Sessão pública iniciada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER...

55/2026
Prefeitura Municipal de Franca
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

Fernanda Cristina Zuviollo

Autoridade Competente:

Raquel Regina Pereira

Apoio:

César Carrijo Borges, Marcelo Henrique do Nascimento

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

Decreto Municipal nº 11.748/2023

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SER...

Datas

Data de Publicação

12/03/2026 às 18:13

Inicio das Propostas

13/03/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

26/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/03/2026 às 17:30

Abertura das Propostas

30/03/2026 às 17:31

Documentos

Pregão.docx - edital.docx - 003176.2026.pdf

Tipo: Edital

09/03/2026-15:30:38

SEI_3516200.410.00003176_2026_98_DFD_ETP_TR_MGR.pdf

Tipo: Outros documentos

09/03/2026-15:18:48

RE_ Assunto_ Pedido de esclarecimento – dimensionamento mínimo de mão de obra por unidade – Ligia Silva Granzoto – Outlook.pdf

Tipo: Outros documentos

16/03/2026-12:28:35

SEI_0299348_Despacho.pdf

Tipo: Outros documentos

25/03/2026-14:55:35

1a Análise técnica - PE 055-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

06/04/2026-14:10:07

2a Análise técnica - PE 055-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

08/04/2026-08:54:30

3a Análise técnica - PE 055-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

09/04/2026-16:09:01

4a Análise técnica - PE 055-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

23/04/2026-11:22:47

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - JABEZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - SEGULAR PORTARIA E LIMPEZA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Serviços de limpeza, asseio e conservação predial.

