CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE III, CONFORME PROPOSTA Nº 13901.0910001/24-003 , NOVO PAC, LOCALIZADA NA RUA GUITA SAHM, S/Nº, JARDIM CEREJEIRAS, ATIBAIA/SP
15/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EDGAR SOARES
Autoridade Competente:
MARCOS ABRANTES DE AGUIAR
Apoio:
ALBERTO JANACHEVITZ DE COCTOVIZ JUNIO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/11/2025 às 18:48
Inicio das Propostas
19/11/2025 às 19:00
Limite p/ Impugnações
15/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/01/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
19/01/2026 às 12:01
Documentos
CE 015-2025 - PROCESSO 61.642-2025 - CONTRATAÇÃO CAPS.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-15:39:42
Esclarecimentos - Questionamento_Atibaia_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/12/2025-13:46:31
Resposta de Esclarecimento - 00.2 - ATA de Esclarecimento CE 15-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/12/2025-07:49:26
00.2 - ATA de Esclarecimento CE 15-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2025-08:05:07
AVISO_DE_SUSPENSAO_CE_015_2025.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
05/12/2025-16:23:22
Resposta de Esclarecimento - 00.4 - ATA DE ESCLARECIMENTO CE 15-2025 (08-12-2025) (2).pdf
Tipo: Documento Anexo
09/12/2025-07:33:45
Resposta de Esclarecimento - 00.3 - ATA DE ESCLARECIMENTO CE 15-2025 (08-12-2025) (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
09/12/2025-07:34:45
00.3 - ATA DE ESCLARECIMENTO CE 15-2025 (08-12-2025) (1).pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-07:40:36
00.4 - ATA DE ESCLARECIMENTO CE 15-2025 (08-12-2025) (2).pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-07:40:50
00.6 - AVISO_DE_NOVA DATA_CE_015_2025.pdf
Tipo: Aviso de reinício
16/12/2025-10:51:46
01.1 - Análise das Propostas Iniciais CE 15-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-09:16:29
03.2 - Análise de Propostas Finais CE 15-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-14:01:41
03.3 - Análise de Propostas Finais CE 15-2025 - (Autotutela).pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-15:21:25
03.2.3 - Análise de Propostas Finais CE 15-2025 (21-01-26).pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-10:01:13
03.2.4 - Análise de Propostas Finais CE 15-2025 (27-01-26).pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-10:01:47
04.2 - Análise dos Documentos de Habilitação CE 15-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-15:56:02
5.1 - Ata de Análise de Recurso (Negado) CE 15-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-10:06:49
5.2 - Decisão de Recurso (Negado Provimento) CE-15-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-10:07:02
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - ATIBAIA SOLUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CONGRESIL ENGENHARIA LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote único
25/02/2026
25/02/2026 19:53:51 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por MARCOS ABRANTES DE AGUIAR.
25/02/2026 13:13:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/02/2026 13:12:29 | Agente de Contratação
Agradeço a participação de todos!
25/02/2026 13:10:58 | Sistema
Justificativa: CONHEÇO os recursos interpostos pela empresa FN MATERIAIS ESERVIÇOS LTDA, tendo em vista sua tempestividade, para no mérito, NEGAR PROVIMENTO , declarando habilitada a empresa CONGRESIL ENGENHARIA LTDA no presente certame
25/02/2026 13:10:58 | Sistema
MARCOS ABRANTES DE AGUIAR decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ATIBAIA SOLUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
25/02/2026 13:10:07 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
25/02/2026 13:07:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (5.2 - Decisão de Recurso (Negado Provimento) CE-15-2025.pdf) em 25/02/2026 às 10:07.
25/02/2026 13:06:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (5.1 - Ata de Análise de Recurso (Negado) CE 15-2025.pdf) em 25/02/2026 às 10:06.
25/02/2026 13:01:18 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, conforme agendado estou retomando a sessão.
19/02/2026
19/02/2026 13:35:35 | Agente de Contratação
Aguardando a análise da equipe técnica referente ao recurso e contrarrazão apresentados, suspendo o presente certame com retorno previsto para quarta-feira, 25/02/2026, às 10:00h.
19/02/2026 13:08:55 | Agente de Contratação
Ainda aguardando a análise do recurso e contrarrazão pela equipe técnica.
19/02/2026 13:06:29 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, conforme agendado estou retomando a sessão.
06/02/2026
06/02/2026 15:28:01 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, aguardando a análise do recurso e da contrarrazão, suspendo o presente certame com retorno previsto para quinta-feira 19/02/2026 às 10:00h.
04/02/2026
04/02/2026 19:57:42 | Sistema
O fornecedor CONGRESIL ENGENHARIA LTDA. - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
29/01/2026
29/01/2026 19:13:46 | Sistema
O fornecedor ATIBAIA SOLUCOES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
29/01/2026 19:12:48 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/02/2026 às 23:59.
29/01/2026 19:04:55 | Sistema
O fornecedor ATIBAIA SOLUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/01/2026 19:00:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/01/2026 às 16:10.
29/01/2026 18:58:18 | Agente de Contratação
Conforme Item 15 do Edital, abrirei a segunda fase de intenção de recurso com duração de 10 minutos a partir das 16:00h.
29/01/2026 18:57:00 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
29/01/2026 18:56:57 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONGRESIL ENGENHARIA LTDA..
29/01/2026 18:56:25 | Agente de Contratação
Conforme documento anexo, os documentos de habilitação foram aprovados.
29/01/2026 18:56:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (04.2 - Análise dos Documentos de Habilitação CE 15-2025.pdf) em 29/01/2026 às 15:56.
29/01/2026 18:30:12 | Agente de Contratação
Por favor aguardem.....
29/01/2026 18:30:04 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, conforme agendado estou retomando a sessão.
29/01/2026 14:06:41 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, aguardando a análise dos documentos de habilitação, suspendo o presente certame até às 15:30h.
29/01/2026 13:29:32 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/01/2026 13:14:41 | Agente de Contratação
Confiram toda a documentação técnica exigida no item 4 do ANEXO 02 do Edital.
29/01/2026 13:14:34 | Agente de Contratação
Por favor, deem atenção à data de validade dos documentos, se possível, enviem o mais atual possível.
29/01/2026 13:13:44 | Sistema
Motivo: Solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme previsto no item 14 do Edital. Ressaltamos que os documentos exigidos são aqueles especificados no Anexo 02 do referido edital.
29/01/2026 13:13:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 29/01/2026.
29/01/2026 13:12:09 | Agente de Contratação
Será aberta agora a fase de habilitação conforme item 15 do edital.
29/01/2026 13:10:14 | Sistema
Motivo: Habilitado erroneamente.
29/01/2026 13:10:14 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONGRESIL ENGENHARIA LTDA. pelo agente de contratação para o lote 0001.
29/01/2026 13:05:35 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONGRESIL ENGENHARIA LTDA..
29/01/2026 13:04:01 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
29/01/2026 13:03:18 | Agente de Contratação
Conforme documento anexo, a proposta foi aceita.
29/01/2026 13:01:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (03.2.4 - Análise de Propostas Finais CE 15-2025 (27-01-26).pdf) em 29/01/2026 às 10:01.
29/01/2026 13:00:18 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, conforme agendado estou retomando a sessão.
27/01/2026
27/01/2026 12:11:38 | Agente de Contratação
Suspendo o presente certame para análise da proposta readequada, com retorno previsto para quinta-feira (29/01/25) às 10:00h.
27/01/2026 12:10:34 | Agente de Contratação
Documentações recebidas e enviadas para análise da equipe técnica.
27/01/2026 11:29:51 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
27/01/2026 11:27:35 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/01/2026 11:25:29 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 27/01/2026.
27/01/2026 11:25:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
27/01/2026 11:00:06 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor ROMME CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 27/01/2026 às 08:20, encerrando às 08:25:00.
27/01/2026 10:59:45 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, conforme agendado estou retomando a sessão.
26/01/2026
26/01/2026 19:33:26 | Agente de Contratação
Suspendo o presente certame com retorno previsto para amanhã (27/01) às 8:00h, quando abrirei o prazo para desempate e solicitarei a proposta readequada.
26/01/2026 19:31:30 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor ROMME CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
26/01/2026 19:31:29 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONGRESIL ENGENHARIA LTDA. com lance de R$ 4.397.000,00.