CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DO PREDIO DESTINADO A INSTALACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU, (CENTRAL DE REGULACAO DE URGENCIAS - CRU PORTE I) NO MUNICIPIO DE GURUPI/TO
CE/2026.003-GPI-FMS/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
André Silva Jorge Antunes
Autoridade Competente:
Ricardo da Silva de Jesus
Apoio:
Marcos Barros Rego
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DO PRED...
Datas
Data de Publicação
09/03/2026 às 14:07
Inicio das Propostas
10/03/2026 às 11:45
Limite p/ Impugnações
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/03/2026 às 11:45
Abertura das Propostas
24/03/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CE-2026.003-GPI-FMS.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-11:01:30
PARECER CONTÁBIL CE-2026.003-GPI-FMS.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-09:57:02
MANIFESTAÇÃO TÉCNICA CE-2026.003-GPI-FMS.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-09:57:49
JULGAMENTO DOS RECURSOS CE-2026.003.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
24/04/2026-10:17:08
2ª Manifestação Técnica CE 003-26.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-11:08:23
Julgamento Definitivo do Recurso CE 003-26.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-11:09:06
Acolho do Julgamento Definitivo CE 003-26.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2026-10:51:08
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - BONNA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ULTRA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONCORRENCIA PUBLICA PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DO PREDIO DO SAMU
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.331.276,24
Melhor lance:
R$ 1.864.000,00
Unidade:
SVÇ
14/05/2026
14/05/2026 12:05:55 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Ricardo da Silva de Jesus.
14/05/2026 12:05:40 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Ricardo da Silva de Jesus.
12/05/2026
12/05/2026 13:51:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Acolho do Julgamento Definitivo CE 003-26.pdf) em 12/05/2026 às 10:51.
08/05/2026
08/05/2026 14:37:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/05/2026 14:37:03 | Agente de Contratação
Senhores, o processo foi finalizado e será enviado para a adjudicação e homologação, agradeço a participação de todos.
08/05/2026 14:15:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 08/05/2026 às 11:25.
08/05/2026 14:14:34 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/05/2026 14:14:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ULTRA CONSTRUTORA LTDA.
08/05/2026 14:13:43 | Agente de Contratação
(CONT. 1) cabíveis e o respectivo julgamento definitivo pela Administração, resta consumada a preclusão quanto à apresentação de nova intenção de recurso. Registra-se, ainda, que a nova abertura de campo para manifestação de intenção recursal na plataforma eletrônica decorre meramente de configuração incorreta do sistema, não possuindo o condão de reabrir fase processual já encerrada, especialmente considerando que já houve a finalização do julgamento dos recursos anteriormente interpostos.
08/05/2026 14:13:43 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a empresa F. ULTRA CONSTRUTORA LTDA está habilitada conforme o julgamento definitivo, dessa forma o sistema irá abrir prazos para uma nova intenção recursal, contudo, considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, informa-se que não será admitida a abertura de uma terceira fase para manifestação de intenção de recurso, tendo em vista que a fase recursal já foi regularmente oportunizada às licitantes, encontrando-se devidamente encerrada, inclusive com a prolação do julgamento definitivo dos recursos apresentados. Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, o exercício do direito recursal deve observar os momentos processuais adequados e os prazos legalmente estabelecidos, em observância aos princípios da segurança jurídica, da vinculação ao instrumento convocatório, da preclusão administrativa e da estabilidade dos atos processuais. Dessa forma, considerando que já houve a abertura da fase recursal, a apresentação das razões recursais... (CONTINUA)
08/05/2026 14:09:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Julgamento Definitivo do Recurso CE 003-26.pdf) em 08/05/2026 às 11:09.
08/05/2026 14:08:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2ª Manifestação Técnica CE 003-26.pdf) em 08/05/2026 às 11:08.
08/05/2026 12:02:31 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, daremos continuidade no certame.
07/05/2026
07/05/2026 17:04:51 | Agente de Contratação
Senhores, comunicamos a suspensão da presente sessão devido o horário de nosso expediente. O processo será reaberto no dia 08/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília)
07/05/2026 12:04:23 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, daremos continuidade no certame.
06/05/2026
06/05/2026 16:51:45 | Agente de Contratação
Senhores, comunicamos a suspensão da presente sessão devido o horário de nosso expediente. O processo será reaberto no dia 07/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília)
06/05/2026 12:06:12 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, daremos continuidade no certame.
05/05/2026
05/05/2026 16:52:23 | Agente de Contratação
Senhores, comunicamos a suspensão da presente sessão devido o horário de nosso expediente. O processo será reaberto no dia 06/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília).
05/05/2026 12:03:48 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, daremos continuidade no certame.
04/05/2026
04/05/2026 17:41:14 | Agente de Contratação
Senhores, comunicamos a suspensão da presente sessão devido o horário de nosso expediente. O processo será reaberto no dia 05/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília).
04/05/2026 12:04:34 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, daremos continuidade no certame.
30/04/2026
30/04/2026 17:14:29 | Agente de Contratação
Senhores, comunicamos a suspensão da presente sessão devido o horário de nosso expediente. O processo será reaberto no dia 04/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília).
30/04/2026 12:08:15 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, daremos continuidade no certame.
29/04/2026
29/04/2026 16:50:45 | Agente de Contratação
Senhores, comunicamos a suspensão da presente sessão devido o horário de nosso expediente. O processo será reaberto no dia 30/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília).
29/04/2026 12:10:25 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, daremos continuidade no certame.
28/04/2026
28/04/2026 16:52:36 | Agente de Contratação
Senhores, comunicamos a suspensão da presente sessão devido o horário de nosso expediente. O processo será reaberto no dia 29/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília).
28/04/2026 13:07:58 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, daremos continuidade na análise documental
26/04/2026
26/04/2026 20:11:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/04/2026 20:11:28 | F. ULTRA CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DE HABILITAÇÃO TÉCNICA
26/04/2026 18:18:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/04/2026 18:18:24 | F. ULTRA CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: BOAR TARDE SEGUE EM ANEXO CERTIDÃO NEGATIVA DE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, AFIM DE ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA SOLICITADA
24/04/2026
24/04/2026 16:55:32 | Agente de Contratação
Senhores, comunicamos a suspensão da presente sessão devido o horário de nosso expediente. O processo será reaberto no dia 28/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília).
24/04/2026 16:47:17 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, em atenção à solicitação apresentada no chat, informa-se que já havia sido concedido prazo inicial de 24h para atendimento da diligência instaurada, mesmo sendo habitual conceder apenas 2h, tal como autoriza o edital e a legislação que rege a matéria. Contudo, em observância aos princípios da razoabilidade, da competitividade e da busca da proposta mais vantajosa, fica excepcionalmente prorrogado o prazo por mais 24h, contadas do encerramento do prazo anteriormente concedido, para o cumprimento da diligência requerida. Registra-se que a presente prorrogação possui caráter excepcional e improrrogável, devendo a documentação ser tempestivamente anexada no sistema dentro do novo prazo estabelecido, sob pena de prosseguimento do certame com a apreciação dos elementos já constantes dos autos, em especial quanto ao julgamento definitivo do recurso manejado.
24/04/2026 16:47:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 28/04/2026.
24/04/2026 14:04:23 | F. ULTRA CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: SOLICITO A DILATAÇÃO DO PRAZO PARA O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DO DOCUMENTO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE,
24/04/2026 13:24:39 | Sistema
Motivo: Aberto prazo para a apresentação Certidão Negativa de existência de Processo Administrativo Sancionador da Comissão Central de Apuração de Responsabilidades em Licitações, prevista no item 17.2.6 do Termo de Referência, a fim de comprovar a inexistência de impedimento sancionatório, juntamente com a documentação complementar, quadros analíticos, memórias demonstrativas ou correlações técnicas aptas a reforçar a comprovação dos quantitativos e da compatibilidade dos atestados já constantes dos autos com os itens de maior relevância especificamente indicados no recurso.
24/04/2026 13:24:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 27/04/2026.
24/04/2026 13:23:13 | Sistema
Motivo: A reversão da habilitação da empresa ULTRA CONSTRUTORA LTDA decorre da conclusão obtida após a fase recursal, especialmente em razão dos elementos apresentados em sede de diligência, os quais não foram suficientes para comprovar, o atendimento integral das exigências previstas no instrumento convocatório à época da habilitação.
24/04/2026 13:23:13 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ULTRA CONSTRUTORA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
24/04/2026 13:22:29 | Sistema
Motivo: A reversão da habilitação da empresa ULTRA CONSTRUTORA LTDA decorre da conclusão obtida após a fase recursal, especialmente em razão dos elementos apresentados em sede de diligência, os quais não foram suficientes para comprovar, o atendimento integral das exigências previstas no instrumento convocatório à época da habilitação.
24/04/2026 13:22:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
24/04/2026 13:17:08 | Sistema
Motivo: Em análise ao recurso apresentado NÃO ACOLHER, POR ORA, o pedido recursal de inabilitação imediata da empresa ULTRA CONSTRUTORA LTDA, o inteiro teor da decisão está anexada no processo.
24/04/2026 13:17:08 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
24/04/2026 13:08:18 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, continuaremos a sessão.
23/04/2026
23/04/2026 20:35:00 | Agente de Contratação
Senhores, comunicamos o retorno da sessão para o dia 24/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília).
18/04/2026
18/04/2026 15:16:52 | Sistema
O fornecedor ULTRA CONSTRUTORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
16/04/2026
16/04/2026 20:22:07 | Sistema
O fornecedor BONNA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
14/04/2026
14/04/2026 13:45:30 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão está suspensa aguardando os prazos recursais, ademais os senhores serão convocados previamente apenas em caso de alguma mudança no julgamento.
14/04/2026 13:44:26 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/04/2026 às 23:59.
14/04/2026 13:31:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 10:41.