Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA DE CONTAMINAÇÃO DA ÁREA DA ANTIGA USINA COMPANHIA SIDERÚRGICA DE MOGI DAS CRUZES (COSIM).

16/2025
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Concorrência por Técnica e Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Fábio José Borges

Autoridade Competente:

Patrícia Cesare dos Santos Oliveira

Apoio:

Elaine Kawashima, Emerson Teruaki Mochizuki, Felipe Keiji Feital Harano

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/12/2025 às 20:23

Inicio das Propostas

18/12/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

17/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/02/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

20/02/2026 às 12:01

Documentos

1. EDITAL E ANEXOS I e II - CC 016-25 - PROC. 3.169-25 - INVESTIGAÇÃO CONTAMINAÇÃO (COSIM) - TÉCNICA E PREÇ.pdf

Tipo: Edital

17/12/2025-17:23:46

2. ANEXO III – TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

17/12/2025-16:55:47

3. ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO - CC 016-25 - INVESTIGAÇÃO CONTAMINAÇÃO (COSIM) - TÉCNICA E PREÇO.pdf

Tipo: Outros documentos

17/12/2025-16:56:16

4. AVISO DE LICITAÇÃO - CC 016-25 - PROC. 3.169-25 - INVESTIGAÇÃO CONTAMINAÇÃO (COSIM) - TÉCNICA E PREÇO.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

17/12/2025-16:56:46

Resposta de Esclarecimento - Pedido de Esclarecimento - CC 016.25.pdf

Tipo: Documento Anexo

19/02/2026-12:09:48

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA DE CONTAMINAÇÃO DA ÁREA DA AN...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.343.172,81

Melhor lance:

R$ 144,49

Unidade:

SVÇ

16/04/2026
16/04/2026 12:25:45 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Patrícia Cesare dos Santos Oliveira.
16/04/2026 12:25:29 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Patrícia Cesare dos Santos Oliveira.
01/04/2026
01/04/2026 18:35:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/04/2026 18:35:03 | Agente de Contratação
Não havendo mais nada a tratar agradeço a todos.
01/04/2026 18:34:32 | Agente de Contratação
Encaminho processo para adjudicação e homologação.
01/04/2026 18:34:10 | Agente de Contratação
Considerando que não houve recursos, declaro RTA RESILIMPA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA como vencedora.
01/04/2026 18:31:40 | Agente de Contratação
Boa tarde!
31/03/2026
31/03/2026 17:37:27 | Agente de Contratação
Informo que a retomada da sessão será em 01/04/2026 às 15:30.
25/03/2026
25/03/2026 12:20:23 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa para recebimento dos documentos de recurso/contrarrazão. A sessão será retomada assim que concluídos os procedimentos da fase de recurso/contrarrazão, em caso de apresentação ou não de documentação, conforme prazos estabelecidos.
25/03/2026 12:18:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/04/2026 às 23:59.
25/03/2026 12:07:35 | Sistema
O fornecedor KATO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/03/2026 12:05:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/03/2026 às 09:16.
25/03/2026 12:05:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/03/2026 12:05:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RTA RESILIMPA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.
25/03/2026 12:05:07 | Agente de Contratação
O fornecedor RTA RESILIMPA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA teve seus DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO aceitos, estando os mesmos em conformidade com as exigências previstas no edital.
25/03/2026 12:02:09 | Agente de Contratação
O fornecedor RTA RESILIMPA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA teve seus DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO analisados.
25/03/2026 12:00:31 | Agente de Contratação
Retomaremos a sessão.
25/03/2026 12:00:17 | Agente de Contratação
Bom dia!
18/03/2026
18/03/2026 14:27:52 | Agente de Contratação
Em razão da necessidade de maior prazo para a análise da documentação apresentada, a sessão será suspensa, com retomada designada para o dia 25/03/2026, às 09h00. Não havendo mais nada a tratar hoje, agradeço a participação de todos.
18/03/2026 13:37:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 13:37:06 | F. RTA RESILIMPA TECNOLOGIA AMBIENTAL LT
Documentação Item 0001: A empresa RTA RESILIMPA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA informa que enviou os documentos de habilitação através deste portal.
18/03/2026 12:23:31 | Sistema
Motivo: Solicito ao novo licitante arrematante que encaminhe todos os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO previstos no edital, dentro do prazo estabelecido.
18/03/2026 12:23:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:24 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 12:19:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RTA RESILIMPA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA com nota final de 144,49.
18/03/2026 12:19:22 | Sistema
Motivo: Desatendimento dos subitens 9.11.2, 9.11.3 e 9.12.1 do edital.
18/03/2026 12:19:22 | Sistema
O fornecedor KATO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/03/2026 12:15:21 | Agente de Contratação
A empresa também não atendeu integralmente ao item 9.12.1, por falta de comprovação de experiência em relação aos serviços de maior relevância.
18/03/2026 12:07:54 | Agente de Contratação
A empresa também não atendeu ao item 9.11.3, que exige comprovação de capital social mínimo ou patrimônio líquido correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação.
18/03/2026 12:04:47 | Agente de Contratação
Após análise da documentação apresentada, informamos que a empresa KATO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA não atendeu ao item 9.11.2 do Edital. Conforme cálculo realizado com base no Balanço Patrimonial de 2024, a empresa não atingiu os valores exigidos para os seguintes índices: Índice de Liquidez Geral, Índice de Liquidez Corrente e Índice de Endividamento.
18/03/2026 12:03:55 | Agente de Contratação
O fornecedor KATO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA teve seus DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO analisados.
18/03/2026 12:01:20 | Agente de Contratação
Retomaremos a sessão.
18/03/2026 12:01:11 | Agente de Contratação
Bom dia!
13/03/2026
13/03/2026 12:03:56 | Agente de Contratação
Em razão da necessidade de maior prazo para a análise dos documentos apresentados, fica designada a retomada da sessão para o dia 18/03/2026, às 09h00.
13/03/2026 12:01:07 | Agente de Contratação
Bom dia!
11/03/2026
11/03/2026 12:04:50 | Agente de Contratação
Bom dia! Diante da necessidade de maior prazo para a análise da documentação apresentada, a sessão terá retomada redesignada para o dia 13/03/2026, às 09h00.
05/03/2026
05/03/2026 15:08:48 | Agente de Contratação
Não havendo mais nada a tratar, agradeço a todos.
05/03/2026 15:07:38 | Agente de Contratação
Em razão da necessidade de maior prazo para a análise da documentação apresentada, a sessão será suspensa, com retomada designada para o dia 11/03/2026, às 09h00.
05/03/2026 14:33:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/03/2026 12:51:49 | Agente de Contratação
Solicito ao licitante arrematante que encaminhe todos os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO previstos no edital, dentro do prazo estabelecido.
05/03/2026 12:51:38 | Sistema
Motivo: Solicito ao licitante arrematante que encaminhe todos os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO previstos no edital, dentro do prazo estabelecido.
05/03/2026 12:51:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:52 do dia 05/03/2026.
05/03/2026 12:31:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/03/2026 às 09:42.
05/03/2026 12:29:57 | Agente de Contratação
Informo que as empresas Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA e LEAD Soluções Ambientais LTDA não apresentaram Proposta Técnica. Dessa forma, não houve atribuição de notas, uma vez que o edital estabelece que a pontuação final é composta pela soma da nota técnica e da nota de preço, sendo indispensável a apresentação de ambos os elementos para fins de avaliação.
05/03/2026 12:21:24 | Agente de Contratação
Informo que a empresa RTA Resilimpa teve Nota Técnica igual a 55,00, Nota de Preço igual a 89,49, sendo assim, considerando a fórmula constante do subitem 7.8.1 do Edital NF(NT x 0,70)(NP x 0,30), a Nota Final da empresa é 65,35.
05/03/2026 12:19:19 | Agente de Contratação
Informo que a empresa Kato Soluções teve Nota Técnica igual a 80,00, Nota de Preço igual a 100,00, sendo assim, considerando a fórmula constante do subitem 7.8.1 do Edital NF(NT x 0,70)(NP x 0,30), a Nota Final da empresa é 86,00.
05/03/2026 12:11:22 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante KATO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME com nota final de 180,00 e nota técnica de 80.
05/03/2026 12:10:21 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/03/2026 12:10:20 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
05/03/2026 12:00:28 | Agente de Contratação
Bom dia, retomaremos a sessão.
03/03/2026
03/03/2026 13:07:29 | Agente de Contratação
Senhores, a sessão está suspensa temporariamente em razão de instabilidade técnica do sistema, identificada no momento da inserção da pontuação dos participantes. A retomada da sessão ocorrerá em 05/03/2026, às 9h