DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO DOS IMÓVEIS: MATRÍCULA Nº 21080, MATRÍCULA Nº 21081, MATRÍCULA Nº 13.614, MATRÍCULA Nº 22.992, MATRÍCULA Nº 22.994, MATRÍCULA Nº 22.993, MATRÍCULA Nº 22.991, A TÍTULO DE INCENTIVO ECONÔMICO.
16/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica - Técnica
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
WINISSIUS SEGATTO
Autoridade Competente:
AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/08/2025 às 13:41
Inicio das Propostas
15/08/2025 às 10:44
Limite p/ Impugnações
17/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/09/2025 às 10:44
Abertura das Propostas
22/09/2025 às 10:45
Documentos
163 - DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO.pdf
Tipo: Edital
06/08/2025-16:01:28
163 - DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO.pdf
Tipo: Edital
18/08/2025-07:53:19
Decr9162 - Determina a revogação do Processo Licitatório nº 163-2025, Modalidade Concorrência Eletrônica para Alienação nº 016-2025.pdf
Tipo:
21/08/2025-09:13:44
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Lote 1 - MATRÍCULA Nº 21080 e MATRÍCULA Nº 21081
Lote 2 - MATRÍCULA Nº 13.614
Lote 3 - MATRÍCULA Nº 22.992
Lote 4 - MATRÍCULA Nº 22.994
Lote 5 - MATRÍCULA Nº 22.993
Lote 6 - MATRÍCULA Nº 22.991
21/08/2025
21/08/2025 12:13:44 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Decr9162 - Determina a revogação do Processo Licitatório nº 163-2025, Modalidade Concorrência Eletrônica para Alienação nº 016-2025.pdf) em 21/08/2025 às 09:13.
21/08/2025 12:13:44 | Sistema
Motivo: Necessidade de adequação e de revisão do descritivo.
21/08/2025 12:13:44 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do presidente de comissão.
18/08/2025
18/08/2025 10:53:19 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (163 - DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO.pdf) em 18/08/2025 às 07:53.
18/08/2025 10:52:48 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o envio equivocado do arquivo do Edital com data incorreta, segue arquivo atualizado com a data correta de 22/09/2025, em consonância com o arquivo enviado ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, o qual consta a data ajustada para abertura do certame.
18/08/2025 10:52:48 | Sistema
O processo foi retificado em 18/08/2025 às 07:52.
14/08/2025
14/08/2025 13:41:48 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.