CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO NÚCLEO EDUCACIONAL AMBIENTAL ILHA MARABÁ, SITO À RUA DELFINO ALVES GREGÓRIO, Nº 790, MOGILAR, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, COMO ETAPA DO PROGRAMA MAIS MOGI ECOTIETÊ, A SER...
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Fábio José Borges
Autoridade Competente:
João Francisco Chavedar
Apoio:
Elenice Maria Barros de Magalhães, Fernanda Midori Kano, Pedro Gois dos Reis
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS ...
Datas
Data de Publicação
11/03/2026 às 18:26
Inicio das Propostas
12/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
07/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
11/05/2026 às 12:01
Documentos
1. EDITAL E ANEXOS I E II - CC 002-26.pdf
Tipo: Edital
11/03/2026-15:13:10
2. ANEXO III - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-15:13:57
3. ANEXO IV - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-15:14:29
4. ANEXO V – MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-15:14:49
5. ANEXO VI - PROJETO BÁSICO.zip
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-15:15:34
6. ANEXO VII - PQPU.xlsm
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-15:16:20
7. ANEXO VIII – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.xlsm
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-15:16:39
8. ANEXO IX – BDI .pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-15:17:04
9. ANEXO X – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E ANEXOS.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-15:17:25
10. ANEXO XI - MINUTA DE CONTRATO - CC 002-26.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-15:17:50
11. AVISO DE LICITAÇÃO - CC 002-26.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-15:19:03
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO NÚCLEO EDUCACIONAL AMBIENT...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 527.531,69
Melhor lance
R$ 395.648,77
Unidade:
SVÇ
26/06/2026
26/06/2026 13:42:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/06/2026 13:32:05 | Agente de Contratação
Considerando a ausência de interposição de recursos, encerro a presente sessão e declaro a licitante P J MARIANO VENÂNCIO CONSTRUÇÕES vencedora do certame. Agradeço a participação de todos.
26/06/2026 13:31:19 | Agente de Contratação
Bom dia. Retomaremos a sessão.
25/06/2026
25/06/2026 11:27:31 | Agente de Contratação
COMUNICADO: Informo que a sessão será retomada às 10:30 do dia 26/06/2026.
18/06/2026
18/06/2026 13:32:51 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa para recebimento dos documentos de recurso/contrarrazão. Sua retomada ocorrerá após a conclusão dos procedimentos inerentes à fase recursal, haja ou não apresentação de tais documentos, observados os prazos estabelecidos.
18/06/2026 13:30:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/06/2026 às 23:59.
18/06/2026 13:06:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/06/2026 às 10:17.
18/06/2026 13:05:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/06/2026 13:05:43 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor P J MARIANO VENANCIO CONSTRUCOES.
18/06/2026 13:02:42 | Agente de Contratação
Diante do exposto, conclui-se que a documentação apresentada está em conformidade com as exigências estabelecidas no edital.
18/06/2026 13:02:21 | Agente de Contratação
Após análise e verificação, feitas pelo Agente de Contratação e pela Equipe de Apoio, da documentação apresentada pela licitante P J MARIANO VENÂNCIO CONSTRUÇÕES, e em conformidade com o item 9 do edital, constatou-se o atendimento aos subitens 9.10, 9.11, 9.12 e 9.13 do instrumento convocatório.
18/06/2026 13:01:40 | Agente de Contratação
O licitante P J MARIANO VENÂNCIO CONSTRUÇÕES teve seus DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO analisados.
18/06/2026 13:01:01 | Agente de Contratação
Retomaremos a sessão.
18/06/2026 13:00:46 | Agente de Contratação
Bom dia!
16/06/2026
16/06/2026 20:03:39 | Agente de Contratação
COMUNICADO: Informo que a sessão será retomada às 10:00 do dia 18/06/2026.
29/05/2026
29/05/2026 18:24:34 | Agente de Contratação
COMUNICADO: Considerando a necessidade de maior prazo para a análise das documentações de habilitação, a retomada da sessão agendada para 02/06/2026, às 09h00, está suspensa. A sessão será retomada assim que concluídos os procedimentos informados, mediante aviso prévio no sistema.
27/05/2026
27/05/2026 14:17:42 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo para envio dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, a sessão ficará suspensa para análise dos documentos entregues. A sessão será retomada no dia 02/06/2026, às 09h00.
27/05/2026 13:35:22 | F. P J MARIANO VENANCIO CONSTRUCOES
Documentação Item 0001: Documentação enviada. Agradecemos!
27/05/2026 13:32:55 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2026 12:18:46 | F. P J MARIANO VENANCIO CONSTRUCOES
Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro! Já iremos encaminhar a documentação solicitada. Obrigado!
27/05/2026 12:16:28 | Agente de Contratação
Solicito à licitante arrematante que encaminhe todos os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO previstos no edital, dentro do prazo estabelecido.
27/05/2026 12:16:21 | Sistema
Motivo: Solicito à licitante arrematante que encaminhe todos os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO previstos no edital, dentro do prazo estabelecido.
27/05/2026 12:16:21 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:16 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 12:15:52 | Agente de Contratação
Não foram recebidas manifestações de intenção de recurso no prazo estabelecido.
