CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO NÚCLEO EDUCACIONAL AMBIENTAL ILHA MARABÁ, SITO À RUA DELFINO ALVES GREGÓRIO, Nº 790, MOGILAR, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, COMO ETAPA DO PROGRAMA MAIS MOGI ECOTIETÊ, A SER...
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Fábio José Borges
Autoridade Competente:
João Francisco Chavedar
Apoio:
Elenice Maria Barros de Magalhães, Fernanda Midori Kano, Pedro Gois dos Reis
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS ...
Datas
Data de Publicação
11/03/2026 às 18:26
Inicio das Propostas
12/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
07/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
11/05/2026 às 12:01
Documentos
1. EDITAL E ANEXOS I E II - CC 002-26.pdf
Tipo: Edital
11/03/2026-15:13:10
2. ANEXO III - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-15:13:57
3. ANEXO IV - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-15:14:29
4. ANEXO V – MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-15:14:49
5. ANEXO VI - PROJETO BÁSICO.zip
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-15:15:34
6. ANEXO VII - PQPU.xlsm
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-15:16:20
7. ANEXO VIII – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.xlsm
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-15:16:39
8. ANEXO IX – BDI .pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-15:17:04
9. ANEXO X – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E ANEXOS.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-15:17:25
10. ANEXO XI - MINUTA DE CONTRATO - CC 002-26.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-15:17:50
11. AVISO DE LICITAÇÃO - CC 002-26.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-15:19:03
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO NÚCLEO EDUCACIONAL AMBIENT...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 527.531,69
Melhor lance:
R$ 395.648,77
Unidade:
SVÇ
16/06/2026
16/06/2026 20:03:39 | Agente de Contratação
COMUNICADO: Informo que a sessão será retomada às 10:00 do dia 18/06/2026.
29/05/2026
29/05/2026 18:24:34 | Agente de Contratação
COMUNICADO: Considerando a necessidade de maior prazo para a análise das documentações de habilitação, a retomada da sessão agendada para 02/06/2026, às 09h00, está suspensa. A sessão será retomada assim que concluídos os procedimentos informados, mediante aviso prévio no sistema.
27/05/2026
27/05/2026 14:17:42 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo para envio dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, a sessão ficará suspensa para análise dos documentos entregues. A sessão será retomada no dia 02/06/2026, às 09h00.
27/05/2026 13:35:22 | F. P J MARIANO VENANCIO CONSTRUCOES
Documentação Item 0001: Documentação enviada. Agradecemos!
27/05/2026 13:32:55 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2026 12:18:46 | F. P J MARIANO VENANCIO CONSTRUCOES
Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro! Já iremos encaminhar a documentação solicitada. Obrigado!
27/05/2026 12:16:28 | Agente de Contratação
Solicito à licitante arrematante que encaminhe todos os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO previstos no edital, dentro do prazo estabelecido.
27/05/2026 12:16:21 | Sistema
Motivo: Solicito à licitante arrematante que encaminhe todos os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO previstos no edital, dentro do prazo estabelecido.
27/05/2026 12:16:21 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:16 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 12:15:52 | Agente de Contratação
Não foram recebidas manifestações de intenção de recurso no prazo estabelecido.
27/05/2026 12:04:17 | Agente de Contratação
Em virtude de problemas sistêmicos, a data limite para a manifestação de intenção de interposição de recursos referente ao item 0001 foi definida pelo Agente de Contratação para o dia 27/05/2026, até às 09h14, devendo, excepcionalmente, ser encaminhada via e-mail para o endereço eletrônico: eduardosilva@mogidascruzes.sp.gov.br
27/05/2026 12:03:43 | Agente de Contratação
A empresa P J MARIANO VENÂNCIO CONSTRUÇÕES teve sua proposta aceita no item 0001.
27/05/2026 12:02:59 | Agente de Contratação
Diante do exposto, a proposta apresentada encontra-se em conformidade com as exigências previstas no edital.
27/05/2026 12:02:48 | Agente de Contratação
A composição de BDI apresentada está de acordo com o utilizado na proposta e conforme a legislação.
27/05/2026 12:02:41 | Agente de Contratação
A planilha PQPU apresentada pela proponente contempla as mesmas quantidades e serviços previstos no edital. Foram apresentados itens com desconto superior a 25% e as suas respectivas composições de custos.
27/05/2026 12:02:14 | Agente de Contratação
Após análise e verificação das documentações, e conforme o item 8 do edital, a empresa apresentou a proposta com valor totalizando R$ 395.648,77 (trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos), correspondente a 75,00% do valor orçado pela Administração, com validade de 90 (noventa) dias.
27/05/2026 12:01:35 | Agente de Contratação
A empresa P J MARIANO VENÂNCIO CONSTRUÇÕES teve sua PROPOSTA analisada.
27/05/2026 12:01:10 | Agente de Contratação
Bom dia, retomaremos a sessão.
21/05/2026
21/05/2026 16:33:00 | Agente de Contratação
Boa tarde. Informo que, encerrado o prazo para envio da documentação da proposta, em razão do recebimento e da necessidade de maior tempo para análise da documentação, fica redesignada a retomada da sessão para o dia 27/05/2026, às 9h.
21/05/2026 13:58:57 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026
20/05/2026 16:04:30 | F. P J MARIANO VENANCIO CONSTRUCOES
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, estamos providenciando a documentação solicitada. Agradecemos!
20/05/2026 15:11:31 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa para recebimento e análise da proposta e documentação solicitada. Retomaremos a sessão no dia 21/05/2026 às 13h30.
