O item 0001 foi homologado por THAÍS JALINE SIPPERT COSTA.

O item 0001 foi adjudicado por THAÍS JALINE SIPPERT COSTA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 09/04/2026 às 14:05.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor URBE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.

Motivo: A empresa encaminhou a documentação solicitada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor URBE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA no item 0001.

Documentação Item 0001: Boa tarde, Documentação solicitada encaminhada,duvidas e eventuais correção nos colocamos a disposição.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: - Apresentar alteração do contrato do social com consolidação ou apresentar ato constitutivo original. - A certidão negativa de débito trabalhistas deve ser emitida pela justiça do trabalho, conforme link fornecido no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:45 do dia 09/04/2026.

Documentação Item 0001: Boa tarde , segue os documentos de Habilitação bem como a proposta e demais anexo, duvidas e eventuais correções nos colocamos a disposição.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:45 do dia 08/04/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante URBE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA com lanceR$ 922.000,00.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 922.000,00.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor URBE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 07/04/2026 às 09:40, encerrando às 09:45:00.

Para o item 0001, o fornecedor URBE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).

O item 0001 tem como novo arrematante MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 922.103,90.

O fornecedor MISAEL DE PRAES FANTIN LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) responsável técnico, EVIDAMENTE REGISTRADO NAS ENTIDADES PROFISSIONAIS COMPETENTES, comprovando o desempenho de atividade pertinenteecompatível com o objeto da licitação;". Pelo apontado, fica a empresa declarada inabilitada por não cumprir o item 10.1.4.3 do edital.

Motivo: O item 10.1.4.1 é claro quando cita "... constando o/a (s) seu/sua (s) responsável (eis) Técnico/Técnica (s) no CREA ou CAU". Logo o que entende-se da certidão apresentada, é que apenas o profissional Misael está registrado como responsável técnico pela empresa junto ao CREA. A profissional Cibele, não estando registrada como RT junto ao CREA, não pode ser utilizada para comprovação da qualificação técnica. O sub-item 10.1.4.3.1 complementa o item 10.1.4.3 e é extremamente claro: "10.1.4.3.1. Para fins da comprovação de que trata este subitem, a licitante terá que: a) Apresentar, no mínimo, 01 (um) atestado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado em nome da licitante, DEVIDAMENTE REGISTRADO NAS ENTIDADES PROFISSIONAIS COMPETENTES, comprovando o desempenho de atividade pertinente e compatível comoobjeto da licitação; b) Apresentar, no mínimo, 01 (um) atestado, fornecido por pessoa jurídica de direitopúblicoou privado em nome do... (CONTINUA)

O fornecedor MISAEL DE PRAES FANTIN LTDA foi inabilitado no processo.

Documentação Item 0001: A Administração está estritamente vinculada às regras do edital, não podendo criar ou exigir requisitos não previstos, sob pena de violação ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como aos princípios da legalidade e da isonomia, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Assim, considerando que todos os requisitos previstos nos itens 10.1.4.1, 10.1.4.2 e 10.1.4.3 foram devidamente atendidos pela empresa, requer-se a reconsideração do apontamento realizado, com o consequente reconhecimento da habilitação da licitante no certame.

Documentação Item 0001: No que diz respeito ao apontamento referente ao atestado de capacidade técnica, cumpre destacar que o item 10.1.4.3 do edital exige a apresentação de atestados emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, ou, alternativamente, documentos emitidos por conselho profissional competente, não havendo exigência expressa de registro do atestado junto ao CREA ou de apresentação de Certidão de Acervo Técnico (CAT). Dessa forma, a exigência de que o atestado esteja acervado no CREA ou acompanhado de CAT configura interpretação ampliativa do instrumento convocatório, o que não se admite no âmbito das licitações públicas.

