Contratação de empresa de engenharia para Construção de estações elevatórias e aquisição de bombas de drenagem para o município de Tubarão/SC. Optado por Concorrência no Regime de Contratação Integrada por lote único em função da complexidade técnica...
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Karla Vitoreti Cipriano
Autoridade Competente:
Estêner Soratto da Silva Júnior
Apoio:
FHILLYPE ANTONIO COSTA, FLAVIA MATTOS MORO, THAIS NUNES RICARDO
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
Decreto nº 7.450/2023
Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para Construção de esta...
Datas
Data de Publicação
18/06/2026 às 16:58
Inicio das Propostas
19/06/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
10/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/09/2026 às 16:30
Abertura das Propostas
14/09/2026 às 17:00
Documentos
ART.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-11:14
ORÇAMENTO ESTIMADO.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-11:14
ORÇAMENTO ESTIMADO.p7s
Tipo: Edital
17/03/2026-11:14
OUTROS DOCUMENTOS RETIFICADOS.zip
Tipo: Edital
17/03/2026-11:14
TR RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-11:14
MATRIZ DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-11:14
MINUTA DE CONTRATO RETIFICADA.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-11:14
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-11:14
Segundo Edital Retificado assinado.pdf
Tipo: Edital
18/06/2026-13:44:29
SEGUNDA MINUTA RETIFICADA DO CONTRATO ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS.pdf
Tipo: Edital
18/06/2026-13:45:54
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO CE 02-2026 - 17.06.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/06/2026-17:55:14
TERMO DE REFERENCIA segundo edital assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-13:46:39
Resposta de Esclarecimento - Resposta aos esclarecimento de HIGRA INDUSTRIAL - em 11.09.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/09/2026-09:21:33
Resposta de Esclarecimento - Resposta aos esclarecimento de HIGRA INDUSTRIAL - em 11.09.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/09/2026-09:21:33
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO TUBARÃO ELEVATÓRIAS assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE uNICO
27/10/2026
27/10/2026 13:41:24 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Estêner Soratto da Silva Júnior.
27/10/2026 13:41:11 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Estêner Soratto da Silva Júnior.
27/10/2026 13:37:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/10/2026 13:37:17 | Agente de Contratação
Destaca-se que após homologação, a empresa vencedora será notificada para que apresente a garantia de execução contratual, nos termos do item 9.1 do edital.
27/10/2026 13:34:35 | Agente de Contratação
Diante da ausência de intenção de recurso administrativo, encaminha-se o processo para adjudicação/homologação da autoridade máxima do Município.
27/10/2026 13:22:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/10/2026 às 10:32.
27/10/2026 13:21:58 | Agente de Contratação
(CONT. 2) dos saldos depende de solicitação das respectivas contratantes. Verificadas, nesse caso, as parcelas a executar de tais contratos, infere-se que o valor do patrimônio líquido da empresa ainda excede o limite estabelecido tanto no edital quanto na Lei 14.133/2021, constatando-se, pois, acolhimento às regras da habilitação econômico-financeira. Diante disso, considerando a avaliação técnica favorável da Pasta demandante e a conferência dos demais documentos de habilitação, manifesta-se pelo reconhecimento da habilitação da empresa BOMBAS SINOS LTDA., observadas as ponderações aqui registradas.
27/10/2026 13:21:58 | Agente de Contratação
(CONT. 1) estimado da contratação, de R$ 3.904.627,48, atendendo, sob esse aspecto, à exigência prevista no art. 69, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021 e no edital. Quanto aos índices contábeis, os demonstrativos apresentados indicam o atendimento aos parâmetros estabelecidos no item 8.1.3.3 do edital, conforme declaração subscrita por profissional habilitado da área contábil. No exercício de 2024, foram apresentados os índices de Liquidez Corrente de 1,4, Liquidez Geral de 1,3, Solvência Geral de 1,3 e Grau de Endividamento de 0,35. Para 2025, os índices informados foram, respectivamente, 1,4, 1,02, 1,02 e 0,54, todos compatíveis com os limites editalícios. No tocante aos contratos firmados com a Administração Pública, a empresa declarou a existência de dois vínculos contratuais, um perante o Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre/RS e o outro perante o Município de Novo Hamburgo/RS. A declaração informa que ambos são contratos por demanda, cuja execução...
