CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À ANTIGA ESTAÇÃORODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ATIBAIA/SP.
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Everaldo da Silva
Autoridade Competente:
CLAUDIO TAKESHI SATO
Apoio:
RAMIRO FELIX DA SILVA JUNIOR
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/01/2026 às 17:17
Inicio das Propostas
19/01/2026 às 19:00
Limite p/ Impugnações
05/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/02/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
09/02/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-14:11
ANEXO 4 MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA.pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-14:11
ANEXO 5 PLANILHA ORCAMENTARIA.pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-14:11
ANEXO 7 MEMORIAL DE CALCULO.pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-14:11
ANEXO 8 PROJETOS.pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-14:11
ANEXO 9 MATRIZ DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-14:11
ANEXO 10 ETP.pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-14:11
ANEXO 6 CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Cronograma
19/01/2026-14:11
4. Parecer Técnico Proposta.pdf
Tipo: Orçamento-base
26/02/2026-09:15:51
PARECER_TECNICO_DE_DILIGENCIA_v3.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-15:46:28
Ata de Análise de Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-08:18:23
Decisão de Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-08:19:24
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
13/04/2026
13/04/2026 11:19:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/04/2026 11:19:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão de Recurso.pdf) em 13/04/2026 às 08:19.
10/04/2026
10/04/2026 11:18:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ata de Análise de Recurso.pdf) em 10/04/2026 às 08:18.
31/03/2026
31/03/2026 19:41:05 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/04/2026 às 23:59.
31/03/2026 19:25:10 | Sistema
O fornecedor CEPAVI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
31/03/2026 19:24:36 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
31/03/2026 19:03:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/03/2026 às 16:30.
31/03/2026 19:02:47 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
31/03/2026 19:02:12 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor R. P. CONSTRUBASE MOGI GUACU LTDA.
31/03/2026 19:00:37 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, conforme agendamento prévio, retomo a sessão para continuidade.
30/03/2026
30/03/2026 11:11:07 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que, em razão da necessidade de conclusão da análise técnica dos documentos apresentados, a sessão da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 fica reagendada para o dia 31/03/2026, às 16h. Na ocasião, serão divulgadas as deliberações e dado prosseguimento ao certame.
26/03/2026
26/03/2026 12:59:11 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que, em razão da necessidade de conclusão da análise técnica dos documentos apresentados, a sessão da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 fica reagendada para o dia 30/03/2026, às 08h30min. Na ocasião, serão divulgadas as deliberações e dado prosseguimento ao certame.
23/03/2026
23/03/2026 14:01:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026 14:00:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026 12:04:07 | Agente de Contratação
Aberto prazo de 02 horas para envio da documentação de habilitação. Sessão suspensa para recebimento e análise, com retorno previsto às 16 horas do dia 26/03/2026.
23/03/2026 12:01:59 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante R. P. CONSTRUBASE MOGI GUACU LTDA, nos termos do instrumento convocatório solicitamos o envio dos Documentos de Habilitação exigidos no Edital
23/03/2026 12:01:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:02 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 12:00:39 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, conforme agendamento prévio, retomo a sessão para continuidade.
20/03/2026
20/03/2026 19:17:01 | Agente de Contratação
Não havendo manifestação recursal, a sessão será suspensa, com retorno agendado para o dia 23/03/2026 às 09h00, ocasião em que será iniciada a fase de habilitação, com a convocação da licitante classificada para apresentação dos documentos exigidos no edital
20/03/2026 19:05:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/03/2026 às 16:15.
20/03/2026 19:04:58 | Agente de Contratação
Fica aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso, nos termos da legislação vigente e do instrumento convocatório.
20/03/2026 19:04:15 | Sistema
O fornecedor R. P. CONSTRUBASE MOGI GUACU LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
20/03/2026 19:04:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
20/03/2026 19:03:05 | Agente de Contratação
Considerando o parecer técnico emitido, que concluiu pela conformidade da proposta com as exigências do edital, declaro CLASSIFICADA a proposta da licitante melhor classificada no presente certame.
20/03/2026 18:59:42 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, conforme agendamento prévio, retomo a sessão para continuidade.
13/03/2026
13/03/2026 18:10:50 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2026
11/03/2026 19:38:58 | Agente de Contratação
A plataforma encaminha notificação automática ao e-mail cadastrado pela empresa. Ressalto, contudo, que o prazo válido para manifestação quanto à diligência é o constante no sistema, permanecendo aberto até 13/03/2026, às 23h59.
11/03/2026 19:10:48 | F. R. P. CONSTRUBASE MOGI GUACU LTDA
Documentação Lote 0001: Sr., Agente de Contratação, o Sr., fixou prazo para a retomada da sessão, desta forma, para fins de esclarecimentos, qual é o prazo para o cumprimento da diligência? Agradecemos a atenção desde já.
