Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (EXECUÇÃO DE CALÇADAS E RAMPAS) E MURETAS EM BLOCO ESTRUTURAL, DESTINADOS A DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC,...

11/2026
Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

ALCIONE WIEBBELLING

Autoridade Competente:

THAÍS JALINE SIPPERT COSTA

Apoio:

Daniela Damaceno, Elivelton Zambiazi dos Santos, Vanderlei Eloi Rasche

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA...

Datas

Data de Publicação

23/03/2026 às 18:31

Inicio das Propostas

24/03/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

03/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/04/2026 às 11:15

Abertura das Propostas

08/04/2026 às 11:30

Documentos

PROC 31.2026 - PR ELET REG 11.2026 - PAVIMENTACAO PASSEIOS PUBLICOS.pdf

Tipo: Edital

23/03/2026-15:29:08

ANEXOS.zip

Tipo: Outros documentos

23/03/2026-15:30:56

Pedido Esclarecimento_Macodesc Material de Construção Eireli.pdf

Tipo: Outros documentos

06/04/2026-16:29:07

Resposta Pedido de Esclarecimento_Macodesc Material de Construção Eireli.pdf

Tipo: Outros documentos

06/04/2026-16:29:19

ANÁLISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA_Construtora Esfran Ltda.pdf

Tipo: Outros documentos

09/04/2026-08:31:22

Analise de Qualificação Técnica Empresa Bem Te Vi.pdf

Tipo: Outros documentos

15/04/2026-08:01:35

ANÁLISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA_Mafasa Comércio, Reforma e Manutenção Ltda.pdf

Tipo: Outros documentos

17/04/2026-15:00:32

2ª ANÁLISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA_Mafasa Comércio, Reforma e Manutenção Ltda.pdf

Tipo: Outros documentos

20/04/2026-10:02:23

RECURSO_MACODESC.pdf

Tipo: Outros documentos

20/04/2026-11:46:41

PARECER TÉCNICO.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2026-10:01:08

PARECER JURÍDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2026-10:01:26

DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2026-10:01:44

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0002 - CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0004 - CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0005 - CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA ESFRAN LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0002 - CONSTRUTORA ESFRAN LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0004 - CONSTRUTORA ESFRAN LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0005 - CONSTRUTORA ESFRAN LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

5 registros

Item 1

Homologado

EXECUCAO DE PASSEIO (CALCADA) EM PISO DE CONCRETO SEM EXECUCAO DE MURETA (SOMENTE MAO DE OBRA)

Quantidade:

3000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 70,76

Melhor lance:

R$ 42,20

Unidade:

M²

Item 2

Homologado

EXECUCAO DE PASSEIO (CALCADA) EM PISO DE CONCRETO COM EXECUCAO DE MURETA COM ALTURA DE 1,20 METROS (...

Quantidade:

3500,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 96,39

Melhor lance:

R$ 59,15

Unidade:

M²

Item 3

Fracassado

EXECUCAO DE PASSEIO (CALCADA) EM LAJOTA DE CONCRETO (SOMENTE MAO DE OBRA)

Quantidade:

1500,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 106,17

Melhor lance:

-

Unidade:

M²

Item 4

Homologado

EXECUCAO DE PASSEIO (CALCADA) EM PISO DE CONCRETO SEM EXECUCAO DE MURETA (FORNECIMENTO DE MATERIAL E...

Quantidade:

7500,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 192,58

Melhor lance:

R$ 119,39

Unidade:

M²

Item 5

Homologado

EXECUCAO DE PASSEIO (CALCADA) EM PISO DE CONCRETO SEM EXECUCAO DE MURETA (2 METROS LARGURA) E PLANTA...

Quantidade:

9500,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 434,25

Melhor lance:

R$ 249,30

Unidade:

ml

Andamento do processo

15/05/2026
15/05/2026 13:18:12 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por THAÍS JALINE SIPPERT COSTA.
15/05/2026 13:18:12 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por THAÍS JALINE SIPPERT COSTA.
15/05/2026 13:18:12 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por THAÍS JALINE SIPPERT COSTA.
15/05/2026 13:18:12 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por THAÍS JALINE SIPPERT COSTA.
15/05/2026 13:17:59 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por THAÍS JALINE SIPPERT COSTA.
15/05/2026 13:17:59 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por THAÍS JALINE SIPPERT COSTA.
15/05/2026 13:17:59 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por THAÍS JALINE SIPPERT COSTA.
15/05/2026 13:17:59 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por THAÍS JALINE SIPPERT COSTA.
15/05/2026 13:16:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/05/2026 13:15:06 | Sistema
Justificativa: De acordo com Parecer Técnico, Jurídico e Administrativo, anexo aos documentos do processo.
15/05/2026 13:15:06 | Sistema
THAÍS JALINE SIPPERT COSTA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/05/2026 13:14:51 | Sistema
Justificativa: De acordo com Parecer Técnico, Jurídico e Administrativo, anexo aos documentos do processo.
15/05/2026 13:14:51 | Sistema
THAÍS JALINE SIPPERT COSTA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/05/2026 13:14:30 | Sistema
Justificativa: De acordo com Parecer Técnico, Jurídico e Administrativo, anexo aos documentos do processo.
15/05/2026 13:14:30 | Sistema
THAÍS JALINE SIPPERT COSTA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/05/2026 13:14:10 | Sistema
Justificativa: De acordo com Parecer Técnico, Jurídico e Administrativo, anexo aos documentos do processo.
15/05/2026 13:14:10 | Sistema
THAÍS JALINE SIPPERT COSTA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/05/2026 13:12:06 | Sistema
Os recursos do item 0005 foram encaminhados para julgamento.
15/05/2026 13:12:01 | Sistema
Os recursos do item 0004 foram encaminhados para julgamento.
15/05/2026 13:11:56 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
15/05/2026 13:11:50 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
15/05/2026 13:01:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf) em 15/05/2026 às 10:01.
15/05/2026 13:01:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO.pdf) em 15/05/2026 às 10:01.
15/05/2026 13:01:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO.pdf) em 15/05/2026 às 10:01.
15/05/2026 13:00:27 | Pregoeiro
Retornamos à sessão, conforme agendado.
14/05/2026
14/05/2026 12:54:48 | Pregoeiro
Prezados, Informo que retornaremos com a sessão amanhã, dia 15/05/2026 às 10h.
27/04/2026
27/04/2026 18:58:18 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ESFRAN LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0005.
27/04/2026 18:58:05 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ESFRAN LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0004.
27/04/2026 18:57:51 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ESFRAN LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0002.
27/04/2026 18:57:32 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ESFRAN LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
23/04/2026
23/04/2026 12:11:27 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0005.
23/04/2026 12:11:02 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0004.
23/04/2026 12:10:26 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0002.
23/04/2026 12:08:28 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
20/04/2026
20/04/2026 14:49:33 | Pregoeiro
Informaremos com antecedência de 24 horas, o retorno à sessão.
20/04/2026 14:48:49 | Pregoeiro
Ademais, fica aberto prazo para envio de Recurso e Contrarrazões.
20/04/2026 14:48:24 | Pregoeiro
Para fins de registro, junta-se aos documentos do processo, Recurso encaminhado pela Empresa Macodesc, via Procolo Eletrônico do município, o qual seguirá para análise jurídica e administrativa, juntamente com os demais, tendo em vista previsão em edital.
20/04/2026 14:46:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RECURSO_MACODESC.pdf) em 20/04/2026 às 11:46.
20/04/2026 14:44:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0005 foi definido pelo pregoeiro para 24/04/2026 às 17:15, com limite de contrarrazão para 29/04/2026 às 17:15.
20/04/2026 14:44:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 24/04/2026 às 17:15, com limite de contrarrazão para 29/04/2026 às 17:15.
20/04/2026 14:44:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 24/04/2026 às 17:15, com limite de contrarrazão para 29/04/2026 às 17:15.
20/04/2026 14:44:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 24/04/2026 às 17:15, com limite de contrarrazão para 29/04/2026 às 17:15.
20/04/2026 14:33:01 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0005.
20/04/2026 14:32:48 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0004.
20/04/2026 14:32:38 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.
20/04/2026 14:32:28 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BEM TE VI LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/04/2026 14:31:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 11:41.
20/04/2026 14:31:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 11:41.
20/04/2026 14:31:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi redefinida pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 11:41.
20/04/2026 14:31:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 20/04/2026 às 11:41.