CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS - UNIDADE DA CIDADE NOVA, ENTRE AS RUAS: RUA SANTOS PEREIRA (FRENTE), E RUA CARLOS DO CARMO (FUNDO), NA CIDADE DE...
16/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
24/10/2024 às 13:36
Inicio das Propostas
25/10/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
08/11/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/11/2024 às 02:59
Abertura das Propostas
12/11/2024 às 17:31
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/11/2024 às 17:30
Documentos
Concorrencia.docx - edital.docx -atualizado.pdf
Tipo: Edital
24/10/2024-10:33:36
Orçamento.zip
Tipo: Edital
24/10/2024-10:33:36
consultarSituacaoFornecedor_68917939000159_2024-11-13.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2024-10:21:32
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2024-10:22:03
certidao-64.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2024-10:22:48
certidao-65.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2024-10:23:13
certidao-66.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2024-10:23:37
E-Sanções.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2024-10:24:03
ImpedimentosContratoLicitacao-1.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2024-10:24:27
Prefeitura de Franca - Portal da transparência.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2024-10:24:49
Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2024-10:25:28
Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2024-10:27:47
consultarSituacaoFornecedor_68917939000159_2024-11-25.pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2024-11:06:56
202411121_ANALISE PROPOSTA_J.A.A.C.C_CONSTRUÇÕES E COMERCIO(1).pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2024-11:08:21
CONTRATO 375-24.pdf
Tipo: Contrato
07/01/2025-09:09:14
1º Aditivo - Proc. 45715.2024 - Contrato 0375.24 - Corpo de Bombeiros-J.A.C.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-13:23:04
2º Aditivo - Proc. 45715.2024 - Contrato 0375.24 - Corpo de Bombeiros-J.A.C.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:30:29
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA PARA EXECUÇÃO DE REFOR...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.434.538,8000
Melhor lance:
R$ 1.075.904,1000
Unidade:
SVÇ
30/01/2026
30/01/2026 13:30:29 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2º Aditivo - Proc. 45715.2024 - Contrato 0375.24 - Corpo de Bombeiros-J.A.C.pdf) em 30/01/2026 às 10:30.
29/09/2025
29/09/2025 16:23:04 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º Aditivo - Proc. 45715.2024 - Contrato 0375.24 - Corpo de Bombeiros-J.A.C.pdf) em 29/09/2025 às 13:23.
25/11/2024
25/11/2024 17:04:02 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
25/11/2024 17:03:51 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
25/11/2024 17:02:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/11/2024 16:30:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/11/2024 às 14:01.
25/11/2024 16:29:48 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/11/2024 16:29:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.
25/11/2024 16:28:33 | Sistema
Motivo: Diligencia juntada
25/11/2024 16:28:33 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA no item 0001.
25/11/2024 14:26:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/11/2024 14:08:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (202411121_ANALISE PROPOSTA_J.A.A.C.C_CONSTRUÇÕES E COMERCIO(1).pdf) em 25/11/2024 às 11:08.
25/11/2024 14:06:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_68917939000159_2024-11-25.pdf) em 25/11/2024 às 11:06.
22/11/2024
22/11/2024 18:12:51 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 6.13 do Edital requeiro o ajuste na planilha contendo o detalhamento do BDI e dos Encargos Sociais, atendendo a solicitação da equipe de apoio lotada junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. O servidor responsável por tal analise arguiu a empresa forneceu a planilha de cálculo do BDI (com desoneração). Solicito confirmação se os impostos discriminados estão compatíveis com as alíquotas a que a empresa está obrigada a recolher (EPP). Noutro aspecto, foi fornecida a planilha de cálculo dos Encargos Sociais (sem desoneração) da empresa, conforme solicitado no item “6.12.1” do edital. O recolhimento do INSS está em duplicidade considerando a planilha de composição do BDI. Neste sentido foi solicitado a revisão de uma das planilhas. Ante o exposto requeiro que a empresa ajuste as composições do BDI e Encargos Sociais conforme suas alíquotas obrigatórias e opção de contribuição do INSS.