27/05/2026 12:04:17 | Agente de Contratação
Em virtude de problemas sistêmicos, a data limite para a manifestação de intenção de interposição de recursos referente ao item 0001 foi definida pelo Agente de Contratação para o dia 27/05/2026, até às 09h14, devendo, excepcionalmente, ser encaminhada via e-mail para o endereço eletrônico: eduardosilva@mogidascruzes.sp.gov.br
27/05/2026 12:03:43 | Agente de Contratação
A empresa P J MARIANO VENÂNCIO CONSTRUÇÕES teve sua proposta aceita no item 0001.
27/05/2026 12:02:59 | Agente de Contratação
Diante do exposto, a proposta apresentada encontra-se em conformidade com as exigências previstas no edital.
27/05/2026 12:02:48 | Agente de Contratação
A composição de BDI apresentada está de acordo com o utilizado na proposta e conforme a legislação.
27/05/2026 12:02:41 | Agente de Contratação
A planilha PQPU apresentada pela proponente contempla as mesmas quantidades e serviços previstos no edital. Foram apresentados itens com desconto superior a 25% e as suas respectivas composições de custos.
27/05/2026 12:02:14 | Agente de Contratação
Após análise e verificação das documentações, e conforme o item 8 do edital, a empresa apresentou a proposta com valor totalizando R$ 395.648,77 (trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos), correspondente a 75,00% do valor orçado pela Administração, com validade de 90 (noventa) dias.
27/05/2026 12:01:35 | Agente de Contratação
A empresa P J MARIANO VENÂNCIO CONSTRUÇÕES teve sua PROPOSTA analisada.
27/05/2026 12:01:10 | Agente de Contratação
Bom dia, retomaremos a sessão.
21/05/2026
21/05/2026 16:33:00 | Agente de Contratação
Boa tarde. Informo que, encerrado o prazo para envio da documentação da proposta, em razão do recebimento e da necessidade de maior tempo para análise da documentação, fica redesignada a retomada da sessão para o dia 27/05/2026, às 9h.
21/05/2026 13:58:57 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026
20/05/2026 16:04:30 | F. P J MARIANO VENANCIO CONSTRUCOES
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, estamos providenciando a documentação solicitada. Agradecemos!
20/05/2026 15:11:31 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa para recebimento e análise da proposta e documentação solicitada. Retomaremos a sessão no dia 21/05/2026 às 13h30.
20/05/2026 15:11:05 | Agente de Contratação
Solicito à nova licitante arrematante que encaminhe sua PROPOSTA ADEQUADA, PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS UNITÁRIOS (PQPU), CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DO BDI (BENEFÍCIO E DESPESAS INDIRETAS) e a composição de todos os preços unitários dos itens que apresentarem diferença percentual superior a 25% dos valores orçados, dentro do prazo estabelecido.
20/05/2026 15:11:01 | Sistema
Motivo: Solicito à nova licitante arrematante que encaminhe sua PROPOSTA ADEQUADA, PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS UNITÁRIOS (PQPU), CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DO BDI (BENEFÍCIO E DESPESAS INDIRETAS) e a composição de todos os preços unitários dos itens que apresentarem diferença percentual superior a 25% dos valores orçados, dentro do prazo estabelecido.
20/05/2026 15:11:01 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:11 do dia 21/05/2026.
20/05/2026 14:58:01 | Agente de Contratação
Solicito manifestação da nova arrematante quanto a possibilidade de negociação.
20/05/2026 14:54:27 | Sistema
Motivo: Solicito manifestação da nova arrematante quanto a possibilidade de negociação.
20/05/2026 14:54:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:04 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 14:53:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante P J MARIANO VENANCIO CONSTRUCOES com lance de R$ 395.648,77.
20/05/2026 14:53:32 | Sistema
Motivo: Não apresentou documentos de habilitação.
20/05/2026 14:53:32 | Sistema
O fornecedor MONTELBRAS ENERGIA, CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/05/2026 14:50:31 | Agente de Contratação
O subitem 8.19.1 refere-se ao subitem 8.19, referente à diligências na fase de julgamento (da proposta) e estamos na fase de habilitação, item 9 do edital.
20/05/2026 14:14:31 | F. MONTELBRAS ENERGIA, CONSTRUCAO E MANU
Documentação Item 0001: Sr. Agente de Contratação, registramos que, no entendimento desta licitante, o edital prevê possibilidade de prorrogação de prazo, conforme item 8.19.1, mediante solicitação justificada e apresentada antes do encerramento do prazo. De toda forma, a empresa seguirá adotando todas as providências para atendimento das exigências do certame dentro do prazo estabelecido.
20/05/2026 14:01:03 | Agente de Contratação
O edital não prevê a entrega de proposta readequada após a correção.
20/05/2026 14:00:46 | Agente de Contratação
Conforme subitem 8.12.1 do edital, o valor da proposta passará a ser, para todos os efeitos, aquele encontrado após as correções mencionadas no subitem 8.12.
20/05/2026 13:59:22 | Agente de Contratação
O edital não prevê prorrogação do prazo de envio dos documentos de habilitação. Sendo assim, a solicitação foi indeferida.