Processo Finalizado

Permissão de uso onerosa de espaço público localizado no complexo educacional Paulo Freire, destinado à instalação e exploração comercial de uma cafeteria.

00141/2025
Prefeitura Municipal de Jacareí
Pregão por Maior Preço

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Preço - Maior Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

PAULA SCHINADER DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

Gabriela Torres do Prado Silva

Apoio:

Luciene Freire de Moraes Silva

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Interna:

14.133/2021

Datas

Data de Publicação

20/02/2026 às 18:27

Inicio das Propostas

20/02/2026 às 18:30

Limite p/ Impugnações

13/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/03/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

17/03/2026 às 12:01

Documentos

PE 141 - PCP - Permissão de uso onerosa do espaço público EC - 02_3ª abertura_ampla.pdf

Tipo: Edital

20/02/2026-14:28:31

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Permissão de uso onerosa de espaço público localizado no complexo educacional Paulo Freire, destinad...

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1.459,50

Melhor lance:

R$ 1.654,10

Unidade:

SVÇ

25/03/2026
25/03/2026 12:13:04 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Gabriela Torres do Prado Silva.
25/03/2026 12:06:57 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Gabriela Torres do Prado Silva.
18/03/2026
18/03/2026 19:14:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/03/2026 19:02:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/03/2026 às 16:12.
18/03/2026 19:02:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 38.715.481 PAULA MARQUES DE SOUZA.
18/03/2026 19:02:01 | Pregoeiro
Ainda, verifica-se que a documentação relativa à regularidade fiscal junto ao FGTS, assim como a documentação relativa à regularidade junto à Fazenda Federal, encontram-se pendentes. Dessa forma, nos termos do art. 42 da Lei Complementar 123/2006, deverá a licitante providenciar a documentação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da sua declaração como vencedora. A não regularização da documentação, no prazo previsto, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em Lei.
18/03/2026 18:47:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/03/2026 às 15:57.
18/03/2026 18:47:12 | Sistema
O fornecedor 38.715.481 PAULA MARQUES DE SOUZA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/03/2026 18:44:51 | Pregoeiro
Após a análise da documentação apresentada, realizou-se, complementarmente, diligência para consulta aos registros na oficias e órgãos e entidades emissores de certidões para constatação das condições de habilitação da licitante, nos termos do item 7.11 do edital.
18/03/2026 17:02:32 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde. Será reaberta a sessão, peço que aguardem conectados o início dos trabalhos.
18/03/2026 15:00:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026
17/03/2026 15:03:58 | Pregoeiro
Pelo exposto, fica suspensa a sessão, retorno previsto para 18/03/2026 às 14h.
17/03/2026 15:03:03 | Sistema
Motivo: Para envio de documentos, conforme esclarecido em chat.
17/03/2026 15:03:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 18/03/2026.
17/03/2026 15:02:12 | Pregoeiro
Considerando a solicitação efetuada pela licitante, relatando problema para a assinatura de documentos, farei a prorrogação do prazo para envio. Fica suspensa, no mesmo prazo, a sessão, sem prejuízo do envio dos documentos nesse período.
17/03/2026 14:20:34 | F. 38.715.481 PAULA MARQUES DE SOUZA
Documentação Item 0001: Solicito respeitosamente a prorrogação do prazo para a entrega da documentação referente ao pregão, pois não estou conseguindo assinatura conforme os termos do item 13.8 do Edital.
17/03/2026 14:14:58 | Sistema
Motivo: Aberta diligência por solicitação da licitante para habilitação do chat
17/03/2026 14:14:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:24 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 13:56:44 | Pregoeiro
Nos termos do item 16.2.8: No caso de ME/EPP estas deverão apresentar a documentação relativa à regularidade fiscal e/ou trabalhista, ainda que hajam restrições, impropriedades ou pendências na citada documentação.
17/03/2026 13:55:55 | Pregoeiro
Ademais, a documentação de habilitação compreende a comprovação de regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira, devendo ser apresentada as certidões respectivas.
17/03/2026 13:54:02 | Pregoeiro
e declarações.
17/03/2026 13:53:34 | Pregoeiro
Prezada, nos termos do item 13.8 do Edital, a documentação, tal como a proposta, deverá ser assinada digitalmente, sendo exigida assinatura qualificada, como aquela que goza de cadeia de emissão ICP-Brasil, nos casos previstos na legislação vigente, em especial o Decreto Municipal n.º 98/2025.
17/03/2026 13:42:40 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 13:00:04 | Pregoeiro
O prazo para envio é de 2 horas a contar da convocação.
17/03/2026 12:59:28 | Pregoeiro
Considerando o valor negociado, fica a licitante convocada ao envio da proposta atualizada, adequado ao último valor ofertado. Prezando pela celeridade do andamento do certame, fica convocada a licitante ao envio da proposta atualizada junto à declaração de dispensa de visita anexo I A do Edital, além dos documentos de habilitação, previstos no item 16 e seguintes do Termo de Referência.
17/03/2026 12:58:49 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor 38.715.481 PAULA MARQUES DE SOUZA no item 0001. O prazo de envio é até às 11:58 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 12:51:00 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.654,10.
17/03/2026 12:49:40 | Pregoeiro
Por gentileza propor o valor atualizado através da plataforma, considerando que o valor deverá ser maior que o último ofertado.
17/03/2026 12:49:31 | F. 38.715.481 PAULA MARQUES DE SOUZA
Negociação Item 0001: Pode
17/03/2026 12:49:02 | F. 38.715.481 PAULA MARQUES DE SOUZA
Negociação Item 0001: posso alterar para R$ 1.654,10
17/03/2026 12:47:59 | F. 38.715.481 PAULA MARQUES DE SOUZA
Negociação Item 0001: Sim
17/03/2026 12:47:07 | Sistema
Motivo: Prezada, há margem para negociação?
17/03/2026 12:47:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:56 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 12:36:14 | Pregoeiro
Solicito que permaneçam conectados enquanto são realizados os trabalhos.
17/03/2026 12:35:54 | Pregoeiro
Prezados, bom dia.
17/03/2026 12:34:04 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 38.715.481 PAULA MARQUES DE SOUZA - ME com lance de R$ 1.556,80.
17/03/2026 12:33:34 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/03/2026 12:31:39 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 17/03/2026 às 09:31:39. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
17/03/2026 12:26:38 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais alto, os autores das ofertas com valores até 10% inferiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 17/03/2026 às 09:31:39.
17/03/2026 12:21:04 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
17/03/2026 12:06:03 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
17/03/2026 12:05:46 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
17/03/2026 12:05:46 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
17/03/2026 12:05:46 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
17/03/2026 12:05:46 | Sistema
Conforme 14.133/2021 No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
17/03/2026 12:05:46 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/03/2026 12:05:15 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas