CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS QUIOSQUES, BOXES E DO BAR/CAFÉ SITUADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE FRANCA “ADEMIR SEBASTIÃO PEDRO SOUZA, conforme condições, quantidades e...
00003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
10/02/2026 às 13:51
Inicio das Propostas
11/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/03/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
10/03/2026 às 12:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.docx-002975.pdf
Tipo: Edital
10/02/2026-10:08:54
Anexo IV - Minuta do termo de contrato.docx-002975.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-14:02:56
SEI_3516200.410.00002975_2026_47 (1)_DFD_ETP_MGR_TR.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-14:03:14
SEI_3516200.410.00002975_2026_47 (2)._Anexos I, II e III.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-14:03:29
certidao-145.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-10:01:37
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-10:01:53
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-10:02:08
certidao-144.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-10:02:30
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-10:02:48
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-10:03:56
Análise documentos de Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-15:28:17
Certidao9009574.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-10:32:20
Certidao-47846504000190.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-10:32:38
Consulta Regularidade do Empregador.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-10:34:10
CC 03-26 - PROCESSO 2975-26 - GABRIEL RAIMUNDO TARDIVO.pdf
Tipo: Contrato
18/03/2026-14:36:41
CC 03-26 - PROCESSO 2975-26 - MARCELO SANTOS DE PAULA.pdf
Tipo: Contrato
23/03/2026-10:17:58
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
BAR/CAFÉ
Quantidade:
36
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.768,51
Melhor lance:
-
Unidade:
MÊS
Item 2
BOX 12
Quantidade:
36
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.106,46
Melhor lance:
-
Unidade:
MÊS
Item 3
BOX 13
Quantidade:
36
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 758,90
Melhor lance:
-
Unidade:
MÊS
Item 4
BOX 14
Quantidade:
36
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 758,90
Melhor lance:
-
Unidade:
MÊS
Item 5
BOX 15
Quantidade:
36
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 701,42
Melhor lance:
-
Unidade:
MÊS
Item 6
BOX 16
Quantidade:
36
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 835,65
Melhor lance:
R$ 840,00
Unidade:
MÊS
Item 7
BOX 17
Quantidade:
36
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 843,88
Melhor lance:
-
Unidade:
MÊS
Item 8
BOX 18
Quantidade:
36
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 701,42
Melhor lance:
R$ 720,00
Unidade:
MÊS
Item 9
BOX 19
Quantidade:
36
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 835,65
Melhor lance:
-
Unidade:
MÊS
Item 10
BOX 20
Quantidade:
36
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 832,14
Melhor lance:
-
Unidade:
MÊS
Item 11
QUIOSQUE 05
Quantidade:
36
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 661,87
Melhor lance:
-
Unidade:
MÊS
11/03/2026
11/03/2026 14:21:37 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
11/03/2026 14:21:37 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
11/03/2026 14:21:23 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
11/03/2026 14:21:23 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
11/03/2026 14:20:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/03/2026 13:43:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo agente de contratação para 11/03/2026 às 11:13.
11/03/2026 13:42:55 | Sistema
A habilitação do item 0008 foi encerrada.
11/03/2026 13:42:52 | Sistema
Para o item 0008 foi habilitado o fornecedor MARCELO SANTOS DE PAULA 11149061669.
11/03/2026 13:42:30 | Agente de Contratação
Considerando o teor do Artigo 7.9 do Edital, parte II c/c Artigo 68, `PAR` 1º da Lei 14.133/2021, obtemos via site oficial o documento atualizado faltante da empresa MARCELO SANTOS DE PAULA 11149061669. Considerando que se trata da unica empresa participante do item dependente de julgamento faremos antecipação do julgamento da habilitação deste item para encerrarmos a licitação.
11/03/2026 13:34:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta Regularidade do Empregador.pdf) em 11/03/2026 às 10:34.
11/03/2026 13:32:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Certidao-47846504000190.pdf) em 11/03/2026 às 10:32.
11/03/2026 13:32:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Certidao9009574.pdf) em 11/03/2026 às 10:32.
11/03/2026 12:01:54 | Agente de Contratação
Faremos a analise juridica da diligencia apresentada pela empresa vencedora do item 8. Segunda-feira, dia 16 de março, as 9h00 faremos o julgamento sobre o teor do documento.
10/03/2026
10/03/2026 19:41:04 | Sistema
A diligência do item 0008 foi anexada ao processo.
10/03/2026 18:45:56 | Agente de Contratação
Amanhã, dia 11/03/26 as 9h00 retomaremos a sessão, com a finalização da licitação.