11/03/2026 18:57:39 | Agente de Contratação
Em tempo: Srs. Licitantes a Sessão será retomada as 16 horas do dia 20/03/26
11/03/2026 18:54:29 | Agente de Contratação
Informo aos licitantes que a sessão encontra-se suspensa para recebimento e análise dos esclarecimentos e documentos solicitados em diligência à licitante R. P. CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA. Fica desde já agendado o retorno da sessão para o dia 21/03/2026, às 16h00, quando será dado prosseguimento ao certame.
11/03/2026 18:51:53 | Sistema
Motivo: Considerando o parecer técnico emitido, que apontou inconsistências nas composições de custos unitários apresentadas na planilha orçamentária da licitante melhor classificada, convoco a licitante R. P. CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA para que, no prazo estabelecido, apresente os esclarecimentos e a documentação complementar necessários, atendendo integralmente às exigências e aos apontamentos constantes do referido parecer técnico, o qual se encontra disponível para consulta na plataforma do sistema.
11/03/2026 18:51:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/03/2026.
11/03/2026 18:46:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_DE_DILIGENCIA_v3.pdf) em 11/03/2026 às 15:46.
06/03/2026
06/03/2026 18:44:27 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, considerando a manifestação da área técnica quanto à impossibilidade de conclusão da análise até esta data, informa-se que a sessão permanece SUSPENSA para conclusão do parecer técnico. A retomada da sessão fica reagendada para o dia 11/03/2026 as 16 horas, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame.
03/03/2026
03/03/2026 11:58:36 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, a Sessão permanecerá suspensa para análise dos documentos encaminhados, retorno previsto para as 16 horas do dia 06/03/2026, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame.
02/03/2026
02/03/2026 18:55:57 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026
26/02/2026 12:23:20 | Agente de Contratação
Em tempo: Srs. Licitantes a Sessão será retomada as 09 horas do dias 03/03/26
26/02/2026 12:22:43 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes a Sessão será retomada as 09 horas de hoje (03/03/26)
26/02/2026 12:20:24 | Sistema
Motivo: Considerando o Parecer Técnico emitido pela área demandante, ora disponibilizado no sistema, foram identificados apontamentos que demandam esclarecimentos e comprovação complementar quanto à proposta comercial e à demonstração de exequibilidade apresentadas. Nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021 e do edital, fica V.Sa. NOTIFICADA a apresentar, no prazo estabelecido, manifestação técnica circunstanciada e documentação comprobatória que responda integralmente aos apontamentos constantes do referido parecer. O não atendimento à presente diligência, ou a apresentação de justificativas tecnicamente insuficientes, poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos da legislação aplicável.
26/02/2026 12:20:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 02/03/2026.
26/02/2026 12:15:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4. Parecer Técnico Proposta.pdf) em 26/02/2026 às 09:15.
26/02/2026 12:01:50 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes Bom dia!
24/02/2026
24/02/2026 18:44:25 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, considerando a manifestação da área técnica quanto à necessidade de análise complementar da proposta e da demonstração de exequibilidade apresentadas, informa-se que a sessão permanece SUSPENSA para conclusão do parecer técnico. A retomada da sessão fica reagendada para o dia 26/02/2026 as 09 horas, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame.
19/02/2026
19/02/2026 16:34:09 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, considerando a manifestação da área técnica quanto à necessidade de análise complementar da proposta e da demonstração de exequibilidade apresentadas, informa-se que a sessão permanece SUSPENSA para conclusão do parecer técnico. A retomada da sessão fica reagendada para o dia 24/02/2026 as 16 horas, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame.
12/02/2026
12/02/2026 16:38:33 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/02/2026 16:38:29 | F. R. P. CONSTRUBASE MOGI GUACU LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde! Segue cumprimento da diligência realizada. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
09/02/2026
09/02/2026 14:50:36 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/02/2026 13:09:43 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, informa-se que, em razão da diligência instaurada, a sessão permanece SUSPENSA para recebimento e análise da documentação apresentada. A sessão será retomada no dia 20/02, às 09h00, ocasião em que será aberto o prazo para manifestação de intenção de interpor recurso, nos termos do edital.
09/02/2026 13:05:56 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante R. P. CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, considerando o valor por V.Sa. ofertado, correspondente a percentual inferior a 75% do orçamento estimado, fica ABERTA DILIGÊNCIA para apresentação da proposta comercial readequada, acompanhada da demonstração de exequibilidade, no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021. O não atendimento à presente diligência, no prazo estabelecido, poderá ensejar a adoção das providências cabíveis previstas no instrumento convocatório.
09/02/2026 13:05:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 12/02/2026.