27/10/2026 13:21:58 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa BOMBAS SINOS LTDA., arrematante da Concorrência Eletrônica nº 02/2026, registra-se que a documentação relativa à qualificação técnica foi avaliada pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil, Pasta demandante do objeto, que manifestou entendimento de que os documentos apresentados atendem às exigências estabelecidas no edital. Os demais documentos de habilitação foram conferidos pela Agente de Contratação, mediante confronto com as disposições do instrumento convocatório. Dessa análise, verificou-se que a empresa cumpriu as exigências referentes à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, e à habilitação econômico-financeira. No que tange à habilitação econômico-financeira cabe, ainda, ressaltar que que o patrimônio líquido da empresa, no exercício de 2025, corresponde a R$ 3.367.989,44, valor significativamente superior ao mínimo de R$ 390.462,75, equivalente a 10% do valor... (CONTINUA)
27/10/2026 13:21:46 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
27/10/2026 13:21:41 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor BOMBAS SINOS IND E COM LTDA EPP.
27/10/2026 13:21:12 | Sistema
Motivo: Diligência atendida com declaração expressa no chat.
27/10/2026 13:21:12 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BOMBAS SINOS IND E COM LTDA EPP no lote 0001.
27/10/2026 13:19:39 | Agente de Contratação
Não há necessidade de anexar documento. A declara ora consignada supre a exigência do edital.
27/10/2026 13:18:26 | F. BOMBAS SINOS IND E COM LTDA EPP
Documentação Lote 0001: peço a gentileza de confirmar se há necessidade de envio da Declaração em documento anexo.
27/10/2026 13:17:18 | F. BOMBAS SINOS IND E COM LTDA EPP
Documentação Lote 0001: BOMBAS SINOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.894.407/0001-72, através de seu responsável legal, Sr. THIERRI MORAES DA ROSA SILVA, portador da Carteira de Identidade e do CPF n.º 017.487.220-85, DECLARA, sob as penas da lei, que não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a administração pública, nos termos da lei 14.133/2021, bem como comunicará qualquer fato ou evento superveniente a entrega dos documentos de habilitação, que venha alterar a atual situação da empresa, quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e econômico-financeira.
27/10/2026 13:15:34 | F. BOMBAS SINOS IND E COM LTDA EPP
Documentação Lote 0001: Bom dia. Havíamos encaminhado declaração unificada referente a todo item 8.5. De qualquer forma, faremos a declaração de idoneidade aqui no chat agora:
27/10/2026 13:11:59 | Agente de Contratação
Transcorrido o prazo ora concedido, será proferido o julgamento sobre os documentos de habilitação.
27/10/2026 13:10:47 | Sistema
Motivo: Para juntada da declaração de idoneidade da empresa, em cumprimento ao item 8.5.3 do edital.
27/10/2026 13:10:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 27/10/2026.
27/10/2026 13:09:55 | Agente de Contratação
Senhores, ao analisarmos os documentos apresentados pela empresa BOMBAS SINOS LTDA., não foi possível identificar a declaração de inexistência de fatos impeditivos, bem como a declaração de idoneidade. Entretanto, a primeira, verificou-se que foi informada no próprio Portal de Compras Públicas pelas licitantes interessadas na licitação, mas, sobre a segunda declaração, abriremos diligência neste momento para que seja juntada ou declarada aqui no chat.
27/10/2026 13:03:04 | Agente de Contratação
Bom dia
26/10/2026
26/10/2026 18:41:01 | Agente de Contratação
Senhores, informo que a continuidade da sessão será em 27/10/2026, às 10 horas.
19/10/2026
19/10/2026 20:11:31 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/10/2026
15/10/2026 20:45:00 | Sistema
Motivo: Defere-se o pedido formalizado nesta sessão acerca da dilação de prazo para apresentação dos documentos de habilitação, considerando, sobretudo, o item 6.24.5 do edital que, por analogia, passa a ser aplicado ao prazo relativo à habilitação.
