Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUAS DO PERÍMETRO URBANO, DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL E ALMAS E DO CAMPO DO BAIRRO JARDIM PEPERI DO MUNICÍPIO...

2/2026
Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Gisabel Lucia Hermes

Autoridade Competente:

THAÍS JALINE SIPPERT COSTA

Apoio:

Luciane Frota, Matheus Bueno Rasche, Samara Bohn Frigeri

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE ...

Datas

Data de Publicação

19/03/2026 às 19:07

Inicio das Propostas

20/03/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

01/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/04/2026 às 16:45

Abertura das Propostas

06/04/2026 às 17:00

Documentos

PROC 18.2026 - CC 02.2026 - EXPANSAO ILUMINACAO PUBLICA.pdf

Tipo: Edital

04/03/2026-10:35:21

PROC 18.2026 - CC 02.2026 - EXPANSAO ILUMINACAO PUBLICA - RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

19/03/2026-16:07:01

ANEXOS.zip

Tipo: Outros documentos

04/03/2026-10:37:08

Julgamento da Impugnação - Parecer jurídio e decisão administrativa pedido de impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

13/03/2026-15:32:45

ANEXOS_RETIFICADO.zip

Tipo: Outros documentos

19/03/2026-15:36:18

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE I

28/04/2026
28/04/2026 19:21:59 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por THAÍS JALINE SIPPERT COSTA.
28/04/2026 19:21:53 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por THAÍS JALINE SIPPERT COSTA.
28/04/2026 12:25:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/04/2026 12:14:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/04/2026 às 09:24.
28/04/2026 12:14:17 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
28/04/2026 12:14:00 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor LUMINORTE INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
28/04/2026 12:02:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/04/2026 às 09:12.
28/04/2026 12:01:21 | Sistema
O fornecedor LUMINORTE INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
27/04/2026
27/04/2026 12:06:50 | Agente de Contratação
Fica agendado para o dia 28/04/2026 às 9 horas a retomada da sessão para decisão referente a habilitação da empresa LUMINORTE, neste momento, será aberto prazo para interposição de recurso referente à decisão anunciada, as empresas interessadas devem estar online para se manifestar.
27/04/2026 12:05:24 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 190.989,99 para corresponder a proposta readequada.
27/04/2026 12:05:24 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
26/04/2026
26/04/2026 14:07:39 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/04/2026
24/04/2026 19:45:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/04/2026 19:45:20 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/04/2026
22/04/2026 10:53:15 | Sistema
Motivo: Concede-se prazo de 3 dias úteis para envio dos documentos a seguir: - Não apresentou as Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) do item 10.1.3.1. do edital (conforme notas de rodapé). - Na proposta reajustada, a soma das três planilhas difere da soma do material e mão de obra, bem como difere do resultado total por escrito. Todos os valores precisam ser compatíveis. O não envio dos documentos ou manifestação da empresa no prazo estabelecido acarretará na sua inabilitação.
22/04/2026 10:53:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 27/04/2026.
17/04/2026
17/04/2026 11:57:59 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
17/04/2026 11:57:12 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/04/2026
16/04/2026 12:05:49 | Agente de Contratação
Concede-se prazo de 24 horas para envio da proposta readequada e documentos de habilitação, conforme exigido em edital. O Não envio ou manifestação da empresa neste prazo acarretará na sua desclassificação
16/04/2026 12:05:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 17/04/2026.
16/04/2026 12:03:52 | Agente de Contratação
Informo que o sistema só abrirá opção para manifestação de intenção de recurso no momento em que uma empresa for habilitada.
16/04/2026 12:02:13 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LUMINORTE INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA com lance de R$ 190.990,00.
16/04/2026 12:02:13 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou as planilhas reajustadas em conformidade com as planilhas licitadas, sendo que na última versão enviada foi verificado que a mesma alterou as quantidades de alguns itens (serviços) da planilha, o que não pode ser feito. O único ajuste a ser realizado na planilha licitada é em relação aos valores, que nunca podem ultrapassar o valor da planilha do município e precisam ser compatíveis ao valor arrematado pela empresa. Sendo assim, a empresa está desclassificada.
16/04/2026 12:02:13 | Sistema
O fornecedor MARTINI INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
15/04/2026
15/04/2026 17:48:12 | Agente de Contratação
Corrigindo, a sessão será retomada no dia 16/04/2026, e não no dia 17/04/2024
15/04/2026 17:47:13 | Agente de Contratação
Fica agendado para o dia 17/04/2026 às 9 horas a retomada da sessão para decisão referente a habilitação da empresa MARTINI INSTALACOES ELETRICAS E HIDRA, neste momento, será aberto prazo para interposição de recurso referente à decisão anunciada, as empresas interessadas devem estar online para se manifestar.
15/04/2026 17:43:59 | Agente de Contratação
Prezados, não será concedido novo prazo para correção de documentação. Os documentos enviados dentro do prazo serão analisados e após isso será anunciada decisão referente a habilitação.
15/04/2026 15:49:06 | F. MARTINI INSTALACOES ELETRICAS E HIDRA
Documentação Lote 0001: Prezada Pregoeira, boa tarde. Agradecemos mais oportunidade e informamos que anexamos a documentação de habilitação. Solicitamos, ainda, a prorrogação do prazo para apresentação da planilha orçamentária detalhada, tendo em vista a necessidade de maior detalhamento dos custos unitários, bem como da composição do BDI e dos encargos sociais, conforme exigido no edital. 1D
15/04/2026 15:48:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2026
14/04/2026 17:51:34 | Sistema
(CONT. 1) empresa no último exercício. Concede-se prazo de 24 horas para envio/correção dos documentos acima relacionados, sob pena de inabilitação caso a diligência não seja cumprida integralmente.
14/04/2026 17:51:34 | Sistema
Motivo: REFERENTE A PROPOSTA READEQUADA: - Não apresentou a composição do BDI da empresa. - Os cronogramas do CAMPO DO JARDIM PEPERI e RUAS não estão com os valores compatíveis aos valores orçados pela empresa. - É necessário verificar a compatibilidade dos valores unitários com o resultado da multiplicação pela quantidade, como aconteceu no item 1.1.7, por exemplo, onde a quantidade de 200 unidades a R$ 0,25 cada não pode convergir para o valor de R$ 200,00. Conferir todos os itens. REFERENTE AOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: - Referente ao item 10.1.3 do edital, não apresentou Declaração explícita da conformidade com a NBC TG 1002 (ou notas explicativas). Como a empresa foi constituída no último exercício financeiro, é aceito somente deste período, porém é preciso que fique claro o período do exercício, desde a abertura até o dia 31/12/2025, o que não fica demonstrado em nenhum documento, o balanço patrimonial deve ser reenviado com o período de atividade da... (CONTINUA)
14/04/2026 17:51:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 15/04/2026.
13/04/2026
13/04/2026 15:58:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026
09/04/2026 13:00:24 | Sistema
(CONT. 1) não é compatível com o objeto da licitação, uma vez que o objeto social aprovado junto ao CREA se refere a área de engenharia civil, para: instalação hidráulica, sanitárias e de gás. Também verificou-se que a certidão não está atualizada, visto que há uma alteração no contrato social, a qual deve ser mencionada na referida certidão. - Referente ao item 10.1.3 do edital, não apresentou (conforme solicitado nas notas de rodapé do item): Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL); Declaração explícita da conformidade com a NBC TG 1002 (ou notas explicativas). Como a empresa foi constituída no último exercício financeiro, é aceito somente deste período, porém é preciso que fique claro o período do exercício, desde a abertura até o dia 31/12/2025, o que não fica demonstrado em nenhum documento. Concede-se prazo de três dias úteis para envio/correção dos documentos acima relacionados, o não envio no prazo solicitado acarretará na inabilitação da empresa.
09/04/2026 13:00:24 | Sistema
Motivo: REFERENTE A PROPOSTA READEQUADA: - Não apresentou cronograma de execução dos serviços e composição do BDI, conforme anexos do processo. - O responsável técnico que deve assinar as planilhas é o que tem capacidade e será o responsável pela execução dos serviços (engenheiro eletricista). - Nenhum dos itens orçados pela empresa pode ter valor superior ao valor orçado pela municipalidade. Na planilha do CAMPO DO JARDIM PEPERI, o item 1.2.21 está com valor superior e na planilha das RUAS os itens 1.2.11 e 1.2.25 estão com valores superiores. - É necessário verificar a compatibilidade dos valores unitários com o resultado da multiplicação pela quantidade, como aconteceu nos itens 1.1.7 e 1.2.8. Verificar item 6.2.3.2 do edital e sua nota de rodapé que explica como adequar a planilha para não haver erros nos cálculos. REFERENTE AOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: - Não cumpre o item 10.1.4.1 do edital, onde a Certidão de Registro de Pessoa Jurídica apresentada... (CONTINUA)
09/04/2026 13:00:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 14/04/2026.
08/04/2026
08/04/2026 16:51:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026 16:51:44 | F. MARTINI INSTALACOES ELETRICAS E HIDRA
Documentação Lote 0001: Prezada pregoeira, agradecemos mais uma vez a oportunidade e informamos que os documentos de habilitação bem como as planilhas.
07/04/2026
07/04/2026 17:01:55 | Sistema
Motivo: A pedido do requerente, concede-se prazo de 24 horas para ajuste e envio das planilhas reajustadas e documentos de habilitação.
07/04/2026 17:01:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 08/04/2026.
07/04/2026 16:57:38 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
07/04/2026 16:54:05 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
07/04/2026 16:44:13 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/04/2026
06/04/2026 17:32:53 | Agente de Contratação
Concede-se prazo de 24 horas para envio da proposta readequada e documentos de habilitação, conforme exigido em edital. O Não envio ou manifestação da empresa neste prazo acarretará na sua desclassificação.
06/04/2026 17:31:34 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 07/04/2026.
06/04/2026 17:30:57 | F. MARTINI INSTALACOES ELETRICAS E HIDRA
Negociação Item 0001: Prezado Pregoeiro, boa tarde. Agradecemos a oportunidade e informamos que estamos no nosso melhor valor.
06/04/2026 17:29:00 | Sistema
Motivo: A empresa consegue melhorar o lance ofertado?
06/04/2026 17:29:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:34 do dia 06/04/2026.
06/04/2026 17:28:09 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante MARTINI INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA - ME com lance de R$ 180.390,00.
06/04/2026 17:27:07 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.