CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA SILVA DONA FIINHA NO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANDOVALINA E O GOVERNO DO...
4/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Rafael da Silva Medeiros
Autoridade Competente:
Marcos Mendes da Silva
Apoio:
Amanda Fernanda de Andrade Silva, Elaine Aparecida das Chagas Leal, Luiz Santana da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA D...
Datas
Data de Publicação
19/03/2026 às 12:41
Inicio das Propostas
19/03/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
31/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/04/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
02/04/2026 às 12:00
Documentos
Edital Concorrencia Eletronica 04_AMPLIACAO DA CRECHE MUNICIPAL.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-09:38
Anexos - Concorrencia Eletronica 04.zip
Tipo: Outros documentos
19/03/2026-10:06:21
Anexo II Planilhas.xlsx
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-14:06:13
Parecer Tecnico - Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-13:36:28
Parecer Tecnico 02_2026 - Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-16:27:35
Julgamento_de_Recurso_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-09:10:48
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - AMPLIACAO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA JOSE DA SILVA
07/05/2026
07/05/2026 12:51:51 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Marcos Mendes da Silva.
07/05/2026 12:51:41 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Marcos Mendes da Silva.
07/05/2026 12:11:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/05/2026 12:10:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Julgamento_de_Recurso_assinado.pdf) em 07/05/2026 às 09:10.
07/05/2026 12:10:11 | Agente de Contratação
Bom dia!
23/04/2026
23/04/2026 12:50:26 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/05/2026 às 23:59.
23/04/2026 12:15:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/04/2026 às 09:35.
23/04/2026 12:15:11 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
23/04/2026 12:15:07 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JG ENGENHARIA LTDA.
23/04/2026 12:14:12 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informo que neste momento será dada continuidade à sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Solicita-se que todos permaneçam atentos à plataforma para acompanhamento dos próximos atos.
23/04/2026 12:00:37 | Agente de Contratação
Bom dia!
17/04/2026
17/04/2026 16:10:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2026
15/04/2026 16:11:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2026
14/04/2026 12:07:15 | Agente de Contratação
Informo ainda que, em razão do Decreto Municipal nº 17/2026, o dia 20/04/2026 será ponto facultativo, não havendo expediente.
14/04/2026 12:06:43 | Agente de Contratação
A sessão pública será retomada no dia 23/04/2026 as 09h00, para continuidade dos atos da Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Ressalta-se que, caso a empresa apresente os documentos antes do término do prazo concedido, a sessão poderá ser retomada antecipadamente, sendo todos devidamente comunicados via chat da plataforma.
14/04/2026 12:01:42 | Sistema
Motivo: Dessa forma, permanece aberta diligência para que a empresa promova a regularização documental dentro do prazo ora concedido, sob pena de inabilitação, para continuidade dos atos da Concorrência Eletrônica nº 04/2026.
14/04/2026 12:01:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 22/04/2026.
14/04/2026 12:00:54 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, considerando o decurso do prazo anteriormente concedido sem a regularização da documentação fiscal pela empresa JG ENGENHARIA LTDA, e em atenção ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, fica concedido novo prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação da Certidão Negativa de Débitos Municipal e Federal devidamente atualizadas.
14/04/2026 12:00:06 | Agente de Contratação
Bom dia!
14/04/2026 00:30:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026
08/04/2026 14:02:45 | Agente de Contratação
Dessa forma, ficam os participantes cientes de que tais comunicações devem ser integralmente desconsideradas, por terem sido inseridas de forma equivocada, não produzindo qualquer efeito em relação à Concorrência Eletrônica nº 04/2026, permanecendo válidos apenas os atos e comunicações específicos deste processo.
08/04/2026 14:01:59 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informo que as mensagens anteriormente lançadas no chat da plataforma em 08/04/2026, referentes à análise de exequibilidade de proposta, solicitação de documentos complementares e exigência de garantia adicional em nome da empresa BMC Materiais para Construção Ltda. ME, não dizem respeito ao presente certame.
08/04/2026 13:54:53 |
Ressalta-se que a não comprovação da exequibilidade da proposta e/ou a não apresentação da garantia adicional ensejará a desclassificação da licitante, nos termos do edital e da legislação vigente.
08/04/2026 13:54:23 |
Adicionalmente, considerando que a proposta apresentada também é inferior a 85% do valor estimado da contratação, será exigida, nos termos do item 7.8.2 e 7.11.2 do edital, bem como do art. 59, `PAR`5º, da Lei nº 14.133/2021, a apresentação de garantia adicional, correspondente à diferença entre o valor da proposta e 85% do valor orçado pela Administração.
