Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO: DUAS (02) VANS ORIGINAIS DE FÁBRICA, 0 KM, MINIMO 18 LUGARES, ANO/MODELO: 2026/2026 ou Superior

040/2026/2026

Prefeitura Municipal de Figueirópolis

Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

ILDINEI FERREIRA VIANA

Autoridade Competente:

Fernando Oliveira Neto

Apoio:

Fernanda da Cruz

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO: DUAS (0...

Datas

Data de Publicação

19/03/2026 às 10:44

Inicio das Propostas

19/03/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

27/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

31/03/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

31/03/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL AQUISÇÃO DE 2 VANS.pdf

Tipo: Edital

19/03/2026-07:41:27

EDITAL AQUISÇÃO DE 2 VANS.pdf

Tipo: Outros documentos

19/03/2026-12:09:57

Julgamento da Impugnação - Resposta_a_pedido_de_impugnacao_aquisicao_de_veiculos_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

25/03/2026-11:47:46

Julgamento da Impugnação - Resposta_a_pedido_de_impugnacao_aquisicao_de_veiculos_assinado.pdf

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

02 VEÍCULOS TIPO VAN TETO ALTO 18 LUGARES, FURGÃO VIDRADO TODO EM CHAPA DE AÇO ORIGINAL DE FÁBRICA...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 379.000,00

Melhor lance:

R$ 359.980,00

Unidade:

UND

Andamento do processo

06/05/2026

06/05/2026 13:20:53 | Sistema

O item 0001 foi homologado por Fernando Oliveira Neto.

06/05/2026 13:20:30 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por Fernando Oliveira Neto.

17/04/2026

17/04/2026 14:08:14 | Pregoeiro

Processo segue agora para os órgãos fiscalizadores internos. Obrigada

17/04/2026 14:07:39 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

17/04/2026 14:04:17 | Sistema

Justificativa: O procedimento licitatório observou os princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao edital, julgamento objetivo e busca da proposta mais vantajosa, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. A proposta da empresa vencedora atendeu às exigências.

17/04/2026 14:04:17 | Sistema

Fernando Oliveira Neto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Disbrava - Distr Bras Veic Araguaina Ltda, conforme justificativa registrada no sistema.

17/04/2026 12:32:15 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

17/04/2026 12:32:04 | Pregoeiro

Bom dia senhores, vamos dar seguimento.

15/04/2026

15/04/2026 18:51:07 | Pregoeiro

Srs licitantes, retornaremos com a decisão administrativa no dia 17/04 às 9h. Obrigada

09/04/2026

09/04/2026 18:17:11 | Sistema

O fornecedor AUTOMOTIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

04/04/2026

04/04/2026 21:41:11 | Sistema

O fornecedor Disbrava - Distr Bras Veic Araguaina Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

01/04/2026

01/04/2026 17:41:29 | Pregoeiro

Prezados, Informamos que foram devidamente concedidos os prazos recursais, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Atenciosamente. Neste momento suspendemos a sessão.

01/04/2026 17:39:42 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/04/2026 às 23:59.

01/04/2026 17:21:06 | Sistema

O fornecedor Disbrava - Distr Bras Veic Araguaina Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

01/04/2026 17:20:55 | Pregoeiro

Aberto prazo recursal referente a documentação de habilitação

01/04/2026 17:20:31 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2026 às 14:30.

01/04/2026 17:20:19 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AUTOMOTIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

01/04/2026 17:20:04 | Sistema

Motivo: Licitante atendeu a diligência

01/04/2026 17:20:04 | Sistema

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AUTOMOTIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA no item 0001.

01/04/2026 17:11:05 | Sistema

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

01/04/2026 17:06:52 | Sistema

Motivo: Favor enviar proposta readequada

01/04/2026 17:06:52 | Sistema

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 01/04/2026.

01/04/2026 17:06:16 | Pregoeiro

Boa tarde, vamos dar continuidade

01/04/2026 15:45:49 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante AUTOMOTIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA com lanceR$ 359.980,00.

01/04/2026 15:45:49 | Sistema

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 359.980,00.

01/04/2026 15:14:15 | Pregoeiro

Suspendemos nesse momento a sessão. Retornaremos às 14h. Obrigada

01/04/2026 15:11:45 | Sistema

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor AUTOMOTIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2026 às 12:45, encerrando às 12:50:00.

01/04/2026 15:10:56 | Sistema

Para o item 0001, o fornecedor AUTOMOTIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

01/04/2026 15:10:56 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante Disbrava - Distr Bras Veic Araguaina Ltda com lance de R$ 360.000,00.

01/04/2026 15:10:56 | Sistema

Motivo: Prezados, Considerando que a licitante foi devidamente diligenciada por duas oportunidades para apresentação da proposta readequada, permanecendo inerte e deixando de atender às solicitações desta Pregoeira, resta configurado o descumprimento das exigências do edital, em afronta aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que é dever do licitante acompanhar o andamento do pregão eletrônico e atender tempestivamente às diligências, conforme entendimento consolidado do Tribunal de Contas da União, não sendo admitida a alegação de desconhecimento das comunicações realizadas no sistema. Dessa forma, fica a licitante DESCLASSIFICADA, em razão do não atendimento às diligências e da não apresentação da proposta readequada no prazo concedido. Dando-se continuidade ao certame

01/04/2026 15:10:56 | Sistema

O fornecedor MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

01/04/2026 13:06:33 | Sistema

Motivo: Prezados, Considerando a não apresentação da proposta readequada no prazo anteriormente concedido, fica reaberto, em caráter excepcional, novo prazo para envio do documento. Ressalta-se que o não cumprimento desta solicitação no prazo estabelecido ensejará a inabilitação da licitante, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Solicita-se atenção aos prazos e comunicações do sistema.

01/04/2026 13:06:33 | Sistema

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 01/04/2026.

01/04/2026 13:02:48 | Pregoeiro

Bom dia senhores, vamos dar continuidade.

31/03/2026

31/03/2026 20:27:04 | Pregoeiro

Srs licitantes, iremos suspender nesse momento a sessão. Retornaremos amanhã dia 01/04 às 10h para darmos continuidade. Obrigada

31/03/2026 20:18:31 | Pregoeiro

Estamos finalizando a análise documental, peço que aguardem mais um pouco

31/03/2026 18:15:57 | Pregoeiro

Prezados, Alerta-se que o não acompanhamento da sessão durante a fase de diligências, bem como a ausência de resposta às solicitações da Pregoeira, poderá ser caracterizado como abandono da sessão, sujeitando a licitante às sanções cabíveis, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se que é responsabilidade do licitante acompanhar o andamento do pregão eletrônico, conforme entendimento consolidado do Tribunal de Contas da União, que dispõe que a participação no certame implica o dever de monitorar continuamente o sistema, não podendo alegar desconhecimento de comunicações ou prazos. Solicita-se a devida atenção aos prazos e comunicações do sistema. Atenciosamente,

31/03/2026 18:12:36 | Sistema

Motivo: Prezado, Solicita-se o envio da proposta readequada final, no prazo estabelecido, sob pena de inabilitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Atenciosamente,

31/03/2026 18:12:36 | Sistema

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 31/03/2026.

31/03/2026 17:56:13 | Sistema

Motivo: Sr licitante, favor verificar a possibilidade de negociação

31/03/2026 17:56:13 | Sistema

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:30 do dia 31/03/2026.

31/03/2026 17:55:09 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI com lance de R$ 350.000,00.

31/03/2026 17:55:09 | Sistema

Motivo: Prezados, Considerando que a licitante foi devidamente diligenciada para se manifestar acerca da Certidão Municipal Positiva de Débitos apresentada, com concessão de prazo para regularização ou esclarecimentos, e que, transcorrido o prazo, não houve qualquer manifestação por parte da empresa, Ressalta-se, ainda, que a empresa não se enquadra como ME/EPP, não fazendo jus ao benefício de regularização posterior previsto na Lei Complementar nº 123/2006. Dessa forma, esta Pregoeira, com fundamento nos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, isonomia e julgamento objetivo, bem como na Lei nº 14.133/2021, declara a licitante INABILITADA, por não comprovar a regularidade fiscal exigida no edital. Dando-se continuidade ao certame. Atenciosamente,

31/03/2026 17:55:09 | Sistema

O fornecedor Umuarama Automoveis Ltda foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

31/03/2026 17:17:22 | Sistema

Motivo: Prezado, Em análise à documentação de habilitação, verificou-se que a licitante apresentou Certidão Municipal Positiva de Débitos, a qual indica a existência de pendências fiscais. Diante disso, e com fundamento no princípio do formalismo moderado, previsto na Lei nº 14.133/2021, solicitamos que a empresa se manifeste quanto ao referido documento, apresentando, se for o caso, certidão válida que comprove a regularidade fiscal, ressaltando que o documento deverá possuir data de emissão anterior à data da sessão. O não atendimento poderá ensejar a inabilitação. Atenciosamente,

31/03/2026 17:17:22 | Sistema

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:50 do dia 31/03/2026.

31/03/2026 17:15:29 | Pregoeiro

Vamos para fase de habilitação documental.

31/03/2026 17:11:09 | Sistema

O fornecedor AUTOMOTIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

31/03/2026 17:04:04 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/03/2026 às 14:14.

31/03/2026 17:03:43 | Pregoeiro

A proposta foi aceita. Nesse momento irei abrir intenção recursal quanto a proposta do arrematante. Na próxima fase será análise documentação de habilitação que terá um novo momento para intenções recursais.