Suspenso - antes da abertura

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E LIMPEZA URBANA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA MEDIANTE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

014/2026
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

Luccas Magalhães de Freitas Custódio da Silva

Autoridade Competente:

Joaz Batista

Apoio:

André Luiz da Costa Saraiva, LUIZ FABIANO RODRIGUES FRANCO, Marcelo Alves Magalhães

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/06/2026 às 19:02

Inicio das Propostas

16/06/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

26/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/06/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

30/06/2026 às 12:01

Documentos

1. EDITAL E ANEXOS I, II E III - CC 014-26.pdf

Tipo: Edital

15/06/2026-15:39:48

2. ANEXO IV - TERMO DE REFERÊNCIA - CC 014-26.pdf

Tipo: Outros documentos

15/06/2026-15:41:13

3. ANEXO V - MATRIZ DE RISCOS - CC 014-26.pdf

Tipo: Outros documentos

15/06/2026-15:41:34

4. ANEXO VI - INDICADORES - CC 014-26.pdf

Tipo: Outros documentos

15/06/2026-15:41:59

5. ANEXO VII - PLANILHA ESTIMATIVA - CC 014-26.pdf

Tipo: Outros documentos

15/06/2026-15:42:16

6. ANEXO VIII - ENDEREÇOS DAS FEIRAS - CC 014-26.pdf

Tipo: Outros documentos

15/06/2026-15:44:13

7. ANEXO IX - MAPA PERÍMETROS - CC 014-26.pdf

Tipo: Outros documentos

15/06/2026-15:44:28

8. ANEXO X - MAPA MACROZONEAMENTO - CC 014-26.pdf

Tipo: Outros documentos

15/06/2026-15:44:42

9. ANEXO XI - MAPA CENTRO - CC 014-26.pdf

Tipo: Outros documentos

15/06/2026-15:45:04

10. ANEXO XII - MINUTA DE CONTRATO - CC 014-26.pdf

Tipo: Outros documentos

15/06/2026-15:45:23

11. AVISO DE LICITAÇÃO - CC 014-26.pdf

Tipo: Outros documentos

15/06/2026-15:45:46

ESCLARECIMENTOS - CC 014-26 (1).pdf

Tipo: Outros documentos

24/06/2026-16:38:55

Julgamento da Impugnação - Despacho_Julgamento_Impugnacao_CE_014-2026 (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

25/06/2026-13:46:18

Esclarecimentos - Solicitação_de_Esclarescimento (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

25/06/2026-15:41:42

Resposta de Esclarecimento - ESCLARECIMENTOS - CC 014-26 (2).pdf

Tipo: Documento Anexo

26/06/2026-11:31:05

Resposta de Esclarecimento - ESCLARECIMENTOS - CC 014-26 (3).pdf

Tipo: Documento Anexo

29/06/2026-12:20:09

COMUNICADO SUSPENSÃO (SINE DIE) - DETERMINAÇÃO TCESP -.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-10:24:58

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 014-2026 - 25-06-26.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Item 1

Fechado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E LIMPEZA ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 116.794.989,48

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

30/06/2026
30/06/2026 13:24:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMUNICADO SUSPENSÃO (SINE DIE) - DETERMINAÇÃO TCESP -.pdf) em 30/06/2026 às 10:24.
30/06/2026 12:02:17 | Sistema
Motivo: Suspenso por determinado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
30/06/2026 12:02:17 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
29/06/2026
29/06/2026 13:43:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho_Julgamento_Impugnacao_CE_014-2026 (1).pdf) em 29/06/2026 às 10:43.
24/06/2026
24/06/2026 19:38:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ESCLARECIMENTOS - CC 014-26 (1).pdf) em 24/06/2026 às 16:38.
15/06/2026
15/06/2026 19:02:15 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.
15/06/2026 19:02:15 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Não será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, tendo em vista o disposto no artigo 4º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.