10/03/2026 18:31:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 16:01.
10/03/2026 18:31:10 | Sistema
A habilitação do item 0006 foi encerrada.
10/03/2026 18:31:07 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado o fornecedor 36.977.826 GABRIEL RAIMUNDO TARDIVO.
10/03/2026 18:30:46 | Sistema
Motivo: Não obstante, a tentativa de obter via site oficial o documento atualizado face o teor do Artigo 7.9 do Edital, parte II c/c Artigo 68, `PAR` 1º da Lei 14.133/2021, o resultado da emissão de certidão constou que “As informações disponíveis na Receita Federal sobre o contribuinte 47.846.504/0001-90 são insuficientes para emitir a certidão pela Internet.”. Ante o exposto, face ao contido na clausula 7.2 do Edital prorrogo em mais duas horas o prazo para que a empresa apresente aludido documento, sob pena de inabilitação da empresa.
10/03/2026 18:30:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0008. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 10/03/2026.
10/03/2026 18:28:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise documentos de Habilitação.pdf) em 10/03/2026 às 15:28.
10/03/2026 17:11:19 | Agente de Contratação
Boa tarde! Iremos analisar os documentos de habilitação e, ao depois, faremos o julgamento da habilitação no Portal.
10/03/2026 14:58:03 | Sistema
A diligência do item 0006 foi anexada ao processo.
10/03/2026 14:50:13 | Agente de Contratação
Apos as 14h00 retomaremos a sessão publica.
10/03/2026 14:48:59 | Agente de Contratação
Observação: O rol dos documentos de habilitação se encontram descritos na Cláusula 9 do Termo de Referência.
10/03/2026 14:47:56 | Sistema
A diligência do item 0008 foi anexada ao processo.
10/03/2026 14:46:25 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.2 do Edital, requeiro aos arrematantes que os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no Sicaf serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 (duas) horas.
10/03/2026 14:46:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0008. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 10/03/2026.
10/03/2026 14:46:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0006. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 10/03/2026.
10/03/2026 14:14:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 11:44.
10/03/2026 14:13:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi redefinida pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 11:43.
10/03/2026 14:12:55 | Sistema
O fornecedor MARCELO SANTOS DE PAULA 11149061669 teve sua proposta aceita no item 0008.
10/03/2026 14:12:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 11:42.
10/03/2026 14:12:33 | Sistema
O fornecedor 36.977.826 GABRIEL RAIMUNDO TARDIVO teve sua proposta aceita no item 0006.
10/03/2026 14:12:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi definida pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 11:42.
10/03/2026 14:11:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi redefinida pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 11:41.
10/03/2026 14:10:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0011 foi definida pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 11:40.
10/03/2026 14:10:14 | Sistema
Motivo: Por não ter ajustado sua proposta ao valor minimo constante no termo de referência.
10/03/2026 14:10:14 | Sistema
O fornecedor 59.911.154 ANDERSON KIESSLER GARCIA foi desclassificado para o item 0011 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
10/03/2026 14:09:56 | Sistema
Motivo: Por não ter ajustado sua proposta ao valor minimo constante no termo de referência.
10/03/2026 14:09:56 | Sistema
O fornecedor 59.911.154 ANDERSON KIESSLER GARCIA foi desclassificado para o item 0010 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
10/03/2026 14:09:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi definida pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 11:39.
10/03/2026 14:09:24 | Sistema
Motivo: Por não ter ajustado sua proposta ao valor minimo constante no termo de referência.
10/03/2026 14:09:24 | Sistema
O fornecedor MPA CONSTRUTORA RIO PRETO LTDA foi desclassificado para o item 0009 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
10/03/2026 13:30:05 | Sistema
Motivo: Ajustar a proposta a pelo menos o valor minimo constante no termo de referência, sob pena de desclassificação.
10/03/2026 13:30:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0011. O prazo é até às 11:00 do dia 10/03/2026.
10/03/2026 13:29:20 | Sistema
Motivo: Ajustar a proposta a pelo menos o valor minimo constante no termo de referência, sob pena de desclassificação.
10/03/2026 13:29:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0010. O prazo é até às 11:00 do dia 10/03/2026.
10/03/2026 13:28:41 | Sistema
Motivo: Ajustar a proposta a pelo menos o valor minimo constante no termo de referência, sob pena de desclassificação.
10/03/2026 13:28:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0009. O prazo é até às 11:00 do dia 10/03/2026.