REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL(IS) CAPACITADO(S) PARA MINISTRAR AULAS DE VIOLINO, FLAUTA DOCE, ACORDEON E TECLADO A CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC.
14/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
HELOISA GOULART COMELLI
Autoridade Competente:
PAULO SÉRGIO LORENZETTI
Apoio:
JENNIFER PIVA FERREIRA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Interna:
DECRETO Nº. 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL(IS) CAPA...
Datas
Data de Publicação
13/03/2026 às 14:42
Inicio das Propostas
16/03/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
27/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/03/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
31/03/2026 às 11:15
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-11:16
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-11:16
EDITAL.p7s
Tipo: Edital
13/03/2026-11:16
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-11:16
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-11:16
MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-11:16
Resposta de Esclarecimento - resposta Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo - pedido de esclarecimento - Prof de Música.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/03/2026-13:11:33
Parecer - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-14:03:34
SOLICITAÇÃO - UMZX Administração e Gestão.jpg
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-14:19:08
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE São Ludgero Com Contratos.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-10:53:09
Parecer - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.2026 .pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-17:49:10
DESPACHO - PROFESSOR DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-17:51:11
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - 18.540.832 OSNY COSTA JUNIOR
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - UMZX ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratacao de servicos de profissional capacitado(a) para ministrar aulas de Violino, visando atend...
Quantidade:
400,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 154,89
Melhor lance:
R$ 79,90
Unidade:
UND
Item 2
Contratacao de servicos de profissional capacitado(a) para ministrar aulas de Flauta Doce, visando a...
Quantidade:
400,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 45,00
Melhor lance:
R$ 42,50
Unidade:
UND
Item 3
Contratacao de servicos de profissional capacitado(a) para ministrar aulas de Acordeon, visando aten...
Quantidade:
400,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 78,33
Melhor lance:
R$ 69,99
Unidade:
UND
Item 4
Contratacao de servicos de profissional capacitado(a) para ministrar aulas de Teclado, visando atend...
Quantidade:
400,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 77,00
Melhor lance:
R$ 60,00
Unidade:
UND
23/04/2026
23/04/2026 18:07:33 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por PAULO SÉRGIO LORENZETTI.
23/04/2026 18:07:33 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por PAULO SÉRGIO LORENZETTI.
23/04/2026 18:07:33 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por PAULO SÉRGIO LORENZETTI.
23/04/2026 18:07:33 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por PAULO SÉRGIO LORENZETTI.
23/04/2026 18:07:22 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por PAULO SÉRGIO LORENZETTI.
23/04/2026 18:07:22 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por PAULO SÉRGIO LORENZETTI.
23/04/2026 18:07:22 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por PAULO SÉRGIO LORENZETTI.
23/04/2026 18:07:22 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por PAULO SÉRGIO LORENZETTI.
23/04/2026 17:51:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/04/2026 16:52:04 | Sistema
Justificativa: Fundamentando-se nos Pareceres Técnico/Jurídico, manifestação da Agente de Contratação, adoto como Razões de Decidir. Indefiro o que se pede.
23/04/2026 16:52:04 | Sistema
PAULO SÉRGIO LORENZETTI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por 18.540.832 OSNY COSTA JUNIOR, conforme justificativa registrada no sistema.
22/04/2026
22/04/2026 20:51:25 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/04/2026 20:51:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO - PROFESSOR DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.pdf) em 22/04/2026 às 17:51.
22/04/2026 20:49:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.2026 .pdf) em 22/04/2026 às 17:49.
17/04/2026
17/04/2026 13:53:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE São Ludgero Com Contratos.pdf) em 17/04/2026 às 10:53.
16/04/2026
16/04/2026 17:19:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SOLICITAÇÃO - UMZX Administração e Gestão.jpg) em 16/04/2026 às 14:19.
16/04/2026 17:15:55 | Pregoeiro
Fica registrado, ainda, o envio de e-mail à empresa UMZX Administração e Gestão Ltda., contendo a solicitação mencionada, conforme documento anexo aos autos.
16/04/2026 17:14:44 | Pregoeiro
Em atenção ao procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2026, e conforme parecer jurídico constante nos autos, informamos a necessidade de realização de diligência complementar para subsidiar a análise da proposta apresentada por essa empresa. Dessa forma, solicitamos o envio, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir desta solicitação registrada no portal, de planilha de composição de preços e custos detalhada, bem como de esclarecimentos que demonstrem a exequibilidade da proposta apresentada e informações que comprovem a viabilidade operacional e econômica da futura contratação, considerando as condições estabelecidas no edital. Ressaltamos que a presente solicitação possui caráter diligencial, nos termos da legislação vigente, visando à adequada instrução do processo e à preservação do interesse público, sendo que o não atendimento no prazo estipulado poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis no âmbito do certame.
