Permissão de uso onerosa de espaço público localizado no complexo educacional Paulo Freire, destinado à instalação e exploração comercial de uma cafeteria, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I.
141/2025
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
JOÃO VITOR DE SOUZA LIMA
Autoridade Competente:
ANA CRISTINA MONTEIRO LEITE DOS SANTOS
Apoio:
Luciene Freire de Moraes Silva
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Interna:
14.133/2021
Datas
Data de Publicação
22/01/2026 às 17:41
Inicio das Propostas
22/01/2026 às 19:15
Limite p/ Impugnações
11/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/02/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
13/02/2026 às 12:00
Documentos
PE 141 - PCP - Permissão de uso onerosa do espaço público EC - 02_ampla.pdf
Tipo: Edital
12/12/2025-13:40:45
PE 141 - PCP - Permissão de uso onerosa do espaço público EC - 02_2ª abertura_ampla.pdf
Tipo: Edital
22/01/2026-10:53:48
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO COMPLEXO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, DESTINAD...
Quantidade:
15,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 97,30
Melhor lance:
-
Unidade:
TX
13/02/2026
13/02/2026 20:11:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
13/02/2026 20:11:01 | Pregoeiro
Agradeço a participação de todos. Boa tarde!
13/02/2026 20:10:37 | Pregoeiro
Considerando que não houve manifestação de intenção de recursos. Fica declarada a sessão fracassada.
13/02/2026 19:59:40 | Pregoeiro
Aos interessados, foi aberto novo prazo para intenção de recursos.
13/02/2026 19:49:39 | Pregoeiro
Aos interessados, foi aberto prazo para intenção de recursos.
13/02/2026 19:49:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/02/2026 às 16:59.
13/02/2026 19:49:02 | Sistema
O fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
13/02/2026 19:49:02 | Sistema
Motivo: Considerando que não houve manifestação do colocado no prazo estipulado ou a manifestação para prorrogação do prazo de envio dos documentos, fica o colocado desclassificado.
13/02/2026 19:49:02 | Sistema
O fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
13/02/2026 19:47:46 | Pregoeiro
Considerando que não houve manifestação do colocado, prosseguiremos com a desclassificação.
13/02/2026 19:29:59 | Pregoeiro
Prazo aberto para envio dos documentos.
13/02/2026 19:29:41 | Sistema
Motivo: Prezados, solicito o envio da proposta readequada ao último lance ofertado e, prezando pela celeridade do processo, o envio da documentação de habilitação. Solicito atenção quanto às declarações exigidas sobre a DISPENSA DE VISITA/VISTORIA TÉCNICA, conforme Anexo I - A e Anexo I - B, se o caso.
13/02/2026 19:29:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 19:28:48 | Pregoeiro
Prezados, considerando que não houve manifestação do colocado. Antes de prosseguir com a desclassificação, irei conceder mais 15 min para a apresentação dos documentos.
13/02/2026 17:26:08 | Pregoeiro
Prazo para envio aberto.
13/02/2026 17:25:48 | Sistema
Motivo: Prezados, solicito o envio da proposta readequada ao último lance ofertado e, prezando pela celeridade do processo, o envio da documentação de habilitação. Solicito atenção quanto às declarações exigidas sobre a DISPENSA DE VISITA/VISTORIA TÉCNICA, conforme Anexo I - A e Anexo I - B, se o caso.
13/02/2026 17:25:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:26 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 17:25:47 | Sistema
Motivo: Prezados, solicito o envio da proposta readequada ao último lance ofertado e, prezando pela celeridade do processo, o envio da documentação de habilitação. Solicito atenção quanto às declarações exigidas sobre a DISPENSA DE VISITA/VISTORIA TÉCNICA, conforme Anexo I - A e Anexo I - B, se o caso.
13/02/2026 17:25:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:26 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 17:22:07 | Pregoeiro
Prezados, considerando que não houve negociação, será solicitado o envio das documentações exigidas e a proposta atualizada ao fornecedor classificado. Prazo de 2 horas conforme edital.
13/02/2026 17:11:02 | Sistema
Motivo: Prezados, há margem para negociação?
