O objeto da presente licitação é a aquisição de veículo automotor zero KM, sendo ele do tipo van, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sombrio - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital...
1/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Bruno Scheffer Vargas
Autoridade Competente:
Gislane Dias da Cunha
Apoio:
Ricardo Davi Ayres
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
O objeto da presente licitação é a aquisição de veículo auto...
Datas
Data de Publicação
17/03/2026 às 14:18
Inicio das Propostas
18/03/2026 às 11:59
Limite p/ Impugnações
26/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
30/03/2026 às 12:00
Documentos
7. [EDITAL] PE 001-2026 - Van Saúde (Assinado).pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-11:41:03
7. [EDITAL] PE 001-2026 - Van Saúde - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-11:17:32
Julgamento da Impugnação - Impugnação - Decisão Pregoeiro - PE (S.R.P) 001-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/01/2026-15:18:18
Julgamento da Impugnação - Impugnação - Decisão Pregoeiro - PE (S.R.P) 001-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/01/2026-15:13:35
Julgamento da Impugnação - Impugnação - Decisão Pregoeiro - PE (S.R.P) 001-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/01/2026-16:52:38
TERMO DE REVOGAÇÃO.pdf
Tipo:
08/04/2026-09:00:13
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Mabelê x SOMBRIO-SC -PE 001_2026 (VAN. Lei Ferrari).pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO COMPLETA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - impugnação de direcionamento.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Veículo automotor tipo van/minibus, zero quilômetro, ano de fabricação mínimo correspondente ao da c...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 386.330,00
Melhor lance:
R$ 305.999,00
Unidade:
UND
08/04/2026
08/04/2026 12:00:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE REVOGAÇÃO.pdf) em 08/04/2026 às 09:00.
08/04/2026 12:00:13 | Sistema
(CONT. 1) especificações. Nesse contexto, a revogação do presente processo licitatório se impõe como medida de interesse público, nos termos da legislação vigente, especialmente em observância aos princípios da legalidade, eficiência, planejamento e supremacia do interesse público, possibilitando a futura deflagração de novo certame com condições mais adequadas e alinhadas às necessidades da Administração. Ressalta-se que a presente decisão não decorre de qualquer irregularidade no certame, mas sim da necessidade de aperfeiçoamento do objeto licitado, garantindo maior segurança jurídica e efetividade na futura contratação.
08/04/2026 12:00:13 | Sistema
Motivo: A Administração Pública, no exercício do seu poder-dever de autotutela, verificou a necessidade de revisão das especificações constantes no descritivo do objeto do presente processo licitatório, com vistas ao seu melhor enquadramento às reais necessidades do Município. Durante a análise mais aprofundada das propostas e das condições técnicas envolvidas na contratação, constatou-se que o detalhamento do objeto não contempla, de forma suficientemente precisa, os requisitos necessários para assegurar a aquisição de veículo plenamente adequado às finalidades pretendidas pela Administração, especialmente no que se refere às características construtivas e de fabricação do bem. Dessa forma, visando garantir maior aderência do objeto às demandas do serviço público, bem como assegurar a seleção da proposta mais vantajosa e a adequada aplicação dos recursos públicos, torna-se necessária a reformulação do descritivo técnico, com o devido aprimoramento das... (CONTINUA)
08/04/2026 12:00:13 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.
07/04/2026
07/04/2026 12:25:53 | F. SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Documentação Item 0001: Dessa forma, requer-se a revisão da diligência e que conste em ata a impossibilidade de exigências não previstas no edital.
07/04/2026 12:25:46 | F. SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Documentação Item 0001: Registre-se, ainda, que a transformação apresentada é regular, com CAT, ART/CREA e conformidade junto ao INMETRO, não havendo exigência legal de anuência da montadora.
07/04/2026 12:25:41 | F. SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Documentação Item 0001: Ressalta-se que não é possível criar nova exigência após a fase de disputa, sob pena de violação aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
07/04/2026 12:25:35 | F. SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, A presente diligência impõe exigência não prevista no edital, ao requerer homologação pela fabricante e desconsiderar documentos da empresa transformadora.
07/04/2026 12:07:54 | Sistema
(CONT. 1) fabricante do veículo. O não atendimento integral da presente diligência implicará na desclassificação da proposta, nos termos do edital.
07/04/2026 12:07:54 | Sistema
Motivo: Considerando que a proposta apresentada contempla o fornecimento de veículo originalmente classificado como furgão, com posterior transformação para transporte de passageiros, e tendo em vista as exigências vinculadas ao recurso oriundo do Governo Federal, a Administração Pública determina a realização de diligência para verificação da regularidade da referida adaptação. Dessa forma, a empresa deverá apresentar comprovação de que a transformação do modelo furgão para transporte de passageiros é homologada pela fabricante, nos termos de seus padrões técnicos e de segurança. A documentação deverá, de forma expressa, confirmar que a modificação não compromete as características originais do veículo, bem como que permanece assegurada a conformidade com as especificações técnicas do fabricante. Ressalta-se que não serão aceitos documentos emitidos por terceiros, adaptadores ou empresas transformadoras, sendo admitida exclusivamente manifestação direta da... (CONTINUA)
07/04/2026 12:07:54 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 12:00:03 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
06/04/2026
06/04/2026 20:24:54 | Pregoeiro
O processo será reaberto no dia 07/04/2026, as 09h00min.
01/04/2026
01/04/2026 19:15:25 | Sistema
Motivo: Suspende-se o certame para averiguação dos documentos enviados pelos licitantes, e dos atos realizados pelo pregoeiro.
01/04/2026 19:15:25 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
01/04/2026 19:14:18 | Sistema
Motivo: Anula-se pedido de diligência.
01/04/2026 19:14:18 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA no item 0001.
01/04/2026 19:13:59 | Pregoeiro
De fato o edital não veda adaptação. Por hora, anula-se o pedido de diligência.
01/04/2026 18:54:17 | F. SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, anexei todas as devidas certificações quanto a adaptação do veiculo, garantindo a qualidade do veículo e segurança do mesmo, conforme apresentado CAT, ISO 9001, CREA do engenheiro, lembrando que o edital não veda adaptação, qual documento o Sr. esta exigindo de fato?
01/04/2026 18:27:52 | Sistema
(CONT. 1) forma item a item, no prazo a ser estipulado no sistema, sob pena de desclassificação da proposta. Atenciosamente.
01/04/2026 18:27:52 | Sistema
Motivo: Em análise da proposta e do catálogo técnico, verificou-se que o veículo ofertado foi identificado como modelo L2H2 – PRO, o qual, conforme documentação apresentada, corresponde à configuração de veículo tipo furgão, não restando comprovada sua adequação à categoria minibus/van para transporte de passageiros, conforme expressamente exigido no edital. Além disso, constatou-se que a documentação apresentada não comprova de forma clara e inequívoca o atendimento integral às especificações técnicas mínimas exigidas, especialmente no que se refere a itens obrigatórios de segurança, conforto, equipamentos e demais características previstas. Diante disso, e considerando tratar-se de possível saneamento de informações, fica a empresa intimada a apresentar, em sede de diligência, comprovação formal e detalhada do atendimento a todos os requisitos técnicos exigidos no edital, inclusive quanto à correta classificação do veículo como minibus de passageiros, de... (CONTINUA)
01/04/2026 18:27:52 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 02/04/2026.
01/04/2026 13:42:41 | F. SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Prezado Pregoeiro, anexamos toda a documentação, ficamos a disposição.
01/04/2026 13:42:29 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2026 12:10:47 | Sistema
Motivo: Solicita-se proposta final ajustada e ficha técnica/catálogo do objeto
01/04/2026 12:10:47 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 12:10:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA com lance de R$ 305.999,00.
01/04/2026 12:10:01 | Sistema
(CONT. 1) termos do edital e da legislação vigente.
