O lote 0001 foi adjudicado por Antonio Valdônio Rodrigues Loiola.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Em diligência aberta para demonstrar a exequibilidade da proposta, conforme item 8.8 do Edital, a licitante LEMAR AMBIENTES PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº 38.529.730/0001-57, apresentou documentação técnica, que em ato continuo foi enviada para análise do fiscal técnico, que conforme parecer técnico anexo, ao processo eletrônico, concluiu pela classificação da proposta. Nessa mesma guisa seguiu o entendimento da procuradoria jurídica da Câmara Municipal de Gurupi/TO. Dessa feita, a exequibilidade da licitante LEMAR AMBIENTES PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº 38.529.730/0001-57, foi corroborada em fase de diligência.

Intenção: Senhor Pregoeiro, venho apresentar intenção de recurso contra a empresa Lemar Ambientes Planejados LTDA, vista que os preços praticados estão abaixo do praticado no mercado, tornando-se enexequiveis, conforme prever o item 8.7 do Edital.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Em diligência aberta para demonstrar a exequibilidade da proposta, conforme item 8.8 do Edital, a licitante LEMAR AMBIENTES PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº 38.529.730/0001-57, apresentou documentação técnica, que em ato continuo foi enviada para análise do fiscal técnico, que conforme parecer técnico anexo, ao processo eletrônico, concluiu pela classificação da proposta. Nessa mesma guisa seguiu o entendimento da procuradoria jurídica da Câmara Municipal de Gurupi/TO. Dessa feita, a exequibilidade da licitante LEMAR AMBIENTES PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº 38.529.730/0001-57, foi corroborada em fase de diligência.

Intenção: Boa tarde! senhor Pregoeiro (a) declaramos intenção de recurso, haja vista que a empresa vencedora ofertou preço inexequível do valor de mercado.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Em diligência aberta para demonstrar a exequibilidade da proposta, conforme item 8.8 do Edital, a licitante LEMAR AMBIENTES PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº 38.529.730/0001-57, apresentou documentação técnica, que em ato continuo foi enviada para análise do fiscal técnico, que conforme parecer técnico anexo, ao processo eletrônico, concluiu pela classificação da proposta. Nessa mesma guisa seguiu o entendimento da procuradoria jurídica da Câmara Municipal de Gurupi/TO. Dessa feita, a exequibilidade da licitante LEMAR AMBIENTES PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº 38.529.730/0001-57, foi corroborada em fase de diligência.

Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO PARA QUE SEJA CUMPRIDO O FATOR DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, POIS A DEVIDA EMPRESA ARREMATOU COM MAIS DE 55% DE DESCONTO SOBRE O VALOR ESTIMADO DESTE CERTAME. CONFORME PREVÊ inciso III do artigo 11 da Lei nº 14.133/2021 estabelece, como um dos objetivos do processo licitatório, evitar contratações com preços manifestamente inexequíveis, sem fixar, contudo, um critério estável, segundo o qual possa ser alcançável os parâmetros para que uma proposta possa ser considerada inexequível e artigo 59, III, testifica que serão desclassificadas as propostas que "apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação". Logo, inconteste o desafio da administração pública pela busca da proposta que atenda o ideal (mas quimérico) preço de mercado, é dizer, nem tão elevado, tampouco exageradamente abaixo da realidade mercadológica.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: A Nova Lei de Licitações 14.133/21, estabelece dois momentos para manifestação da intenção de recurso. A primeira após a fase de julgamento, e a segunda após a apresentação dos documentos de habilitação. Logo, houve oportunidade de pronunciamento de intenção de recurso nesses dois momentos. Quanto a apresentação da ficha técnica para comprovar a qualidade dos produtos, não há previsão no Instrumento Convocatório – Edital.

Intenção: Abertura de intenção de recursos, antes de apresentação dos documentos do licitante vencedor. Não permitindo vistas dos documentos para devida avaliação dos demais licitantes para que possa manter a transparencia do processo licitatorio. Também é necessário apresentação de ficha técnica para comprovar a qualidade dos produtos

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Foi apresentada a proposta readequada com os respectivos valores adequados ao valor final da sua proposta, na qual desenvolveu-se a decomposição do valor global, conforme item 8.10 do Edital.

