CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR AS MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DA POSSE DOS IMÓVEIS EM FAVOR DOS MORADORES DOS...
19/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Eduardo Nascimento Silva
Autoridade Competente:
Romildo de Pinho Campello
Apoio:
Caio Henrique Sens, Mariana Buitrago Pereira, Thiago Calixto Abreu de Lima
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/12/2025 às 16:27
Inicio das Propostas
18/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
28/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
04/03/2026 às 12:01
Documentos
1. EDITAL E ANEXOS - CC 019-25 - PROC. 3.198-25 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - TÉCNICA E PREÇO.pdf
Tipo: Edital
16/12/2025-15:51:01
2. TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/12/2025-15:51:38
3. MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS - CC 019-25 - PROC. 3.198-25 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - TÉC. E PREÇ..pdf
Tipo: Contrato
16/12/2025-15:51:59
4. AVISO DE LICITAÇÃO - CC 019-25 - PROC. 3.198-25 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-15:52:25
QUESTIONAMENTO_1_CC_019-25.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-15:56:29
Resposta de Esclarecimento - QUESTIONAMENTO_2_CC_019-25.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/01/2026-13:17:44
QUESTIONAMENTO_2_CC_019-25.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-13:27:00
RETIFICAÇÃO QUESTIONAMENTO_1_CC_019-25.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-13:58:24
Resposta de Esclarecimento - QUESTIONAMENTO_3_CC_019-25.zip
Tipo: Documento Anexo
02/02/2026-15:43:37
QUESTIONAMENTO_3_CC_019-25.zip
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-15:47:32
Resposta de Esclarecimento - QUESTIONAMENTO 4 CC 019-25 (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
04/02/2026-12:36:04
QUESTIONAMENTO 4 CC 019-25 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-12:43:12
Esclarecimentos - Questionamentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/02/2026-08:43:01
QUESTIONAMENTO 5 CC 019-25.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-10:11:12
Resposta de Esclarecimento - QUESTIONAMENTO 6 CC 019-25.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/02/2026-17:03:19
QUESTIONAMENTO 6 CC 019-25.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-17:07:27
Julgamento da Impugnação - DECISÃO IMPUGNAÇÕES CC 019.25 - UNIFICADA.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/02/2026-10:52:06
Resposta de Esclarecimento - QUESTIONAMENTO 7 CC 019-25.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/02/2026-15:31:31
QUESTIONAMENTO 7 CC 019-25.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-15:35:05
Julgamento da Impugnação - DECISÃO IMPUGNAÇÕES CC 019.25 - UNIFICADA.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/02/2026-23:34:58
COMUNICADO (SINE DIE) - ANÁLISE IMPUGNAÇÃO - CONC.019.25 -.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
23/02/2026-16:53:26
COMUNICADO (SINE DIE) - ANÁLISE IMPUGNAÇÃO - CONC.019.25 -.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
23/02/2026-16:54:56
UNIÃO -AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CC nº 19.25.pdf
Tipo: Aviso de reinício
27/02/2026-11:30:58
Chamado-Protocolo 1342698 - PCP.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-13:32:48
Avaliação Propostas Técnicas Concorrência 019.25.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-14:35:56
Portal de Compras Públicas _ Impressão de Propostas Técnicas (Avaliação).pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-14:36:17
Print - Não foi possível baixar documento - Empresa 2 -Proposta Comercial.png
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-14:45:27
Print - Não foi possível baixar documento - Empresa 3 -Proposta Comercial.png
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-14:59:56
Chamado PCP - Falha em download de documentos de Proposta Comercial.pdf
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-14:12:30
E-mail de atendimento à diligência - Empresa 5 (HERJACK-EHP).pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-09:02:49
Anexo I_Cerradão_FBC (DILIGÊNCIA).pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-09:03:10
Anexo I_Jd Layr_FBC (DILIGÊNCIA).pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-09:03:28
E-mail de atendimento à diligência - Empresa 5 (CAT).pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-09:03:54
DILIGÊNCIA_CTA.zip
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-09:04:14
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Edital - Assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Peça de impugnação - Pulverizamoc - Edital restritivo - Mogi das Cruzes- R01.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - HERJACKTECH - TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS, OCUPADOS POR POPULAÇÃO DE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 785.228,41
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
Item 2
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS, OCUPADOS POR POPULAÇÃO DE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 800.139,39
Melhor lance:
R$ 109,00
Unidade:
SVÇ
28/05/2026
28/05/2026 14:46:55 | Sistema
O item 0002 foi homologado por Romildo de Pinho Campello.