20/05/2026 15:11:05 | Agente de Contratação
Solicito à nova licitante arrematante que encaminhe sua PROPOSTA ADEQUADA, PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS UNITÁRIOS (PQPU), CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DO BDI (BENEFÍCIO E DESPESAS INDIRETAS) e a composição de todos os preços unitários dos itens que apresentarem diferença percentual superior a 25% dos valores orçados, dentro do prazo estabelecido.
20/05/2026 15:11:01 | Sistema
Motivo: Solicito à nova licitante arrematante que encaminhe sua PROPOSTA ADEQUADA, PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS UNITÁRIOS (PQPU), CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DO BDI (BENEFÍCIO E DESPESAS INDIRETAS) e a composição de todos os preços unitários dos itens que apresentarem diferença percentual superior a 25% dos valores orçados, dentro do prazo estabelecido.
20/05/2026 15:11:01 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:11 do dia 21/05/2026.
20/05/2026 14:58:01 | Agente de Contratação
Solicito manifestação da nova arrematante quanto a possibilidade de negociação.
20/05/2026 14:54:27 | Sistema
Motivo: Solicito manifestação da nova arrematante quanto a possibilidade de negociação.
20/05/2026 14:54:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:04 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 14:53:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante P J MARIANO VENANCIO CONSTRUCOES com lance de R$ 395.648,77.
20/05/2026 14:53:32 | Sistema
Motivo: Não apresentou documentos de habilitação.
20/05/2026 14:53:32 | Sistema
O fornecedor MONTELBRAS ENERGIA, CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/05/2026 14:50:31 | Agente de Contratação
O subitem 8.19.1 refere-se ao subitem 8.19, referente à diligências na fase de julgamento (da proposta) e estamos na fase de habilitação, item 9 do edital.
20/05/2026 14:14:31 | F. MONTELBRAS ENERGIA, CONSTRUCAO E MANU
Documentação Item 0001: Sr. Agente de Contratação, registramos que, no entendimento desta licitante, o edital prevê possibilidade de prorrogação de prazo, conforme item 8.19.1, mediante solicitação justificada e apresentada antes do encerramento do prazo. De toda forma, a empresa seguirá adotando todas as providências para atendimento das exigências do certame dentro do prazo estabelecido.
20/05/2026 14:01:03 | Agente de Contratação
O edital não prevê a entrega de proposta readequada após a correção.
20/05/2026 14:00:46 | Agente de Contratação
Conforme subitem 8.12.1 do edital, o valor da proposta passará a ser, para todos os efeitos, aquele encontrado após as correções mencionadas no subitem 8.12.
20/05/2026 13:59:22 | Agente de Contratação
O edital não prevê prorrogação do prazo de envio dos documentos de habilitação. Sendo assim, a solicitação foi indeferida.
20/05/2026 13:24:54 | F. MONTELBRAS ENERGIA, CONSTRUCAO E MANU
Documentação Item 0001: Sr. Agente de Contratação, solicitamos esclarecimento quanto à divergência do valor registrado em ata (R$ 383.021,55), considerando que o melhor lance e a PQPU apresentada pela MONTELBRAS totalizam R$ 383.500,00. Favor confirmar o valor global a ser considerado para a proposta readequada.
20/05/2026 13:03:53 | F. MONTELBRAS ENERGIA, CONSTRUCAO E MANU
Documentação Item 0001: Sr. Agente de Contratação, bom dia. Solicitamos, se possível, a prorrogação do prazo para envio da proposta readequada e documentos de habilitação, considerando a necessidade de conferência final e consolidação dos arquivos exigidos no edital, visando garantir o correto atendimento das exigências do certame. A solicitação é realizada de boa-fé e sem caráter protelatório. Atenciosamente, MONTELBRAS ENERGIA, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA
20/05/2026 12:50:06 | Agente de Contratação
Solicito ao licitante arrematante que encaminhe todos os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO previstos no edital, dentro do prazo estabelecido.
20/05/2026 12:50:00 | Sistema
Motivo: Solicito à licitante arrematante que encaminhe todos os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO previstos no edital, dentro do prazo estabelecido.
20/05/2026 12:50:00 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 12:48:15 | Agente de Contratação
A manifestações de intenção de recurso foram entregues dentro do prazo e acolhidas.
20/05/2026 12:48:04 | Agente de Contratação
Ressaltando que, conforme item 10.2 do edital, as razões do recurso deverão ser apresentadas em momento único, em campo próprio no sistema, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação e/ou inabilitação ou, na hipótese de adoção da inversão de fases, da ata de julgamento, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros 03 (três) dias úteis, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.
20/05/2026 12:47:33 | Agente de Contratação
As empresas ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, TOPUS TERRA CONSTRUÇÕES LTDA e P J MARIANO VENANCIO CONSTRUÇÕES declararam intenção de recurso para o item 0001.
20/05/2026 12:43:52 | Sistema
O fornecedor P J MARIANO VENANCIO CONSTRUCOES - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/05/2026 12:40:02 | Sistema
O fornecedor TOPUS TERRA CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/05/2026 12:36:21 | Sistema
O fornecedor ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/05/2026 12:35:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2026 às 09:45.
20/05/2026 12:34:36 | Sistema
O fornecedor MONTELBRAS ENERGIA, CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/05/2026 12:34:18 | Agente de Contratação
Diante do exposto, a proposta apresentada encontra-se em conformidade com as exigências previstas no edital.