser prorrogado.
12/12/2025 18:25:20 | Agente de Contratação
Boa tarde! O parecer técnico retornou apontando algumas Inconsistências ocnforme anexo. Assim, será aberta nova diligência para correção.