15/10/2026 20:45:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 19/10/2026.
15/10/2026 20:27:39 | F. BOMBAS SINOS IND E COM LTDA EPP
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, tendo em vista a necessidade de atualização de diversos documentos em virtude do tempo transcorrido desde a disputa e a quantidade de documentos exigida, solicitamos prazo de dois dias úteis para envio dos documentos.
15/10/2026 18:59:57 | Sistema
Motivo: Para apresentação dos documentos de habilitação, de acordo com as exigências do referido edital.
15/10/2026 18:59:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 15/10/2026.
15/10/2026 18:58:07 | Sistema
O fornecedor BOMBAS SINOS IND E COM LTDA EPP teve sua proposta aceita no lote 0001.
15/10/2026 18:58:01 | Agente de Contratação
Considerando que tanto a proposta quanto os demais documentos que a compõem foram analisados pela Pasta Requisitante do objeto licitatório, e considerando ainda que tal Pasta manifestou-se de maneira favorável aos documentos apresentados pela nova arrematante, julga-se classificada referida empresa
15/10/2026 18:54:01 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
15/10/2026 18:52:30 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/10/2026 18:24:17 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:25 do dia 15/10/2026.
15/10/2026 18:23:25 | Agente de Contratação
SEnhores, ao tentarmos julgar a proposta da licitante BOMBAS SINOS IND E COM LTDA EPP, verificamos que o arquivo da proposta foi juntado anteriormente junto aos demais documentos de diligência, e não no campo específico do sistema para a proposta readequada. Nesse sentido, abriremos prazo novamente no sistema para que seja anexado o arquivo da referida proposta.
15/10/2026 18:17:40 | Agente de Contratação
Conforme aprazado anteriormente, daremos continuidade aos trabalhos desta sessão
15/10/2026 18:17:10 | Agente de Contratação
Boa tarde
14/10/2026
14/10/2026 19:58:03 | Agente de Contratação
Prezados, informo que amanhã, 15/10/2026, às 15 horas, daremos continuidade a esta sessão.
13/10/2026
13/10/2026 18:49:56 | Agente de Contratação
Senhores, informo que a proposta da nova arrematante foi encaminhada para análise do corpo técnico do Município. Assim que tivermos um parecer técnico, fixaremos nova data para julgamento da proposta.
09/10/2026
09/10/2026 21:38:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2026 14:04:45 | Sistema
Motivo: Para junta dos documentos exigidos nos itens 6.24.4.1 e 6.24.4.2 do edital.
09/10/2026 14:04:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 13/10/2026.
09/10/2026 14:03:40 | Agente de Contratação
Os documentos de habilitação poderão ser apresentados somente após julgamento da proposta, quando esta agente de contratação abrir respectivo prazo na plataforma
09/10/2026 14:02:43 | Agente de Contratação
Prezados, no prazo de 2 (dois) horas deverá ser juntada a proposta readequada, de acordo com o lance ofertado. Para o cumprimento dos itens 6.24.4.1 e 6.24.4.2 do edital (planilha de composição unitária de custos, bem como a garantia da proposta no valor correspondente a 1% do estimado da contratação) será concedido prazo de 1 dia útil
09/10/2026 14:00:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 09/10/2026.
09/10/2026 13:39:44 | F. BOMBAS SINOS IND E COM LTDA EPP
Negociação Item 0001: Sr(a). Pregoeiro (a), este é o nosso melhor valor, não conseguimos ofertar maior desconto. Tendo em vista a necessidade de adequar alguns documento devido ao tempo transcorrido, pedimos a prorrogação do prazo em 24h (úteis).
09/10/2026 13:33:52 | Sistema
Motivo: Nos termos da Lei 14.133/2021, solicitamos que a empresa, atualmente classificada em primeiro lugar, manifeste interesse na negociação dos preços ofertados, visando à obtenção de condições mais vantajosas para a Administração Pública.
09/10/2026 13:33:52 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:50 do dia 09/10/2026.
09/10/2026 13:30:29 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 09/10/2026.
09/10/2026 13:30:02 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante BOMBAS SINOS IND E COM LTDA EPP com lance de R$ 3.590.000,00.