CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NOS ACESSOS E AO COMPLEXO “POLIESPORTIVO”, AVENIDA FRANCISCO DE PAULA QUINTANILHA, RUA DOS PRACINHAS E RUA DRA. MARILIA MURTA VIEIRA, PARQUE FRANCAL, FRANCA-SP, conforme...
16/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
03/06/2026 às 12:25
Inicio das Propostas
03/06/2026 às 14:00
Limite p/ Impugnações
18/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/06/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
22/06/2026 às 12:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.docx.01.06.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-14:43:35
SEI_3516200.410.00016377_2026_55_DFD_ETP_MGR_PLANODELICITÇAO_TR.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-14:43:53
SEI_3516200.410.00016377_2026_55.zip
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-14:44:12
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:27:20
certidao-196.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:27:36
certidao-195.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:27:50
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:28:04
64061751000109_contrato_social_documento_nivel2_2026-02-26_16-17-29.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:28:19
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_64061751000109_2026-06-22.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:28:35
consultarOcorrenciasImpeditivas_64061751000109_2026-06-22.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:28:52
consultarOcorrenciasFornecedor_64061751000109_2026-06-22.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:29:07
consultarSituacaoFornecedor_64061751000109_2026-06-22.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:29:27
SEI_3516200.410.00016377_2026_55 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-13:21:42
2026_06_26_POLIESPORTIVO_PONTO_ALTO___R02_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/06/2026-11:21:27
SEI_3516200.410.00016377_2026_55 (5).pdf - Despacho de saneamento.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-13:31:05
20735712000166_contrato_social_documento_nivel2_2024-03-08_09-59-47-1.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-13:56:10
certidao-201.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-13:56:41
certidao-202.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-13:57:01
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-13:57:53
consultarOcorrenciasFornecedor_20735712000166_2026-07-03.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-13:58:19
consultarOcorrenciasImpeditivas_20735712000166_2026-07-03.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-13:58:44
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_20735712000166_2026-07-03.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-13:59:08
consultarSituacaoFornecedor_20735712000166_2026-07-03.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-13:59:35
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-14:01:49
2026_07_08_POLIESPORTIVO_SICON_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2026-14:00:51
SEI_0431715_Despacho.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2026-14:01:51
Analise tecnica dos documentos.pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-09:28:55
Adjudicacao_484755.pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-13:16:00
Homologacao_484755.pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-13:16:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Item 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NOS ACESSOS ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.172.255,0000
Melhor lance
R$ 1.000.000,0000
Unidade:
OBRA
03/08/2026
03/08/2026 16:16:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_484755.pdf) em 03/08/2026 às 13:16.
03/08/2026 16:16:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_484755.pdf) em 03/08/2026 às 13:16.
03/08/2026 16:11:21 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
03/08/2026 16:11:12 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
03/08/2026 16:09:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/08/2026 13:16:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/08/2026 às 10:46.
03/08/2026 13:15:55 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/08/2026 13:15:53 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SICON ENGENHARIA EIRELI.
03/08/2026 12:30:21 | Agente de Contratação
Hoje, dia 03/08/2026 as 10H15 faremos o julgamento da habilitação do arrematante.
03/08/2026 12:28:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise tecnica dos documentos.pdf) em 03/08/2026 às 09:28.
17/07/2026
17/07/2026 18:42:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/07/2026 18:34:24 | Sistema
Motivo: NOTIFICO a arrematante, na forma da cláusula 7.3 do Edital, para apresentar, no prazo de 2 (duas) horas, prorrogável por igual período, via sistema do Portal de Compras Públicas, os documentos de habilitação não contemplados no SICAF, acaso ainda não o tenha feito.
17/07/2026 18:34:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:35 do dia 17/07/2026.
17/07/2026 18:00:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/07/2026 às 15:30.
17/07/2026 18:00:11 | Sistema
O fornecedor SICON ENGENHARIA EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
17/07/2026 17:04:29 | Agente de Contratação
Hoje, dia 17/07/2026 as 15h00 faremos o julgamento da proposta do arrematante, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
17/07/2026 17:01:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0431715_Despacho.pdf) em 17/07/2026 às 14:01.