Documentação Item 0001: é expresso ao dispor que a comprovação do vínculo do profissional com a empresa poderá ser realizada por meio de contrato de prestação de serviços, contrato social, ficha de empregado ou outro instrumento idôneo. Nesse sentido, a empresa comprovou de forma regular: o vínculo do profissional Misael por meio do contrato social; o vínculo da profissional Cibele Cristine Mello por meio de contrato de prestação de serviços devidamente apresentado nos autos. Portanto, não há qualquer exigência editalícia de que o profissional esteja previamente registrado como responsável técnico na certidão de pessoa jurídica do CREA, sendo suficiente a comprovação do vínculo jurídico, conforme expressamente previsto no edital.

(CONT. 1) 10.1.4.3, especialmente quanto

Documentação Item 0001: Prezada Comissão/Pregoeiro, Com o devido respeito, a empresa manifesta sua discordância quanto ao apontamento realizado acerca da qualificação técnica, pelos fundamentos a seguir expostos: Inicialmente, no que se refere ao item 10.1.4.1 do edital, destaca-se que a exigência foi plenamente atendida, uma vez que a empresa possui registro regular junto ao CREA, constando em sua certidão de pessoa jurídica o profissional Misael como responsável técnico, sendo este suficiente para o atendimento da exigência editalícia quanto ao registro da empresa e indicação de responsável técnico habilitado. No tocante ao item 10.1.4.2, que exige o registro do(s) profissional(is) técnico(s) no CREA, verifica-se igualmente o cumprimento integral, tendo sido apresentados os registros tanto do profissional Misael quanto da profissional Cibele Cristine Mello, ambos em plena validade, atendendo integralmente ao disposto no edital. Avançando para o item... (CONTINUA)

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: - Apresentar declaração referente ao item 10.1.1.4; - Apresentar balanço de 2025 e seus índices em período único, de 01/01/2025 a 31/12/2025. - Apresentar DMPL Demonstração das mutações do patrimônio líquido de ambos os anos. - Apresentar Declaração explícita de conformidade com a NBC TG 1002. - O atestado de capacidade técnica fornecido por FANTIN MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA não possui registro junto ao CREA e emissão de CAT. - A técnica Cibele Cristine Mello não está registrada como responsável técnica da empresa na certidão de pessoa jurídica do CREA. - Logo, a empresa não comprovou a capacidade técnica nem da empresa, nem do responsável técnico.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:35 do dia 02/04/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito que a empresa emcaminha a documentação de habilitação no prazo indicado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:50 do dia 01/04/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/03/2026 às 14:47.

O fornecedor MISAEL DE PRAES FANTIN LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Referência 07-2025.xlsm) em 31/03/2026 às 11:39.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ORÇAMENTO GINASIO TEONISIO WAGNER.xlsm) em 31/03/2026 às 11:33.

Documentação Item 0001: Sim, tivemos que usar o pdf disponibilizado. aí acaba dificultando a elaboração dos valores unitários e globais. Se possível, poderia disponibilizar a planilha em formato excel.

Documentação Item 0001: Ok, iremos apresentar.

Motivo: - Apresentar na proposta os valores globais de materias e mão de obra; - Apresentar composição de BDI; - O responsável técnico deve assinar conjuntamente a planilha orçamentária, composição de BDI, cronograma físico-financeiro e composições de custos de serviços. Desconsiderar caso o responsável legal pela empresa também seja o responsável técnico. - Em diversos itens onde a empresa cotou o preço de custo do serviço igual ao preço da planilha de referência, por alguma regra de arredondamento, os valores totais destes itens ficaram maior do que o valor total do item na planilha de referência. A empresa deve corrigir isto na planilha orçamentária.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 31/03/2026.

Documentação Item 0001: Documentação enviada, fico a disposição caso precise de ajustes.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Poderia disponibilizar as planilhas em formato excel? as que estão disponíveis estão em PDF.

Duas horas, é o prazo mínimo que o sistema perrmite.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 30/03/2026.

O prazo será prorrogado em uma hora.