AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA FARMÁCIA MUNICIPAL AOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
PE 8/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
TÂNIA GABRIELA BÉRGAMO
Autoridade Competente:
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
Apoio:
CAIQUE EDUARDO ROMANO CERRI, ELIDIANE MARIA RIBEIRO DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ...
Datas
Data de Publicação
17/03/2026 às 11:40
Inicio das Propostas
19/03/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
28/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/04/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
01/04/2026 às 11:01
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
17/03/2026-08:19:42
Esclarecimentos - Esclarecimento - Nutricionale.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/03/2026-17:24:42
VALORES DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-08:39:24
DESPACHO ANÁLISE PROPOSTAS.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-13:47:53
DocumentoCliPDF.pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-14:45:21
AtaFinal.pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-15:25:40
AtaFinal adjudicada e homologada.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-10:55:59
Adjudicacao.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-11:02:42
Homologacao.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-11:03:05
CONTRATO 44 PNCP.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-16:07:02
CONTRATO 45 26 PNCP.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-14:49:00
CONTRATO 44 PNCP.pdf
Tipo: Contrato
17/04/2026-10:47:51
CONTRATO 45 26 PNCP.pdf
Tipo: Contrato
17/04/2026-10:51:46
CONTRATO 46 26 PNCP postagem.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-10:33:48
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
FÓRMULA PADRÃO ENTERAL E ORAL LÍQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA COM 1,2 KCAL POR ML
Quantidade:
385
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 28,8200
Melhor lance:
R$ 18,6000
Unidade:
L
Item 2
FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) MESES
Quantidade:
337920
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,0924
Melhor lance:
R$ 0,0500
Unidade:
g
Item 3
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO DE 6 (SEIS) A 12 (DOZE) MESES
Quantidade:
145200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,0808
Melhor lance:
R$ 0,0500
Unidade:
g
Item 4
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO DE 0 (ZERO) A 12 (DOZE) MESES.
Quantidade:
38400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,0884
Melhor lance:
R$ 0,0824
Unidade:
g
Item 5
COMPLEMENTO LÁCTEO EM PÓ ENRIQUECIDO DE VITAMINAS E MINERAIS
Quantidade:
105204
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,1016
Melhor lance:
-
Unidade:
g
Item 6
PÓ PARA BEBIDAS DE DIETAS COM RESTRIÇÃO E AUSÊNCIA DE SACAROSE, FRUTOSE, GLICOSE E LACTOSE
Quantidade:
9689
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,2047
Melhor lance:
-
Unidade:
g
24/04/2026
24/04/2026 13:33:48 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (CONTRATO 46 26 PNCP postagem.pdf) em 24/04/2026 às 10:33.
16/04/2026
16/04/2026 17:49:00 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (CONTRATO 45 26 PNCP.pdf) em 16/04/2026 às 14:49.
15/04/2026
15/04/2026 19:07:02 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (CONTRATO 44 PNCP.pdf) em 15/04/2026 às 16:07.
14/04/2026
14/04/2026 14:03:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Homologacao.pdf) em 14/04/2026 às 11:03.
14/04/2026 14:02:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Adjudicacao.pdf) em 14/04/2026 às 11:02.
14/04/2026 13:56:00 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (AtaFinal adjudicada e homologada.pdf) em 14/04/2026 às 10:56.
14/04/2026 13:43:07 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ.
14/04/2026 13:43:07 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ.
14/04/2026 13:43:07 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ.
14/04/2026 13:43:07 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ.
14/04/2026 13:42:59 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ.
14/04/2026 13:42:59 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ.
14/04/2026 13:42:59 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ.
14/04/2026 13:42:59 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ.
02/04/2026
02/04/2026 18:25:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AtaFinal.pdf) em 02/04/2026 às 15:25.
02/04/2026 18:19:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/04/2026 18:19:19 | Pregoeiro
Considerando a ausência de manifestação de intenção recursal, a sessão pública será encerrada. O processo será encaminhado ao setor jurídico para emissão de parecer final e, posteriormente, à autoridade competente para adjudicação e homologação.
