Processo Finalizado

DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO DO IMÓVEL URBANO NÚMERO (04), DA QUADRA “A” COM BENFEITORIA (NÃO AVERBADA NA MATRICULA DO IMÓVEL JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS) A SEREM INDENIZADAS AO ANTIGO DONATÁRIO CONFORME LEI 1.559/2005, SITUADO NO...

24/2025
Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste
Concorrência por Técnica

Informações

Tipo:

Concorrência por Técnica - Técnica

Tratamento da Fase de Lances:

Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

WINISSIUS SEGATTO

Autoridade Competente:

AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI

Apoio:

Cesar Augusto Cenci, DIEITON KEOMA RIBEIRO, Márcio Alves Rodrigues, Marcos Antonio Chaves, SAMIRA HELLEN DE SOUZA DA MAIA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/10/2025 às 17:58

Inicio das Propostas

02/10/2025 às 10:44

Limite p/ Impugnações

05/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/11/2025 às 10:44

Abertura das Propostas

10/11/2025 às 10:45

Documentos

211 - DOAÇÃO COM ENCARGOS MAT 13.589.pdf

Tipo: Edital

01/10/2025-14:49:57

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO DO IMÓVEL URBANO NÚMERO (04), DA QUADRA “A” COM BENFEITOR...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 567.633,25

Melhor lance:

R$ 29,50

Unidade:

UN

19/11/2025
19/11/2025 18:31:26 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI.
19/11/2025 18:31:20 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI.
19/11/2025 18:26:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/11/2025 18:15:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 19/11/2025 às 15:25.
19/11/2025 18:15:07 | Agente de Contratação
Da análise da documentação encaminhada pela licitante AMANDA GABRIELA MIOTTO PERUZZO, verifica-se que a mesma atende às exigências constantes no item 9 do Edital, ficando assim habilitada no certame.
19/11/2025 18:14:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/11/2025 18:14:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AMANDA GABRIELA MIOTTO PERUZZO.
19/11/2025 18:13:48 | Sistema
Motivo: Diligência atendida.
19/11/2025 18:13:48 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AMANDA GABRIELA MIOTTO PERUZZO no item 0001.
19/11/2025 17:52:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/11/2025 16:02:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/11/2025
17/11/2025 17:07:52 | Sistema
Motivo: Ampliação do prazo para envio de nova declaração acompanhada do extrato da transferência bancaria ao antigo donatário.
17/11/2025 17:07:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 27/11/2025.
17/11/2025 17:06:49 | Agente de Contratação
Cabe mencionar aqui, que para a transferência ser válida, deverá ocorrer por meio de conta da empresa AMANDA GABRIELA MIOTTO PERUZZO EPP, inscrita no CNPJ nº 48.596.108/0001-15, para conta da empresa JT Bombas Ltda, inscrita no CNPJ n° 13.605.349/0001-07, empresas envolvidas no presente processo licitatório.
17/11/2025 17:06:42 | Agente de Contratação
Assim sendo, há diligência em aberto até a data de 24/11/2025. No entanto, com estas novas informações, amplio o prazo para até 27/11/2025, às 11h30min, para envio de nova declaração acompanhada do extrato da transferência bancaria ao antigo donatário.
17/11/2025 17:06:36 | Agente de Contratação
Em tempo, constou na referida declaração à transferência de veículo para compor o valor total a ser transferido. Contudo, salienta-se que o edital faz referência somente a transação bancária, não sendo aceito o referido veículo como valor.
17/11/2025 17:06:30 | Agente de Contratação
Atenção! Após análise do documento enviado pela licitante, verificou-se ausência do extrato da transferência bancaria ao antigo donatário conforme alínea A do item 13.2, o qual apresentou somente a declaração de recebimento.
14/11/2025
14/11/2025 13:06:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2025
11/11/2025 16:53:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/11/2025
10/11/2025 12:22:08 | Sistema
Motivo: Exigência do item 13.1.
10/11/2025 12:22:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 24/11/2025.
10/11/2025 12:07:02 | Agente de Contratação
ATENÇÃO, conforme item 13.1 do Edital deve a empresa no prazo de 10 (dez) dias úteis indenizar as benfeitorias existentes no imóvel ao antigo donatário. Após, deve a empresa vencedora apresentar ao Departamento de Desenvolvimento Econômico a declaração da antiga donatária juntamente do comprovante de transferência bancária. O não seguimento dos tramites descritos no Edital importará na desclassificação da empresa do presente certame.
10/11/2025 12:06:45 | Agente de Contratação
ATENÇÃO LICITANTES! Informo que a proposta e a documentação de habilitação apresentada pela empresa vencedora atendem as exigências do Edital, ficando então habilitada para o presente certame.
10/11/2025 12:05:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/11/2025 12:01:06 | Agente de Contratação
A certidão de regularidade do FGTS está vencida! Solicito que a empresa anexe nova certidão com validade.
10/11/2025 11:09:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/11/2025 10:50:54 | Agente de Contratação
ATENÇÃO quanto ao prazo aberto para envio da documentação de habilitação.
10/11/2025 10:50:40 | Sistema
Motivo: Apresentar documentos de habilitação.
10/11/2025 10:50:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:50 do dia 10/11/2025.
10/11/2025 10:50:22 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante AMANDA GABRIELA MIOTTO PERUZZO - ME com nota final de 29,50.
10/11/2025 10:50:12 | Agente de Contratação
Para fins de registro, conta-se que a pontuação foi obtida tomando como base a proposta de incentivo, onde se considerou Empregos Diretos: 08 pontos; Empregos Indiretos: 7,5 pontos; Área a ser Edificada: 05 pontos; Faturamento Bruto Anual Mínimo (valor obtido da média aritmética da soma da expectativa de faturamento para 10 anos) 08 pontos; obtendo-se ao fim a soma total de 29,5 pontos.
10/11/2025 10:50:08 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/11/2025 10:50:07 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/11/2025 10:46:01 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
10/11/2025 10:45:58 | Agente de Contratação
Bom dia! Passaremos a análise das propostas encaminhadas. As licitantes deverão acompanhar toda a movimentação pelo chat.
01/10/2025
01/10/2025 17:58:43 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.