REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (EXECUÇÃO DE CALÇADAS E RAMPAS) E MURETAS EM BLOCO ESTRUTURAL, DESTINADOS A DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC,...
11/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
ALCIONE WIEBBELLING
Autoridade Competente:
THAÍS JALINE SIPPERT COSTA
Apoio:
Daniela Damaceno, Elivelton Zambiazi dos Santos, Vanderlei Eloi Rasche
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA...
Datas
Data de Publicação
23/03/2026 às 18:31
Inicio das Propostas
24/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
03/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/04/2026 às 11:15
Abertura das Propostas
08/04/2026 às 11:30
Documentos
PROC 31.2026 - PR ELET REG 11.2026 - PAVIMENTACAO PASSEIOS PUBLICOS.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-15:29:08
ANEXOS.zip
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-15:30:56
Pedido Esclarecimento_Macodesc Material de Construção Eireli.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-16:29:07
Resposta Pedido de Esclarecimento_Macodesc Material de Construção Eireli.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-16:29:19
ANÁLISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA_Construtora Esfran Ltda.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-08:31:22
Analise de Qualificação Técnica Empresa Bem Te Vi.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-08:01:35
ANÁLISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA_Mafasa Comércio, Reforma e Manutenção Ltda.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-15:00:32
2ª ANÁLISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA_Mafasa Comércio, Reforma e Manutenção Ltda.pdf
Tipo: Outros documentos
20/04/2026-10:02:23
RECURSO_MACODESC.pdf
Tipo: Outros documentos
20/04/2026-11:46:41
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0004 - CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0005 - CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA ESFRAN LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - CONSTRUTORA ESFRAN LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0004 - CONSTRUTORA ESFRAN LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0005 - CONSTRUTORA ESFRAN LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUCAO DE PASSEIO (CALCADA) EM PISO DE CONCRETO SEM EXECUCAO DE MURETA (SOMENTE MAO DE OBRA)
Quantidade:
3000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 70,76
Melhor lance:
R$ 42,20
Unidade:
M²
Item 2
EXECUCAO DE PASSEIO (CALCADA) EM PISO DE CONCRETO COM EXECUCAO DE MURETA COM ALTURA DE 1,20 METROS (...
Quantidade:
3500,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 96,39
Melhor lance:
R$ 59,15
Unidade:
M²
Item 3
EXECUCAO DE PASSEIO (CALCADA) EM LAJOTA DE CONCRETO (SOMENTE MAO DE OBRA)
Quantidade:
1500,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 106,17
Melhor lance:
-
Unidade:
M²
Item 4
EXECUCAO DE PASSEIO (CALCADA) EM PISO DE CONCRETO SEM EXECUCAO DE MURETA (FORNECIMENTO DE MATERIAL E...
Quantidade:
7500,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 192,58
Melhor lance:
R$ 119,39
Unidade:
M²
Item 5
EXECUCAO DE PASSEIO (CALCADA) EM PISO DE CONCRETO SEM EXECUCAO DE MURETA (2 METROS LARGURA) E PLANTA...
Quantidade:
9500,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 434,25
Melhor lance:
R$ 249,30
Unidade:
ml
27/04/2026
27/04/2026 18:58:18 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ESFRAN LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0005.
27/04/2026 18:58:05 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ESFRAN LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0004.
27/04/2026 18:57:51 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ESFRAN LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0002.
27/04/2026 18:57:32 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ESFRAN LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
23/04/2026
23/04/2026 12:11:27 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0005.
23/04/2026 12:11:02 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0004.
23/04/2026 12:10:26 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0002.
23/04/2026 12:08:28 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
20/04/2026
20/04/2026 14:49:33 | Pregoeiro
Informaremos com antecedência de 24 horas, o retorno à sessão.
20/04/2026 14:48:49 | Pregoeiro
Ademais, fica aberto prazo para envio de Recurso e Contrarrazões.
20/04/2026 14:48:24 | Pregoeiro
Para fins de registro, junta-se aos documentos do processo, Recurso encaminhado pela Empresa Macodesc, via Procolo Eletrônico do município, o qual seguirá para análise jurídica e administrativa, juntamente com os demais, tendo em vista previsão em edital.
20/04/2026 14:46:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RECURSO_MACODESC.pdf) em 20/04/2026 às 11:46.
20/04/2026 14:44:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0005 foi definido pelo pregoeiro para 24/04/2026 às 17:15, com limite de contrarrazão para 29/04/2026 às 17:15.
20/04/2026 14:44:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 24/04/2026 às 17:15, com limite de contrarrazão para 29/04/2026 às 17:15.
20/04/2026 14:44:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 24/04/2026 às 17:15, com limite de contrarrazão para 29/04/2026 às 17:15.
20/04/2026 14:44:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 24/04/2026 às 17:15, com limite de contrarrazão para 29/04/2026 às 17:15.
20/04/2026 14:33:01 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0005.
20/04/2026 14:32:48 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0004.
20/04/2026 14:32:38 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.
20/04/2026 14:32:28 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/04/2026 14:31:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 11:41.
20/04/2026 14:31:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 11:41.
20/04/2026 14:31:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi redefinida pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 11:41.
20/04/2026 14:31:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 11:41.
20/04/2026 14:31:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 11:41.
20/04/2026 14:30:57 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONSTRUTORA ESFRAN LTDA.
20/04/2026 14:30:57 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONSTRUTORA ESFRAN LTDA.
20/04/2026 14:30:57 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONSTRUTORA ESFRAN LTDA.
20/04/2026 14:30:57 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONSTRUTORA ESFRAN LTDA.
20/04/2026 13:13:50 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0005.
20/04/2026 13:13:34 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0004.
20/04/2026 13:12:37 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.
20/04/2026 13:12:03 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/04/2026 13:04:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 11:15.
20/04/2026 13:04:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 11:15.
20/04/2026 13:04:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 11:15.
20/04/2026 13:04:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 11:15.
20/04/2026 13:04:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 11:15.
20/04/2026 13:03:24 | Sistema
Motivo: Diante da ausência de comprovação técnica compatível com as exigências estabelecidas no edital, a Empresa MAFASA COMÉRCIO, REFORMA E MANUTENÇÃO LTDA é declarada inabilitada para o referido item.
20/04/2026 13:03:24 | Sistema
O fornecedor MAFASA COMERCIO, REFORMA E MANUTENCAO LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
20/04/2026 13:02:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2ª ANÁLISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA_Mafasa Comércio, Reforma e Manutenção Ltda.pdf) em 20/04/2026 às 10:02.
20/04/2026 13:01:32 | Pregoeiro
Retornamos à sessão.
20/04/2026 11:23:08 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
17/04/2026
17/04/2026 18:02:59 | Pregoeiro
Informo que retornamos com a sessão segunda-feira (20/04/26), às 10h.
17/04/2026 18:01:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 20/04/2026.
17/04/2026 18:01:15 | Pregoeiro
Para o Item 03, conforme consta no documento de análise de qualificação técnica anexado aos autos do processo, fica concedido à empresa MAFASA COMÉRCIO, REFORMA E MANUTENÇÃO LTDA o último prazo para complementação da documentação, em razão da ausência de comprovação técnica compatível com as exigências editalícias, sob pena de inabilitação.
17/04/2026 18:00:47 | Pregoeiro
Retornamos à sessão.
17/04/2026 18:00:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANÁLISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA_Mafasa Comércio, Reforma e Manutenção Ltda.pdf) em 17/04/2026 às 15:00.
17/04/2026 12:14:08 | Pregoeiro
Informamos que o Engenheiro Civil responsável, ainda está analisando a documentação de qualificação técnica enviada. Portanto retornamos com a sessão às 15h.
17/04/2026 12:12:56 | Pregoeiro
Retornamos à sessão.