13/02/2026 17:11:02 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:21 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 17:10:22 | Pregoeiro
Como procedimento, será aberta negociação com o classificado.
13/02/2026 17:09:48 | Pregoeiro
Considerando a desclassificação, seguiremos com o próximo colocado.
13/02/2026 17:09:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA com lance de R$ 97,30.
13/02/2026 17:09:18 | Sistema
O fornecedor 38.715.481 PAULA MARQUES DE SOUZA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
13/02/2026 17:09:18 | Sistema
Motivo: Considerando o pedido do Licitante, fica o fornecedor desclassificado.
13/02/2026 17:09:18 | Sistema
O fornecedor 38.715.481 PAULA MARQUES DE SOUZA foi desclassificado no processo.
13/02/2026 17:06:12 | Pregoeiro
Informo que prosseguiremos com a desclassificação.
13/02/2026 17:00:26 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde.
13/02/2026 15:35:00 | Pregoeiro
Prezados, informo que daremos uma pausa na sessão. Retornamos às 14h. Solicito que estejam conectados para acompanhamento do processo.
13/02/2026 15:08:17 | Pregoeiro
Prezados, solicito que permaneçam conectados. Estamos analisando o processo.
13/02/2026 14:54:22 | F. 38.715.481 PAULA MARQUES DE SOUZA
Negociação Item 0001: Sim
13/02/2026 14:53:37 | Pregoeiro
Considerando que não é possível manter o valor de R$ 23.352,00, devemos prosseguir com a desclassificação?
13/02/2026 14:52:38 | F. 38.715.481 PAULA MARQUES DE SOUZA
Negociação Item 0001: Não
13/02/2026 14:52:28 | Pregoeiro
Prazo aberto para manifestação.
13/02/2026 14:52:12 | Sistema
Motivo: Prezados, é possível seguir com o processo considerando o valor mensal de R$ 23.352,00?
13/02/2026 14:52:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:05 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 14:51:20 | Pregoeiro
Prezados, considerando o valor do lance de R$ 1.556,80 para 1VRM e valor final de R$ 23.352,00, antes de prosseguir com a solicitação da proposta e documentação, abrirei uma nova negociação para que a licitante confirme se devemos prosseguir com esses valores, considerando que não há como diminuir o valor do lance.
13/02/2026 14:45:01 | Pregoeiro
Prezados, estamos analisando o lance ofertado.
13/02/2026 14:23:51 | F. 38.715.481 PAULA MARQUES DE SOUZA
Negociação Item 0001: Você consegue excluir o lance anterior para liberar o sistema?
13/02/2026 14:15:40 | F. 38.715.481 PAULA MARQUES DE SOUZA
Negociação Item 0001: não consigo preciso excluir o outro lance, esta dando erro pois o lance anterior é de valor maior
13/02/2026 14:00:49 | Sistema
Motivo: Prezada, há margem para negociação.
13/02/2026 14:00:49 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:30 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 13:58:05 | Pregoeiro
A negociação estará aberta até às 11h. Se necessário, poderá ser estendido.
13/02/2026 13:58:04 | F. 38.715.481 PAULA MARQUES DE SOUZA
Negociação Item 0001: Não da erro porque o valor minino esta como 97,30
13/02/2026 13:56:58 | Pregoeiro
Para o lance, o que deve ser considerado é o valor de 1 VRM, no caso o valor de R$ 97,30. A quantidade máxima de VRM é 15, logo, não é possível alterar essa quantidade.
13/02/2026 13:56:00 | Pregoeiro
Prezada, abri um chamado com o Portal de Compras Públicas, no campo de negociação é possível dar o lance menor, peço que, por gentileza, nos confirme se é possível.
13/02/2026 13:50:07 | F. 38.715.481 PAULA MARQUES DE SOUZA
Negociação Item 0001: o programa não esta permitindo valor unitario ontem já questionei no chat
13/02/2026 13:49:31 | F. 38.715.481 PAULA MARQUES DE SOUZA
Negociação Item 0001: O valor da VRM é 97,30 eu deveria dar lance apartir de 15 VRM = 15 x 97,30 = 1459,50 foi minha primeira proposta como esta na planilha, o outra lance foi de 16VRM = 16 x 97,30 = 1556,80.