22/11/2024 18:12:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 25/11/2024.
18/11/2024
18/11/2024 11:55:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/11/2024 11:54:04 | Sistema
(CONT. 1) valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, nos termos do `PAR` 2º do artigo 4º da Lei federal nº 14.133/2021. Feitos esses procedimentos, em diligencia, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II, deverá o licitante apresentar as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo constante do Anexo II deste Edital, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021 para conferencia da área técnica da Secretaria gestora
18/11/2024 11:54:04 | Sistema
Motivo: Em prosseguimento a fase de julgamento, anteriormente a fase de habilitação, nos exatos termos da clausula 6.1 do Edital, Parte II, foi verificado pelo agente de contratação se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Superado esta fase se identificou que a empresa possui valor superior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, não se fazendo necessário comprovar a viabilidade dos preços constantes em sua proposta. Ato contínuo, foi aferido no portal da transparência do TCESP se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar o ano-calendário de realização da licitação, tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos... (CONTINUA)
18/11/2024 11:54:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 18/11/2024.
18/11/2024 11:17:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/11/2024 às 08:47.
13/11/2024
13/11/2024 13:27:47 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.pdf) em 13/11/2024 às 10:27.
13/11/2024 13:25:28 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.pdf) em 13/11/2024 às 10:25.
13/11/2024 13:24:49 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Prefeitura de Franca - Portal da transparência.pdf) em 13/11/2024 às 10:24.
13/11/2024 13:24:27 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ImpedimentosContratoLicitacao-1.pdf) em 13/11/2024 às 10:24.
13/11/2024 13:24:03 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (E-Sanções.pdf) em 13/11/2024 às 10:24.
13/11/2024 13:23:37 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (certidao-66.pdf) em 13/11/2024 às 10:23.
13/11/2024 13:23:13 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (certidao-65.pdf) em 13/11/2024 às 10:23.
13/11/2024 13:22:48 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (certidao-64.pdf) em 13/11/2024 às 10:22.
13/11/2024 13:22:03 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 13/11/2024 às 10:22.
13/11/2024 13:21:32 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_68917939000159_2024-11-13.pdf) em 13/11/2024 às 10:21.
12/11/2024
12/11/2024 18:14:57 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que antes de verificar a habilitação será realizada a análise descrita no item 6.1 do edital. Desta forma, qualquer solicitação de documentação será realizada a partir de amanhã, 13.11.2024. Favor ir acompanhando no sistema. Obrigado.
12/11/2024 18:14:30 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que antes de verificar a habilitação será realizada a análise descrita no item 6.1 do edital. Desta forma, qualquer solicitação de documentação será realizada a partir de sexta-feira, 12.11.2024. Favor ir acompanhando no sistema. Obrigado.
12/11/2024 18:12:50 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.075.904,1000.
12/11/2024 18:02:25 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
12/11/2024 17:45:40 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 12.800,0000 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
12/11/2024 17:45:08 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 12.800,0000 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
12/11/2024 17:44:36 | Agente de Contratação
O valor de R$ 12.800,00 é sabidamente inexequivel...em momento oportuno aludida proposta será desclassificada...
12/11/2024 17:39:43 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1.280,0000 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
12/11/2024 17:38:48 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.280,0000 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
12/11/2024 17:31:56 | Agente de Contratação
Boa tarde! Iniciem seus melhores lances!
12/11/2024 17:31:35 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
12/11/2024 17:31:35 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
12/11/2024 17:31:31 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,0000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
12/11/2024 17:31:31 | Sistema
Conforme Decreto nº 11.748, de 04 de dezembro de 2023 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
12/11/2024 17:31:31 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
12/11/2024 17:31:13 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
24/10/2024
24/10/2024 13:36:31 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Art. 4º, 1º da Lei 14.133/2024..