01/04/2026 12:10:01 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa foi devidamente intimada, em sede de diligência, para apresentar comprovação formal e detalhada do atendimento às especificações técnicas exigidas no edital, especialmente quanto à adequação do veículo ofertado à categoria minibus/van de passageiros e demais requisitos mínimos, e considerando que não houve a apresentação de qualquer documentação dentro do prazo estabelecido, resta configurado o descumprimento das exigências editalícias. Ressalta-se, ainda, que a análise anteriormente realizada já havia identificado inconsistências relevantes, notadamente o fato de o modelo indicado (L2H2 – PRO) corresponder, conforme documentação apresentada, a veículo do tipo furgão, não havendo comprovação de atendimento ao objeto licitado. Dessa forma, diante da ausência de comprovação do atendimento integral às exigências do edital, bem como da inércia da empresa em sanar as pendências apontadas, fica a proposta DESCLASSIFICADA, nos... (CONTINUA)
01/04/2026 12:10:01 | Sistema
O fornecedor TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
31/03/2026
31/03/2026 19:29:24 | Sistema
(CONT. 1) e demais características previstas. Diante disso, e considerando tratar-se de possível saneamento de informações, fica a empresa intimada a apresentar, em sede de diligência, comprovação formal e detalhada do atendimento a todos os requisitos técnicos exigidos no edital, inclusive quanto à correta classificação do veículo como minibus de passageiros, de forma item a item, no prazo a ser estipulado no sistema, sob pena de desclassificação da proposta. Atenciosamente.
31/03/2026 19:29:24 | Sistema
Motivo: Prezados, Considerando que a proposta da empresa foi anteriormente aceita no sistema, informa-se que a Administração Pública, no exercício do seu poder-dever de autotutela, está promovendo a revisão de seus atos, com a reanálise da documentação apresentada, a fim de assegurar a estrita observância às exigências editalícias e à legalidade do certame. Em nova análise da proposta e do catálogo técnico, verificou-se que o veículo ofertado foi identificado como modelo L2H2 – PRO, o qual, conforme documentação apresentada, corresponde à configuração de veículo tipo furgão, não restando comprovada sua adequação à categoria minibus/van para transporte de passageiros, conforme expressamente exigido no edital. Além disso, constatou-se que a documentação apresentada não comprova de forma clara e inequívoca o atendimento integral às especificações técnicas mínimas exigidas, especialmente no que se refere a itens obrigatórios de segurança, conforto, equipamentos... (CONTINUA)
31/03/2026 19:29:24 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 01/04/2026.
31/03/2026 12:27:14 | F. TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA
Documentação Item 0001: Seguem documentos solicitados. Obrigado
31/03/2026 12:26:20 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
31/03/2026 11:53:55 | Sistema
Motivo: Apesar de que qualquer instabilidade do sistema apenas influencia no envio dos documentos, e não na sua confecção, prorroga-se o prazo, conforme solicitado. Não haverão mais prorrogações.
31/03/2026 11:53:55 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 11:49:39 | F. TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, em razão de estabilidade do sistema, solicitamos dilação do prazo para envio destes documentos
30/03/2026
30/03/2026 20:02:18 | Sistema
Motivo: Prezados, Considerando a fase de habilitação do certame, verificou-se que a empresa deixou de apresentar, junto à documentação exigida, os seguintes documentos previstos no edital: (i) declaração de que o veículo ofertado é novo, sem uso anterior, sem rodagem e sem desgaste, acompanhada de nota fiscal de aquisição ou de fornecimento compatível com a entrega do bem, bem como declaração quanto à validade da garantia de fabricação; e (ii) declaração com a indicação de rede de assistência técnica autorizada, localizada a uma distância não superior a 120 km da sede do Município. Diante disso, e considerando que se tratam de documentos de natureza declaratória, fica a empresa intimada a apresentar os referidos documentos no prazo a ser estipulado no sistema, sob pena de inabilitação, nos termos do edital. Atenciosamente.
30/03/2026 20:02:18 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 31/03/2026.
30/03/2026 19:59:57 | Sistema
Motivo: Fornecedor enviou documentação solicitada
30/03/2026 19:59:57 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA no item 0001.
30/03/2026 19:07:52 | F. TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA
Documentação Item 0001: Documentos anexados, ficamos à disposição para futuros esclarecimentos
30/03/2026 19:07:26 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
30/03/2026 18:38:14 | Sistema
Motivo: Solicita-se documentação de habilitação, conforme solicitado em edital
30/03/2026 18:38:14 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:38 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 17:57:24 | Sistema
O fornecedor DUNA PSA - COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/03/2026 17:53:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/03/2026 às 15:03.
30/03/2026 17:53:20 | Sistema
O fornecedor TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
30/03/2026 14:07:55 | F. TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Senhor(a) Pregoeiro(a), proposta atualizada inserida, ficamos à disposição para esclarecimentos futuros