CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO ANEXO AO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE SÃO JORGE, LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO AMPARO, Nº 810, PARQUE SÃO JORGE, FRANCA/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas...
00020/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
24/08/2026 às 13:52
Inicio das Propostas
24/08/2026 às 14:00
Limite p/ Impugnações
03/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/09/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
08/09/2026 às 12:31
Documentos
Concorrencia_Eletronica_00020_2026.pdf
Tipo: Edital
19/08/2026-09:06:16
SEI_3516200.410.00023668_2026_08 (1)_DFD_ETP_MGR_TR.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-09:06:31
SEI_3516200.410.00023668_2026_08.zip
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-09:06:46
39398570000117_contrato_social_documento_nivel2_2025-11-15_08-59-09-1.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-10:27:08
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-10:27:26
consultarOcorrenciasFornecedor_39398570000117_2026-09-08.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-10:27:46
consultarOcorrenciasImpeditivas_39398570000117_2026-09-08.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-10:28:06
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_39398570000117_2026-09-08.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-10:28:25
consultarSituacaoFornecedor_39398570000117_2026-09-08.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-10:28:44
nivel5QualificacaoTecnica_39398570000117_2026-09-08.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-10:29:02
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-10:29:19
Transparência Pública.pdf -CNPJ.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-10:29:35
certidao-212.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-13:10:34
certidao-211.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-13:10:57
SEI_3516200.410.00023668_2026_08 (2).pdf - Analise tecnica proposta..pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-15:04:20
SEI_3516200.410.00023668_2026_08 (3).pdf - Analise atestado operacional - diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-15:11:41
Documentos_de_habilitacao_obtidos_do_SICAF.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-09:19:00
SEI_0525003_Despacho_Tabela_Deliberativa_Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-09:19:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO ANEXO AO CAMPO DE FUTEBOL DO PAR...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 305.536,28
Melhor lance
R$ 296.000,00
Unidade:
OBRA
21/09/2026
21/09/2026 17:04:25 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
21/09/2026 17:04:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
21/09/2026 17:03:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/09/2026 13:00:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/09/2026 às 10:30.
21/09/2026 13:00:10 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/09/2026 13:00:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JM CONSTRUTORA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
21/09/2026 12:21:46 | Agente de Contratação
Hoje, dia 21/09/2026, as 10h00 iremos efetuar o julgamento da habilitação, permitindo, a quem queira, manifestar a intenção de recurso no sistema.
21/09/2026 12:19:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0525003_Despacho_Tabela_Deliberativa_Habilitação.pdf) em 21/09/2026 às 09:19.
21/09/2026 12:19:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Documentos_de_habilitacao_obtidos_do_SICAF.pdf) em 21/09/2026 às 09:19.
14/09/2026
14/09/2026 19:12:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/09/2026 18:17:36 | Sistema
Motivo: Por deliberação da equipe de apoio da Secretaria de Infraestrutura requeiro a arrematante que justifique o motivo pelo qual o atestado atinente a Congregação Cristã no Brasil - Ribeirão Corrente não apresenta o timbre do CREA, com os demais atestados apresentados e, ainda, justificar o motivo pelo qual a data de assinatura do atestado é posterior ao CAT e à própria proposta da empresa.
14/09/2026 18:17:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 15/09/2026.
14/09/2026 18:11:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_3516200.410.00023668_2026_08 (3).pdf - Analise atestado operacional - diligência.pdf) em 14/09/2026 às 15:11.
10/09/2026
10/09/2026 14:26:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2026 13:17:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2026 12:57:48 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte II, requeiro a apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, em formato digital.
10/09/2026 12:57:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 10/09/2026.
10/09/2026 12:01:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/09/2026 às 09:31.
10/09/2026 12:01:46 | Sistema
O fornecedor JM CONSTRUTORA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/09/2026
09/09/2026 19:31:41 | Agente de Contratação
Desculpe o atraso. Por problemas tecnicos não pudemos efetivar o julgamento na data aprazada. Neste sentido, dia 10/09/2026 as 09h00 faremos o julgamento da proposta financeira do arrematante, momento pelo qual será oportunizado a intenção de recurso a quem queira.
09/09/2026 18:06:00 | Agente de Contratação
Hoje, dia 09/09/2026 as 15h30 faremos o julgamento da proposta financeira do arrematante, momento pelo qual será oportunizado a intenção de recurso a quem queira.
09/09/2026 18:04:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_3516200.410.00023668_2026_08 (2).pdf - Analise tecnica proposta..pdf) em 09/09/2026 às 15:04.
08/09/2026
08/09/2026 19:00:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2026 16:10:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-211.pdf) em 08/09/2026 às 13:10.
08/09/2026 16:10:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-212.pdf) em 08/09/2026 às 13:10.
08/09/2026 13:29:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf -CNPJ.pdf) em 08/09/2026 às 10:29.
08/09/2026 13:29:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 08/09/2026 às 10:29.
08/09/2026 13:29:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (nivel5QualificacaoTecnica_39398570000117_2026-09-08.pdf) em 08/09/2026 às 10:29.
08/09/2026 13:28:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_39398570000117_2026-09-08.pdf) em 08/09/2026 às 10:28.
08/09/2026 13:28:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_39398570000117_2026-09-08.pdf) em 08/09/2026 às 10:28.
08/09/2026 13:28:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_39398570000117_2026-09-08.pdf) em 08/09/2026 às 10:28.
08/09/2026 13:27:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_39398570000117_2026-09-08.pdf) em 08/09/2026 às 10:27.
08/09/2026 13:27:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 08/09/2026 às 10:27.
08/09/2026 13:27:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (39398570000117_contrato_social_documento_nivel2_2025-11-15_08-59-09-1.pdf) em 08/09/2026 às 10:27.
08/09/2026 12:48:49 | Sistema
Motivo: Requeiro ao arrematante, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II c/c 8.3.2 do TR que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021
08/09/2026 12:48:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 08/09/2026.
08/09/2026 12:47:53 | Agente de Contratação
(CONT. 1) após aferição da Secretaria gestora dos documentos solicitados em diligencia a serem encaminhados pela arrematante. Neste sentido, a continuidade do certame com os demais atos a serem realizados pelo agente de contratação serão oportunamente informados aos licitantes no sistema do Portal de Compras, para que se possibilite a intenção de recurso a quem queira fazê-lo sobre o julgamento da proposta
08/09/2026 12:47:53 | Agente de Contratação
Encerrada a etapa de negociação, o agente de contratação verificará inicialmente se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Informo aos licitantes também que antes de proceder o julgamento das propostas, nos exatos termos da clausula 6.12.1 /c 8.3.2 do TR será requerido a arrematante que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021. Informo, por fim, que o julgamento da proposta somente será realizado... (CONTINUA)
08/09/2026 12:46:52 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante JM CONSTRUTORA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 296.000,00.
08/09/2026 12:46:12 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
08/09/2026 12:31:58 | Agente de Contratação
Apenas a titulo de informação nos exatos termos da clausula 6.9.3 do Edital, parte II, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.
08/09/2026 12:31:45 | Agente de Contratação
Bom dia! Iniciem seus melhores lances!
08/09/2026 12:31:34 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/09/2026 12:31:34 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
08/09/2026 12:31:29 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 300,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
08/09/2026 12:31:29 | Sistema
Conforme Decreto Municipal nº 11.748/2023 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
08/09/2026 12:31:29 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
08/09/2026 12:31:15 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas