REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de ÓCULOS E LENTES, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana de Parnaíba.
045/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Júlia Machado de Siqueira Campos
Autoridade Competente:
Elvis Leonardo Cezar
Apoio:
Jimmy Handrix Nunes, Marcela Espindola da Conceição, Thabata Rodrigues Leite da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de ÓCULOS E LENTES, e...
Datas
Data de Publicação
12/03/2026 às 20:46
Inicio das Propostas
12/03/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/03/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
24/03/2026 às 12:31
Documentos
PE 045-2026 - ÓCULOS E LENTES - Registro de Preços - GLOBAL - AMPLA - SMDS - 24.03.2026.pdf
Tipo: Edital
12/03/2026-17:45:19
01 Disponibilidade de edital - PE 045-2026 - ÓCULOS E LENTES - 11.03.2026.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
12/03/2026-17:06:06
01 Disponibilidade de edital - PE 045-2026 - ÓCULOS E LENTES - 11.03.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2026-17:48:56
Análise de Catálogo - Memorando nº 1009_2026 Resposta da Análise de Catálogo óculos - Pregão Nº 045_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-14:26:16
Comunicado de Anulação - PE 045-2026 - ÓCULOS E LENTES - 01-04-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-11:04:18
Comunicado de Anulação - PE 045-2026 - ÓCULOS E LENTES - 01-04-2026.pdf
Tipo: Anulação de ofício
09/04/2026-10:51:39
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE 01 - Oculos e Lentes
09/04/2026
09/04/2026 13:51:39 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Comunicado de Anulação - PE 045-2026 - ÓCULOS E LENTES - 01-04-2026.pdf) em 09/04/2026 às 10:51.
09/04/2026 13:51:39 | Sistema
Motivo: Considerando o documento anexo assim como a instrução processual, resta ANULADO o presente processo.
09/04/2026 13:51:39 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa da Autoridade Competente.
09/04/2026 13:14:20 | Pregoeiro
Diante disso, encaminho o processo para a efetiva ANULAÇÃO via sistema.
09/04/2026 13:13:10 | Pregoeiro
Informo que não houve manifestações de interposições de recurso para o processo.
09/04/2026 13:11:49 | Pregoeiro
Retomada da sessão conforme agendamento.
09/04/2026 13:11:28 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, bom dia.
09/04/2026 13:10:52 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
01/04/2026
01/04/2026 14:16:26 | Sistema
Motivo: Suspenso para recebimento de eventuais interposições de recurso, conforme mencionado no chat e em comunicado de anulação.
01/04/2026 14:16:26 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
01/04/2026 14:14:14 | Pregoeiro
As possíveis peças recursais deverão ser enviadas para os e-mails: julia.32883@santanadeparnaiba.sp.gov.br e/ou smcl@santanadeparnaiba.sp.gov.br
01/04/2026 14:10:46 | Pregoeiro
Pelo exposto, decide-se pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico 045/2026, e posterior publicação de um novo processo ajustado.
01/04/2026 14:08:12 | Pregoeiro
A anulação do certame, por instrução do Termo de Referência, não implica na continuidade de apuração de ocorrências que foram registradas durante o processo.
01/04/2026 14:04:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comunicado de Anulação - PE 045-2026 - ÓCULOS E LENTES - 01-04-2026.pdf) em 01/04/2026 às 11:04.
01/04/2026 13:59:59 | Pregoeiro
Diante do recebimento de relatório técnico da Secretaria Gestora SMDS (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social), indicando a ausência de previsão clara e expressa no Termo de Referência quanto à necessidade de realização de medições técnicas individualizadas, de atendimento presencial aos munícipes e de ajustes personalizados das armações envolvendo interação direta entre contratado e beneficiário, dentre outros. Segue COMUNICADO DE ANULAÇÃO do presente certame.
01/04/2026 13:57:34 | Pregoeiro
Srs. obrigada por aguardarem.
01/04/2026 13:08:47 | Pregoeiro
Peço que aguardem mais alguns instantes em sala, já daremos início a sessão. Obrigada!
01/04/2026 13:08:20 | Pregoeiro
Bom dia Srs. Licitantes!
01/04/2026 13:08:11 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
31/03/2026
31/03/2026 19:06:23 | Sistema
Motivo: Sessão suspensa para aguardar a conclusão da análise da documentação técnica. RETOMADA agendada para às 10h00 do dia 01/04/2026.
31/03/2026 19:06:23 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
31/03/2026 19:05:14 | Pregoeiro
sessão ficará suspensa para aguardar a conclusão da análise dos catálogos/fichas técnicas e documentação técnica pela secretaria requisitante - SMDS. A RETOMADA ficará agendada para às 10H00 do dia 01/04/2026. Grata!
31/03/2026 19:04:35 | Pregoeiro
Informo que estamos aguardando a conclusão da análise por parte da secretaria requisitante - SMDS.
31/03/2026 19:03:44 | Pregoeiro
Retomada da sessão pública do PE 045/2026, conforme agendamento.
31/03/2026 19:03:30 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, boa tarde.
31/03/2026 19:03:21 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
30/03/2026
30/03/2026 13:09:34 | Sistema
Motivo: Sessão suspensa para aguardar a análise técnica pela secretaria responsável - SMDS. RETOMADA agendada para o dia 31/03/2026 às 16h00.
30/03/2026 13:09:34 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
30/03/2026 13:07:49 | Pregoeiro
A RETOMADA ficará agendada para às 16H00 do dia 31/03/2026. Grata!
30/03/2026 13:07:33 | Pregoeiro
A sessão ficará suspensa para aguardar a conclusão da análise dos catálogos/fichas técnicas e documentação técnica pela secretaria requisitante - SMDS.
30/03/2026 13:07:21 | Pregoeiro
Dito isso, a documentação técnica, catálogos/fichas técnicas enviados pela empresa serão encaminhados para a secretaria requisitante - SMDS responsável pela análise.
30/03/2026 13:06:30 | Pregoeiro
Informo que a empresa ÓTICAS PARISVIU LTDA, enviou tempestivamente a documentação solicitada.
30/03/2026 13:06:08 | Pregoeiro
Retomada da sessão pública do PE 045/2026, conforme agendamento, para informar sobre o recebimento da documentação.
30/03/2026 13:04:02 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, bom dia.
30/03/2026 13:03:47 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
27/03/2026
27/03/2026 17:51:07 | Sistema
Motivo: Sessão suspensa para aguardar o recebimento da documentação conforme orientado no chat durante a sessão. A RETOMADA está agendada para às 10h00 do dia 30/03/2026, para informar sobre o recebimento.
27/03/2026 17:51:07 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
27/03/2026 17:49:29 | Pregoeiro
A sessão ficará suspensa para aguardar o recebimento da documentação conforme estabelecido. A RETOMADA ficará agendada para o dia 30/03/2026 às 10h00. Grata!
27/03/2026 17:49:00 | Pregoeiro
Neste tempo, será realizada às consultas prévias junto aos órgãos de controle, previstas no subitem 8 do Edital, da empresa convocada.
27/03/2026 17:48:30 | Pregoeiro
Toda a documentação, conforme orientação no chat, deverá ser enviada para o endereço de e-mail: julia.32883@santanadeparnaiba.sp.gov.br
27/03/2026 17:48:20 | Pregoeiro
Considerando os termos do edital (item 7.25.5), a documentação deverá ser enviada no prazo de até 02 (duas) horas, a contar desta notificação, a saber até às 16h50min da presente data.
27/03/2026 17:47:50 | Pregoeiro
E, em conformidade com o item 8.8 do Edital, a empresa deverá apresentar junto com a proposta readequada a composição de custos detalhada, para comprovar a exequibilidade da proposta, tendo em vista que é indício de inexequibilidade a proposta cujo os valores ficaram inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.
27/03/2026 17:47:23 | Pregoeiro
A proposta deverá ser encaminhada em conformidade com o Modelo de Proposta Comercial - Anexo IV do Edital.
27/03/2026 17:47:16 | Pregoeiro
Deverá ser encaminhada a relação de documentos de habilitação, conforme disposto no Anexo III, do Edital.
27/03/2026 17:47:01 | Pregoeiro
Deverá enviar junto com a proposta readequada, os catálogos/fichas técnicas, e documentação para qualificação técnica conforme estabelecido no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
27/03/2026 17:44:58 | Pregoeiro
Diante da INABILITAÇÃO da empresa CASA DA VISÃO COMÉRCIO LTDA, para o LOTE 01, convoca-se a próxima colocada na fase de lances, a empresa ÓTICAS PARISVIU LTDA, previamente arrematante do LOTE 01, para que nos termos do item 7.25.5 do edital, envie a PROPOSTA DE PREÇOS READEQUADA com o último valor ofertado, composto por todos os itens. E, ainda, em conformidade com o item 7.9.1 do edital, os itens deverão apresentar o DESCONTO LINEAR e mais equalizado possível com a proposta inicial da empresa.
27/03/2026 17:43:53 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante OTICAS PARISVIU LTDA com lance de R$ 155.000,00.
27/03/2026 17:43:53 | Sistema
O fornecedor CASA DA VISAO COMERCIO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
27/03/2026 17:43:53 | Sistema
Motivo: INABILITADA - A empresa restou INABILITADA conforme explicado no chat.
27/03/2026 17:43:53 | Sistema
O fornecedor CASA DA VISAO COMERCIO LTDA foi desclassificado no processo.