Recebendo propostas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC, NO ÂMBITO PROGRAMA CASA CATARINA, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 19.156/2024 E REGULAMENTADO PELA PORTARIA N.º 325/2025 E PELOS DECRETOS...

4/2026

Prefeitura Municipal de São Ludgero

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

HELOISA GOULART COMELLI

Autoridade Competente:

PAULO SÉRGIO LORENZETTI

Apoio:

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

DECRETO Nº. 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 U...

Datas

Data de Publicação

22/04/2026 às 20:03

Inicio das Propostas

23/04/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

07/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/05/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

20/03/2026-15:16:55

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO SÃO LUDGERO - ATESTADOS E DEMAIS ITENS..pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

Lote unico

Andamento do processo

22/04/2026

22/04/2026 20:02:18 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (EDITAL CONSOLIDADO PROCESSO 48-2026.pdf) em 22/04/2026 às 17:02.

22/04/2026 19:36:00 | Sistema

O processo foi republicado em 22/04/2026 às 16:36.

22/04/2026 19:35:38 | Sistema

Motivo: O processo será republicado com todas as alterações pertinentes.

22/04/2026 19:35:38 | Sistema

O processo foi reaberto pelo presidente de comissão.

24/03/2026

24/03/2026 18:05:07 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DESPACHO CASA CATARINA ASSINADO.pdf) em 24/03/2026 às 15:05.

20/03/2026

20/03/2026 18:16:00 | Sistema

Motivo: Prezados, Considerando a apresentação de impugnação ao edital; Considerando a análise realizada e o teor do parecer jurídico emitido, o qual aponta a necessidade de revisão de cláusulas do instrumento convocatório e de seus anexos, a fim de sanar inconsistências e assegurar a observância aos princípios da legalidade, isonomia, competitividade e segurança jurídica, nos termos da Lei nº 14.133/2021; Informo que o presente processo licitatório encontra-se SUSPENSO, até que sejam promovidos os ajustes necessários decorrentes dos apontamentos realizados. Após a conclusão das adequações, será realizada a devida republicação do edital, com reabertura dos prazos, conforme legislação vigente. Atenciosamente, Heloisa Goulart Comelli Agente de Contratação Município de São Ludgero/SC

20/03/2026 18:16:00 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.

20/03/2026 18:16:55 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO - IMPUGNAÇÃO - 20 UNIDADES HABITACIONAIS.pdf) em 20/03/2026 às 15:16.