Recebendo propostas

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O Município de Tubarão, estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, está contratando pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, no Bairro Passagem, Jardim Floresta, com estimativa de 350 lotes, mediante adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais.

Atualizado em 21/03/2026 às 18:15

4/2026
Prefeitura Municipal de Tubarão
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

Claudiane Longo Motta

Autoridade Competente:

Estêner Soratto da Silva Júnior

Apoio:

FHILLYPE ANTONIO COSTA, FLAVIA MATTOS MORO

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

Decreto nº 7.450/2023

Objeto:

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de...

Datas

Data de Publicação

16/03/2026 às 20:06

Inicio das Propostas

16/03/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

07/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/04/2026 às 02:59

Abertura das Propostas

09/04/2026 às 17:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/04/2026 às 16:30

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

16/03/2026-17:00

MINUTA DO CONTRATO.pdf

Tipo: Edital

16/03/2026-17:00

TERMO DE REFERÊNICA.pdf

Tipo: Edital

16/03/2026-17:00

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

16/03/2026-17:00

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf

Tipo: Edital

16/03/2026-17:00

MAPA DE RISCO.pdf

Tipo: Edital

16/03/2026-17:00

ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf

Tipo: Edital

16/03/2026-17:00

ORÇAMENTO DA CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

16/03/2026-17:00

Lotes

1 registros

LOTE uNICO

Andamento do processo

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