REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
19/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Lucas Celestino Ferreira Teixeira
Autoridade Competente:
PEDRO PAULO FARIA
Apoio:
João Victor Passos Velani
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVI...
Datas
Data de Publicação
16/03/2026 às 18:36
Inicio das Propostas
16/03/2026 às 19:00
Limite p/ Impugnações
31/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/04/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
02/04/2026 às 12:31
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
02/03/2026-13:43
ATA DE RERRATIFICAÇÃO - PE 019-2026.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
16/03/2026-15:36:49
AVISO DE NOVA DATA 16 03 26.pdf
Tipo: Aviso de reinício
16/03/2026-15:37:24
AVISO DE ANULAÇÃO - PE 151-25.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-10:54:28
ANULAÇÃO - PE 151-25.pdf
Tipo: Anulação de ofício
23/03/2026-10:54:45
5. Consulta relativa as sanções-inidôneas-suspensas - J. DO A. MINE ATIBAIA LTDA - PE 019-26.pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-11:33:01
3. Analise da Proposta-Declaração de Exequibilidade (08-04-2026) - J. DO A. MINE ATIBAIA LTDA- PE 019-26.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-08:35:36
HOMOLOGAÇÃO - PE 019-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-12:13:38
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE 1
17/04/2026
17/04/2026 15:13:53 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por PEDRO PAULO FARIA.
17/04/2026 15:13:50 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por PEDRO PAULO FARIA.
17/04/2026 15:13:38 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (HOMOLOGAÇÃO - PE 019-2026.pdf) em 17/04/2026 às 12:13.
09/04/2026
09/04/2026 19:44:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/04/2026 19:40:54 | Pregoeiro
Agradeço a participação de todos!
09/04/2026 19:40:28 | Pregoeiro
Prezados licitantes, não havendo intenções de recurso para o lote licitado, considero encerrados os atos para o presente certame, informo que o processo será encaminhado para adjudicação e, posteriormente, para homologação, nos termos da legislação vigente.
09/04/2026 17:39:23 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/04/2026 às 16:40.
09/04/2026 17:39:09 | Pregoeiro
Não havendo intenções de recurso, será iniciado o cadastro de reserva, conforme previsto no Edital.
09/04/2026 17:06:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/04/2026 às 14:37.
09/04/2026 17:06:27 | Pregoeiro
Desta forma, inicia-se a última fase para manifestação de intenção de recurso, conforme previsto no Edital, com prazo de 30 minutos.
09/04/2026 17:05:21 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J. DO A. MINE ATIBAIA LTDA.
09/04/2026 17:03:38 | Pregoeiro
Após conferência, constatou-se que a documentação de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira) encontra-se em conformidade com as exigências do instrumento convocatório. Ressalto, ainda, que o documento apresentado referente à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA também atendeu aos requisitos. Diante da regularidade, declaro a empresa habilitada no presente certame.
09/04/2026 17:01:51 | Pregoeiro
Conforme agendado retomo a sessão.
09/04/2026 17:01:36 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde!
09/04/2026 12:12:06 | Pregoeiro
Reitero que a sessão permanece suspensa para análise da documentação de habilitação solicitada, em observância ao princípio da segurança jurídica e do contraditório, este Pregoeiro manterá o prazo integral facultado à licitante, garantindo-lhe a prerrogativa de efetuar retificações ou complementações até o termo final, sendo assim, o retorno da sessão está agendado para hoje, dia 09/04/2026, às 14h.
09/04/2026 12:08:25 | F. J. DO A. MINE ATIBAIA LTDA
Documentação Lote 0001: Enviado, permaneço à disposição para qualquer documento ou esclarecimento complementar.
09/04/2026 12:07:41 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
09/04/2026 12:07:07 | Pregoeiro
Prezado licitante J. DO A. MINE ATIBAIA LTDA, estou no aguardo do envio para análise.
09/04/2026 12:06:31 | F. J. DO A. MINE ATIBAIA LTDA
Documentação Lote 0001: Se quiser, já realizo a inserção para vossa análise
09/04/2026 12:06:16 | F. J. DO A. MINE ATIBAIA LTDA
Documentação Lote 0001: Eu já estou com a documentação separada, Sr. Pregoeiro.
09/04/2026 12:06:03 | F. J. DO A. MINE ATIBAIA LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia!
09/04/2026 12:04:49 | Pregoeiro
Com isso, informo que a sessão fica suspensa para o recebimento e análise dos documentos de habilitação solicitados, com retorno agendado para o hoje, dia 09/04/2026, às 14h.
09/04/2026 12:04:02 | Sistema
Motivo: Licitante J. DO A. MINE ATIBAIA LTDA, solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme item 14 do Edital, no prazo de 2 horas. Ressalto que os documentos exigidos são aqueles especificados no Anexo 02 do referido Edital.