02/04/2026 17:47:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi redefinida pelo pregoeiro para 02/04/2026 às 15:17.
02/04/2026 17:47:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi redefinida pelo pregoeiro para 02/04/2026 às 15:17.
02/04/2026 17:47:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 02/04/2026 às 15:17.
02/04/2026 17:47:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 02/04/2026 às 15:17.
02/04/2026 17:47:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 02/04/2026 às 15:17.
02/04/2026 17:47:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/04/2026 às 15:17.
02/04/2026 17:47:31 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NUTRIPORT COMERCIAL LTDA..
02/04/2026 17:47:21 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Soquimica Laboratórios Ltda.
02/04/2026 17:47:21 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Soquimica Laboratórios Ltda.
02/04/2026 17:47:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MB COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA.
02/04/2026 17:46:34 | Pregoeiro
Informamos que a empresa Soquímica Laboratórios Ltda. anexou ao processo a CLI para comprovação da Licença de Vigilância Sanitária, pendente de finalização. Contudo, nos termos da cláusula 5.6.2.1.1.1 do edital, que dispõe que a ausência de documentos obtidos pela internet poderá ser sanada em sessão, desde que disponíveis para consulta pública, foi realizada verificação no site https://www.jucesp.sp.gov.br/IntegradorPaulista/ConsultaPublica, sendo constatado que a empresa possui CLI válida, conforme documento anexado aos autos.
02/04/2026 17:45:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DocumentoCliPDF.pdf) em 02/04/2026 às 14:45.
02/04/2026 17:39:48 | Pregoeiro
Informamos que foi realizada consulta ao sistema oficial da ANVISA (https://consultas.anvisa.gov.br), sendo verificado que todos os produtos ofertados possuem registro vigente, suprindo, assim, a exigência prevista no item 4.1.1.1 do Termo de Referência.
02/04/2026 17:39:13 | Pregoeiro
Documentos recebidos e validados.
02/04/2026 17:26:25 | F. MB COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS
Documentação Item 0001: Boa tarde Sr(a) Pregoeiro(a), Segue as diligências anexadas. Informamos que não incluímos os anexos III.1 e III.3, pois não nos enquadramos como microempresa.
02/04/2026 17:22:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2026 17:22:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2026 17:22:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2026 17:12:11 | Sistema
Motivo: Solicitamos à empresa MB Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda. que encaminhe novamente os Anexos II, III.1, III.3 e VI, devidamente assinados digitalmente e passíveis de validação no site https://validar.iti.gov.br/
02/04/2026 17:12:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:50 do dia 02/04/2026.
02/04/2026 16:41:39 | Pregoeiro
Considerando que não houve manifestação de intenção recursal com relação a fase das propostas, daremos inicio à fase de habilitação
02/04/2026 16:04:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 02/04/2026 às 13:34.
02/04/2026 16:04:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 02/04/2026 às 13:34.
02/04/2026 16:04:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 02/04/2026 às 13:34.
02/04/2026 16:04:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 02/04/2026 às 13:34.
02/04/2026 16:04:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 02/04/2026 às 13:34.
02/04/2026 16:04:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/04/2026 às 13:34.
02/04/2026 16:04:20 | Sistema
O fornecedor NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. teve sua proposta aceita no item 0004.
02/04/2026 16:04:11 | Sistema
O fornecedor Soquimica Laboratórios Ltda teve suas propostas aceitas no processo.
02/04/2026 16:03:55 | Sistema
O fornecedor MB COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/04/2026 16:03:24 | Pregoeiro
Boa Tarde! Nesse momento, retomaremos a sessão.
01/04/2026
01/04/2026 19:29:48 | Pregoeiro
Informamos que, devido à instabilidade na conexão de internet, a sessão será suspensa nesta data. A retomada ocorrerá amanhã, às 13h, para continuidade do certame.
01/04/2026 19:11:58 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.