29/04/2026
29/04/2026 02:28:33 | Sistema
O fornecedor SEGULAR PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
28/04/2026
28/04/2026 18:54:25 | Sistema
O fornecedor JABEZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
23/04/2026
23/04/2026 20:44:41 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/05/2026 às 23:59.
23/04/2026 18:30:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 17:30.
23/04/2026 18:30:08 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AEROFOTO NORDESTE LTDA.
23/04/2026 18:30:00 | Sistema
Motivo: Documentação anexada.
23/04/2026 18:30:00 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AEROFOTO NORDESTE LTDA no lote 0001.
23/04/2026 17:06:38 | F. AEROFOTO NORDESTE LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, Ilma. Pregoeira. Segue em anexo documentos de habilitação conforme solicitado. Ficamos a disposição.
23/04/2026 17:04:30 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
23/04/2026 16:46:45 | Sistema
Motivo: Aerofoto - Boa tarde, por favor, anexar os seguintes documentos: CND estadual vigente, Certidão negativa de falência vigente, Balanço patrimonial de 2023 contendo os índices contábeis liquidez geral, liquidez corrente e solvência geral e Atestado de capacidade técnica comprovando experiência mínima de 24 (vinte e quatro) meses na prestação de serviços similares.
23/04/2026 16:46:45 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:46 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 15:18:20 | Sistema
O fornecedor SEGULAR PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/04/2026 14:27:44 | Sistema
O fornecedor THX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/04/2026 14:25:25 | Sistema
O fornecedor JABEZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/04/2026 14:22:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (4a Análise técnica - PE 055-2026.pdf) em 23/04/2026 às 11:22.
23/04/2026 14:05:13 | Pregoeiro
Após o prazo de intenção de recurso das propostas será realizada a conferência da documentação de habilitação via SICAF. Dessa forma, solicitamos às empresas que fiquem atentas ao sistema, pois caso venha a faltar algum documento no SICAF, ou estiver vencido, solicitaremos via Portal de Compras.
23/04/2026 14:05:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 13:04.
23/04/2026 14:04:47 | Sistema
O fornecedor AEROFOTO NORDESTE LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
23/04/2026 14:04:17 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
22/04/2026
22/04/2026 19:33:43 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/04/2026 19:13:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:13 do dia 22/04/2026.
17/04/2026
17/04/2026 18:39:20 | F. AEROFOTO NORDESTE LTDA
Documentação Lote 0001: Ficamos a disposição.
17/04/2026 18:36:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2026 18:17:07 | F. AEROFOTO NORDESTE LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, Ilma. Pregoeira. Após reanalise, sob vossa perspectiva, identificamos o motivo do valor está a maior. Informamos que estamos procedendo com os ajustes e enviaremos conforme solicitado+.
17/04/2026 17:18:41 | Sistema
Motivo: Aerofoto - Boa tarde, de acordo com a manifestação da Secretaria de Educação a empresa deverá apresentar a planilha de composição de custos devidamente atualizada, conforme segue, sob pena de desclassificação: "Reiteramos nossa manifestação para que a empresa refaça os cálculos da planilha de custos já apresentada. Não é possível que o custo de um funcionário que não receba insalubridade seja R$ 5.096,07 e o custo do funcionário que receba a insalubridade seja R$ 5.080,57. O custo unitário apresentado não corresponde à realidade. Não se trata de um erro isolado. Se a planilha permanecer com a somatória errada o valor total da proposta estará em desacordo. A empresa precisa apresentar o custo real do serviço, de forma que a comissão responsável pela análise possa julgar de forma correta e justa."
17/04/2026 17:18:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:18 do dia 17/04/2026.
16/04/2026
16/04/2026 13:45:12 | F. AEROFOTO NORDESTE LTDA
Documentação Lote 0001: Desta feita, esta licitante mantém e ratifica a proposta já apresentada sob julgo da exequibilidade do valor global, em detrimento aos princípios da Vantajosidade Economica, do Formalismo Moderado e do Interesse Público. Aproveita-se o ensejo para reafirmar que todo e qualquer onus que, por ventura, se faça necessário para a plena execuçao do objeto, será suportado pela empresa, isentando a Administração da responsabilidade neste tocante.
16/04/2026 13:40:42 | F. AEROFOTO NORDESTE LTDA
Documentação Lote 0001: Ilma. Pregoeira, por estratégia comercial a AEROFOTO optou por não cotar o valor da CESTA BÁSICA II em planilha de custos por além de ter natureza indenizatória por assiduidade do próprio colaborador, conforme já explanado em Manifestação Técnica, como também obter uma proposta mais vantajosa para a Administração. Vale lembrar que tal decisão está amparada pelo Art. 170, CF/88, sobre a Livre Iniciativa, ratificada por diversas jurisprudencias como o Acórdão 2546/2015-Plenário, sobre a ilegalidade de desclassificação por equívoco em item isolado da planilha de custos.
16/04/2026 12:24:45 | Sistema
Motivo: Aerofoto - Bom dia, conforme manifestação da Secretaria de Educação deverá anexar o que segue: "Atualização da planilha de composição de custos, a fim de que seja realizado o devido ajuste no somatório apresentado na função de auxiliar de limpeza. Ressalta-se a imprescindibilidade de revisão dos valores, considerando que a empresa deverá cumprir integral e obrigatoriamente todos os benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho, notadamente: vale-transporte, cesta básica, vale-refeição, auxílio-saúde, benefício social e cesta básica II. Destaca-se, por fim, que o valor global da proposta deverá permanecer inalterado."
16/04/2026 12:24:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:24 do dia 16/04/2026.
13/04/2026
13/04/2026 17:24:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026 16:34:57 | Sistema
Motivo: Aerofoto - Boa tarde, segue manifestação da Secretaria de Educação acerca do documento anexado: "Solicitamos que a empresa demonstre na planilha de composição de custos, onde se encontra a previsão do benefício “cesta básica II” destinado aos colaboradores, uma vez que não foi possível identificar de forma clara onde e como esse valor está sendo considerado no cálculo apresentado."
13/04/2026 16:34:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:34 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 13:06:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026 13:02:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026 12:56:42 | Sistema
Motivo: Aerofoto - Bom dia, por favor, anexar planilha de composição de custos conforme cláusula 6, item 6.10. e seguintes do edital, sob pena de desclassificação. A planilha deverá contemplar os valores detalhados de todos os custos necessários para a contratação (remuneração, benefícios, insumos, encargos sociais e trabalhistas, entre outros), bem como indicação do número de funcionários para a realização dos serviços. Caso a empresa não conheça, sugerimos as planilhas utilizadas nos estudos do CADTERC e do TJ-SP – links: https://compras.sp.gov.br/wpcontent/uploads/2026/01/P03_Estudo_SEM_Marcas_Revisao_Vol03_v2.pdf https://www.tjsp.jus.br/Download/Transparencia/Licitacoes/Estudo-Tecnico-de-Composicao-de-Custos-Limpeza-Predial-sem-Beneficio-Assiduidade-MAIO 2025.pdf.
13/04/2026 12:56:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:56 do dia 13/04/2026.
09/04/2026
09/04/2026 20:00:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
09/04/2026 19:35:32 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor THX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 09/04/2026 às 16:55, encerrando às 17:00:00.
09/04/2026 19:35:01 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor THX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
09/04/2026 19:35:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
09/04/2026 19:10:13 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA foi definida pelo pregoeiro para 09/04/2026 às 16:30, encerrando às 16:35:00.
09/04/2026 19:09:01 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (3a Análise técnica - PE 055-2026.pdf) em 09/04/2026 às 16:09.
09/04/2026 19:07:46 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
09/04/2026 19:07:46 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante AEROFOTO NORDESTE LTDA com lance de R$ 727.190,64.
09/04/2026 19:07:46 | Sistema
Motivo: Desclassificada conforme análise técnica anexa da Secretaria de Educação.
09/04/2026 19:07:46 | Sistema
O fornecedor GSAL ENGENHARIA & SERVICOS GERAIS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
09/04/2026 13:20:46 | Pregoeiro
Bom dia, os documentos anexados estão sendo analisados pela Secretaria de Educação e somente após ocorrerá o julgamento da proposta, devendo os licitantes acompanharem o andamento do processo no sistema no decorrer da semana.
08/04/2026
08/04/2026 20:38:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026 19:28:42 | F. GSAL ENGENHARIA & SERVICOS GERAIS LTD
Documentação Lote 0001: Boa tarde. Informamos que a planilha de composição de custos está em elaboração, conforme cláusula 6.10 do edital, contemplando todos os custos necessários e quantitativo de pessoal.