17/07/2026 17:00:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_07_08_POLIESPORTIVO_SICON_assinado.pdf) em 17/07/2026 às 14:00.
06/07/2026
06/07/2026 18:36:42 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para análise da proposta financeira da arrematante, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, o julgamento no Portal de Compras Públicas
05/07/2026
05/07/2026 18:49:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2026
03/07/2026 17:03:59 | Sistema
Motivo: Requeiro ao arrematante, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II c/c 8.3.2 do TR que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
03/07/2026 17:03:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 06/07/2026.
03/07/2026 17:01:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 03/07/2026 às 14:01.
03/07/2026 16:59:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_20735712000166_2026-07-03.pdf) em 03/07/2026 às 13:59.
03/07/2026 16:59:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_20735712000166_2026-07-03.pdf) em 03/07/2026 às 13:59.
03/07/2026 16:58:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_20735712000166_2026-07-03.pdf) em 03/07/2026 às 13:58.
03/07/2026 16:58:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_20735712000166_2026-07-03.pdf) em 03/07/2026 às 13:58.
03/07/2026 16:57:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 03/07/2026 às 13:57.
03/07/2026 16:57:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-202.pdf) em 03/07/2026 às 13:57.
03/07/2026 16:56:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-201.pdf) em 03/07/2026 às 13:56.
03/07/2026 16:56:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (20735712000166_contrato_social_documento_nivel2_2024-03-08_09-59-47-1.pdf) em 03/07/2026 às 13:56.
03/07/2026 16:38:04 | Agente de Contratação
A titulo de informação, o sistema de Compras Publicas, permitirá a intenção de recursos tão logo haja uma empresa que seja habilitada no certame. Oportunamente será designada nova data de julgamento para propiciar a intenção de recurso a quem queira fazê-lo.
03/07/2026 16:35:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SICON ENGENHARIA EIRELI com lance de R$ 1.000.000,0000.
03/07/2026 16:35:19 | Sistema
O fornecedor PONTO ALTO MADEIRAS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/07/2026 16:35:19 | Sistema
Motivo: Conforme razões de direito expostas em documento encartado no Portal de Compras Públicas na data de hoje.
03/07/2026 16:35:19 | Sistema
O fornecedor PONTO ALTO MADEIRAS LTDA foi inabilitado no processo.
03/07/2026 16:31:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_3516200.410.00016377_2026_55 (5).pdf - Despacho de saneamento.pdf) em 03/07/2026 às 13:31.
03/07/2026 14:48:18 | Agente de Contratação
Hoje, dia 03/07/2026 as 13H30 faremos o julgamento da habilitação do arrematante.
30/06/2026
30/06/2026 18:09:21 | F. PONTO ALTO MADEIRAS LTDA
Documentação Item 0001: A licitante informa que todas as documentações de habilitação já estão devidamente anexadas para a respectiva conferência. No mais, aguarda o retorno dos nobres julgadores.
30/06/2026 18:06:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026 17:21:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026 16:42:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026 16:32:30 | Sistema
Motivo: Reitero pelo cumprimento da diligência anterior, nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte II, que permite a prorrogação por igual período de diligência anterior, para envio dos documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no Sicaf.
30/06/2026 16:32:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 12:33:30 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte II, requeiro a apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, em formato digital.
30/06/2026 12:33:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:33 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 12:00:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/06/2026 às 09:30.
30/06/2026 12:00:25 | Sistema
O fornecedor PONTO ALTO MADEIRAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
29/06/2026
29/06/2026 14:24:28 | Agente de Contratação
Amanhã, dia 30/06/2026 as 9h00 faremos o julgamento da proposta financeira do arrematante, momento pelo qual será oportunizado a intenção de recurso a quem queira.
29/06/2026 14:21:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_06_26_POLIESPORTIVO_PONTO_ALTO___R02_assinado.pdf) em 29/06/2026 às 11:21.