09/04/2026 12:04:02 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 11:59:55 | Pregoeiro
Inicia-se agora a fase de habilitação.
09/04/2026 11:39:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/04/2026 às 08:55.
09/04/2026 11:39:14 | Pregoeiro
Desta forma, inicia-se a primeira fase para manifestação de intenção de recurso, com prazo de 15 minutos e informo que haverá nova oportunidade para manifestação após a fase de habilitação.
09/04/2026 11:38:36 | Sistema
O fornecedor J. DO A. MINE ATIBAIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
09/04/2026 11:38:31 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 2.849.998,01 para corresponder a proposta readequada.
09/04/2026 11:38:31 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
09/04/2026 11:38:09 | Pregoeiro
Conforme parecer técnico acostado aos autos, informo que a proposta e a respectiva documentação de exequibilidade apresentadas pela licitante foram analisadas pela Secretaria Requisitante, que emitiu manifestação favorável, acolhendo a viabilidade econômica da proposta nas condições ofertadas.
09/04/2026 11:35:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (3. Analise da Proposta-Declaração de Exequibilidade (08-04-2026) - J. DO A. MINE ATIBAIA LTDA- PE 019-26.pdf) em 09/04/2026 às 08:35.
09/04/2026 11:33:18 | Pregoeiro
Conforme agendado retomo o andamento da sessão.
09/04/2026 11:32:57 | Pregoeiro
Prezados licitantes, bom dia!
07/04/2026
07/04/2026 11:43:48 | Pregoeiro
Com isso, informo que a sessão fica suspensa temporariamente para que seja realizada a devida análise da proposta e da documentação de exequibilidade. O retorno da sessão está agendado para o dia 09/04/2026, às 08h30.
07/04/2026 11:41:34 | Pregoeiro
Assim que emitido, o referido parecer será disponibilizado a todos os interessados via sistema do Portal de Compras Públicas para garantir a total transparência do certame.
07/04/2026 11:41:24 | Pregoeiro
Dessa forma, em observância ao item 13.10 do Edital, comunico que, para fins de aprovação da proposta e validação da documentação de exequibilidade, será colhida a manifestação técnica por escrito do setor requisitante.
07/04/2026 11:40:04 | Pregoeiro
Prezados licitantes, informo que a proposta e os documentos complementares da empresa J. DO A. MINE ATIBAIA LTDA foram recebidos para análise.
07/04/2026 11:30:30 | Pregoeiro
Conforme agendado retomo a sessão.
07/04/2026 11:30:18 | Pregoeiro
Prezados licitantes, bom dia!
06/04/2026
06/04/2026 17:15:49 | F. J. DO A. MINE ATIBAIA LTDA
Documentação Lote 0001: Proposta Comercial e documentos comprovando exequibilidade do valor ofertado inseridos no sistema. Permanecemos à disposição.
06/04/2026 17:15:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/04/2026 17:12:52 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
02/04/2026
02/04/2026 14:46:43 | Pregoeiro
Com isso, informo que a sessão fica suspensa temporariamente para o atendimento da dilgência, com retorno agendado para o dia 07/04/2026, às 08h30.
02/04/2026 14:45:05 | Sistema
Motivo: Campo para anexar os documentos solicitados, ressalta-se que, em razão da natureza da comprovação solicitada, o prazo para envio da proposta readequada e dos respectivos documentos de exequibilidade será de 1 (um) dia útil. A não apresentação da documentação no prazo estabelecido ensejará a desclassificação da empresa, nos termos do subitem 12.2.1, alínea “e”, do Edital.
02/04/2026 14:45:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 06/04/2026.
02/04/2026 14:43:04 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 06/04/2026.
02/04/2026 14:42:37 | Pregoeiro
Além disso, a empresa deverá preencher no portal, em campo próprio do sistema, os valores unitários dos itens que compõem o lote. Solicito atenção aos valores estimados por item, a fim de que a proposta permaneça compatível com o orçamento previsto para a contratação. Seguem os valores unitários de referência: Item 01: R$ 159,44; Item 02: R$ 270,23; Item 03: R$ 156,67; Item 04: R$ 339,33; Item 05: R$ 253,97; Item 06: R$ 273,00; Item 07: R$ 246,82; Item 08: R$ 259,50; Item 09: R$ 278,75; Item 10: R$ 0 ( ANULADO ); Item 11: R$ 510,69; Item 12: R$ 15,69
02/04/2026 14:37:59 | Pregoeiro
Informo que, embora o item supracitado preveja o prazo de 2 (duas) horas para o envio da proposta readequda, este pregoeiro, em observância aos princípios da razoabilidade e da competitividade, concede o prazo de 1 (um) dia útil para a apresentação da documentação comprobatória de exequibilidade.
02/04/2026 14:33:45 | Pregoeiro
Dando continuidade, conforme dispõe o item 13.2 do Edital, após o atendimento às condições de participação, será solicitado o envio da Proposta Readequada.