28/05/2026 14:46:34 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Romildo de Pinho Campello.
22/05/2026
22/05/2026 17:10:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/05/2026 17:10:33 | Agente de Contratação
Após a publicação da decisão do recurso, declaro encerrado o certame.
22/05/2026 17:06:44 | Sistema
Justificativa: Conforme razões expostas no documento de análise e decisão anexo a esta plataforma.
22/05/2026 17:06:44 | Sistema
Romildo de Pinho Campello decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por HERJACKTECH - TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.
22/05/2026 17:04:07 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/05/2026 17:03:04 | Agente de Contratação
Boa tarde, retomaremos a sessão.
21/05/2026
21/05/2026 11:39:51 | Agente de Contratação
Bom dia! Informo que a sessão será retomada no dia 22/05/2026, às 14h00.
12/05/2026
12/05/2026 21:52:27 | Sistema
O fornecedor HERJACKTECH - TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
11/05/2026
11/05/2026 20:30:54 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa para recebimento dos documentos de recurso/contrarrazão. A sessão será retomada assim que concluídos os procedimentos da fase de recurso/contrarrazão, em caso de apresentação ou não de documentação, conforme prazos estabelecidos.
11/05/2026 20:30:41 | Agente de Contratação
Já o prazo para contrarrazão é de 15 a 19/05.
11/05/2026 20:29:06 | Agente de Contratação
CORREÇÃO: O prazo do recurso é de 12 a 14/05.
11/05/2026 20:28:43 | Agente de Contratação
O prazo para o CONSÓRCIO HERJACK-EHP REURB MOGI interpor recurso será de 12 a 15/05.
11/05/2026 20:27:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/05/2026 às 23:59.
11/05/2026 20:19:21 | Sistema
O fornecedor HERJACKTECH - TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/05/2026 20:11:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 11/05/2026 às 17:22.
11/05/2026 20:11:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/05/2026 às 17:22.
11/05/2026 20:10:41 | Sistema
A habilitação do item 0002 foi encerrada.
11/05/2026 20:10:06 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor HERJACKTECH - TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA..
11/05/2026 20:09:33 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo para atendimento de diligência, a documentação apresentada foi analisada e aprovada.
11/05/2026 18:53:56 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
11/05/2026 18:08:08 | Agente de Contratação
Inicia-se diligência para que a empresa arrematante promova a adequação/atualização dos documentos indicados, no prazo estabelecido.
11/05/2026 18:08:01 | Sistema
Motivo: Inicia-se diligência para que a empresa arrematante promova a adequação/atualização dos documentos indicados, no prazo estabelecido.
11/05/2026 18:08:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:08 do dia 11/05/2026.
11/05/2026 18:06:02 | Agente de Contratação
CONSÓRCIO HERJACK-EHP REURB MOGI (o subitem 9.14, referente à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA): As certidões de registro/inscrição nos respectivos conselhos das profissionais indicadas como Assistentes Sociais I e II encontram-se fora de validade, considerando a data de habilitação (02/04).
11/05/2026 18:03:34 | Agente de Contratação
Em momento oportuno será aberto prazo para nova manifestação de intenção de recurso, onde o referido consórcio e qualquer outro interessado poderá manifestar interesse em entrar com recurso, para posteriormente ser aberto o prazo de apresentação de recursos e contrarrazões.
11/05/2026 18:01:32 | Agente de Contratação
Sendo assim, o recurso apresentado é intempestivo e não será apreciado.
11/05/2026 18:00:32 | Agente de Contratação
Entretanto, conforme subitem 11.2 do edital: As razões do recurso deverão ser apresentadas em momento único, em campo próprio no sistema, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação e/ou inabilitação ou, na hipótese de adoção da inversão de fases, da ata de julgamento, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros 03 (três) dias úteis, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.
11/05/2026 17:56:06 | Agente de Contratação
ADENDO: Antes de lançar os apontamentos do CONSÓRCIO HERJACK-EHP REURB MOGI, sobre o subitem 9.14, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, vale registrar que dentro do prazo de envio dos documentos de habilitação, o consórcio apresentou peça de recurso, referente às diligencias realizadas para adequação do julgamento e classificação final dos lotes, em atendimento ao item 8 do Termo de Referência e seus subitens.