16/04/2026 17:03:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.2026.pdf) em 16/04/2026 às 14:03.
10/04/2026
10/04/2026 14:39:51 | Sistema
O fornecedor UMZX ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
07/04/2026
07/04/2026 20:15:45 | Sistema
O fornecedor 18.540.832 OSNY COSTA JUNIOR - ME enviou recurso para o item 0001.
01/04/2026
01/04/2026 20:10:09 | Pregoeiro
Encerrada a fase de habilitação, informo que fica aberto o prazo para a interposição de recursos, nos termos da legislação vigente. Os recursos e contrarrazões, se houver, serão recebidos e analisados conforme os prazos e procedimentos estabelecidos na legislação aplicável.
01/04/2026 20:05:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/04/2026 às 23:59.
01/04/2026 19:56:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2026 às 17:06.
01/04/2026 19:56:50 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor UMZX ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA.
01/04/2026 19:56:34 | Sistema
Motivo: O fornecedor preencheu a proposta readequada antes do término do prazo.
01/04/2026 19:56:34 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor UMZX ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
01/04/2026 19:42:42 | Sistema
Motivo: O fornecedor enviou o documento solicitado.
01/04/2026 19:42:42 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor UMZX ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA no item 0002.
01/04/2026 19:41:21 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
01/04/2026 19:41:11 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
01/04/2026 19:41:04 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
01/04/2026 19:21:43 | Sistema
Motivo: Solicitamos o arquivo da proposta readequada devidamente assinado e o preenchimento da mesma na plataforma.
01/04/2026 19:21:43 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:59 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 18:59:16 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor UMZX ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 17:59 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 18:57:37 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante UMZX ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA com lance de R$ 42,50.
01/04/2026 18:57:37 | Sistema
Motivo: Considerando que os documentos solicitados não foram apresentados pelo fornecedor, mesmo após a concessão de três oportunidades para sua apresentação, resta caracterizado o descumprimento das exigências editalícias. Dessa forma, o fornecedor resta inabilitado no presente processo.
01/04/2026 18:57:37 | Sistema
O fornecedor 18.540.832 OSNY COSTA JUNIOR foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
01/04/2026 18:27:02 | Sistema
Motivo: Concedo prorrogação de prazo de 30 (trinta) minutos para apresentação dos documentos solicitados, fixando-se como prazo final o horário de 15:56. O não atendimento dentro do prazo estipulado acarretará a inabilitação do fornecedor no lote do presente processo.
01/04/2026 18:27:02 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:56 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 17:05:54 | Sistema
(CONT. 1) quais deverão ser iguais ou superiores a 1,00, como forma de comprovação da boa situação financeira, admitindo-se, caso a licitante apresente resultado inferior em qualquer dos índices, a comprovação de Patrimônio Líquido ou Capital Social mínimo correspondente a 5% (cinco por cento) do valor estimado do lote ou item arrematado. (Nos termos das alíneas "b" e "c" do tópico 9.3 do Termo de Referência).
01/04/2026 17:05:54 | Sistema
Motivo: 1) Observa-se que a empresa apresentou balanços sem o devido registro. Portanto, a empresa deverá apresentar os Balanços Patrimoniais contábeis dos dois últimos exercícios sociais (2023 e 2024), já exigíveis e na forma da lei, que comprovem sua boa situação financeira, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, devendo, para empresas sujeitas à Escrituração Contábil Digital (ECD/SPED), ser apresentado o arquivo transmitido ao SPED acompanhado do respectivo Recibo de Entrega, e, para as não sujeitas, cópia do balanço devidamente registrado na Junta Comercial competente, contendo Termos de Abertura e Encerramento assinados por contador e pelo titular ou representante legal. (Nos termos da alínea "A" do tópico 9.3 do Termo de Referência); e 2) A empresa deverá apresentar os índices financeiros correspondentes aos balanços dos exercícios de 2023 e 2024, compreendendo Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), os... (CONTINUA)
01/04/2026 17:05:54 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:05 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 16:07:17 | Sistema
O fornecedor 18.540.832 OSNY COSTA JUNIOR - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/04/2026 16:06:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2026 às 13:16.
01/04/2026 16:06:21 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor UMZX ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA.
01/04/2026 16:06:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2026 às 13:16.
01/04/2026 16:06:05 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor UMZX ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA.
01/04/2026 16:05:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2026 às 13:15.
01/04/2026 16:05:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor UMZX ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA.