CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MICRO E MACRODRENAGEM NO BAIRRO DE JUNDIAPEBA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, COMO ETAPA DO PROGRAMA MAIS MOGI ECOTIETÊ, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO...
017/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Fábio José Borges
Autoridade Competente:
João Francisco Chavedar
Apoio:
Carlos Alberto de Assis Barreto, Elenice Maria Barros de Magalhães, Pedro Gois dos Reis
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/12/2025 às 19:19
Inicio das Propostas
29/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
26/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
02/03/2026 às 12:01
Documentos
1. EDITAL E ANEXOS I, II E III - CC 017-25.pdf
Tipo: Edital
23/12/2025-15:49:41
2. ANEXO IV - TERMO DE REFERÊNCIA - CC 017-25.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-15:50:30
3. ANEXO V - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - CC 017-25.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-15:50:52
4. ANEXO VI - PROJETOS BÁSICOS 1_4 - CC 017-25.zip
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-15:52:31
5. ANEXO VI - PROJETOS BÁSICOS 2_4 - CC 017-25.zip
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-15:52:46
6. ANEXO VI - PROJETOS BÁSICOS 3_4 - CC 017-25.zip
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-15:53:00
7. ANEXO VI - PROJETOS BÁSICOS 4_4 - CC 017-25.zip
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-15:53:13
8. ANEXO VII - RELATÓRIO DE SONDAGEM 1_2 - CC 017-25.zip
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-15:53:29
9. ANEXO VII - RELATÓRIO DE SONDAGEM 2-2 - CC 017-25.zip
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-16:02:05
10. ANEXO VIII - DOCUMENTOS SMAPA - CC 017-25.zip
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-16:02:23
11. ANEXO IX - PQPU_BDI_CRONOGRAMA - CC 017-25.xlsx
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-16:02:39
12. ANEXO X - MINUTA DE CONTRATO - CC 017-25.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-16:03:02
13. AVISO DE LICITAÇÃO - CC 017-25.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-16:03:26
Resposta de Esclarecimento - QUESTIONAMENTO CC 017-25 (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
03/02/2026-10:24:49
Resposta de Esclarecimento - QUESTIONAMENTO CC 017-25 (2).pdf
Tipo: Documento Anexo
10/02/2026-12:23:04
Julgamento da Impugnação - DECISÃO IMPUGNAÇÃO CC 017-2025 (assinada).pdf
Tipo: Documento Anexo
13/02/2026-09:30:45
Esclarecimentos - Pedido de esclarecimento - CI 017.2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/02/2026-15:13:54
Esclarecimentos - Pedido de esclarecimento - CI 017.2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/02/2026-15:21:28
Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/02/2026-17:39:51
Julgamento da Impugnação - Resposta_Impugnacao_2_.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/02/2026-23:28:03
Resposta de Esclarecimento - QUESTIONAMENTO CC 017-25 (3).pdf
Tipo: Documento Anexo
26/02/2026-16:27:47
12. ANEXO X - MINUTA DE CONTRATO - Atualizada.pdf
Tipo: Contrato
26/02/2026-16:30:20
Resposta de Esclarecimento - QUESTIONAMENTOS CC 017-25 (4 e 5).pdf
Tipo: Documento Anexo
26/02/2026-16:40:46
Resposta de Esclarecimento - QUESTIONAMENTOS CC 017-25 (4 e 5).pdf
Tipo: Documento Anexo
26/02/2026-16:41:31
Resposta de Esclarecimento - Resposta_Esclarecimento6.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/02/2026-17:23:08
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Mogidascruzes_Ideal_rev1_(1)_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_ao_Edital_Mogi_das_Cruzes_CCL_Construtora_Capital_29_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CASAMAX COMERCIAL E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MICRO E MACRODRENAGEM N...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 77.349.246,44
Melhor lance:
R$ 70.249.521,71
Unidade:
SVÇ
06/05/2026
06/05/2026 19:47:22 | Sistema
O item 0001 foi homologado por João Francisco Chavedar.
06/05/2026 19:47:11 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por João Francisco Chavedar.
30/04/2026
30/04/2026 18:09:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/04/2026 18:08:33 | Agente de Contratação
Após a publicação da decisão do recurso, declaro encerrado o certame, com o CONSÓRCIO INFRA JUNDIAPEBA como vencedor.
30/04/2026 18:05:25 | Sistema
Justificativa: Conforme razões expostas no documento de análise e decisão anexo a esta plataforma.
30/04/2026 18:05:25 | Sistema
João Francisco Chavedar decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/04/2026 18:01:57 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
30/04/2026 18:01:18 | Agente de Contratação
Boa tarde, retomaremos a sessão.
29/04/2026
29/04/2026 17:56:41 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informo que a sessão será retomada no dia 30/04/2026, às 15h00.
15/04/2026
15/04/2026 18:17:12 | Sistema
O fornecedor CASAMAX COMERCIAL E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
10/04/2026
10/04/2026 17:09:41 | Sistema
O fornecedor IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
07/04/2026
07/04/2026 13:29:50 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa para recebimento dos documentos de recurso/contrarrazão. Sua retomada ocorrerá após a conclusão dos procedimentos inerentes à fase recursal, haja ou não apresentação de tais documentos, observados os prazos estabelecidos.
07/04/2026 13:25:46 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/04/2026 às 23:59.
07/04/2026 13:24:57 | Agente de Contratação
As manifestações de intenção de recurso foram entregues dentro do prazo e acolhidas.
07/04/2026 13:13:49 | Sistema
O fornecedor IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/04/2026 13:10:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/04/2026 às 10:21.
07/04/2026 13:10:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/04/2026 13:09:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CASAMAX COMERCIAL E SERVICOS LTDA.
07/04/2026 13:09:08 | Agente de Contratação
Diante do exposto, conclui-se que a documentação apresentada está em plena conformidade com as exigências estabelecidas no edital.
07/04/2026 13:08:48 | Agente de Contratação
Após análise e verificação da documentação apresentada, e em conformidade com o item 10 do edital, o CONSÓRCIO INFRA JUNDIAPEBA, formado pelas empresas CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA e OBRAMIX LTDA, atendeu aos subitens 10.8.2.1, 10.12, 10.13, 10.14 e 10.15 do instrumento convocatório.
07/04/2026 13:05:07 | Agente de Contratação
O licitante CONSÓRCIO INFRA JUNDIAPEBA, formado pelas empresas CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA e OBRAMIX LTDA, teve seus DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO analisados.
07/04/2026 13:01:21 | Agente de Contratação
Retomaremos a sessão.
07/04/2026 13:00:57 | Agente de Contratação
Bom dia!
31/03/2026
31/03/2026 16:03:07 | Agente de Contratação
Em razão da necessidade de maior prazo para a análise dos documentos apresentados, fica designada a retomada da sessão para o dia 07/04/2026, às 10h00.
31/03/2026 14:21:32 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
31/03/2026 13:37:01 | Agente de Contratação
Solicito ao licitante arrematante que encaminhe todos os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO previstos no edital, dentro do prazo estabelecido.
31/03/2026 13:36:48 | Sistema
Motivo: Solicito ao licitante arrematante que encaminhe todos os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO previstos no edital, dentro do prazo estabelecido.
31/03/2026 13:36:48 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:37 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 13:35:18 | Agente de Contratação
As manifestações de intenção de recurso da licitante IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA foram entregues dentro do prazo e acolhidas.
31/03/2026 13:13:47 | Agente de Contratação
Excepcionalmente, em virtude de limitações sistêmicas, o envio das manifestações de intenção de recurso desta fase deverão ser enviadas para o e-mail: fabioborges@mogidascruzes.sp.gov.br, até às 10:24 de 31/03/2026.
31/03/2026 12:49:07 | Agente de Contratação
O CONSÓRCIO INFRA JUNDIAPEBA, formado pelas empresas CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA e OBRAMIX LTDA, teve sua proposta aceita no item 0001.
31/03/2026 12:34:17 | Agente de Contratação
Diante do exposto, a proposta apresentada encontra-se em conformidade com as exigências previstas no edital.
31/03/2026 12:33:43 | Agente de Contratação
Apresentou também, comprovante da garantia de proposta, nos termos do item 7 do Edital.
31/03/2026 12:32:04 | Agente de Contratação
Após análise e verificação das documentações, e conforme o item 9 do edital, o CONSÓRCIO INFRA JUNDIAPEBA, formado pelas empresas CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA e OBRAMIX LTDA, apresentou a proposta com valor totalizando R$70.249.521,71 (setenta milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e um centavos) e apresentou a planilha PQPU com as mesmas quantidades e serviços do edital, e não apresentou preços unitários com descontos superiores a 25% de desconto. A validade da proposta é de 90 dias e a composição de BDI apresentada está de acordo com os limites estabelecidos.
31/03/2026 12:31:27 | Agente de Contratação
O CONSÓRCIO INFRA JUNDIAPEBA, formado pelas empresas CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA e OBRAMIX LTDA, teve sua PROPOSTA analisada.
31/03/2026 12:31:01 | Agente de Contratação
Bom dia, retomaremos a sessão.
26/03/2026
26/03/2026 19:42:21 | Agente de Contratação
Diante da necessidade de maior tempo para análise da documentação apresentada, fica redesignada a data da retomada para dia 31/03/2026 às 09:30.
26/03/2026 19:42:03 | Agente de Contratação
Boa tarde!
25/03/2026
25/03/2026 13:09:49 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
24/03/2026
24/03/2026 19:40:13 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa para recebimento e análise da proposta e documentação solicitada, retomaremos a sessão no dia 26/03/2026 às 16:40.
24/03/2026 19:36:17 | Agente de Contratação
Solicito ao novo licitante arrematante que encaminhe sua PROPOSTA READEQUADA, PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS UNITÁRIOS (PQPU), CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DO BDI (BENEFÍCIO E DESPESAS INDIRETAS), Comprovante da Garantia de Proposta e a composição de todos os preços unitários dos itens que a presentarem diferença percentual superior a 25% dos valores orçados, dentro do prazo estabelecido.
24/03/2026 19:35:44 | Sistema
Motivo: Solicito ao novo licitante arrematante que encaminhe sua PROPOSTA READEQUADA, PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS UNITÁRIOS (PQPU), CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DO BDI (BENEFÍCIO E DESPESAS INDIRETAS), Comprovante da Garantia de Proposta e a composição de todos os preços unitários dos itens que a presentarem diferença percentual superior a 25% dos valores orçados, dentro do prazo estabelecido.
24/03/2026 19:35:44 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:36 do dia 26/03/2026.
24/03/2026 19:30:52 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 70.249.521,71.
24/03/2026 19:23:31 | Sistema
Motivo: Solicito manifestação da nova arrematante quanto a possibilidade de negociação.
24/03/2026 19:23:31 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:34 do dia 24/03/2026.
24/03/2026 19:22:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CASAMAX COMERCIAL E SERVICOS LTDA com lance de R$ 70.833.000,00.
24/03/2026 19:22:46 | Sistema
Motivo: Considerando que a retomada da sessão, agendada para as 09h00, foi devidamente comunicada por meio de mensagem encaminhada em 20/03/2026, bem como que foi instaurada diligência às 10h30, com prazo para atendimento até as 12h31, destinada à adequação e à prestação de esclarecimentos, verifica-se que a empresa permaneceu inerte, não atendendo à diligência, tampouco apresentando qualquer manifestação até o momento. Diante do exposto, a empresa PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA foi desclassificada em razão do descumprimento dos subitens 9.7, 9.9, 9.14, 9.14.1 e 9.18 do edital.
24/03/2026 19:22:46 | Sistema
O fornecedor PAULISTA OBRAS E PAVIMENTACAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
24/03/2026 19:21:55 | Agente de Contratação
Considerando que a retomada da sessão, agendada para as 09h00, foi devidamente comunicada por meio de mensagem encaminhada em 20/03/2026, bem como que foi instaurada diligência às 10h30, com prazo para atendimento até as 12h31, destinada à adequação e à prestação de esclarecimentos, verifica-se que a empresa permaneceu inerte, não atendendo à diligência, tampouco apresentando qualquer manifestação até o momento. Diante do exposto, a empresa PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA foi desclassificada em razão do descumprimento dos subitens 9.7, 9.9, 9.14, 9.14.1 e 9.18 do edital.