11/05/2026 17:50:17 | Sistema
Motivo: Desatendimento do subitem 9.14 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
11/05/2026 17:50:17 | Sistema
O fornecedor CTA CONSULTORIA TECNICA E ASSESSORIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
11/05/2026 17:48:49 | Agente de Contratação
Para o apontamento da falta de comprovação de tempo de experiência mínimo não cabe diligência, sendo a licitante reprovada no referido quesito.
11/05/2026 17:48:35 | Agente de Contratação
CTA CONSULTORIA TECNICA E ASSESSORIA LTDA: 1. A certidão de inscrição da OAB em nome da advogada Gemima Rojas Yoshioca está fora da validade. 2. Não foi comprovado o tempo de experiência mínimo previsto no Termo de Referência para a assistente social Mariana Ribeiro dos Santos e para o técnico ambiental Paulo Rogério Pioltini. Os atestados apresentados comprovam apenas 3 anos e 10 meses de experiência da assistente social e 4 anos de experiência do técnico ambiental, sendo que, para este, os atestados não podem ser considerados pois não se tratam de estudo ambiental para fins de Reurb, estando em desacordo com o previsto no Termo de Referência.
11/05/2026 17:43:16 | Agente de Contratação
Sobre o subitem 9.14, referente à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, seguem abaixo as considerações sobre as licitantes:
11/05/2026 17:40:21 | Agente de Contratação
CORREÇÃO: no texto anterior o subitem é o 9.13, referente à Habilitação Econômico- Financeira.
11/05/2026 17:37:49 | Agente de Contratação
Para as duas licitantes o subitem 9.12 subitem 9.13, referente à Habilitação Econômico- Financeira, foi atendido.
11/05/2026 17:37:28 | Agente de Contratação
Para as duas licitantes o subitem 9.12, referente à Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista, foi atendido.
11/05/2026 17:36:49 | Agente de Contratação
Para as duas licitantes o subitem 9.11, referente à Habilitação Jurídica, foi atendido.
11/05/2026 17:35:38 | Agente de Contratação
Para as duas licitantes foram realizadas consultas relativas aos subitens 9.1.1 a 9.1.4 do edital, sendo todos os subitens devidamente atendidos.
11/05/2026 17:33:31 | Agente de Contratação
As licitantes CTA CONSULTORIA TECNICA E ASSESSORIA LTDA e HERJACKTECH - TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA tiveram suas documentações de HABILITAÇÃO analisadas.
11/05/2026 17:33:22 | Agente de Contratação
Boa tarde, novamente!
11/05/2026 16:39:10 | Agente de Contratação
Face a necessidades administrativas, será necessário postergar a retomada da sessão em uma hora, sendo retomada ainda hoje, às 14h30.
11/05/2026 16:38:54 | Agente de Contratação
Boa tarde!
07/05/2026
07/05/2026 19:49:43 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informo que a sessão será retomada no dia 11/05/2026, às 13h30.
15/04/2026
15/04/2026 15:06:09 | Agente de Contratação
COMUNICADO: Considerando a necessidade de maior prazo para a análise das documentações de habilitação, relacionadas à Qualificação Técnica, a retomada da sessão agendada para hoje, às 13h30 está suspensa. A sessão será retomada assim que concluídos os procedimentos informados, mediante aviso prévio no sistema, conforme estabelecido no subitem 8.14 do edital.
15/04/2026 12:07:25 | Agente de Contratação
Face a necessidades administrativas, será necessário maior tempo para conclusão da análise das documentações de habilitação apresentadas. A sessão ficará suspensa para conclusão da análise e será retomada ainda hoje, às 13h30.
15/04/2026 12:07:14 | Agente de Contratação
Bom dia!
13/04/2026
13/04/2026 11:59:42 | Agente de Contratação
Bom dia! Informo que a sessão será retomada no dia 15/04/2026, às 09h00.
02/04/2026
02/04/2026 20:06:35 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo para envio dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, a sessão ficará suspensa para análise dos documentos entregues e será retomada assim que concluídas as análises, mediante aviso prévio no sistema, conforme estabelecido no subitem 8.14 do edital.