Intenção: Apresentar Composição de Preços unitários e planilha de exiquibilidade.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER COMISSÃO.pdf) em 10/04/2024 às 09:03.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER DESIGN INTERIORES.pdf) em 10/04/2024 às 09:02.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO EXEQUIBILIDADE.pdf) em 10/04/2024 às 09:02.

INFORMO QUE A SESSÃO SERÁ REABERTA ÁS 9H DO DIA 10/04/2024.

Senhores Licitantes, bom dia.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Conforme solicitado segue documentos e fotos referente a diligencia solicitada

(CONT. 1) por meio de envio de mensagens aos licitantes na plataforma, informando dia e horário.

Motivo: A presunção de inexequibilidade deve ser considerada relativa, podendo ser afasta, por meio da demonstração, pelo licitante que apresente a proposta, de que esta é de valor reduzido, mas exequível. Desse modo, deve a Administração dar à licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da sua proposta. Assim, determina o art.59, `PAR`2° da Lei 14.133/2021. Desse modo, corrobora o item 8.8 do Edital. Para sanar qualquer imprecisão solicito à licitante LEMAR AMBIENTES PLANEJADOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ 38.529.730/0001-57, que apresente os documentos necessários para comprovação de exequibilidade de sua proposta. A documentação deverá ser anexada na plataforma até às 23h:59min do dia 02/04/2024. Os documentos apresentados pelo licitante LEMAR AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME serão entregues a equipe técnica e ao projetista, para proceder a análise. Após a análise daremos continuidade a sessão. A convocação para continuação da sessão se dará... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 02/04/2024.

Senhores Licitantes, bom dia.

DESSE MODO, FICA REAGENDADA PARA DIA 01/04/2024 (SEGUNDA -FERIRA) ÀS 10H A CONTINUIDADE DA SESSÃO.

Todavia, para reenterra este comunicado, avisamos a todos que devido a instabilidades no sistema de internet em nossa região ocasionado pelo rompimento de fibra óptica da Eletronet, nossos equipamentos ficaram por tempo indeterminado sem conexão, o que impossibilitou o retorno da Sessão.

Senhores Licitantes, foi enviado às 09h:48min na aba 1CMENSAGEM AOS LICITANTES 1D no menu do Portal de Compras Públicas, informações sobre a nova data de continuidade da Sessão. Favor verificarem seus e-mails: caixa de entrada, spam/lixo eletrônico.

A SESSÃO SERÁ SUSPENSA , RETORNAREMOS AMANHÃ DIA 27/03/2024 ÁS 09HS.

A empresa LEMAR AMBIENTES PLANEJADOS LTDA-ME foi habilitada uma vez que cumpriu todos os requisitos de de habilitação do Edital. O Balanço Patrimonial foi analisado pela contadora oficial da Câmara Municipal de Gurupi/TO, a senhora Jonamura Dias de Morais Souza, que aprovou o balanço patrimonial.

O fornecedor Mimo Indústria e Comércio de Móveis Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor DJ DISTRIBUIDORA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor Realize licitações e consultoria em gestão pública eireli - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/03/2024 às 15:15.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LEMAR AMBIENTES PLANEJADOS LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Motivo: Fornecedor reenviou a proposta. Oportuno informa que já havia enviado junto com a habilitação. Todavia, o sistema solicita que seja no ícone de readequação.

O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/03/2024 às 15:00.

A proposta precisa ser anexado no local apropriado, fornecido pelo sistema, para liberação da analise da habilitação.

Senhor Licitante LEMAR AMBIENTES PLANEJADOS LTDA-ME, favor reenviar a proposta readequada.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/03/2024 às 14:23.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Após as 12:06hs retornaremos aos trabalhos de analise dos possíveis documentos apresentados no certame.