08/04/2026 13:53:55 |
Assim, a licitante deverá apresentar, no prazo estabelecido no sistema, os seguintes documentos, conforme item 7.9 do edital: a) Estrutura detalhada de custos; b) Comprovação de que já executou contratos com valores ou descontos semelhantes, junto a órgãos públicos ou privados, com a devida comprovação de cumprimento integral; c) Documentos complementares que comprovem a exequibilidade da proposta, tais como notas fiscais de aquisição de insumos, demonstração de custos de mão de obra (GFIP), dentre outros elementos pertinentes.
08/04/2026 13:53:06 |
Dessa forma, nos termos do item 7.8.1 do edital e do art. 59, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021, a proposta é considerada presumidamente inexequível, cabendo a esta Agente de Contratação promover diligência para verificação da sua exequibilidade.
08/04/2026 13:52:50 |
Senhores licitantes, encerrada a etapa de negociação, verifica-se que a empresa BMC Materiais para Construção Ltda. 13 ME apresentou proposta final com desconto de aproximadamente 29% em relação ao valor estimado pela Administração, resultando em valor inferior a 75% do orçamento de referência.
07/04/2026
07/04/2026 16:11:48 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informo que foi concedido prazo para regularização documental à empresa classificada em primeiro lugar. Caso a documentação seja anexada antes do término do prazo concedido, a sessão poderá ser retomada antecipadamente, sendo todos os participantes devidamente comunicados pelo chat da plataforma, com antecedência, para continuidade dos atos da Concorrência Eletrônica nº 04/2026.
07/04/2026 16:09:25 | Sistema
Motivo: Fica aberta diligência para que a empresa providencie a juntada da documentação regularizada por meio da plataforma, dentro do prazo concedido, para fins de continuidade da análise da habilitação e regular prosseguimento do certame.
07/04/2026 16:09:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/04/2026.
07/04/2026 16:08:23 | Agente de Contratação
Considerando a solicitação apresentada pela empresa JG ENGENHARIA LTDA, bem como o enquadramento legal aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularização da documentação fiscal pendente, especificamente quanto à Certidão Negativa de Débitos Municipal e Federal, nos termos da legislação pertinente e do tratamento favorecido aplicável.
07/04/2026 16:01:00 | Agente de Contratação
Boa tarde!
07/04/2026 14:45:18 | F. JG ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: pedirmos que seja considerados o prazo de 5 dias uteis Este pedido fundamenta-se no direito assegurado às ME/EPP pela Lei Complementar nº 123/2006 e pela Lei nº 14.133/2021, que permitem a regularização fiscal apenas na fase de assinatura do contrato ou em momento posterior à declaração do vencedor.
07/04/2026 14:44:30 | F. JG ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Em virtude da necessidade de atualização da Certidão Negativa de Débitos (CND) Municipal e Federal, solicita o benefício do prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para a devida regularização da documentação fiscal e trabalhista
07/04/2026 14:44:21 | F. JG ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado Agente de Contratação, informamos que anexamos uma declaração com seguinte solicitação:
07/04/2026 14:00:34 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informo que a sessão será pausada para intervalo de almoço, com retorno previsto para às 13h00, quando será dada continuidade aos atos da Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Solicita-se que todos permaneçam atentos à plataforma.
07/04/2026 13:56:06 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa JG ENGENHARIA LTDA que apresente, por meio da plataforma, a Certidão Negativa de Débitos Municipais vigente, tendo em vista que o documento anexado encontra-se com a data de validade expirada. O envio deverá ser realizado para fins de saneamento documental e continuidade da análise da habilitação no presente certame.
07/04/2026 13:56:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 12:07:10 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informo que a empresa classificada em primeiro lugar apresentou os documentos de habilitação, os quais serão analisados para verificação do atendimento às exigências do edital. Solicita-se que todos permaneçam atentos à plataforma até novas comunicações acerca do prosseguimento da sessão.
07/04/2026 12:00:59 | Agente de Contratação
Bom dia!
06/04/2026
06/04/2026 22:01:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/04/2026 19:57:11 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informo que a sessão pública será retomada amanhã, às 09h00, para continuidade dos atos da Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Solicita-se que todos permaneçam atentos à plataforma.
06/04/2026 19:56:00 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa classificada em primeiro lugar que apresente, por meio da plataforma, os documentos de habilitação exigidos no edital, para fins de análise e verificação do atendimento às condições de habilitação previstas no certame.
06/04/2026 19:56:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 07/04/2026.
06/04/2026 19:31:48 | Sistema
O fornecedor BMC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/04/2026 19:30:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/04/2026 às 16:50.
06/04/2026 19:30:04 | Sistema
O fornecedor JG ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
06/04/2026 19:28:11 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
06/04/2026 19:27:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico 02_2026 - Engenharia.pdf) em 06/04/2026 às 16:27.
06/04/2026 18:52:42 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informo que as planilhas readequadas apresentadas serão analisadas, inclusive pelo setor de engenharia, para verificação da conformidade técnica.